Referências

1. Supremo Tribunal Federal: entenda a função e importância do STF - Direito no IDP, agosto 2025, https://direito.idp.edu.br/idp-learning/direito-constitucional/supremo-tribunal-federal/

2. Institucional | Portal STF, agosto 2025, https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=sobreStfConhecaStfInstitucional

3. TSE: conheça a atuação e as funções do órgão máximo da Justiça..., agosto 2025, https://www.tre-go.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/tse-conheca-a-atuacao-e-as-funcoes-do-orgao-maximo-da-justica-eleitoral

4. Defesas citam denúncias genéricas e incompetência do STF em casos do 8 de janeiro, agosto 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/politica/defesas-citam-denuncias-genericas-e-incompetencia-do-stf-em-casos-do-8-de-janeiro/

5. Poder de polícia - Temas selecionados - TSE, agosto 2025, https://temasselecionados.tse.jus.br/temas-selecionados/propaganda-eleitoral/poder-de-policia

6. Maioria do STF reafirma validade de resolução do TSE contra fake news | Agência Brasil, agosto 2025, https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-12/maioria-do-stf-reafirma-validade-de-resolucao-do-tse-contra-fake-news

7. Inquérito das fake news 4781/STF: a inconstitucionalidade defronte aos princípios da legalidade, imparcialidade e do sistema acusatório no devido processo legal - Adelpha Repositório Digital, agosto 2025, https://dspace.mackenzie.br/items/7d7b8083-330e-4dea-9e7d-4ed28f3e2de4

8. Sancionada com vetos a lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e define crimes contra a democracia - Notícias - Portal da Câmara dos Deputados, agosto 2025, https://www.camara.leg.br/noticias/802552-SANCIONADA-COM-VETOS-A-LEI-QUE-REVOGA-A-LEI-DE-SEGURANCA-NACIONAL-E-DEFINE-CRIMES-CONTRA-A-DEMOCRACIA

9. STF rejeita 39 recursos contra bloqueio de perfis em redes sociais, agosto 2025, https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/primeira-turma-rejeita-39-recursos-contra-bloqueio-de-perfis-em-redes-sociais/

10. Inquérito das fake news: STF na investigação de autoridades com prerrogativa de foro, agosto 2025, https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/inquerito-das-fake-news-stf-na-investigacao-de-autoridades-com-prerrogativa-de-foro

11. STF prorroga inquérito das fake news por 180 dias, agosto 2025, https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-prorroga-inquerito-das-fake-news-por-180-dias/

12. Moraes diz que desinformação na internet põe em risco a democracia | Agência Brasil, agosto 2025, https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/moraes-diz-que-desinformacao-na-internet-poe-em-risco-democracia

13. Inquérito do STF pode ter consequências inesperadas, diz Esperidião Amin, agosto 2025, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/31/inquerito-do-stf-pode-ter-consequencias-inesperadas-diz-esperidiao-amin

14. A INCONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO PENAL Nº. 4.781/STF: INQUÉRITO CONTRA “FAKE NEWS” ENVOLVENDO MINISTROS DO SUPREMO TR, agosto 2025, https://repositorio.alfaunipac.com.br/publicacoes/2019/132_a_inconstitucionalidade_do_inquerito_penal_no_4781stf_inquerito_contra.pdf

15. É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício?, agosto 2025, https://emporiododireito.com.br/leitura/e-possivel-a-luz-da-constituicao-o-stf-instaurar-inquerito-policial-de-oficio

16. Gestão Alexandre de Moraes: combate às fake news reforçou confiabilidade do processo eleitoral - Tribunal Superior Eleitoral, agosto 2025, https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/gestao-alexandre-de-moraes-combate-as-fake-news-e-milicias-digitais-reforcaram-confiabilidade-do-processo-eleitoral

17. Entenda como irá funcionar o poder de polícia de juízes eleitorais nas Eleições 2024 - Tribunal Superior Eleitoral, agosto 2025, https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/entenda-como-ira-funcionar-o-poder-de-policia-de-juizes-eleitorais-nas-eleicoes-2024

18. STF julga artigo 19 do Marco Civil da Internet e reacende debate sobre regulação das redes sociais | Exame, agosto 2025, https://exame.com/tecnologia/stf-julga-artigo-19-do-marco-civil-e-reacende-debate-sobre-regulacao-das-redes-sociais/

19. Ministro Fachin determina extinção de ações contra inquérito das fake news - STF, agosto 2025, https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471793&ori=1

20. Eleições 2022: ministro Alexandre de Moraes afirma que eleitor sabe da lisura das urnas, agosto 2025, https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/10/eleicoes-2022-ministro-alexandre-de-moraes-afirma-que-eleitor-sabe-da-lisura-das-urnas