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Análise crítica do Sistema Tributário Nacional e sugestões para o seu aperfeiçoamento

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Notas

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2 FATTORELLI, Maria Lucia, A Proposta da Reforma Tributária, UNAFISCO SINDICAL, 05.09.2003.

3 TIERRA, Pédro e outros, Manifesto em Defesa do MST, 21.09.2009.

4 O GLOBO, Economia, Rio de Janeiro, RJ, Ricos gastam em 3 dias o que pobres consomem em um ano afirma IPEA, 25.09.2009, página 25.

5 ROSA, Feu, Concentração de Renda no Brasil, Revista nº 26 da Fundação Milton Campos, 02.03.2009.

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9 FERNANDES, Adriana, Receita: Carga Tributária em 2008 é Recorde Histórico, Agência Estado – Economia – 07.07.2009.

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10 MACHADO, Hugo de Brito, Tributos, Inflação e Desemprego, Diário do Nordeste, Fortaleza, CE, 30.01.2004, página 2.

11 Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009.

12 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 21, Khair, 2008.

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14 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 26.

15 Informações extraídas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Sistema de Contas Nacionais 2004/2005, Rio de Janeiro, 2007.

16 ZOCKUN, Maria Helena (Coordenadora). Simplificando o Brasil: Propostas de Reforma na Relação Econômica do Governo com o Setor Privado, São Paulo, FIPE, março 2007.

17 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 27.

18 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 29.

19 MOTA, Marcel Moraes, Mestre em Direito com Especialização em Tributação.

20 FOLHA DE SÃO PAULO, 14 de janeiro de 2007, página B4.

21 STAHL, Sidney, A Reforma Tributária – Qual é o Motivo? Arquivo Mensal, junho/2009.

22 SILVA, Napoleão Luiz Costa da, Reforma Tributária e Crescimento Econômico, IPEA, Nota Técnica, página 20.

23 FURUIE, Vinicius, "Reforma vai piorar o Sistema Tributário Brasileiro", diz Ives Gandra, Revista Consultor Jurídico, 11.10.2008.

24 CINTRA, Marcos, As Revelações de Everardo Maciel, Folha de São Paulo, 27.05.1999.

25 CINTRA, Marcos, Imposto Único, www.marcoscintra.org .

26 BARRETO, Ricardo, Idéias sobre a Reforma Tributária, agosto de 1998.

27 QUEIROZ, Mary Elbe, IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Porto de Galinhas, PE, 11.09.2008.

28 CORSATTO, Olavo Nery, Imposto sobre Grandes Fortunas, abril/junho 2000, Senado Federal.

29 OCDE – Fundamentação da Reforma Tributária.

30 QUADRO I, Anexo, Arrecadação Tributária 2004, por esfera de Governo.

31 ASSUNÇÃO, Junqueira e MOREIRA, Humberto, ITR sem Mentiras: Um Comentário sobre a Taxação de Terras com Informação Assimétrica.

32 LOPES, Carlos Cortês Vieira, Problema Social Decorrente da Sonegação Fiscal, Jus Navigandi, http://jus.com.br/artigos/9572, 08.03.2007.

33 ADAMS, Luis Inácio, Prazo de Cobrança da Dívida Ativa Poderá Cair pela Metade Diz Procurador, Agência Brasil.

34 NETO, Fernando Tourinho, Depoimento em Audiência Pública na CAE do Senado Federal, Agência Senado, 22.11.2000.

35 ERDELY, Maria Fernanda, Dívida Ativa, Consultor Jurídico, março 2007.

36 OLIVEIRA, Joyce Chagas de, Execução Administrativa Fiscal, [email protected] .

37 KAMIYA, Milton Hiroshi e SOUZA, Evandro Lucio Pereira de, Terceirização da Cobrança Judicial da Dívida Ativa, Jus Navigandi, nº 630, 30.03.2005.

38 CANTÃO, Isa Tânia, Governo na Defesa das Filantrópicas, Congresso em Foco, Daniele Lima, 09.04.2009.

39 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 28.

40 Supremo Tribunal Federal, RE de Conrado Van Erven Neto, RE-379.572.

41 CDES, Indicadores de Equidade do Sistema Tributário Nacional, Relatório de Observação Nº 1, Brasília, junho de 2009, página 36.

42 HARADA, Kiyoshi, CPMF, Conseqüências de sua Extinção, artigo elaborado em 12.02.2007.

43Fim da DRU vai garantir R$ 9,0 bilhões a mais para a Educação em 2011, Agência Brasil, 29.10.2009.

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Sobre o autor
Eduardo Torres de Albuquerque Maranhão

Pós graduado em Direito empresarial, concentração em direito tributário, pela FGV –Fundação Getúlio Vargas

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

MARANHÃO, Eduardo Torres Albuquerque. Análise crítica do Sistema Tributário Nacional e sugestões para o seu aperfeiçoamento. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2604, 18 ago. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17218. Acesso em: 28 mar. 2024.

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