Direito, startups, economia disruptiva e o natimorto Steve Jobs
14/03/2019 05:42 0
Os desafios da Inovação e qual o papel do Direito?
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Ordem Social
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Contrato de plano de saúde pode postergar início da vigência?
25/11/2018 12:35 1
Ao postergar o prazo de início do contrato de plano de saúde, fixam-se, indiretamente, prazos de carência para cobertura superiores aos previstos em lei.
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Novas tecnologias e o futuro da advocacia
13/03/2019 05:57 0
Como as novas tecnologias estão impactando o Direito?
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Aspectos a serem considerados sobre as altas médicas forçadas
06/03/2019 18:47 1
![Julio César Ballerini Silva]( "Julio César Ballerini Silva")
O texto busca analisar as várias consequências jurídicas que podem ser geradas nos casos de hospitais particulares e operadoras de plano de saúde que forçam altas hospitalares para não arcarem com os gastos respectivos.
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Do direito trabalhista do atleta profissional de futebol
25/02/2019 11:45 1
![Cristiano de Lima Nunes]( "Cristiano de Lima Nunes")
A profissão de atleta profissional de futebol é circundada em uma espeça cortina de mitos e fantasias que mesmo após um século não foi o suficiente para assoalhar. Diante disto, o presente trabalho busca desmistificar os direitos trabalhistas destes.
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A necessidade de judicialização do direito à saúde: histórico e posicionamento doutrinário e jurisprudencial
23/02/2019 13:03 1
![Anaximandro Cairo Silva de Matos]( "Anaximandro Cairo Silva de Matos")
O direito à saúde é um dos mais importantes direitos e garantias da pessoa humana. Porém, devido a diversos fatores é necessária a intervenção do Poder Judiciário para que seja garantida a execução do texto magno, em especial, no que diz respeito à saúde.
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Responsabilidade civil do Estado à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor no futebol brasileiro
20/02/2019 17:38 0
![Gilson Roberto Barbosa da Fonseca Júnior]( "Gilson Roberto Barbosa da Fonseca Júnior")
Nesta pesquisa, investiga-se, no âmbito da Justiça Comum, a aplicação da Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) na configuração da responsabilidade civil do Estado durante julgamentos.
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Lei Hitech: uma revolução da saúde nos EUA
16/02/2019 10:59 0
![David Castro Stacciarini]( "David Castro Stacciarini")
Em 2009, os EUA criou o Health Information Technology for Economic and Clinical Health (HITECH). O objetivo era reestruturar a coleta, armazenagem e uso das informações de saúde.
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Educação e marginalidade
08/02/2019 13:55 0
Perceber a relação educação e marginalidade nem sempre é tarefa fácil, uma vez que tal façanha demanda um posicionamento político e ideológico, contudo, trata-se de um fazer necessário.
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O direito fundamental à moradia digna e a política pública habitacional no Brasil
07/02/2019 16:38 0
![Leopoldo Sellmann Souza Filho]( "Leopoldo Sellmann Souza Filho")
O artigo analisa a política pública habitacional brasileira diante das disposições constitucionais à respeito do direito social à moradia e do compromisso internacional, assumido pelo Brasil, de efetivar a moradia com dignidade.
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A efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da fazenda pública de Mato Grosso do Sul
03/02/2019 17:17 0
O presente artigo científico busca discutir a necessidade de efetividade do direito à saúde frente a teoria da reserva do possível no âmbito da Fazenda Pública.
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O homeschooling à luz do voto do Ministro Barroso
01/02/2019 15:40 0
![José Onofre de Oliveira Vieira]( "José Onofre de Oliveira Vieira")
O princípio da legalidade nos permite fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, logo, como a Constituição não a veda expressamente, haveria permissão para o ensino domiciliar? A questão envolve muita reflexão, tanto que o voto do relator restou vencido no recurso extraordinário.
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A inclusão do direito constitucional no currículo das escolas: construindo a consciência do futuro
29/01/2019 18:26 0
![Dalila Vanessa Costa Stecanella]( "Dalila Vanessa Costa Stecanella")
Reflexões sobre a importância da inclusão do direito constitucional no currículo das escolas e o impacto disto na formação dos alunos como cidadãos.
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COMBATE AO MERCADO ILEGAL DE CIGARRO 2.0
28/01/2019 19:00 0
![Elmer Coelho Vicenzi]( "Elmer Coelho Vicenzi")
O mercado ilegal de cigarro revela cifras astronômicas não só de sonegação de tributos (fonte primária de recursos do Estado para custear qualquer política pública, como Saúde e Segurança Pública), mas também de investimento na própria máquina pública para coibir...
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Educação Inclusiva
28/01/2019 18:45 0
![Catiele Ferreira Santos]( "Catiele Ferreira Santos")
Direitos e garantias. Não se omita, recorra ao Ministério Público e denuncie se lhe foi rejeitado ou desrespeitado do direito que lhe é cabível e assegurado na legislação.
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Direito social à moradia digna.
22/01/2019 19:10 0
O exibido trabalho em estudo tem como fito, averiguar a devida aplicação dos preceitos contidos em nossa Carta Magna, com visão única em sua máxima efetividade no que tange ao direito de residir dignamente.
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Condomínio é obrigado a contratar educador físico para academia?
14/01/2019 17:00 0
![Pedro Henrique Vianna Barbosa]( "Pedro Henrique Vianna Barbosa")
Debate-se a obrigatoriedade da contratação de profissionais de educação física como responsáveis pelos espaços de academias em condomínios edilícios, à luz da nova Lei Estadual n.º 8.070/2018, do Estado do Rio de Janeiro.
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Plano de Saúde desrespeita Constituição e CDC
09/01/2019 14:00 2
![José Ribamar da Costa Assunção]( "José Ribamar da Costa Assunção")
Discute-se caso concreto de recusa, pelo plano de saúde, de oferta de tratamento domiciliar (home care).
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A judicialização da saúde e a efetividade dos direitos fundamentais
20/12/2018 23:21 0
![Ítala Barros]( "Ítala Barros")
O presente artigo tem por objetivo analisar o crescente fenômeno da judicialização do acesso à saúde no Brasil com enfoque na aplicabilidade das normas constitucionais, principalmente dos direitos fundamentais.
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Tecnologias disruptivas na sociedade da informação
20/12/2018 15:34 0
![Jonathan Vallonis Botelho]( "Jonathan Vallonis Botelho")
A atividade econômica não pode permanecer no limbo e sendo constantemente questionada no Judiciário. Portanto, para que se assegure segurança jurídica aos agentes econômicos são fundamentais soluções regulatórias discutidas para os novos serviços.
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O acesso universal e igualitário ao direito fundamental à saúde na Constituição de 1988
19/12/2018 12:19 0
![Isaías Santos Rocha]( "Isaías Santos Rocha")
Conforme o artigo 196 da CF todos os cidadãos possuem o direito à saúde. Sendo assim, há uma igualdade entre as pessoas quando a assunto é saúde pública?
