BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Vieira de. Lógica elementar. Coimbra: Armênio Amado, 1961.
ANCEL, Marc. "L’ analogie en droit pénal", in Revue internationale de droit pénal. Paris: Sirey, 1955.
- La défense sociale nouvelle. Paris: Cujas, 1966.
ANDREUCCI, Ricardo. "A propósito do conceito de pena e de ressarcimento do dano em Del Vecchio", in Ciência Penal, ano 3, n.º 1, 1976, p. 59.
ARISTÓTELES. Tópicos. São Paulo: Abril, 1973.
ATALIBA, Geraldo. "Dialética da tensão poder estatal —direitos do homem", in Justitia. São Paulo: vol. 96, 1º trim. 1977.
ARNAUD, André-Jean. Les juristes face à la société. Paris: P.U.F., 1975.
ARTETA, Luiz Eduardo Nieto. La interpretación de las normas jurídicas. Bogotá: Tiempo Presente, 1976.
ASSOCIAÇÂO DOS JUÍZES DO RGS. APLICAÇÃO DA LEI Nº 6.416, de 24.5.1977 (questões controvertidas). Porto Alegre: Coleção Ajuris, 1977.
- B -
BALEEIRO, Aliomar. O Supremo Tribunal Federal, esse outro desconhecido. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
BARBOSA, Marcelo Fortes. Concurso de normas penais. São Paulo: R.T., 1976.
BARRETO, Djalma L.G. Violência, arquétipo e lei. Rio de Janeiro: Vozes, 1975.
BARRUFINI, José Carlos Toseti. "O silogismo sentencial e as demais aplicações da dedução no direito", in Justitia. São Paulo: vol. 86, 3º trim. 1974.
BASTOS, Filinto J. F. Estudos de direito penal. Salvador: Joaquim Ribeiro, 1911.
BASTOS, João José Caldeira. Interpretação e analogia em face da lei penal brasileira. Brochura mimeografada. Florianópolis: 1965.
- Omissão de socorro e homicídio. Brochura mimeografada. Florianópolis: 1971.
BASTOS, João José Caldeira; BASTOS JUNIOR, Edmundo José de; FERNANDES NETO, Tycho Brahe. Pensamento tópico-argumentativo, lógica do razoável e interpretação jurídica (Relatório do Seminário de Teoria Geral do Direito, UFSC, Curso de Pós-Graduação em Direito). Florianópolis: 1978.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Introdução ao direito. São Paulo: R.T., 1967.
BATIFFOL, Henri. La philosophie du droit. Paris: P.U.F., 1975.
BATISTA, Francisco de Paula. "Compêndio de hermenêutica jurídica", in Ajuris n.º 2, Porto Alegre: 1974.
BATISTA, Nilo. Decisões criminais comentadas. Rio de Janeiro: Liber-Juris, 1976.
BECCARIA, César. Dos delitos e das penas. São Paulo: Atena, 1954.
BEKAERT, Hermann. Introduction à l’étude du droit. Bruxelas: Bruylant, 1965.
BELAID, S. Essai sur le pouvoir créateur et normatif du juge. Paris: L.G.D.G., 1974.
BITTAR, Carlos Alberto. "Interpretação no direito em geral", in Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 493, nov.1976.
BOBBIO. Norberto. El problema del positivismo jurídico. Buenos Aires: Eudeba, 1965.
BONAVIDES, Paulo. Ciência política. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1972.
BOTTOMORE, T.B. Introdução à sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.
BRUM, Nilo Bairros de. "A dimensão retórica da sentença penal", in Revista do C.C.J.E.A. – UFSM, Especial, 1978.
BRUNO, Aníbal. Direito penal, vols. 1 e 2, Rio de Janeiro: Nacional de Direito, 1965; vols. 3 e 4, Rio de Janeiro: Forense, 1966/1967.
BRUTAU, José Puig. A jurisprudência como fonte do direito. Porto Alegre: Coleção Ajuris, 1977.
