REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BACIGALUPO, Enrique. Principios del Derecho Penal: parte general. 3 ed., Madrid: Akal Ediciones, 1994.
BIASOTTI, Carlos. Morte no trânsito: homicídio doloso? In: TEMAS Atuais de Advocacia Criminal. São Paulo: Escola de advocacia criminal, 1996. p. 96-108.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Desvalor da ação e desvalor do resultado nos crimes culposos de trânsito, Boletim do IBCCrim, São Paulo, ano 6, n. 64, p. 14-15, dez., 1997.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais. 1993.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Princípios garantistas e a delinqüência do colarinho branco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 3, n. 11, p.118-127, jul./set. 1995. Número especial Seminário Internacional de Direito Penal Econômico, organizado pelo IBCCRIM.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Teoria geral do delito. São Paulo: Revista dos Tribunais. 1997.
CARNELUTTI, Francesco. As misérias do processo penal. Trad. de José Antônio Cardinalli. Campinas: Conan, 1995.
COBO DEL ROSAL, Manuel ; ANTON VIVES, Tomás. Derecho Penal: parte general. 4 ed. Valencia: Tirant lo Blanch, 1996.
CONDE, Francisco Muñoz. Teoria geral do delito. Tradução de Juarez Tavares e Luiz Regis Prado. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1988.
COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Comentários ao Código Penal. 4 ed., São Paulo: Saraiva, 1996.
DELMANTO, Celso. Código Penal comentado. 3. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
DÍAZ PITA, Maria del Mar. El dolo eventual. Valencia: Tirant lo Blanch, 1994.
DI CHIARA, Giuseppe. Interessi collettivi e diffusi e tecniche di tutela nellorizzonte del codice del 1988. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v. 34, n. 2, p. 426-447, apr./giu. 1991.
FERRAJOLI, Luigi. Derecho y razón: teoria del garantismo penal. Trad. de Andrés Ibáñez et al. Madrid: Trotta, 1997.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do Direito. São Paulo: Atlas. 1989.
FRAGOSO, Cláudio Heleno. Lições de Direito Penal. 15 ed., Rio de Janeiro: Forense, 1994.
FRANCESCO, Giovannangelo de. Dolo eventuale e colpa consciente. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v. 31, n. 1, p. 113-165, gen./mar.1988.
FRANCO, Alberto Silva. Código Penal e sua interpretação jurisprudencial. 5 ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
FRANCO, Alberto Silva. Crimes hediondos. 2. ed., Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais, 1992.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. v. I, t. II, Rio de Janeiro: Forense, 1958.
JESCHECK, Hans-Heinrich. Tratado de derecho penal: parte general. Traducción José Luis Manzanares Samaniego. 4. ed. Granada: Comares editorial, 1993.
LICCI, Giorgio. Dolo eventuale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milano, v.33, n. 4, p. 1.498-1.514, ott./dic. 1990.
MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal. Campinas: Bookseller, 1997. v. II.
MIR, Cerezo. Curso de Derecho Penal español: parte general. 5 ed. Madrid: Tecnos, 1997. v. II. Teoría juridica del delito.
MITTERMAYER, C. J. A., Tratado da prova em matéria criminal. 3 ed., Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1917.
MUÑOZ CONDE, Francisco ; GARCIA ARÁN, Mercedes. Derecho Penal: parte general. 2 ed. rev. y puesta al día conforme al Código Penal de 1995. Valencia: Tirant lo Blanch, 1996.
OLIVEIRA, Frederico Abrahão de. Dolo e culpa nos delitos de trânsito. Porto Alegre: Sagra, 1997.
PERELMAN, Chaim. De la justicia. Trad. de Ricardo Guerra. México: Universidad Nacional Autónoma del México, Centro de Estudos Filosóficos, 1964, Cuaderno 14.
SÁNCHES GALINDO, Antonio. El derecho a la readaptación social. Buenos Aires: Depalma. 1983.
STOCO, Rui. Código de Trânsito Brasileiro: disposições penais e suas incongruências, Boletim do IBCCrim, São Paulo, ano 5, n. 61, p. 9-10, dez., 1997.
STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do júri: símbolos e rituais. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
VARGAS, José Cirilo de. Instituições de Direito Penal: parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. t. I.
WELZEL, Hanz. Derecho penal aleman: parte general. Traducción del Alemán por Juan Bustos Ramírez y Sergio Yáñez Pérez. 11. ed. Santiago de Chile: Editorial Jurídica de Chile, 1970.
WESSELS, Johanes. Direito Penal: parte geral. Porto Alegre: Fabris, 1976.
ZAFFARONI, Raúl Eugenio. . Manual de Derecho Penal: parte general. 6 ed., Buenos Aires: Ediar, 1997.
ZAFFARONI, Raúl Eugenio ; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.