O Que Fazer Agora?

A teia da publicidade digital é complexa, mas a legislação e a jurisprudência brasileiras estão se adaptando rapidamente para proteger o consumidor. A responsabilidade legal de empresas e influenciadores digitais é clara e solidária quando a publicidade é enganosa ou abusiva, especialmente em casos que envolvem promessas de ganhos fáceis e produtos de alto risco, como os jogos de azar.

Para os consumidores, a principal ferramenta é a informação e a ação. O primeiro passo é aprender a identificar a publicidade disfarçada, lembrando que a transparência é uma obrigação e a ausência dela é um sinal de alerta 6. Em caso de prejuízo, é crucial documentar tudo: salvar prints, vídeos, conversas e qualquer prova da publicidade e dos prejuízos sofridos.

O caminho para a reparação legal pode ser buscado por meio de órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou diretamente na justiça, com o auxílio de um advogado ou da Defensoria Pública. É fundamental que as vítimas compreendam que têm o direito de buscar a reparação integral dos danos, incluindo não apenas os valores perdidos nas apostas, mas também o custeio de todo o tratamento necessário para a recuperação da saúde mental. A justiça está se posicionando de forma protetiva, e a tendência é que os casos de responsabilidade civil contra influenciadores e empresas de apostas se tornem cada vez mais frequentes. No final, a mensagem é que, na era das redes sociais, a confiança não pode ser cega, e a responsabilidade de quem a constrói deve ser total.

Fontes citadas

1. Responsabilidade civil de influenciadores digitais por jogos de azar, setembro 2025, https://cj.estrategia.com/portal/responsabilidade-civil-influenciadores-jogos-azar/

2. Os influenciadores envolvidos em escândalos de apostas que chocaram o mundo; veja exemplos famosos - A Tribuna, setembro 2025, https://www.atribuna.com.br/variedades/pop-art/os-influenciadores-envolvidos-em-escandalos-de-apostas-que-chocaram-o-mundo-veja-exemplos-famosos-1.474779

3. Conselho Nacional de Autorregulamentação ... - Senado Federal, setembro 2025, https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento/download/368d5816-92f1-4ba1-8746-f421c1c3f7b3

4. Quando jogar vira fuga: o vício em jogos de azar sob o olhar da psicanálise, setembro 2025, https://www.psicnoelegonzaga.com/post/quando-jogar-vira-fuga-o-v%C3%ADcio-em-jogos-de-azar-sob-o-olhar-da-psican%C3%A1lise

5. a publicidade enganosa praticada por influenciadores digitais: publicidade disfarçada e a vulnerabilidade do consumidor digital nas redes sociais - ResearchGate, setembro 2025, https://www.researchgate.net/publication/393485534_A_PUBLICIDADE_ENGANOSA_PRATICADA_POR_INFLUENCIADORES_DIGITAIS_PUBLICIDADE_DISFARCADA_E_A_VULNERABILIDADE_DO_CONSUMIDOR_DIGITAL_NAS_REDES_SOCIAIS

6. Responsabilidade civil do influenciador digital - Sturzenegger e Cavalcante, setembro 2025, https://www.sturzeneggerecavalcante.com.br/artigos/responsabilidade-civil-do-influenciador-digital/

7. [2175] O IMPACTO DAS MÍDIAS SOCIAIS NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS EM FACE D, setembro 2025, https://periodicorease.pro.br/rease/article/download/18549/10795/47276

8. "Bets" dominam redes com apoio de influenciadores - Instituto Humanitas Unisinos - IHU, setembro 2025, https://www.ihu.unisinos.br/categorias/642680-bets-dominam-redes-com-apoio-de-influenciadores

9. JOGO PATOLÓGICO E ESTRATÉGIAS TERAPÊUTICAS: UMA REVISÃO DE LITERATURA, setembro 2025, https://revistaft.com.br/jogo-patologico-e-estrategias-terapeuticas-uma-revisao-de-literatura/

10. [1] PUBLICIDADE: RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Carla Marques de Abreu RESUMO O presente estudo trata, de maneir - Revista Vianna Sapiens, setembro 2025, https://www.viannasapiens.com.br/revista/article/download/181/233/468

11. A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais | MPPI, setembro 2025, https://www.mppi.mp.br/internet/wp-content/uploads/2022/06/A-responsabilidade-civil-dos-influenciadores-digitais-pelos-produtos-e-servic%CC%A7os-divulgados-nas-redes-sociais.pdf

12. Responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela divulgação de produtos e serviços ilícitos - Migalhas, setembro 2025, https://www.migalhas.com.br/depeso/412339/responsabilidade-civil-dos-influenciadores-pela-divulgacao-de-produtos

13. Vitor Borges da Silva - A Responsabilidade civil no Direito do consumidor - TJRJ, setembro 2025, https://www.tjrj.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=4afce350-4aa9-4f2b-8ab4-f8e0d926499e

14. TJPR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em ..., setembro 2025, https://www.tjpr.jus.br/en/noticias/-/asset_publisher/9jZB/content/tjpr-condena-influenciadora-digital-por-responsabilidade-civil-em-an%C3%BAncio/18319

15. Vício em Jogos e as Bets: Entenda os Riscos e Saiba Onde Buscar Ajuda com Dr. Vinícius Andrade #bets - YouTube, setembro 2025, https://www.youtube.com/watch?v=u8pfBIbgDxE

16. Vício em jogos de azar tem tratamento? Especialistas explicam a Dr. Kalil - CNN Brasil, setembro 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/saude/vicio-em-jogos-de-azar-tem-tratamento-especialistas-explicam-a-dr-kalil/

17. PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA - DEVER DE INDENIZAR - NORMAS LEGAIS, setembro 2025, https://www.normaslegais.com.br/guia/clientes/publicidade-enganosa-abusiva-como-lidar-ela.htm

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18. Publicidade enganosa - dano moral — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, setembro 2025, https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/dano-moral-no-tjdft/dano-moral-coletivo/propaganda-enganosa

19. Código de Defesa do Consumidor - Procon Responde, setembro 2025, https://proconresponde.sc.gov.br/codigo-de-defesa-do-consumidor/

20. Publicidade enganosa ou abusiva — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, setembro 2025, https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/cdc-na-visao-do-tjdft-1/praticas-abusivas/publicidade-enganosa-ou-abusiva

21. Posso processar um influenciador digital? - Simonelli Moreira Advogados Associados, setembro 2025, https://simonellimoreira.com.br/responsabilidade-dos-influenciadores-digitais/

22. As jogadoras: uma viagem sem droga? - Pepsic, setembro 2025, https://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-73952010000100011

23. Jogo patológico: uma abordagem terapêutica combinada - SciELO, setembro 2025, https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/5MmDmK8bzFqZTkgSC3np4Py/?lang=pt