A indagação é recorrente a cada primeiro de maio, dia consagrado ao Trabalho. O que comemorar? Há tempos a resposta tem sido a mesma. Pouco ou nada, além de rompantes e de casuísmos, sendo estes geralmente não a favor do sistema, mas de quem o dirige. Predomina a conhecida inversão de valores. E de forma descarada.

Como tal, repetitivo é o incomum esforço de alguns conhecidos canastrões da vida trabalhista e sindical nas artificiais tentativas de efusão de alegria da massa trabalhadora no dia a ela consagrado. Mais verbas sindicais que serão torradas num simulacro de comemoração de acontecimento que deveria ser faustoso pelo valor intrínseco e de sublimação merecidos. Toldado o conteúdo, igualmente descaracteriza-se o contexto. Em consequência, ele fica relegado tão-somente à grosseira casca apelativa, cujo objetivo não passa de ordinário expediente de atrair público.

O molde é indefectível e imutável. Palcos tomados de mulheres insinuantes, curvilíneas, adornando atraentes showmícios de cunho artístico, entremeados por disputada distribuição de prêmios. Quanto aos expectadores, é notória a predominância dos desempregados, patéticos representantes de um insólito agrupamento. O de "candidato" a trabalhador em oposto aos "afortunados empregados" que também se fazem presentes, em busca de diversão gratuita e na expectativa de igualmente serem contemplados. Aos promotores não importa se o público é difuso. O que interessa é a concentração do populacho fazendo o papel de mera claque aos figurões que farão suas acaloradas alocuções, cujo mote é único: apelo do voto em ano eleitoral, ainda que em época precedente ao início legal das campanhas. O cinismo e a hipocrisia imperam.

Passada a cantoria, o rebolado, os sorteios e os solenes e inflamados discursos, sempre em ritmo triunfal, ainda sobrarão ao final ufanas mensagens aos "trabalhadores do Brasil..." alardeando tudo aquilo que os donatários do poder incumbem aos especialistas da comunicação de massa, extremamente pródigos no expediente de enredar o próximo. Seu talento profissional e missão são inerentes aos dos encantadores de serpentes, ainda que as víboras estejam faceiras no tablado...

Claro que Governo algum cria postos de trabalho, ao contrário do que a propaganda oficial jamais desiste de mistificar. Quem o faz é a Economia, sempre sujeita aos fatores internos e externos. Destarte, as promessas de criação de emprego (não importando a quantidade), nunca passaram de conversa vazia de políticos populistas e demagogos e, ultimamente, de ávidos candidatos ao exercício do totalitarismo. Está suficientemente provado que condições conjunturais ou mesmo estruturais de mercado jamais poderão ser aprisionadas e mantidas por tempo infindo nas verdadeiras jaulas que governantes imaginam edificar de forma segura, seja pelas letras de pacotes econômicos (como ocorreu no passado) ou de quiméricos crescimentos econômicos, anunciados a solapa da lógica. O crescimento econômico não depende apenas de estimativas, estando sujeito aos imprevisíveis e inevitáveis choques térmicos igualmente de dentro e de fora, como ocorreu recentemente em função de fulminante crise mundial. A mesma que o governante de turno (conhecido por suas coloquiais tiradas verbais e sempre ao sabor do que o momento lhe convém, ora maximizando ou minimizando) cognominou de simples "marolinha"...

O índice de crescimento de postos de trabalho é produto da iniciativa privada e não do Estado, especialmente no Brasil da atualidade, lutando hoje por melhor classificação no contexto da Economia mundial, mas considerado inóspito do ponto de vista do investimento empresarial. E ainda que o nosso País fosse regido por uma Economia continuamente crescente e em ritmo voraz – o que está longe de ser o caso – dificilmente o emprego crescerá ao ponto máximo desejável, em face da sua tão brutal como descarada tributação. Embora o problema tenha outras vertentes, especialmente pelo fenômeno mundial da informalidade, que contempla o trabalho e não o emprego formal como conhecemos, não resta dúvida de que os exagerados encargos sociais são os principais responsáveis por essa retração e crescimento da terceirização.

Aliás, o implacável Custo/Brasil é o chupim insaciável que suga todos os setores produtivos de nossa Economia. Para ficar restrito à área do trabalho, o índice da informalidade é superior a 40% em relação ao número de empregos formais. E o que faz o Governo para reverter esse quadro cada vez mais caótico?

