Danos morais por abandono afetivo: não basta ser pai e pagar pensão
19/12/2020 14:10 0
Entenda por que o abandono afetivo pode gerar obrigação indenizatória e onde a reparabilidade desse tipo de dano encontra respaldo no Código Civil.
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Abandono afetivo parental
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Abandono afetivo inverso
11/02/2019 18:17 0
O abandono afetivo inverso, também conhecido como às avessas ou invertido, é a ausência de afeto, desprezo, desrespeito, o não amor, a não proteção e a falta de cuidados dos filhos para com os pais idosos.
Danos morais por abandono afetivo: não basta ser pai e pagar pensão
19/12/2020 14:10 0
Entenda por que o abandono afetivo pode gerar obrigação indenizatória e onde a reparabilidade desse tipo de dano encontra respaldo no Código Civil.
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O crime de abandono material e o princípio da intervenção mínima
19/01/2020 19:30 0
A criminalização do delito de abandono material, com fulcro na proteção da instituição familiar, não mais se coaduna com a atual função do sistema penal, de ultima ratio. O direito civil parece ser suficiente e mais eficaz.
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O vínculo afetivo e o novo direito de família
04/06/2019 18:12 0
Dentro das alterações trazidas pela evolução da sociedade e na diversidade de conceito familiar, um fator vem tomando espaço, o vínculo afetivo.
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O abandono afetivo e suas consequências jurídicas
17/04/2019 16:00 0
A privação de amor e carinho por um longo período de tempo, por parte de um dos genitores, pode desencadear carência afetiva, que no futuro poderá atrapalhar a maturidade cognitiva, física, emocional e social da criança.
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A responsabilidade civil por abandono afetivo parental
26/02/2019 00:40 0
Este projeto tem como objetivo demonstrar a possibilidade da aplicação do instituto da responsabilidade civil nas relações familiares, uma vez presentes os requisitos para sua caracterização: o abandono afetivo e moral dos pais para com os filhos.
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A exceção da responsabilidade civil no abandono afetivo em casos de transtornos de personalidade
02/10/2018 02:55 1
O distúrbio de personalidade é mais comum do que se imagina. No entanto, há uma ausência de informação no que diz respeito à relação entre este e um contexto de abandono afetivo.
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Dano existencial em razão do abandono afetivo
20/05/2018 18:38 0
O presente estudo tem por objetivo mostrar a responsabilidade civil pelo dano existencial em razão do abandono afetivo, esclarecendo os danos sofridos por crianças e adolescente e sustentando ser necessário suprir através de uma indenização.
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A responsabilidade civil por danos morais decorrentes do abandono afetivo nas relações paterno-filiais
16/05/2018 17:28 0
A convivência com os filhos não é apenas direito; é dever, obrigação. Quando isso não se dá, as consequências podem ir além de eventuais sequelas emocionais nos filhos, gerando responsabilidade civil e indenização.
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Pai: o inacabado ser humano e seu dilema existencial
18/08/2017 17:00 1
Pai ausente ou presente, biológico ou não, filhos negligenciados ou filhos que contradizem os pais... O que há de misterioso nessa relação que se desdobra em vários matizes?
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Abandono afetivo: dever ou não de reparar
12/07/2017 14:38 1
O objeto do presente trabalho é o estudo da possibilidade de indenização por dano moral no abandono afetivo.
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Abandono afetivo e alienação parental
08/06/2017 01:39 0
É muito comum, a confusão entre Abandono Afetivo e Alienação Parental, onde muitas vezes são tratados como sinônimos ou então como reflexos um do outro.Na realidade tratam-se de institutos completamente distintos e independentes.
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Abandono afetivo inverso e sua responsabilidade civil e criminal
06/06/2017 16:20 1
Retrata-se o abandono afetivo, seu reflexo na sociedade. Aduz também sobre abandono afetivo inverso - conceito, princípio fundamental, o cuidado para com os idosos e sua responsabilidade jurídica.
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Abandono Afetivo e os Limites do Dever de Indenizar
22/04/2017 03:15 1
O presente trabalho desenvolve a perspectiva de uma parentalidade responsável, em respeito aos princípios fundamentais referentes às crianças e adolescentes previstos na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Abandono afetivo e dano moral
30/03/2017 18:23 0
Este artigo tem como objetivo tratar acerca do abandono afetivo e o cabimento do seu ressarcimento por dano moral, segundo o posicionamento dos Tribunais.
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A responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos
23/02/2017 18:50 0
Reflexões sobre a possibilidade de responsabilização dos pais pelo descumprimento de suas obrigações para com os filhos.
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Abandono afetivo
03/11/2016 01:26 45
O presente artigo apresenta o tema “Abandono Afetivo”, termo este que vem sendo usado nos últimos anos em decorrência dos vários casos de abandono de crianças e adolescentes pelos pais, mães ou até mesmo ambos e suas consequências.
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Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade
25/10/2016 13:17 0
O artigo tem como tema Teoria do desamor: responsabilidade civil por abandono afetivo sob o amparo do princípio da afetividade, princípio este fundamental na formação da entidade familiar.
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Abandono afetivo
11/10/2016 19:51 0
A ausência de afeto dos pais causa sofrimento e dor, nunca preenchida por nenhuma outra coisa. O tempo se encarrega de aumentar a distância e o desamor, causando o chamado "abandono afetivo". Esse texto tenta mostrar um pouco desse drama.
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Parentesco socioafetivo: repercussão geral do RE 898.060
30/09/2016 19:42 0
Em decisão recente, com repercussão geral, o STF afirma a tese da possibilidade de haver dois pais - um biológico e o outro sócio-afetivo - sem hierarquia.
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Abandono afetivo na relação paterno-filial
27/09/2016 22:49 1
O presente trabalho apresenta o afeto nas relações familiares e o dever dos pais, tendo como foco a possibilidade de indenização por danos morais nos casos em que os filhos são abandonados afetivamente pelos pais.
