Ordem Social
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
13/12/2018 13:03 0
Entenda um pouco mais sobre os reflexos do desrespeito ao direito à moradia, porquanto considerada como um dos elementos essenciais à garantia da dignidade da pessoa humana.
11/12/2018 00:14 0
É incontestável que o Judiciário não deve ignorar o fato de que indivíduos correm sérios riscos de vida, por não possuírem acesso a novas tecnologias farmacêuticas ou condições financeiras, mas é preciso que os interesses individuais sejam contextualizados dentro das políticas públicas, a fim de garantir um tratamento mais igualitário.
06/12/2018 16:00 0
Analisa-se a prática de remoções forçadas em um contexto de reconhecimento do direito à moradia. São abordadas as principais normas e orientações internacionais sobre o assunto, bem como a função social da propriedade.
21/11/2018 20:10 1
Embora o direito à saúde seja de matriz constitucional, atualmente há uma demanda altíssima de ações contra a fazenda pública a fim de requerer medicamentos, tendo em vista a escassez dos mesmos nas Secretarias de Saúde dos estados e municípios.
18/11/2018 02:00 0
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
16/11/2018 14:41 0
A problemática que envolve judicialização da saúde não se resolverá de forma automática, contudo, a criação e a implementação dos mecanismos alternativos à intervenção judicial se mostram como possíveis ferramentas de redução de impactos negativos envolvendo o direito à saúde.
16/11/2018 11:22 0
A educação ambiental no mundo jurídico e acadêmico é um importante instrumento de difundir políticas de preservação do meio ambiente, modernizando a forma de pensar e de agir, de modo a promover a sustentabilidade.
08/11/2018 10:26 1
O texto constitucional de 1988 consagra o acesso à educação como uma política pública social da mais fundamental importância, direito à educação esse que é repetido por outros documentos jurídicos do Brasil, a exemplo do Lei nº 8069 de 1990.
05/11/2018 15:00 0
Muito se fala que os professores, em todos os níveis de ensino, do infantil a graduação, possuem liberdade de cátedra para atuação. Mas o que, de fato, é isso?
25/10/2018 12:00 0
Análise de hipótese de aplicação de multa prevista na Lei Orgânica do TCU, recentemente destacada pelo TCU, em caso de omissão no dever de prestar contas.
21/10/2018 11:20 1
O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.
19/10/2018 16:00 1
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
14/10/2018 10:08 0
Analisa-se a trajetória da positivação do direito à saúde no ordenamento jurídico brasileiro, estudando seus impasses e apresentando os principais aspectos teóricos que envolvem essa problemática.
13/10/2018 15:00 0
A escola precisa construir seu projeto político-pedagógico em articulação com a sociedade. Um projeto bem formulado permite que se tenha consciência dos caminhos e limites da educação.
12/10/2018 15:20 0
Em breves linhas, o artigo traça parâmetros e indica justificativas para o ativismo judicial como meio de democrático para concretização de políticas públicas, principalmente ao direito à saúde.
09/10/2018 12:07 0
A valorização dos contratos de atletas no mundo de futebol ensejam na devida regulamentação da atuação dos profissionais que se envolvem nos bastidores. Assim, denota-se o crescente movimento na normatização da prática dos intermediários no esporte.
01/10/2018 11:38 1
A Lei nº 9.615/98, mais conhecida como Lei Pelé, prevê normas gerais sobre desporto e regerá o contrato de trabalho específico do atleta profissional, qual seja, o indivíduo que tem do esporte sua profissão e subsistência.
28/09/2018 11:10 1
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
27/09/2018 15:38 0
O novo ordenamento jurídico nos convida a repensar a propriedade pública como forma de ampliar o acesso à terra, produzindo, conforme ela, novos espaços sociais para a construção de uma sociedade mais pluralista e humanitária.
22/09/2018 09:00 0
Pensar os 30 anos do SUS à luz das políticas públicas e da reforma sanitária supõe olhar o Brasil além das aparências e do discurso oficial.
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