Notas
- http://conjur.estadao.com.br/static/text/56091,1, acesso em 29/05/07.
- O resumo parafraseado é de minha autoria.
- PEREIRA, Jane Reis Gonçalves. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL e DIREITOS FUNDAMENTAIS, 1ª Edição, Rio de Janeiro-São Paulo-Recife: Editora Renovar, 2006, pp. 411-413 (sem destaques no original).
- Ibidem, pp. 413-414 (sem grifos e destaques no original).
- Pois, como se sabe, são elementos constitutivos de um Estado o povo, o território e a soberania.
- ESSADO, Tiago Cintra. Carta Psicografada pode ser admitida como prova? Sim., in JORNAL DO ADVOGADO da OAB/SP, ano XXXIII, junho/2008, p. 10.
- BERCOVICI, Gilberto. Carta Psicografada pode ser admitida como prova? Não., in JORNAL DO ADVOGADO da OAB/SP, ano XXXIII, junho/2008, p. 11.
- BERCOVIVI, Loc. cit.
- MARTINS, Ives Gandra da Silva. Opinião: Sob a proteção de Deus. JB Online. Disponível em: http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2007/02/01/pais20070201016.html. Acessos em: 30 out. 2007 e 09 mar. 2008.
- MARTINS, Ives Gandra da Silva. Estado laico não é estado ateu e pagão. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1488, 29 jul. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10209>. Acesso em: 09 mar. 2008.
- CANOTILHO, José Joaquim Gomes e MOREIRA, Vital. CRP – Constituição da República Portuguesa Anotada, 1ª Edição brasileira, 4ª Edição portuguesa, Coimbra: Coimbra Editora e São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007, p. 609.
- Ibidem, p. 609.
- SILVA, José Afonso da. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO, 25ª Edição, São Paulo: Editora Malheiros, 2005, p. 132.
- Ibidem, p. 117.
- Ibidem, p. 132.
- Ibidem, p. 130.
- Ibidem, p. 130.
- Ibidem, p. 131.
- FONTELES, Cláudio. Estado laico não é o que abole as convicções religiosas, in http://conjur.estadao.com.br/static/text/64686,1 (acesso em 03/04/2008).
- A íntegra da decisão pode ser encontrada no seguinte link: http://conjur.estadao.com.br/static/text/60661,1 (acesso em 23/10/07).
- Quanto ao tema, vide VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Da constitucionalidade e da conveniência da Lei Maria da Penha. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1711, 8 mar. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/11030>. Acesso em: 01 jul. 2008.
- A íntegra da nota de esclarecimento pode ser encontrada no seguinte link: http://conjur.estadao.com.br/static/text/60747,1 (acesso em 25/10/07).
- Princípio este (da laicidade) que foi completamente ignorado pelo citado magistrado (que levou em conta apenas o preâmbulo constitucional
- KRAUSE, Paul Medeiros. Estado laico e Estado ateu. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1678, 4 fev. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10911>. Acessos em: 04 fev. 2008 e 09 mar. 2008.
- Em especial em meu artigo nominado "Tomemos a sério o Princípio do Estado Laico", citado no início e publicado concomitantemente a este neste site.
- Sobre o tema, vide VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Homoafetividade e família. Casamento civil, união estável e adoção por casais homoafetivos à luz da isonomia e da dignidade humana. Uma resposta a Rafael D’Ávila Barros Pereira. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1824, 29 jun. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/11441>. Acesso em: 01 jul. 2008. Artigo também foi publicado no site ClubJus, no dia 23/06/2008, no seguinte link: http://www.clubjus.com.br/?artigos&ver=2.19278.
- BARROS, Lucas Camarotti de. Estado laico e Estado ateu: uma resposta e uma proposta. Breve discurso sobre ateísmo, democracia e metafísica. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1691, 17 fev. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10941>. Acesso em: 09 mar. 2008.
- Ibidem, parágrafo final.
- KRAUSE, Paul Medeiros. Laicismo antimetafísico e o colapso do Ocidente. Tréplica ao artigo de Lucas Camarotti de Barros. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1711, 8 mar. 2008. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/11031>. Acesso em: 09 mar. 2008.
- VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1497, 7 ago. 2007. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/10248>. Acessos em: 07 ago. 2007 e 09 mar. 2008.
- KRAUSE, Paul Medeiros. A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista: tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti. Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1550, 29 set. 2007. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/10468>. Acessos em: 29 set. 2007 e 09 mar. 2008.
- In http://www.migalhas.com.br/mig_leitores.aspx?cod=55964&datap=2/3/2008 (acessos em 02/03/2008 e 15/05/2008).
- In http://www.migalhas.com.br/mig_leitores.aspx?cod=55964&datap=9/3/2008 (acessos em 09/03/2008 e 15/03/2008).
- http://www.migalhas.com.br/mig_leitores.aspx?cod=55964&datap=9/3/2008 (acessos em 09/03/2008 e 15/03/2008)