- C -
CABRAL, Leonor Scliar. Introdução à lingüística. Porto Alegre: Globo, 1976.
CAMPAZ, Walter. "O Problema das lacunas no direito público e privado", in Justitia. São Paulo: vol. 99, 4º trim. 1977.
CAMPOS, Benedito de. "As bases materiais do conhecimento humano e a ciência do direito", in Justitia. São Paulo: vol. 98. 3º trim. 1977.
CAMPOS, Carlos. Hermenêutica tradicional e direito científico. Belo Horizonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais, 1970.
CAPELLA, Juan-Ramón. El derecho como lenguaje. Barcelona: Ariel, 1968.
CARBONNIER, Jean. Sociologie juridique. Paris: Armand Colin, 1972.
- Flexible droit, Paris: L.G.D.J., 1976.
CARDOZO, Benjamin N. A natureza do processo e a evolução do direito. São Paulo: Nacional, 1943.
CARRIÓ, Genaro R. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1976.
CASTELLAN, Yvonne. Initiation à la psychologie sociale. Paris: Armand Colin, 1972.
CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Estrutura do direito penal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1972.
CHAVES, Raul Affonso Nogueira. Da tipicidade penal. Salvador: Artes Gráficas, 1958.
CIRIGLIANO FILHO, Rafael. "Inovações da parte geral no novo código penal", in Revista de informação legislativa, nº 27. Brasília: Senado Federal, jul./set. 1970.
COELHO, Luiz Fernando. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
- Aulas expositivas de teoria geral do direito (interpretação do direito). Curso de Pós-Graduação em Direito, UFSC, 1978.
CONGLIOLO, Pietro. Filosofia do direito privado. Salvador:1898.
COMBALDIEU, R. "A propos d’un conflit entre la ‘raison’ et l’interprétation restrictive en droit pénal", in Revue de science criminelle et de droit pénal comparé. Paris: 1965.
CONDE, Francisco Munõz. Introducción al derecho penal. Barcelona: Bosch, 1975.
CONSTANT, Jean. Précis de droit pénal. Liege: DUP, 1975.
CONSTANTINESCO, Léontin-Jean. Traité de droit comparé. Paris: L.G.D.J., 1972/1974.
CORNIL, León. "Le rôle de la jurisprudence et celui de la loi dans l’évolution du droit pénal contemporain", in Revue de droit pénal et de criminologie, Bruxelas: 1927.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. "Direito penal da culpa", in Ciência penal, Ano II, nº 1. São Paulo: Convívio, 1975.
COWAN, Thomas A. "Lei, filosofia e direitos humanos", in Justitia. São Paulo: vol. 79, 4º trim. 1972.
CUNHA, Rosa M. Cardoso da; WARAT, Luis Alberto; VERNENGO, Roberto. Os problemas do significado da linguagem natural. São Leopoldo: Diretório Acadêmico Visconde de São Leopoldo, 1976/1977.
CUNHA, Rosa M. Cardoso da; WARAT, Luis Alberto. Teoria geral do delito em instrução programada. São Leopoldo: Gráfica Unisinos, 1977.
CUVILLIER, Armand. Introduction à la sociologie. Paris: Armand Colin, 1967.
- D -
DABIN, Jean. Théorie générale du droit. Paris: Dalloz, 1969.
DAVID, René. Les grands systèmes de droit contemporains. Paris: Dalloz, 1974.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Armênio Amado, 1959.
- "Essai sur la justice pénale et la réparation du préjudice", in La justice – La verité. Paris: Dalloz, 1955.
DE PAGE, Henri. De l’interprétation des lois. Bruxelas/Paris: 1925.
DÍAZ, Elias. Sociología y filosofía del derecho. Madri: Taurus, 1974.
DIGNEFFE, Françoise. "De la rationalité en droit pénal", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas: 1975/1976.
DÓRIA, Kleber de Menezes. "Finalidade da pena privativa de liberdade", in Justitia. São Paulo: vol. 89, 2º trim. 1975.
