Tudo de Ordem Social
![Capa da publicação Função social da farmácia como estabelecimento de saúde](https://t.jus.com.br/TyE4BEBDMAOxieUWrZIfKoblOnA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1170/84f827e56b003ed32fd47fc882af7c80.jpg)
Função social da farmácia como estabelecimento de saúde
Trata-se do direito à saúde como garantia constitucional, bem como enfrenta o princípio da livre iniciativa da farmácia enquanto estabelecimento comercial e de saúde, estudando a regulamentação da atividade farmacêutica no Brasil.
![Capa da publicação Justiça do Trabalho ignora o STF? Ou STF desconhece o Direito do Trabalho?](https://t.jus.com.br/VJuEiIvLXMCsFCvzC0XPKwZNxSA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/476/5b93bb1927498e42baf0cb8560660f39.jpg)
Justiça do Trabalho ignora o STF? Ou STF desconhece o Direito do Trabalho?
Artigo da Folha afirma que ministros do STF estão irritados com a Justiça do Trabalho, mas a matéria traz inverdades e questões que precisam ser contextualizadas.
![Capa da publicação Dignidade sexual do idoso](https://t.jus.com.br/kvVyf9tdbsIU-oWECjqHnjs6ANc=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/900/e0e90b998cbbc553b2cd301fe16ead69.jpg)
Dignidade sexual do idoso
A sexualidade na terceira idade deve ser tratada não como um tabu, mas como uma questão de saúde e de dignidade humana.
Direito à saúde no mercado internacional
Examina-se a falta de efetivação do direito humano à saúde no âmbito global, considerando as condições atuais do mercado internacional.
Direito à educação durante a pandemia
Apesar da imprevisibilidade da crise sanitária trazida pelo vírus, há que se considerar que um direito tão importante e imprescindível como é o direito à educação merece um planejamento e elaboração de medidas que visem sua proteção em situações fortuitas.
![Capa da publicação Home care e o rol taxativo da ANS](https://t.jus.com.br/FHXsMf62mGwaerofnSugaNAKOQk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1168/5030d1b71af1d09ea6ff73200c61c023.jpg)
Home care e o rol taxativo da ANS
A não inclusão do home care no rol de procedimentos da ANS em nada afeta o direito dos beneficiários, nem mesmo o que decidiu o STJ, porque a negativa sempre foi considerada abusiva pelo Judiciário, que reiteradamente aplicou o CDC.
![Capa da publicação EC 119/2022: descumprimento do gasto mínimo no ensino](https://t.jus.com.br/_SgOed3IppTDZ5op7THnegJ-Hz8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1076/ffc88f493f0a37998b7546c4661f29a8.jpg)
EC 119/2022: descumprimento do gasto mínimo no ensino
A Emenda 119 afasta responsabilidades dos que não aplicaram, entre 2020 e 2021, os 25% do ensino.
Proibição de bebidas alcoólicas em estádios e eventos
Os Estados-membros podem proibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e eventos?
![Capa da publicação Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?](https://t.jus.com.br/Qhc1r4T-TG3_IE4dN9ojxXNE8t4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/434/ddaebc7876c50eea1865038105ff7a5f.jpg)
Precatórios Fundef/Fundeb: há vínculo com a remuneração do professor?
Os precatórios Fundef/Fundeb guardam destinação favorável à remuneração do profissional do magistério? O STF teria invalidado trecho da Emenda Constitucional 114, de 2021?
Entendendo a contabilidade pública e sua relação com políticas públicas
Conhecer contabilidade pública é importante para a compreensão das políticas públicas. Atende ao bem comum ou aplica o principio da igualdade de George Orwell, segundo o qual todos os bichos são iguais, mas alguns são mais iguais que outros?
Participação da comunidade na gestão educacional
A LDB trouxe mecanismos substanciais para promoção da educação em âmbito nacional, destacando a importância da gestão democrática no ensino público, especialmente no que tange à participação popular nos processos decisórios da educação.
Comunidades quilombolas: história e direitos fundamentais
Analisamos como o estudo da história impacta na proteção dos direitos fundamentais das comunidades quilombolas, a partir da consideração de aspectos sociais, culturais e étnicos que particularizam a identidade do povo.
Legalidade do piso nacional do magistério para 2022
O repasse do novo piso aos profissionais do magistério traz enormes desafios aos gestores estaduais e municipais, que deverão contornar os impactos financeiros e orçamentários daí decorrentes e equilibrar as finanças dos entes.
![Capa da publicação Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados](https://t.jus.com.br/_31gZAl5BOJ8o-aVcZ2uvtuSQKs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/406/2d657515630ee8138843ce5841ef995c.jpg)
Confusão no lançamento das notas do Enem 2021: os bloqueados
Apesar de fazerem reclamações formais perante os canais do INEP e o MEC, os estudantes não têm obtido respostas.