Notas
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- CAMMILLERI, Kátia de Macedo Pinto. Terceirização: os Diversos Aspectos no Mercado de Trabalho Brasileiro. In RÜDIGER, Dorothee Susanne .(Coord). Tendências do Direito do Trabalho para o Século XXI. São Paulo: LTr, 1999, p.174.
- ROMITA, Arion Sayão. A terceirização e o Direito do Trabalho. Revista LTr, vol. 56, no 03, Março de 1992, p. 273-279.
- LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Aspectos Jurídicos da Terceirização. Síntese Trabalhista, n. 68. fev. 1995.
- RÜDIGER, Dorothee Susanne & SOSSAE, Fabiana Cristina. Terceirização: economia contemporânea e direito do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho, 95, p.p. 26-32, jul. Set. /1996.
- SAAD, Gabriel Eduardo. Temas Trabalhistas. Suplemento Trabalhista LTr, no 85/01, ano 37, 2001, São Paulo, p. 419-420.
- CASTRO, Rubens Ferreira. A Terceirização no Direito do Trabalho. São Paulo: Malheiros Editores, 2000. p. 78.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo:LTr, 2002, 2ª tiragem, p. 417.
- MAGANO, Octávio Bueno, apud Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa. Direito e a Terceirização da Economia. Terceirização no Direito do Trabalho e na Economia. Coordenação de Marly A. Cardone e Floriano Vaz da Silva. São Paulo, LTr, 1993. p. 9.
- LIMA, Manoel Hermes de. Terceirização e Fraudes Trabalhistas- Visão doutrinária. Sup. Trab. LTr, 023/96, ano 32, p. 153, 1996.
- BILHALVA, Vilson Antônio Rodrigues. Terceirização. Revista Trabalho e Doutrina, no 17, junho de 1998, p. 127-133.
- ROMITA, Arion Sayão. A terceirização. Op cit., p. 273.
- LEIRIA, Jerônimo Souto: SARATT, Newton. Terceirização: uma alternativa de flexibilidade empresarial. São Paulo. Ed. Gente. 1996. p. 94-8.
- DINIZ, José Janguiê Bezerra. O fenômeno da terceirização. LTr: revista legislação do trabalho. V. 60. n.2. p. 204-9. 1996.
- MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização e o direito do trabalho. São Paulo. Malheiros Ed. 1995. p. 17-20.
- ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. O moderno direito do trabalho. São Paulo. LTr. 1994. p. 236-43.
- BELTRAN, Ari Possidônio. A autotutela …p. 78.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação ou terceirização. Revista de Direito do Trabalho, n. 83. p. 20-5. set. 1993.
- BARROS, Alice Monteiro de. A terceirização sob a nova ótica do Tribunal Superior do Trabalho. Trabalho e Processo, n. 4. p. 308. mar. 1995.
- RÜDIGER, Dorothée Sossae. Terceirização: Economia contemporânea... p. 25-32.
- BRAMANTE, Ivani Contini: MOMEZZO, Marta Casadei. A terceirização e seus limites. Revista de Direito do trabalho, n. 95.p. 7-9. jul./set. 1996.
- MELHADO, Reginaldo. Terceirização, globalização e princípio da isonomia salarial. Revista de Direito do Trabalho, n. 95, p. 10-25, jul./set. 1996.
- VIDAL NETO, Pedro. Aspectos jurídicos da terceirização. Revista de Direito do Trabalho, n. 80, p. 23-30. dez. 1992.
- CATHARINO, José Martins. Trabalho Temporário. Rio de Janeiro. Edições Trabalhistas, 1984. p. 72.
- CARDONE, Marly. A terceirização e seus reflexos no direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, n. 80, p. 18-23, dez. 1992.
- VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. O direito e a terceirização da economia. Revista dos Tribunais, n. 688, p. 27-37, fev. 1993.
- ROCHA, Euclides Alcides. O Enunciado 331/TST: terceirização versus locação de mão-de-obra. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, n. 63. p. 116-21. 1994.
- FLOSI, Yeda Aparecida. Evolução do direito do trabalho: da proteção às formas flexíveis de regular o contrato de trabalho. Guarulhos. 1997. p. 73. Dissertação-Mestrado-Universidade de Guarulhos.