DOUCET, Jean-Paul. Précis de droit pénal général. Liège: Faculté de Droit de l’Université de Liège, 1976.
DURKHEIM, Émile. Sociologia e filosofia. Rio de Janeiro: Forense, 1970.
- As regras do método sociológico, São Paulo: Nacional, 1972.
- Lecciones de sociología. Buenos Aires: Schapire, 1974.
DUTRA, Mário Hoeppner. O furto e o roubo. São Paulo: Max Limonad, 1955.
- E -
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Lisboa:Calouste Gulbenkian, 1964.
ENTELMAN, Ricardo; WARAT, Luis. Derecho al derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1970.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS do Código Penal de 1940. São Paulo:Saraiva, 1978.
EXPOSIÇÂO DE MOTIVOS do Código Penal de 1969. São Paulo: Saraiva, 1970.
- F -
FARIA, Bento de. Código penal brasileiro comentado. Rio de Janeiro: Record, 1961.
FERNANDEZ-GALIANO, Antonio. Derecho natural. Introducción filosófica al derecho. Madri: Universidad Complutense, Facultad de Derecho, 1977.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977.
- Função social da dogmática jurídica. São Paulo: R.T., 1978.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1973.
FERREIRA, Luís Pinto. Princípios gerais do direito constitucional moderno. São Paulo: R.T., 1971.
FONSECA, Arnoldo Medeiros da. "Socialização e humanização do direito", in Justitia. São Paulo: vol. 19, 4º trim. 1957.
FORIERS, Paul. De l’état de nécessité en droit pénal. Bruxelas/Paris: 1951.
- Droit naturel. Bruxelas: P.U.B., 1976/1977.
"Relativité et asymétrie de la loi pénale", in Journal des tribunaux, Bruxelas, 17/mai/1953.
- "Les lacunes du droit", in Le problème des lacunes en droit. Bruxelas: E. Bruylant, 1968.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal (parte geral). São Paulo: José Bushatsky, 1977.
- Lições de direito penal (parte especial). São Paulo: José Bushatsky, 1962/1965.
- Conduta punível. São Paulo: José Bushatsky, 1961.
- Jurisprudência criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1968.
FRANÇA, R. Limongi. Teoria e prática dos princípios gerais de direito. São Paulo: R.T., 1963.
- Formas e aplicação do direito positivo. São Paulo: R.T. 1969.
- O direito, a lei e a jurisprudência. São Paulo: R.T., 1974.
FRANCESQUETO, Josefino. "A verdade do fato provado e a verdade do fato acontecido", in Revista do C.C.J.E.A. – UFSM, Especial, 1978.
FREITAS e VALENTIM. Repertório de jurisprudência do código penal, 1º suplemento. São Paulo: Max Limonad, 1966.
- G -
GARCIA, Basileu. Instituições de direito penal. São Paulo: Max Limonad, 1975.
GARÇON, E. "De la méthode du droit criminel", in Les méthodes juridiques. Paris: Giard et Brière, 1911.
GÉGOUT, Maurice. "L’interprétation littérale des lois pénales", in Recueil d’études sur les sources du droit en l’honneur de F. Geny, vol. 3. Paris: Sirey.
GIL, Antonio Hernández. Problemas epistemológicos de la ciencia jurídica. Madri: Civitas, 1976.
GOLDSCHMIDT, Werner. "La logique du droit", in Archives de philosophie du droit, nº 11. Paris: Sirey, 1966.
GRECO FILHO, Vicente. "A analogia como fonte do direito penal", in Justitia. São Paulo: vol. 51, 4º trim. 1965.
GROPPALI, Alessandro. Introdução ao estudo do direito. Coimbra: Ed. Coimbra, 1974.
GUIMARÃES, Mário. O juiz e a função jurisdicional. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Forense, 1972.
- O pensamento jurídico contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 1955.