No âmbito sindical, são sete anos de completo retrocesso. Primeiro o triste e vergonhoso engodo. Basta cotejar o que o PT cansou de discursar e depois colocou no papel e subscreveu na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 252, de maio de 2000, dois anos e meio antes de ascender ao Poder e comparem-na, já como Governo, com a PEC-369, editada em 2005 e anunciada como "a reforma sindical para valer", Alguém ainda não conhece ou tem dúvida desse logro? Pois então leia o meu livro S.O.S.SINDICALpt O que os contribuintes dos sindicatos e a sociedade precisam saber sobre o sindicalismo brasileiro e suas graves contradições (março/2009 LTr) ou o artigo específico sobre o tema, intitulado "O (provado) retrocesso sindical do Governo Lula" (disponível em vários sites ou na página http://falvesoliveira.zip.net).

Ao contrário de suas promessas desde os épicos discursos do ABC, ao ascender ao Poder o senhor feudal e donatário do PT não acabou com a unicidade e a contribuição sindical compulsória, esta mãe dos vícios e mazelas do modelo vigente. Em contraposição, Inácio da Silva mostrou notória preocupação e rapidez ao oficializar as centrais sindicais - entes espúrios na legislação vigente - acompanhada da generosa dádiva de concessão da metade do rateio da contribuição obrigatória que cabe ao Ministério do Trabalho (20%) valendo salientar que a maior parte dessa renda reforçará os cofres da principal central (CUT) por sinal o braço direito do PT... O restante para a Força Sindical e demais cabos políticos, componentes de sua base de apoio. Óbvio procedimento de cooptação político-eleitoral, garantidora não só de apoio, mas principalmente – e o que interessa - de votos. O mesmo toma-lá-dá-cá antes por ele execrado e que hoje, por suas próprias mãos, é operacionalizado, quando do mensalão por meio do sofisma idiomático parido à época e genialmente intitulado de "recursos não contabilizados" e, agora, de cooptação de apoios explícitos e formalizados às escâncaras.

Só que aqui irrompeu uma pendenga que foi parar no Supremo Tribunal Federal. Foi interposta pelo partido dos Democratas (DEM) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI-4067) ainda sob julgamento no STF. Enquanto a sentença não for promulgada, a distribuição continua. Os últimos dados conhecidos dão conta de que no ano passado, o Governo repassou R$ 80,9 milhões às seis centrais, sendo que esse valor foi superior em 23% em relação aos R$ 65,7 milhões repassados em 2008. Se o volume deste ano atingir o mesmo crescimento percentual, as centrais serão aquinhoadas com quase R$ 100 milhões. Como não há previsão do julgamento final e enquanto ele não for formalizado, as centrais continuarão recebendo valores. Em consequência, está plenamente garantido o novo repasse a ser efetivado em breve, correspondente ao exercício de 2010, no valor acima, importância nada desprezível e que ninguém sabe exatamente como e onde será aplicado pelas centrais. Todavia este detalhe é inteiramente desprezível na ótica de quem dá e de quem recebe. A sociedade, que é quem paga, que se lixe!

E não bastasse tudo isso, vem agora o senador petista Paulo Paim apresentar o Projeto de 6708/2009, que torna compulsória a contribuição assistencial, cobrada por ocasião das convenções e dissídios salariais, contribuição que até os dias atuais restrita aos sindicalizados (aqueles que além de pagar a contribuição sindical obrigatória são sócios espontâneos da entidade, pagando, é claro, a mensalidade associativa). Esse é o partido que defende o trabalhador... Francamente!

Atentem ao estranho retrato do nada abonador quadro sindical. A contribuição compulsória é de cunho parafiscal, inscrita no artigo 149 da Constituição. Como tal, sujeita à fiscalização do Tribunal de Contas da União. Ocorre que as entidades sindicais (confederações, federações e sindicatos) são entes jurídicos de direito privado e o Estado, segundo o artigo 8º da CF, desatrelou-se da vida sindical, a partir de sua promulgação (outubro/1988). Dessa forma, ele está impedido de interferir ou intervir na organização sindical, ressalvado o registro no órgão competente.

É claro que tudo não passa de uma vergonhosa falácia, pois ao tempo em que o Estado (na letra da lei) desligou-se do âmbito sindical, continuou a beneficiar-se do rateio da contribuição sindical obrigatória que não teve a coragem de suprimir. E mais. O Ministério do Trabalho persiste até os dias atuais na concessão de autorização de funcionamento sindical. É ele que delega autorização de funcionamento, inclusive de registro junto à Caixa Econômica Federal para a cobrança da contribuição sindical compulsória. Assim, chamar isso tudo somente de um desvairado casuísmo é ser extremamente generoso. Ignominioso, eis o termo mais correto!

Indagará então o intrigado leitor: a quem, afinal, compete fiscalizar o dinheiro público advindo da contribuição sindical? Resposta de pasmar até aos néscios e parvos. Ao Conselho Fiscal dos sindicatos, federações e confederações, o que significa o mesmo de a raposa tomar conta do galinheiro...

