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Notas
- GRAU, Eros Roberto. Proteção do Meio Ambiente: caso do Parque do Povo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1994, vol. 702, págs. 247-260.
- SILVA, José Afonso da. Direito Urbanístico Brasileiro, São Paulo, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1981, pág. 435.
- PINTO, Antônio Carlos Brasil. Turismo e Meio Ambiente: aspectos jurídicos, Campinas, Papirus, 1998.
- CASTRO, Sônia Rabelo de. O Estado na Preservação dos Bens Culturais, Rio de Janeiro, Renovar, 1991.
- SALAH – ELOIN, Abdel Wahab. Introdução à Administração do Turismo. São Paulo, Pioneira, 1977.
- ANDRADE, Jose Vicente de. Turismo – Fundamentos e Dimensões. São Paulo, Ática, 1998.
- IGNARRA, Luiz Renato. Fundamentos do Turismo. São Paulo, Pioneira, 1999.
- ANDRADE, op. cit. Pág. 71
- BRASIL. Ministério da Indústria e do Comércio, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Agricultura, da Educação e da Cultura, do Interior e Secretaria do Planejamento da Presidência da República. Exposição de Motivos nº 11, de 15 de março de 1977.
- PINTO, Antônio Carlos Brasil. Turismo e Meio Ambiente – Aspectos Jurídicos. Campinas, Papirus, 1998.
- SILVA, José Afonso da. Ob. cit., pág. 101.
- ANDRADE, Turismo – Fundamentos e Dimensões, cit., pág. 71
- PELLEGRINI FILHO, Américo. Ecologia, Cultura e Turismo. Campinas, São Paulo, Papirus, 1993, pág. 10
- ANDRADE, ob. cit., pág. 70.
- ANDRADE, ob. cit., pág. 71.
- MAMEDE, Gladston. Direito do Consumidor no Turismo. São Paulo, Atlas, 2004, pags. 158/159.