- H -
HART, Herbert L.A. Le concept de droit. Bruxelas:Facultés Universitaires Saint-Louis, 1976.
HECK, Philipp. El problema de la creación del derecho. Barcelona: Ariel, 1961.
HERKENHOFF, João Batista. A função judiciária no interior. São Paulo: Resenha Universitária, 1977.
HERNÁNDEZ, César Camargo. Introducción al estudio del derecho penal. Barcelona: Bosch, 1964.
HESSEN, Johannes. Filosofia dos valores. Coimbra: Armênio Amado, 1974.
HUNGRIA, Nélson. "Os pandetistas do direito penal", in Comentários ao código penal, vol. 1, apêndice. Rio de Janeiro: Forense, 1949.
- "O individualismo e o direito", in Justitia. São Paulo: vol. 12, 3º trim. 1952.
HUNGRIA, Nélson et alii. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense.
- J -
JACQUES, Paulino. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense, 1958.
JAEGER, Hasso. "La logique de la preuve judiciaire et la philosophie du jugement", in Archives de philosophie du droit, nº 11. Paris: Sirey, 1966.
JESUS, Damásio E. de. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1978.
- O novo sistema penal. São Paulo: Saraiva, 1977.
- Decisões anotadas do STF em matéria criminal. São Paulo: Saraiva, 1978.
JHERING, Rudolf von. A luta pelo direito. Rio de Janeiro: Forense, 1972.
JORION, Edmond. De la sociologie juridique. Bruxelas: Institut de sociologie de l’U.L.B., 1967.
JUNQUEIRA, Roberto de Rezende. "Do livre convencimento do juiz e de seus poderes na instrução criminal e na aplicação das penas", in Justitia. São Paulo: vol. 88, 1º trim. 1975.
- K -
KALINOWSKY, Georges. Logique juridique. Paris: L.G.D.J., 1965.
- "Le raisonnement juridique et la logique juridique", in Travaux du centre national de recherches de logique, vol. 4. Bruxelas: Bruylant, 1970.
- "De la spécificité de la logique juridique", in Archives de philosophie du droit, nº 11. Paris: Sirey, 1966.
KELSEN, Hans. Théorie pure du droit. Paris: Dalloz, 1962.
- A justiça e o direito natural. Coimbra: Armênio Amado, 1963.
- L -
LARENZ, Karl. Metodología de la ciencia del derecho. Barcelona: Ariel, 1966.
LASKI, Harold J. O liberalismo europeu. São Paulo: Mestre Jou, 1973.
LATORRE, Angel. Introdução ao direito. Coimbra: Almedina, 1974.
LEAL, João José. "A ação penal deve ser pública, sem exceções", in Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, vol. 1, Florianópolis, jan./jun. 1978.
LEGAZ y LACAMBRA, Luis. Filosofia del derecho. Barcelona: Bosch, 1975.
LEGROS, Robert, L’élément moral dans les infractions. Paris-Bruxelas: Sirey-Descer, 1952.
- Droit pénal. Bruxelas: P.U.B., 1976/1977.
- "Considérations sur les lacunes et l’interpretation en droit pénal", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas: 1965/1966.
- "Nul se peut faire justice à soi-même (en droit pénal)", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas: 1966/1967.
- "La règle de droit pénal", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas: 1970/1971.
LEVASSEUR, Georges. "La politique criminelle", in Archives de philosophie du droit, nº 16. Paris: Sirey, 1971.
LEVI, Edward H. Introducción al razonamiento jurídico. Buenos Aires: Eudeba, 1971.
LEVY-BRUHL, Henri. Sociologia do direito. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1964.
LEVY-BRUHL, Lucien. La morale et la science des moeurs. Paris: P.U.F., 1971.
LUNA, Everardo da Cunha. Estrutura jurídica do crime. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1970.
LYRA FILHO, Roberto e CERNICCHIARO, Luiz Vicente. Compêndio de direito penal. São Paulo: José Bushatsky, 1973.