- MAIOR, Jorge Luiz Souto Maior. O Direito do Trabalho como Instrumento de Jusiça Social. São Paulo: LTr, 2000, p. 320
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- OLIVEIRA, Isabela Fadul de. Terceirização: breves considerações. Gênesis, fev/1996, n° 38, p.181.
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- BRITO, Armando de. O Contrato Realidade e a Terceirização. Revista LTr, v. 58, no 02, fevereiro de 1994, p. 135-140.
- MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Jusitça Social. Op. cit. p. 322.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 450
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 457.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op cit. p. 284
- MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p.320
- MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p.321.
- KALUME, Pedro de Alcântara. Terceirização. Revista LTr, vol. 58, no 03, março de 1994, p. 284-288.
- BELTRAN, Ari Possidonio. A Autotutela…op. Cit. P. 303.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p. 457.
- MELHADO, Reginaldo. Op. Cit. p. 10-25
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p. 458.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação... op. cit. p. 20-5
- VIDAL NETO, Pedro. A terceirização perante o direito do trabalho. In MALLET, Estevão; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim, coords. Direito e processo do trabalho...op. cit. P. 91-108.
- VIANNA, Márcio Túlio. Fraude à lei em tempos de crise. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, v. 21, p. 61-70, jul./dez. 1996.
- DINIZ, José Janguiê Bezerra. op. cit. P. 204-9.
- ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op cit. p. 245.
- CAMMILLERI, Kátia de Macedo Pinto. Op cit. p. 188.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. op. cit. p. 451
- Súmula 239 do Tribunal Superior do Trabalho.
- MELHADO, Reginaldo. op. cit. p. 10.
- ANDRADE, José Maria De Souza. Reflexões sobre o Enunciado Jurisprudencial de n° 239, do Tribunal Superior do Trabalho. LTr: revista legislação do trabalho. v. 54. n. 2. p. 94, 1990.
- MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Locação de mão-de-obra: as razões da antiga súmula 256. Trabalho e Processo, n. 4, p. 149, mar. 1995.
- MAGANO, Octávio. Política do trabalho. São Paulo: LTr, 1992. p. 60, v. 1.
- ROMITA, Arion Sayão. A Terceirização e o ....op. cit. p.278.
- SUSSELIND, Arnaldo. MARANHÃO, Délio. op. cit. p. 40. v. 4.
- MARTINS, Sérgio Pinto. A terceirização... op. cit. p. 87
- ROMITA, Arion Sayão. Prestação de serviços por empresa. Trabalho e Processo, n. 4, p. 8, mar. 1995.
- LIMA, Enio Rodrigues de. Terceirização de serviços. Suplemento Trabalhista. LTr, 149/93, ano 29, 1993, p. 945.
- VIDAL NETO, Pedro. Aspectos jurídicos... op. cit.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho, op. cit. p.423.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação... op. cit. p. 20.
- MAZA, Miguel Angel; PLAISANT, Elio Gustavo. Intermediacion Labora. Buenos Aires. Ed. David Grinberg, s/d, p. 60, apud ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 252.
- MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Editora Atlas, 2001, p. 161.
- ABDALA, Vantuil. Terceirização: atividade-fim e atividade-meio: responsabilidade subsidiária do tomador de serviço. LTr: revista legislação do trabalho, v. 60, n. 5, p.589-90, maio 1996.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de... op. cit. 429.
- MAIOR, Jorge Luiz Souto. O Direito do Trabalho como Instrumento de Justiça Social. Op. cit. p. 321.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso cit. p. 427.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso cit. p. 451.
- ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 200
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 27ª ed, 2001, p. 161.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 10ª ed, 1992, p. 320.
- DELGADO, Maurício Godinho. Curso de ...op. cit. p.420
- MANNRICH, Nelson. op. cit. p. 116-7.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito...op. cit. p. 161.
- NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Subcontratação ... op. cit. p. 20-5
- ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim. op. cit. p. 247.
- DINIZ, José Janguiê Bezerra. op. cit. p. 204-9.
- SILVA, Eduardo de Azevedo. Fornecimento de serviços e de mão-de-obra. Trabalho e Processo. n. 4, p. 13-27, mar. 1995.
- ROCHA, Euclides Alcides. op. cit. p. 116-21.
- SANCHES, Adilson. Terceirização tem empecilhos jurídicos. Diário do Comércio e Indústria. São Paulo, 24.11.92. p. 14.