Direitos dos indígenas

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Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

12/11/2018 16:26Tatiana Waisberg 2

A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.

Teoria da dupla afetação: caso Comunidade Cunani e Parque Nacional do Cabo Orange

29/09/2018 15:00Renata Maria Rocha de Vasconcelos Lucena 0

Seria a teoria da dupla afetação a melhor solução a ser adotada quando há sobreposição entre determinado espaço ambientalmente protegido e o território de determinada comunidade tradicional?

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