- M -
MACHADO, Luiz Alberto. "Interpretação da lei penal", in Revista dos Tribunais, São Paulo: vol. 459, jan./1974.
MACHADO NETO, A.L. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva, 1973.
- Teoria da ciência jurídica. São Paulo: Saraiva, 1975.
MACHADO NETO, A.L. e MACHADO NETO, Zahidé. O direito e a vida social. São Paulo: Nacional, 1966.
MACHADO NETO, Zahidé. Direito penal e estrutura social. São Paulo: Saraiva, 1977.
MALMBERG, Bertil. A língua e o homem. Rio de Janeiro: Nórdica, 1976.
MALUF, Sahid. Direito constitucional. São Paulo: Sugestões Literárias, 1968.
MARITAIN, Jacques. A filosofia moral. Rio de Janeiro: Agir, 1973.
MARNIÈRE, E.S. de la. Eléments de méthodologie juridique. Paris: Journal des Notaires et des Avocats, 1976.
MARQUES, José Frederico. Tratado de direito penal. São Paulo: Saraiva, 1961–1966.
MARTINS, José Salgado. Sistema de direito penal. Rio de Janeiro: José Konfino, 1967.
- Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1974.
MATA-MACHADO, Edgard de Godói da. Elementos de teoria geral do direito. Belo Horizonte: Vega, 1972.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1941.
MEDEIROS, Marcílio João da Silva. "O novo código penal", in Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Santa Catarina. Florianópolis: Edeme, nov./1972.
MEERSCH, Ganshof van der. "Réflexions sur l’art de juger et l’exercice de la fonction judiciaire", in Journal des tribunaux. Bruxelas: 22/09/1973.
MESSINNE, J. "Légalité et l’individualisation de la peine", in Travaux du centre de philosophie du droit, vol. 4. Bruxelas: Bruylant, 1975.
MIAILLE, Michel. Une introduction critique au droit. Paris: François Maspero, 1977.
MIRANDA, Pontes de. Comentários à constituição de 1946. Rio de Janeiro: José Konfino, 1947.
MIRA Y LOPES, Emilio. Manual de psicologia jurídica. São Paulo: Mestre Jou, 1967.
MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Abril, 1973.
- N -
NEGREIROS, Leoveral Vianna de. "A sentença e as falácias", in Revista do C.C.J.E.A., UFSM, 1978.
NEVES, Serrano. Da tutela penal do coração. Rio de Janeiro: Aurora, 1968.
NINO, Carlos Santiago. La ciencia del derecho y la interpretación jurídica. Buenos Aires: Astrea, 1975.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Questões penais controvertidas. São Paulo: Sugestões Literárias, 1976.
NORONHA, Edgard Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva, 1962–1965.
- O -
OLIVECRONA, Karl. Lenguaje jurídico y realidad. Buenos Aires: Centro Editor de América Latina, 1968.
OLIVEIRA FILHO, Benjamim de. O problema da aplicação da lei. Rio de Janeiro: Haddad, 1957.
OLLERO, Andrés. Derecho y sociedad. Madri: Nacional, 1973.
OVIEDO, José Maria Martin. Formación y aplicación del derecho. Madri: Instituto de Estúdios Políticos, 1972.
- P -
PAGLIARO, Antonio. A vida do sinal. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1967.
PANIAGUA, José Maria Rodriguez. Ley y derecho. Interpretación e integración de la ley. Madri: Tecnos, 1976.
PAUPÉRIO, A. Machado. Introdução axiológica ao direito. Rio de Janeiro: Forense, 1977.
PEÑA, Frederico Puig. Colisión de normas penales. Barcelona: Bosch, 1955.
PERDOMO, Rogelio Perez. "L’argument d’autorité dans le raisonnement juridique", in Archives de philosophie du droit, vol. 16, Paris: Sirey, 1971.
PERELMAN, Chaïm. Le champ de l’argumentation. Bruxelas: P.U.B., 1970.
