Referências

ANJOS, Rafael Sanzio dos. Quilombolas: tradições e culturas, AORI comunicações, 2006.

ARRUTI, José Maurício P. A. o quilombo conceitual. Para uma sociologia do "artigo 68"; 2003.

ANDRADE, Lúcia e TRECCANI, Girolamo. Terras de quilombo. São Paulo. mimeo., p.21. 2006.

BARRETO, Nelson Ramos. A Revolução Quilombolas. São Paulo: Artpress, 2008.

BRASIL, ADIN 3239. PFL, 2004. <http://www.stf.jus.br/portal/peticaoInicial/verPeticaoInicial.asp?base=ADIN&s1=3239&processo=3239 > Acesso em 15/05/2009.

BRASIL, Decreto Presidencialista 4887 de 20 de novembro de 2003. Regulamentação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombolas.< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/2003/D4887.htm>

BRASIL, Instrução Normativa de 29 de setembro de 2008. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, desintrusão, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que tratam o Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988 e o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003.

< http://www.cpisp.org.br/htm/leis/legislacao_federal.aspx?LeiID=164>

BRASIL, Lei 9784 de 29 de janeiro de 1999. Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. < http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/LEIS/L9784.htm>

CHASIN, Ana Carolina da Matta; PERUTTI, Daniela Carolina. Os retrocessos trazidos pela instrução normativa do INCRA nº 49 de 2008 na garantia dos direitos das comunidades quilombolas. Comissão pró-índio de são Paulo, 2009.

CORDEIRO, Edson. O quilombo de Palmares, SP, 2005.

GOMES, Núbia Pereira de Magalhães; PEREIRA, Edimilson de Almeida. Negras raízes Mineiras - Os Arturos. Belo Horizonte: Mazza, 2000.

ÍNDIO, Comissão. São Paulo. Comunidades quilombolas do Estado de Minas Gerais. <http://www.cpisp.org.br/comunidades/html/i_brasil_mg.html> acesso em 13/05/2009.

LEITE; Ika Boaventura; O legado do testamento: A Comunidade de Casca em Perícia. 2.ed. Porto Alegre: editora da UFRGS; Florianópolis: NUER/UFSC, 2004.

LOPES, Iriny. Parecer sobre o PDC nº 44,2004. <http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=374431> Acesso em 15/05/2009.

OLIVEIRA, Rosângela Paulino de. Os Arturos: unidos pela festa. Dissertação de mestrado em Ciências Sociais. São Paulo: PUC, 2005.

Publicação do Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interétnicas que faz parte do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Boletim Informativo do Nuer, n° 2, vol. 2, 2005.

Publicação do Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interéctnicas que faz parte do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal de Santa Catarina. Boletim Informativo do Nuer, n° 1, vol. 1, 1997.

Publicação do Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva, CEDEFES. Brasil escravo nega direitos a quilombolas. Análise sobre a questão quilombola no Brasil. <http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=3&tema=31&materia=5700. >2009.

ROTHENBURG; Walter Claudius. Direitos dos descendentes de escravos (Remanescentes das Comunidades de Quilombos). Revista Internacional de Direito e Cidadania, n.2. Pg. 189-206; 2008.

ROTHENBURG, Walter Claudius. Parecer contrário ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 44, de 2007, de autoria do Deputado Federal Valdir Colatto. Piracicaba, 2007. Disponível em <http://www.cpisp.org.br/acoes/html/artigos.aspx >.

SARMENTO, Daniel. A garantia do direito à posse dos remanescentes de quilombos antes da desapropriação. Rio de janeiro, 2006.

SIDÔNIO, Maria Luzia. Os Luízes. Belo Horizonte: FAT Editores, 1998.

SILVA; Dimas Salusitano da. Apontamentos para compreender a origem e propostas de regulamentação do artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias de 1988. NUER, 1997.

SILVA, Centro de Documentação Eloy Ferreira da. Comunidade dos Luízes. Quilombo Urbano no coração de BH. 2008. <http://www.cedefes.org.br/new/index.php?conteudo=materias/index&secao=3&tema=31&materia=4512> Acesso em 13/04/2009.


Nota

1 Nogueira, Nilo. Trabalho de Pesquisa sobre quilombos. Informações. [mensagem pessoal] recebida por < alblimaoli@yahoo.com.br> Acesso em 06 de setembro de 2008.


Autores


Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

SOUZA, Adriano Stanley Rocha; OLIVEIRA, Ana Luisa Albergaria Lima et al. A posse de terras quilombolas na região metropolitana de Belo Horizonte. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2581, 26 jul. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17043. Acesso em: 16 out. 2019.

Comentários

0