Artigo Destaque dos editores

Prescrição e decadência no Código Civil e CDC

Exibindo página 3 de 3
17/04/2010 às 00:00
Leia nesta página:

BIBLIOGRAFIA

NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. 4. ed. – São Paulo: Saraiva, 2009.

GRINOVER, Ada Pellegrinni... [el al.]. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9. ed. – Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

GARCIA, Leonardo de Medeiros. Direito do consumidor: código comentado e jurisprudência. 4. ed. – Niterói, RJ: Impetus, 2008.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 5. ed. – São Paulo: Atlas, 2005. – (coleção direito civil; v.1)

ALVIM, Arruda; CÉSAR, Joaquim Portes de Cerqueira; ROSAS, Roberto. Aspectos controvertidos do novo código civil: escritos em homenagem ao ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: parte geral. 34. ed. – São Paulo: Saraiva, 2003.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral: v.1. – São Paulo: Saraiva, 2003.

MONTEIRO, Washington de Barros; PINTO, Ana Cristina de Barros Monteiro França. Curso de Direito Civil: parte geral: v.1. 42. ed. – São Paulo: Saraiva, 2009.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil; teoria geral de direito civil: v.1. 20 ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2005.

LEAL, Antônio Luís Câmara. Da prescrição e decadência. 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 1978.

AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista dos Tribunais – São Paulo, vol. 744, p. 725-750, outubro de 1997.

JUNIOR, Humberto Teodoro. Prescrição e decadência no novo código civil: alguns aspectos relevantes. Revista Síntese de direito civil e processual civil – n.º 23 – Maio/Jun/2003, p. 128-147.

_______. Comentários ao novo Código Civil, vol.3, tomo 2: dos defeitos do negócio jurídico ao final do livro III. – Rio de Janeiro: Forense, 2003.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de Processo Civil: vol.1. Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 6. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: vol. 1, teoria geral do direito civil. 18. ed. – São Paulo: Saravaiva, 2002.

JUNIOR, Nelson Nery; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado e Legislação Extravagante. 3. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MACHADO, Antonio Claudio da Costa. Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. – Barueri/SP: Manole, 2008.

DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de Direito Civil, vol. 1. 4. ed. – São Paulo: Nelpa, 2004.

WALD, Arnoldo. Direito Civil: introdução e parte geral. – 10. ed. – São Paulo: Saraiva, 2003.

MARQUES, Claudia Lima; BENJAMIM, Antonio Herman V.; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

SANTANA, Hector Valverde. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. – São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

CARVALHO, José Carlos Maldonado de. Direto do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2. ed. – Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2007.