- Justice et raison. Bruxelas: Éditions de l’université de Bruxellles, 1972.
- Philosophie morale. Bruxelas: P.U.B., 1974.
- Droit, morale et philosophie. Paris: L.G.D.J., 1976.
- Logique juridique. Nouvelle rhétorique, Paris, Dalloz, 1976.
- Logique et argumentation. Bruxelas:P.U.B., 1976/1977.
PICAZO, Luiz Díez. Experiencias jurídicas y teoría del derecho. Barcelona: Ariel, 1975.
PIMENTEL, Manoel Pedro. Do crime continuado. São Paulo: R.T., 1969.
- Estudos e pareceres de direito penal. São Paulo: R.T., 1973.
PINTO, Fernando. Jurisprudência – Fonte formal do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1977.
POUND, Roscoe. Introdução à filosofia do direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1965.
- Justiça conforme a lei. São Paulo: Ibrasa, 1976.
PUIGARNAU, Jaime M. Mans. Lógica para juristas. Barcelona: Bosch, 1969.
PUY, Francisco. "La notion de logique juridique", in Archives de philosophie du droit, vol. 11. Paris: Sirey, 1966.
- R -
RADBRUCH, Gustav. Filosofia do direito. Coimbra: Arménio Amado, 1974.
- "Leis que não são direito e direito acima das Leis", in Justitia. São Paulo, vol. 93, 2º trim. 1976.
RADBRUCH, G.; SCHMIDT, E.; WELZEL, H. Derecho injusto y derecho nulo. Madri: Aguilar, 1971.
REALE, Miguel. De dignitate jurisprudentiae. São Paulo: Faculdade de Direito da USP, 1952.
- O direito como experiência. São Paulo: Saraiva, 1968.
- Teoria tridimensional do direito. São Paulo: Saraiva, 1968.
- Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1972.
RIBEIRO, Jorge Severiano. Comentários ao código penal brasileiro. Rio de Janeiro: Jacinto, 1941.
RIPERT, Georges. Les forces créatrices du droit. Paris: L.G.D.J., 1955.
ROCHA, Lincoln Magalhães da. A jurisprudência, modelo da experiência jurídica. São Paulo: Resenha Universitária, 1975.
- "Por uma análise da jurisprudência penal", in Justitia. São Paulo: vol. 80, 1º trim. 1973.
RODRIGUEZ-AGUILERA, Cesáreo. El lenguaje jurídico. Barcelona: Bosch, 1969.
RODRIGUES, Dirceu A. Victor. O código penal e a jurisprudência. Rio de Janeiro: Alba, 1963.
ROSA, Felippe Augusto de Miranda. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
ROSS, Alf. Sobre el derecho y la justicia. Buenos Aires: Eudeba, 1970.
RUSSELL, Bertrand. História da filosofia ocidental. São Paulo: Nacional, 1969.
- S -
SABINO JÚNIOR, Vicente. Direito penal. São Paulo: Sugestões Literárias, 1967.
SALDANHA, Nelson Nogueira. Sociologia do direito. São Paulo: R.T., 1970.
- Legalismo e ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977.
SALLES, Sérgio Luiz Monteiro. Jurispesquisa (direito penal), vol. 1. São Paulo: Tribuna da Justiça, 1973.
- Jurispesquisa (direito penal), vol. 3. São Paulo: Tribuna da Justiça, 1976.
SCREVENS, R. Droit pénal comparé. Bruxelas: P.U.B., 1975/1976.
SICHES, Luis Recaséns. Tratado de sociologia. Porto Alegre: Globo, 1970.
- Tratado general de filosofía del derecho. México: Porrua, 1975.
SILVEIRA, Alípio. Hermenêutica no direito brasileiro. São Paulo: R.T., 1978.
- "O Supremo Tribunal e a decisão contra a lei", in Justitia, São Paulo: vol. 36, 1º trim. 1962.
