Abandono afetivo e a evolução da responsabilidade parental no Brasil.

Quando a paternidade se torna um crime da alma

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07/10/2025 às 09:30

Resumo:


  • A decisão judicial destituiu o poder familiar de um casal adotante e determinou uma indenização de R$ 100.000 por abandono afetivo qualificado.

  • O tribunal aplicou a destituição do poder familiar e a indenização pecuniária como medidas legais para punir e reparar o abandono afetivo.

  • A psicanálise revela que o abandono afetivo pode causar danos psicológicos profundos, influenciando a formação da personalidade e afetando as relações futuras.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

  1. Pais adotivos que abandonaram adolescente pagarão indenização de R$100 mil, outubro 2025, https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/sul/sc/pais-adotivos-que-abandonaram-adolescente-pagarao-indenizacao-de-r100-mil/

  2. Justiça destitui poder familiar de casal adotante e ... - IBDFAM, outubro 2025, https://ibdfam.org.br/noticias/13295/Justi%C3%A7a+destitui+poder+familiar+de+casal+adotante+e+determina+indeniza%C3%A7%C3%A3o+por+abandono+afetivo+qualificado+em+Santa+Catarina

  3. Abandono afetivo e a obrigação de indenizar - IBDFAM, outubro 2025, https://ibdfam.org.br/artigos/1048/Abandono+afetivo+e+a+obriga%C3%A7%C3%A3o+de+indenizar

  4. Jurisprudência STJ - Adoção. Maioridade civil. Destituição do poder familiar e abandono afetivo. Cabimento - MPMT, outubro 2025, https://www.mpmt.mp.br/portalcao/news/733/100681/jurisprudencia-stj---adocao-maioridade-civil-destituicao-do-poder-familiar-e-abandono-afetivo-cabimento/1711

  5. AS CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA PATERNA NA VIDA EMOCIONAL DOS FILHOS THE CONSEQUÊNCES OF PATERNAUS ABSENCE IN THE EMOTIONAL LIFE, outubro 2025, https://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20180301124653.pdf

  6. IMPACTOS DO ABANDONO PATERNO INFANTIL NO ÂMBITO AMOROSO: UM ESTUDO PSICANALÍTICO - Unicesumar, outubro 2025, https://rdu.unicesumar.edu.br/bitstream/123456789/2117/1/raelly_beatriz_gomes_benetti_2.pdf

  7. O impacto emocional do abandono e da rejeição: marcas que carregamos para a vida, outubro 2025, https://mrochapsico.com.br/blog/o-impacto-emocional-do-abandono-e-da-rejeicao-marcas-que-carregamos-para-a-vida/

  8. ABANDONO AFETIVO: PSICÓLOGA EXPLICA OS DANOS PARA FORMAÇÃO DA CRIANÇA - Blog Terapia de Bolso, outubro 2025, https://blog.terapiadebolso.com.br/abandono-afetivo-psicologa-explica-os-danos-para-formacao-da-crianca/

  9. Mulheres e o abandono da figura paterna: considerações teórico-clínicas a partir da psicologia analítica - SciELO, outubro 2025, https://www.scielo.br/j/estpsi/a/wn6nHN5SkWwYpnW3frsfHyP/?lang=pt

  10. O "lugar" do filho adotivo na dinâmica parental: revisão integrativa de literatura - SciELO, outubro 2025, https://www.scielo.br/j/pc/a/6VhmxYhSJKxJFXCVrcJ55Lx/

  11. unipac um olhar psicanalítico sobre a infância abandonada no brasil1, outubro 2025, https://ri.unipac.br/repositorio/wp-content/uploads/tainacan-items/282/259363/SILVIA-MARCIA-MORAES-DE-ASSIS-UM-OLHAR-PSICANALITICO-SOBRE-A-INFANCIA-ABANDONADA-PSICOLOGIA-2023.pdf

  12. Abandono Afetivo e Indenização por Danos Morais - FEMPERJ, outubro 2025, https://www.femperj.org.br/assets/files/ABANDONO-AFETIVOEINDENIZAOPORDANOSMORAISUMAANLISEJURISPRUDENCIAL.pdf

  13. dano moral por abandono afetivo- possibilidades e limites jurisprudências do superior tribunal de justiça, outubro 2025, https://periodicorease.pro.br/rease/article/download/18573/10805/47291

  14. Abandono afetivo — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, outubro 2025, https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/dano-moral-no-tjdft/responsabilidade-civil/abandono-afetivo

  15. Abandono afetivo: aspectos e consequências jurídicas - Aurum, outubro 2025, https://www.aurum.com.br/blog/abandono-afetivo/

  16. A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo nas relações familiares - IBDFAM, outubro 2025, https://ibdfam.org.br/artigos/2072/A+responsabilidade+civil+dos+pais+por+abandono+afetivo+nas+rela%C3%A7%C3%B5es+familiares

  17. REsp 1.159.242-SP - STJ - Informativos Trilhante, outubro 2025, https://informativos.trilhante.com.br/julgados/stj-resp-1159242-sp

  18. Abandono afetiva e responsabilidade civil - Jurisprudência - Buscador Dizer o Direito, outubro 2025, https://buscadordizerodireito.com.br/jurisprudencia?categoria=4&subcategoria=45&assunto=164

  19. RECURSO ESPECIAL Nº 1.579.021 - RS (2016/0011196-8) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI RECORRENTE - STJ, outubro 2025, https://www.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/ATC?seq=73036217&tipo=0

  20. STJ Cidadão #17 - Abandono Afetivo e Alienação Parental (10/08/2017) - YouTube, outubro 2025, https://www.youtube.com/watch?v=TBfCZsy8cXM

  21. STJ vai uniformizar jurisprudência sobre abandono afetivo - IBDFAM, outubro 2025, https://ibdfam.org.br/artigos/958/STJ+vai+uniformizar+jurisprudC3%AAncia+sobre+abandono+afetivo

  22. Projeto tipifica abandono afetivo de criança ou adolescente como crime - Notícias, outubro 2025, https://www.camara.leg.br/noticias/1133850-projeto-tipifica-abandono-afetivo-de-crianca-ou-adolescente-como-crime/

  23. PL que torna ato ilícito o abandono afetivo é aprovado por comissão da Câmara - IBDFAM, outubro 2025, https://ibdfam.org.br/noticias/11830/PL+que+torna+ato+il%C3%ADcito+o+abandono+afetivo+%C3%A9+aprovado+por+comiss%C3%A3o+da+C%C3%A2mara

  24. PL 4229/2019 - Senado Federal, outubro 2025, https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137919

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Sobre a autora
Daniela Pinheiros

Com formação em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) e em Psicanálise, ofereço uma abordagem integrada que visa promover tanto a justiça quanto a saúde mental. Meu trabalho consiste em orientar para a proteção e defesa de direitos, contribuindo para uma sociedade mais justa, além de auxiliar no processo de autoconhecimento e na construção de relações mais saudáveis. A união dessas duas áreas me permite analisar cada caso a partir sob uma perspectiva completa, que considera tanto os aspectos legais quanto as dimensões subjetivas de cada cliente.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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