Direitos fundamentais: aspectos estruturais

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Notas

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1. Op. Cit., p. 95-467.
2. LOPES, Edgard de Oliveira. Os direitos fundamentais sob ótica das influências ético-filosóficas, consoante o magistério de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra Filho. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2872>. Acesso em: 09 maio 2007
3. In "O direito à paz como direito fundamental da quinta geração", artigo disponível na revista do Superior Tribunal de Justiça, "Interesse Público", volume 8, nº. 40, de nov./dez. de 2006
4. HOESCHL, Hugo César. A vida digital e os direitos da sétima dimensão. Disponível em:
5. HOESCHL, Hugo Cesar, BARCIA, Ricardo Miranda. A telemática e os direitos da sétima dimensão. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v.174, p.9-14, 1999.
6. Para melhor compreensão, reporto-me aos tópicos: "Características comuns de todos os Direitos Fundamentais", na parte que se discorre sobre a universalidade daqueles; e "Destinatários e Alcance dos Direitos Fundamentais".
7. Op. Cit. Pág. 100.
8. Ver capítulo homônimo.
9. BECHARA, Marcelo. A inclusão digital à luz dos direitos humanos. Disponível em http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo34.htm. Acessado em 09/05/2007.
10. In Teoria Jurídica e novos direitos. Rio de Janeiro. Lúmen Iures, 2000.
11. HOLANDA, Irving William Chaves. O negócio virtual e segurança jurídica. Disponível em http://www.ibdi.org.br/index.php?secao=&id_noticia=857&acao=lendo Acessado em 09/05/2007.
12. Direito à paz - Folha de S. Paulo - 3/12/2006.
13. HOESCHL, Hugo César. A vida digital e os direitos da sétima dimensão. Disponível em:
14. HOESCHL, Hugo Cesar, BARCIA, Ricardo Miranda. A telemática e os direitos da sétima dimensão. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v.174, p.9-14, 1999.
15. A Era dos Direitos, 10 ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 32:33.
16. In FERREIRA FILHO, op. Cit., pág. 285, apud Conjuring up New Human Rigths: a proposal for quality control, American Journal of Internacional Law, n. 78, p. 607 e ss., 1984.