SOLER, Sebastian. "La formulation actuelle du principe nullum crimen", in Revue de science criminelle et de droit pénal comparé. Paris: Sirey, 1952.
SOUTO, Cláudio, Teoria sociológica do direito e prática forense. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1978.
STAMMLER, Rudolf. El juez. México: Nacional, 1974.
STIEBER, Miloslav. "Le juge pénal comme législateur", in Recueil d’études sur les sources du droit en l’honneur de F. Geny, vol. 3. Paris: Sirey.
STODIECK, Henrique. Convenção coletiva de trabalho e outros ensaios. São Paulo: LTr, 1974.
- Bergson e outros temas. Florianópolis: Roteiro, 1966.
SZNICK, Valdir. Delito continuado. São Paulo: Max Limonad, s/d.
- T -
TAHON, R. "Réflexions sur les adages juridiques", in Journal des tribunaux. Bruxelas, 30/09/1956.
TELLES JÚNIOR, Goffredo. "Preleção sobre o justo", in Justitia. São Paulo, vol. 50, 3º trim. 1965.
TENÓRIO, Oscar et alli. Tratado de direito penal, v. 1. Rio de Janeiro: Jacinto,1942.
TOLEDO, Francisco de Assis. O erro no direito penal. São Paulo: Saraiva, 1977.
TORRE, Angel Sánchez de la. Curso de sociología del derecho. Madri: Revista de Derecho Privado, 1965.
TROUSSE, Paul-Émile. "L’interprétation des lois pénales", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas, fev. 1953.
- "Le móbile justificatif", in Revue de droit pénal et de criminologie. Bruxelas, fev.1963.
- V -
VALLER, Wladimir. Os crimes contra o patrimônio à luz da jurisprudência. São Paulo: Sugestões Literárias, 976.
VENTURA, Paulo Roberto L. Crimes contra o patrimônio (doutrina e jurisprudência). Rio de Janeiro: Ed. Rio, 1977.
VERNENGO, Roberto; WARAT, Luis Alberto e CUNHA, Rosa M. Cardoso da. Os problemas do significado da linguagem natural. São Leopoldo: Diretório Acadêmico Visconde de São Leopoldo, 1976/1977.
VIEHWEG, Theodor. Tópica y jurisprudencia. Madri: Taurus, 1964.
- "La logique moderne du droit", in Archives de philosophie du droit, vol. 11. Paris: Sirey, 1966.
VILANOVA, Lourival. Lógica jurídica. São Paulo: José Bushatsky, 1976.
- As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo, R.T., 1977.
VILLEY, Michel. Philosophie du droit. Paris: Dalloz, 1975.
- W –
WAHLENDORF, H.A. Schwarz-Leibermann von. Éléments d’une introduction `a la philosophie du droit. Paris: L.G.D.J., 1976.
WARAT, Luiz Alberto. Abuso del derecho y lagunas de la ley. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1969.
- El derecho y su lenguaje. Buenos Aires: Cooperadora de derecho y ciencias sociales, 1976.
- A definição jurídica. Porto Alegre: Atrium, 1977.
- "A função retórica do mito jurídico", in Revista do C.C.J.E.A., UFSM, vol. 2, nº 3, 1977.
- "Mito e direito", in Revista do C.C.J.E.A., UFSM, vol. 2, nº 4, 1977.
WARAT, Luis Alberto e CUNHA, Rosa M. Cardoso da. Teoria geral do delito em instrução programada. São Leopoldo: Gráfica Unisinos, 1977.
WARAT, Luis Alberto e ENTELMAN, Ricardo. Derecho al derecho. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, 1970.
WARAT, Luis Alberto; VERNENGO, Roberto; CUNHA, Rosa M. C. da. Os problemas do significado da linguagem natural. São Leopoldo: Diretório Acadêmico Visconde de São Leopoldo, 1976/1977.
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ZIEMBINSKI, Z. "La logique et la jurisprudence de demain", in Archives de philosophie du droit, vol. 11. Paris: Sirey, 1966.
