Ordem Social
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
09/10/2018 15:38 0
A MGF constitui, por sua natureza e consequências, uma das formas mais aviltantes de violência e discriminação contra as mulheres. Todavia, tem significado e um objetivo para quem a pratica.
14/10/2018 10:08 0
Analisa-se a trajetória da positivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, estudando seus impasses e apresentando os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática.
13/10/2018 15:00 0
A escola precisa construir seu projeto político-pedagógico em articulação com a sociedade. Um projeto bem formulado permite que se tenha consciência dos caminhos e limites da educação.
12/10/2018 15:20 0
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
11/10/2018 16:37 1
No tocante à fiscalização da saúde suplementar enfatiza-se a possibilidade de combate a referida infração.
09/10/2018 12:07 0
A valorização dos contratos de atletas no mundo de futebol ensejam na devida regulamentação da atuação dos profissionais que se envolvem nos bastidores. Assim, denota-se o crescente movimento na normatização da prática dos intermediários no esporte.
01/10/2018 11:38 0
A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua profissão e subsistência.
28/09/2018 11:10 0
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
20/09/2018 23:54 0
Por que a escola não pode interferir na educação sexual de seu filho e por que o Estado Brasileiro deve proteção à família?
20/09/2018 15:38 0
Constatou-se no estudo concreto que o Bolsa Família tem grande impacto no que tange à frequência escolar, porém, em termos de desempenho ou rendimento, o programa não possui qualquer influência.
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
13/09/2018 13:00 0
O artigo discute recente edição de medida provisória destinada a retirar recursos do Sistema S e colocá-los para assistência a museus.
10/09/2018 10:26 0
O ECA repete o mandamento constitucional que obriga o Estado assegurar à criança atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. Não desistam dessa luta e busquem o Judiciário.
09/09/2018 12:24 0
Analisa-se a prática de remoções forçadas em um contexto de reconhecimento do direito à moradia. São abordadas as principais normas e orientações internacionais sobre o assunto, bem como a função social da propriedade.
09/09/2018 11:52 0
Enquanto direito humano, o direito à moradia é objeto de tratados e convenções internacionais, que estabelecem componentes que o estruturam. Este artigo busca, assim, analisar as principais diretrizes relacionadas que devem ser observadas pelo Brasil.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
04/09/2018 18:59 0
Explana-se a importância do transplante de órgãos no mundo e no país e como o seu desvio pode afetar a sociedade.
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
26/08/2018 20:20 0
O legislador se preocupou em regular não apenas a educação em si, mas o seu tratamento de caráter programático por parte do Estado.
24/08/2018 17:43 0
O texto traz o óbvio: não há educação que não seja política - ou seja, que não carregue valores e intenções - e, por certo, não há política sem interesses e resultados.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