Notas

  1. Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 593.
  2. Carlos Fernando Mathias de Souza, Aspectos controvertidos do novo código civil: tempo e direito, Ed. Revista dos Tribunais, p. 105.
  3. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 21.
  4. Aspectos controvertidos do novo código civil: da prescrição e decadência no novo Código Civil brasileiro, Ed. Revista dos Tribunais, p. 323.
  5. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725.
  6. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil – N.º 23 – Maio/Jun/2003. Prescrição e Decadência no novo código civil: alguns aspectos relevantes, p. 141.
  7. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 463 e 464.
  8. Washington de Barros Monteiro, Curso de Direito Civil: parte geral, v.1, 42ª ed., Ed. Saraiva, p. 354.
  9. Silvio de Salvo Venosa, Direito Civil, v. 1, 5ª ed., Ed. Atlas, p. 595.
  10. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 324.
  11. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 682.
  12. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 725-750.
  13. Critério cientifico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ação imprescritíveis. Revista dos Tribunais. São Paulo, vol. 744, p. 728.
  14. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 31.
  15. Luiz Rodrigues Wambier, Curso Avançado de Processo Civil, 6ª ed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 154.
  16. Nelson Godoy Bassil Dower, Curso Básico de Direito Processual Civil, 4ª ed., Ed. Nelpa, p. 94.
  17. Da prescrição e decadência, 3ª ed., Ed. Forense, p. 11 e 12.
  18. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 466.
  19. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, Código Civil Comentado, 3ªed., Ed. Revista dos Tribunais, p. 288.
  20. Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 18ªed., Ed. Saraiva, p. 341.
  21. Direito Civil Brasileiro, vol. I, Ed. Saraiva, p. 470.
  22. Código Civil Interpretado, Antonio Claudio da Costa Machado, Ed. Manole, p. 159.
  23. Curso Moderno de Direito Civil, vol. 1, 4ªed., Ed. Nelpa, p. 477.
  24. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 220.
  25. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 698.
  26. Humberto Theodoro Júnior, Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 222.
  27. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344.
  28. Silvio Rodrigues. Direito Civil: parte geral, 34ª ed., Ed. Saraiva, p. 344-345.
  29. Arnoldo Wald. Direito Civil: Introdução e Parte Geral. 10ªed. Ed. Saraiva, p. 231.
  30. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 1, 22ªed., Ed. Saraiva, p.395.
  31. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil. Teoria geral do direito civil, v.1. 20ª ed. Ed. Forense, p. 689.
  32. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2.
  33. Ed. Forense, p. 344.
  34. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 358.
  35. Humberto Theodoro Júnior. Comentários ao novo Código Civil, v. 3, tomo 2. Ed. Forense, p. 370-371.
  36. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 438.
  37. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 236.
  38. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 2ª ed. Ed. Revista dos Tribunais, p. 418.
  39. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 72.
  40. Decadência e Prescrição no CDC: vício e fato do produto e serviço. Texto disponibilizado no banco do conhecimento em 24 de julho de 2008.
  41. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 160.
  42. REsp. 100710/SP, 4ª Turma, STJ. Rel. Ministro Ruy Rosado de Aguiar, DJ 03/02/1997.
  43. Ver REsp 967623/RJ, 3ª Turma, STJ, Ministra Nancy Andrighi, DJe: 29/06/2009; REsp 810353/ES, 4ª Turma, STJ, Ministro Aldir Passarinho Junior, DJe: 11/05/2009; AgRg no REsp 1064246/PR, 3ª Turma, STJ, Ministro Sidnei Benneti, DJe: 23/03/2009.
  44. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
  45. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 92.
  46. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 164-165.
  47. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 118.
  48. José Carlos Maldonado de Carvalho, Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 88.
  49. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 390
  50. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 239-240.
  51. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 126.
  52. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, Ed. Revista dos Tribunais, p. 371.
  53. Da prescrição e da decadência no Código do Consumidor, Revista da Procuradoria Geral do Estado – RPGE, Fortaleza, p. 29-40.
  54. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 395.
  55. Aspectos da Prescrição e Decadência no Código de Defesa do Consumidor. Artigo publicado no endereço eletrônico: http://www.unifieo.br/edifieo/index.php/rmd/article/viewFile/11/47
  56. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 171.
  57. Rizzato Nunes. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 181.
  58. Leonardo de Medeiros Garcia. Direito do Consumidor: Código Comentado e Jurisprudência. 4ª ed. Ed. Impetus, p. 174.
  59. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. 9ª ed. Ed. Forense Universitária, p. 242.
  60. Prescrição e Decadência nas relações de consumo. Revista dos Tribunais, p. 94.
  61. Curso de Direito do Consumidor, 4ª ed., Ed. Saraiva, p. 409-410.
  62. Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 2ª ed. Ed. Lumen Juris, p. 90
Assuntos relacionados
Sobre o autor
Volney Santos Teixeira

Defensor Público do Estado de São Paulo, Professor Universitário e Oficial da Reserva do Exército Brasileiro

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

TEIXEIRA, Volney Santos. Prescrição e decadência no Código Civil e CDC. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2481, 17 abr. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/14708. Acesso em: 24 nov. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos