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Direitos fundamentais: aspectos estruturais

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30/05/2009 às 00:00
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Notas

<http://www.digesto.net/ddigital/digital/Panorama1.htm>. Acesso em 10 set.2003. apud MARINHO, Claudia Ribas; RIBEIRO, Érica Bezerra Queiroz; COSTA, Filipe Corrêa da; HOESCHL, Hugo Cesar. Inclusão Digital No Direito Brasileiro: Direito Difuso. Disponível em: <http://www.ciberetica.org.br/trabalhos/anais/17-9-c1-1.pdf> . Acessado em 13/05/2007, às 20:00 h.

<http://www.digesto.net/ddigital/digital/Panorama1.htm>. Acesso em 10 set.2003. apud MARINHO, Claudia Ribas; RIBEIRO, Érica Bezerra Queiroz; COSTA, Filipe Corrêa da; HOESCHL, Hugo Cesar. Inclusão Digital No Direito Brasileiro: Direito Difuso. Disponível em: <http://www.ciberetica.org.br/trabalhos/anais/17-9-c1-1.pdf> . Acessado em 13/05/2007, às 20:00 h.

  1. Op. Cit., p. 95-467.
  2. LOPES, Edgard de Oliveira. Os direitos fundamentais sob ótica das influências ético-filosóficas, consoante o magistério de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra Filho. Jus Navigandi, Teresina, ano 6, n. 56, abr. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/2872>. Acesso em: 09 maio 2007
  3. In "O direito à paz como direito fundamental da quinta geração", artigo disponível na revista do Superior Tribunal de Justiça, "Interesse Público", volume 8, nº. 40, de nov./dez. de 2006
  4. HOESCHL, Hugo César. A vida digital e os direitos da sétima dimensão. Disponível em:
  5. HOESCHL, Hugo Cesar, BARCIA, Ricardo Miranda. A telemática e os direitos da sétima dimensão. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v.174, p.9-14, 1999.
  6. Para melhor compreensão, reporto-me aos tópicos: "Características comuns de todos os Direitos Fundamentais", na parte que se discorre sobre a universalidade daqueles; e "Destinatários e Alcance dos Direitos Fundamentais".
  7. Op. Cit. Pág. 100.
  8. Ver capítulo homônimo.
  9. BECHARA, Marcelo. A inclusão digital à luz dos direitos humanos. Disponível em http://www.cgi.br/publicacoes/artigos/artigo34.htm. Acessado em 09/05/2007.
  10. In Teoria Jurídica e novos direitos. Rio de Janeiro. Lúmen Iures, 2000.
  11. HOLANDA, Irving William Chaves. O negócio virtual e segurança jurídica. Disponível em http://www.ibdi.org.br/index.php?secao=&id_noticia=857&acao=lendo Acessado em 09/05/2007.
  12. Direito à paz - Folha de S. Paulo - 3/12/2006.
  13. HOESCHL, Hugo César. A vida digital e os direitos da sétima dimensão. Disponível em:
  14. HOESCHL, Hugo Cesar, BARCIA, Ricardo Miranda. A telemática e os direitos da sétima dimensão. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v.174, p.9-14, 1999.
  15. A Era dos Direitos, 10 ed., Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 32:33.
  16. In FERREIRA FILHO, op. Cit., pág. 285, apud Conjuring up New Human Rigths: a proposal for quality control, American Journal of Internacional Law, n. 78, p. 607 e ss., 1984.
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Sobre o autor
Thiago Felipe S. Avanci

Ph.D. em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil – 2020), com bolsa integral e aprovação summa cum laude. Estágio de Pós Doutorado pelo Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália – 2021), com bolsa integral. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (Brasil – 2011), com bolsa integral CAPES e aprovação summa cum laude. Pós-Graduado em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de São Paulo (Brasil – 2019). Professor da Universidade Paulista (Brasil – 2014-…). Professor daUniversidade Presbiteriana Mackenzie (Brazil – 2022-…). Professor daUniversidade Católica de Santos (Brazil – 2022-…). Professor da Universidade São Judas Tadeu (Brasil – 2017-…). Pesquisador do Centro de Estudos Sociedade e Tecnologia (CEST)/Faculdade Politécnica/Universidade de São Paulo (Brasil – 2020-…). Advisory board member do IGOAI (Inglaterra – 2021-…). Advisory board member da Global AI Ethics (França – 2021-…). Editor científico da Journal of Liberty and International Affairs (Macedônia do Norte – 2021-…). Avaliador INEP/MEC (Brasil – 2018-…). Avaliador em diversos periódicos na América Latina. Advogado/Legal Head (Brasil – 2008-…). Professor de Direito (2009-…). GRH e PMP (2008-…). Servidor público municipal (Brasil – 2019-…).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

AVANCI, Thiago Felipe S.. Direitos fundamentais: aspectos estruturais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 14, n. 2159, 30 mai. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12838. Acesso em: 27 nov. 2024.

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