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Prescrição e decadência no Código Civil e CDC

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17/04/2010 às 00:00
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BIBLIOGRAFIA

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Notas

  1. Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 593.
  2. Carlos Fernando Mathias de Souza, Aspectos controvertidos do novo código civil: tempo e direito, Ed. Revista dos Tribunais, p. 105.
  3. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 21.
  4. Aspectos controvertidos do novo código civil: da prescrição e decadência no novo Código Civil brasileiro, Ed. Revista dos Tribunais, p. 323.
  5. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725.
  6. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil – N.º 23 – Maio/Jun/2003. Prescrição e Decadência no novo código civil: alguns aspectos relevantes, p. 141.
  7. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 463 e 464.
  8. Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil: parte geral, v.1, 42ª ed., Ed. Saraiva, p. 354.
  9. Silvio de Salvo Venosa, Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 595.
  10. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 324.
  11. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 682.
  12. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725-750.
  13. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 728.
  14. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 31.
  15. Luiz Rodrigues Wambier, Curso Avançado de Processo Civil, 6ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 154.
  16. Nelson Godoy Bassil Dower, Curso Básico de Direito Processual Civil, 4ª ed., Ed. Nelpa, p. 94.
  17. Da prescrição e decadência, 3ª ed., Ed. Forense, p. 11 e 12.
  18. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 466.
  19. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código Civil Comentado, 3ªed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 288.
  20. Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 18ªed., Ed. Saraiva, p. 341.
  21. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 470.
  22. Código Civil Interpretado, Antonio Claudio da Costa Machado, Ed. Manole, p. 159.
  23. Curso Moderno de Direito Civil, vol. 1, 4ªed., Ed. Nelpa, p. 477.
  24. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 220.
  25. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 698.
  26. Humberto Theodoro Júnior, Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 222.
  27. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344.
  28. Silvio Rodrigues. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344-345.
  29. Arnoldo Wald. Direito Civil: Introdução e Parte Geral. 10ªed. Ed. Saraiva, p. 231.
  30. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 22ªed., Ed. Saraiva, p.395.
  31. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 689.
  32. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2.
  33. Ed. Forense, p. 344.
  34. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 358.
  35. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 370-371.
  36. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 438.
  37. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 236.
  38. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 418.
  39. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 72.
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  44. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
  45. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 92.
  46. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 164-165.
  47. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 118.
  48. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
  49. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 390
  50. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 239-240.
  51. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 126.
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  54. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 395.
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  56. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 171.
  57. Rizzato Nunes. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 181.
  58. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 174.
  59. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 242.
  60. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 94.
  61. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 409-410.
  62. Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 90
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Sobre o autor
Volney Santos Teixeira

Defensor Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Oficial da Reserva do Exército Brasileiro

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

TEIXEIRA, Volney Santos. Prescrição e decadência no Código Civil e CDC. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2481, 17 abr. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14708. Acesso em: 4 nov. 2024.

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