Radar: um mal necessário
14/06/2019 15:51 0
Tirar os radares de nossas rodovias aumentaria a irresponsabilidade de nossos motoristas, pois a ocasião fará com que cresça consideravelmente o número de acidentes.
Em destaque
- MP da Liberdade Econômica (MP 881)
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito do Trânsito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Obstáculos da regulamentação de bicicletas e patinetes elétricos: o caso de São Paulo
27/05/2019 10:44 0
A evolução da tecnologia nos meios de transporte impõe desafios ao poder público, como é o caso de bicicletas e patinetes elétricos compartilhados e acionados por aplicativos. A regulamentação paulistana mostra que as soluções ainda são insatisfatórias.
-
![Glavio Leal Paura]( "Glavio Leal Paura")
-
Por que as pessoas burlam as leis?
14/06/2019 07:17 0
![Diego Jardim Machado]( "Diego Jardim Machado")
Toda vez que o Estado cria leis que não são absolutas na população quanto à sua moralidade, isso irá fazer com que estas leis sejam desobedecidas.
-
Governo faz proposta preocupante para o trânsito
10/06/2019 15:44 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O Código Brasileiro de Trânsito está plasmado no direito fundamental à vida. As modificações pretendidas deveriam ser precedidas de estudos técnicos hábeis a respaldá-las.
-
Seguro DPVAT: como é calculado o valor da indenização por invalidez?
12/05/2019 11:15 0
![Maicon Alves]( "Maicon Alves")
Entenda os métodos utilizados para a quantificação da indenização a título de seguro DPVAT na modalidade invalidez.
-
Cassação da CNH: o que você precisa saber
19/04/2019 11:00 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
A cassação da CNH é a penalidade mais dura do Código de Trânsito Brasileiro. Além de ficar um período sem poder dirigir, o condutor deve refazer todas as etapas para tirar novamente a CNH, repetindo o pagamento de taxas, os exames físicos e psicológicos.
-
Violação da suspensão do direito de dirigir
02/04/2019 13:45 0
![Fernando Célio de Brito Nogueira]( "Fernando Célio de Brito Nogueira")
O entendimento adotado pelo STJ no HC 427.472 enfraquece a aplicação do Código de Trânsito, pois confere menor grau de importância e efetividade às decisões punitivas do âmbito administrativo, cujo descumprimento não estará sob a proteção do direito penal.
-
A presunção de legitimidade no CTB: apenas ela é suficiente para a manutenção das sanções lá previstas?
30/03/2019 09:35 0
![Gilberto Antonio Faria Dias]( "Gilberto Antonio Faria Dias")
Talvez não seja necessária a inversão do ônus da prova, mas sim, assegurar ao notificado de uma autuação o direito de tentar defender-se...
-
Licenciamento digital – rápido e na sua mão
23/02/2019 14:10 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
Ainda que você tenha esquecido o documento do veículo em casa e o agente de trânsito não tenha acesso ao seu licenciamento, você pode acessá-lo em seu smartphone.
-
DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?
21/02/2019 15:30 0
![Maicon Alves]( "Maicon Alves")
Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.
-
Suspensão do direito de dirigir: como se defender da penalidade
20/02/2019 18:00 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
Para recorrer da suspensão da carteira de habilitação, o condutor tem, assim como para as demais penalidades relacionadas às infrações de trânsito, três etapas de defesa.
-
Suspensão de CNH
04/02/2019 10:33 0
![Priscila Medola]( "Priscila Medola")
Para quem recebeu a notificação de suspensão da sua carteira de habilitação e está dentro do prazo para defesa.
-
Fuga do local do acidente é crime na visão do STF
25/01/2019 15:40 0
![William Garcez]( "William Garcez")
O pleno do STF, analisando a (in)constitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito, decidiu que o dispositivo não viola a garantia da não autoincriminação.
-
A Lei 13.804/2019 e as mudanças no Código de Trânsito
15/01/2019 14:00 2
Examinam-se a suspensão e cassação do direito de dirigir nas condenações por receptação, descaminho e contrabando.
-
Recusa de bafômetro e direito a não-autoincriminação
27/12/2018 18:10 2
Examina-se a constitucionalidade da infração consistente na negativa do condutor a submeter-se a teste que determine a alteração de sua capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou qualquer outra substância capaz de causar dependência física ou psíquica.
-
O dia em que o Google anulou uma multa de trânsito
26/11/2018 09:00 0
![Abrahao Nascimento]( "Abrahao Nascimento")
Neste artigo vamos desenvolver a tese em que, com a ajuda da tecnologia - especificamente o Google - o condutor conseguiu anular a multa de trânsito indevidamente aplicada.
-
A importância da capacitação do agente público na condução de veículos de emergência
24/11/2018 21:31 0
![Altamiro de Oliveira Favero]( "Altamiro de Oliveira Favero")
Saiba um pouco mais sobre a existência de norma que estabeleça exigência de curso específico para a condução de veículos de emergência e a quantas anda a efetiva capacitação dos agentes públicos envolvidos na atividade atualmente.
-
Condições para receber indenização do seguro DPVAT
24/10/2018 13:50 0
![Camilla Silva]( "Camilla Silva")
Veja quais são seus direitos e os documentos que devem ser juntados para requerer o Seguro DPVAT.
-
Películas automotivas permitidas e proibidas pela lei
11/10/2018 15:30 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
No país, são permitidos três tipos de películas automotivas: antivandalismo, transparente e fumê. Porém, nem todos os modelos podem ser instalados em todos os vidros.
-
Brasil, Mercosul, novas placas, velhos problemas
11/09/2018 14:30 0
![Daniel Tiago Inácio Salina]( "Daniel Tiago Inácio Salina")
Parece ilógico vincular um crime a um desenho de placa, mas é o que os parlamentares do Mercosul alegam.
-
Multa autossuspensiva: uma única infração pode tirar a sua CNH
11/09/2018 09:25 0
![Gustavo Fonseca]( "Gustavo Fonseca")
As multas autossuspensivas são muito mais comuns do que as pessoas costumam imaginar. Tire suas dúvidas sobre o assunto!