A sociedade brasileira (que é o agente que congrega todos trabalhadores e empresários sujeitos ao pagamento da contribuição sindical obrigatória) só não sabe mais sobre o assunto porque a grande mídia tem pautas sempre mais relevantes a destacar, como o jornalismo laudatório dos poderosos que rende muito mais do que temas sociais de comprovado interesse público! Ao que parece, para os donos dessa mídia, recebedores em potencial das verbas publicitárias da propaganda institucional do Governo, tema sindical é assunto de somenos importância... Só os escândalos, quando aflorados, merecem atenção. Ora, se o conjunto da obra é constituído de detalhes, só não investiga hoje o anunciado futuro bafafá quem realmente não quer. Especialmente deste Governo em que a verba sobrepuja o verbo...

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva borrou sua biografia. Se o homem vale por aquilo que prega, esse valor é redobrado pelo o que ele executa! Quem continuará lembrando dele com extrema saudade – principalmente conforme o resultado das urnas de outubro próximo - serão os muitos sindicalistas aboletados em cargos dos escalões não só do Executivo como e principalmente nas empresas estatais. Enfim os entes que compõem esta genuína república sindicalista.

E no que tange ao sindicalismo, seguramente, estamos hoje muito pior que ontem. E de forma comprovada. O mesmo governante oriundo da militância sindical e que se tornou conhecido no Brasil e no exterior por sua liderança junto à classe trabalhadora e também pela fundação de um partido político que afirma ostentar a defesa do trabalhador fez do sindicalismo o trampolim ao Poder. Só. No mais, não disse ao que veio, exceto, é claro para garantir e preservar direitos menores dos sindicalistas e não dos contribuintes dos sindicatos. Esse opróbrio não será esquecido pelos estoicos vanguardeiros do novo sindicalismo, que através do culto e prática do associativismo, em sua plena acepção, persistirão em sua brava batalha pela profilaxia deste estapafúrdio e anacrônico sistema sindical dos tempos idos do Brasil colonial.

Consta que o trabalho é a grande escola da vida, por implantar o amor, nivelar as desigualdades e unir os homens. Pena que no Brasil essas máximas estejam situadas muito mais no campo filosófico do que na realidade. De qualquer forma, o Dia Universal do Trabalho merece muito mais do que festividades artísticas, distribuição de prêmios e palanque de arengas de cunho nitidamente eleitoreiro, emanadas por gente menor e que, lamentavelmente, não representa de forma dignificante o verdadeiro Trabalhismo, cujos ideais são extremamente muito mais transcendentes, situados em contexto que esses obtusos intrujões do trabalhismo e sindicalismo não conseguem enxergar, muito menos alcançar. Enquanto dever-se-ia louvar o âmago, a preocupação deles é com o invólucro, que lhes basta para atender seus desígnios.

O Dia Universal do Trabalho merece, pois, e acima de tudo, o mais irrestrito respeito e reverência por todos aqueles que lutam pelo pão de cada dia, pelos aposentados que já deram seu quinhão de contribuição ao País e que agora são impotentes alvos de brutal, torpe e desqualificado achatamento de seus benefícios e ainda por outros infelizes que amiúde continuam sendo vítimas do trabalho escravo, explorados que são e de maneira deprimente e humilhante por hordas de canalhas de colarinho branco, cuja história ainda registra permanecerem geralmente impunes.

Continuamos trilhando pela mesma legislação trabalhista e sindical arquitetada nos anos 30 e implantada em 1943, nos tempos coloniais do ditador Getúlio Vargas, hoje inteiramente em desacordo com o gigantismo de uma Nação ora inserida entre as principais economias do globo, sem que nenhum governo, principalmente este, do ramo, que anunciou ter vindo para romper históricos paradigmas através de seu famoso slogan "do nunca antes neste país", tenha tomado quaisquer medidas efetivamente reformistas quer na área do trabalhismo ou do sindicalismo.

Destarte, comemorar o quê? A decadência, o anacronismo, a caducidade? Enfim, o desalento?


Autor

  • Fernando Alves de Oliveira

    Consultor sindical patronal, autônomo e independente, com vivência executiva e consultiva de 38 anos exclusivamente no setor sindical patronal. Autor dos livros “O sindicalismo brasileiro clama por socorro: um alerta aos sindicalistas e aos contribuintes dos sindicatos” (LTr) e “S.O.S. Sindical: O que os contribuintes dos sindicatos e a sociedade precisam saber sobre o sindicalismo brasileiro e suas graves contradições” (LTr), de inúmeros artigos publicadas em mídias de expressão nacional, além da palestra direcionada “Evolução institucional e financeira da moderna representação sindical”.

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Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

OLIVEIRA, Fernando Alves de. A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2528, 3 jun. 2010. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14961>. Acesso em: 22 maio 2018.

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