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A Convenção 169 da OIT e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas

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Eliotério Fachin Dias
03/09/2010 às 16:22

Resumo:


  • Os povos indígenas enfrentam desafios históricos de violação de direitos e dignidade, com esforços para proteção por meio de legislações nacionais e internacionais.

  • Participação ativa de povos indígenas em fóruns internacionais busca assegurar direitos individuais e coletivos, influenciando a criação de normas e convenções.

  • Instrumentos como a Convenção 169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas representam avanços significativos no reconhecimento e proteção dos direitos indígenas.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Referências Bibliográficas:

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Notas
  1. SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2006, p. 186, 187.
  2. SEPÚLVEDA, In SANTOS, Op. Cit., p. 187.
  3. SANTOS, Boaventura de Sousa..Pela Mão de Alice. O social e o político na pósmodemidade. 10. ed. São Paulo: Cortes, 2005, p. 139.
  4. SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 185.
  5. SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 187.
  6. WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Idéias Jurídicas da Antiguidade Clássica a Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006, p. 86.
  7. SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 186-187.
  8. SANTOS, Op. Cit., 2006, p. 296.
  9. WOLKMER, Op. Cit., 2006, p. 72.
  10. COLAÇO, Thais L. In WOLKMER, et al. Os "Novos" Direitos no Brasil: Natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 76.
  11. LEFF, Enrique. Epistemologia Ambiental. 4. ed. São Paulo: Cortez Editora, 2006, p. 216.
  12. WOLKMER, et al., 2003, p. 88.
  13. LARANJEIRA. Raymundo (Coord.) Direito Agrário Brasileiro. Sao Paulo: LTr. 2000, p. 513.
  14. SANTILLI, Juliana. In PIOVESAN, et. all. Direitos Humanos – Fundamentos, Proteção e Implementação – Perspectivas e Desafios Contemporâneos. Vol. II. Curitiba: Juruá Editora, 2008, p. 341.
  15. ARAÚJO, Ana Valéria. In SILVA, Letícia Borges da. OLIVEIRA, Paulo Celso de. (Org.) Socioambientalismo: Uma Realidade – Homenagem a Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Curitiba PR: Juruá Editora, 2007, p. 28-29.
  16. URQUIDI, Vivian. et. all. Questão Indígena na América Latina: Direito Internacional, Novo Constitucionalismo e Organização dos Movimentos Indígenas. São Paulo: Cadernos PROLAM/USP, Ano 8, Vol. 1, 2008, p. 202.
  17. URQUIDI, Op. Cit., p. 202-203.
  18. BORGES, Letícia. In PIOVESAN, Op. Cit., 2006, p. 127
  19. BORGES, Op. Cit., p. 127
  20. SANTILLI, Juliana. In PIOVESAN, et. all., Op.Cit., 2008, p. 341
  21. GOMEZ, Magdalena. In PIOVESAN, Op. Cit., 2006, p. 125
  22. URQUIDI, Op. Cit., p. 203-204
  23. SANTOS, Sandro Schmitz dos. Declaração Universal dos Povos Indígenas e os novos desafios ao Direito Internacional. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, v. 19, n. 6, jun. 2007 Site: <http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/20882/3/ declaracaouniversal_povos_indigenas.pdf>, Acesso em 16.06.2009, às 15hs03min.
  24. BORGES, Leticia. In PIOVESAN, Op. Cit., 2006, p. 128-129.
  25. ARAÚJO, Valéria. In SILVA & OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 35-36.
  26. GOMEZ, Magdalena. In PIOVESAN, Op. Cit., 2006, p. 125.
  27. ARAÚJO, Valéria. In SILVA & OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 34
  28. URQUIDI, Op. Cit., p. 204
  29. ARAÚJO, Valéria. In SILVA & OLIVEIRA, Op.Cit., 2007, p 33-34
  30. URQUIDI, Op. Cit., p. 205
    31. Assuntos relacionados
    Direito Constitucional Indígenas e comunidades tradicionais Direitos dos indígenas Direitos das minorias
    Sobre o autor
    Eliotério Fachin Dias

    Professor de Direito na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, advogado licenciado pela OAB-MS, pós-graduado em Direito das Obrigações

    Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

    DIAS, Eliotério Fachin. A Convenção 169 da OIT e a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2620, 3 set. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17317. Acesso em: 23 dez. 2024.

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