O que acontece se você estacionar seu veículo onde houver "meio-fio" pintado de amarelo?
25/04/2018 03:27 0
Pontos sobre o estacionamento no meio-fio
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Direito do Trânsito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Multado por infringir marcas de canalização. Como recorrer?
06/03/2018 17:30 0
As marcas ou faixas zebradas, como são mais conhecidas, indicam as partes do asfalto que não devem ser utilizadas para o tráfego, ou seja, as marcas são delimitadoras.
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Multa de trânsito e processo administrativo de trânsito. Como funciona?
23/04/2018 11:18 0
Uma abordagem geral do funcionamento do processo administrativo de imposição de multa, suspensão ou cassação do direito de dirigir.
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CNH suspensa pela lei seca, como recorrer?
23/04/2018 11:14 0
Suspensão da CNH por autuação decorrente da Lei Seca. Sobre o processo administrativo e sistema de recurso de defesa do condutor.
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Lei Seca e a recusa ao bafômetro
23/04/2018 11:07 0
Lei Seca e a recusa ao etilômetro. Uma análise sobre os efeitos da lei, do procedimento administrativo e dos recursos de defesa.
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É permitido circular com moto no corredor de trânsito? Saiba o que diz a lei
23/04/2018 10:47 0
Há muitas dúvidas em relação ao trânsito de motos no corredor, mas devemos analisar a situação para sabermos se isso é mesmo recomendado e permitido.
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Obrigatoriedade de estepe: há exceções?
20/04/2018 12:25 0
Um veículo deve possuir alguns itens obrigatórios para que circule conforme as leis previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um desses itens é o estepe, pneu sobressalente que pode ser utilizado em caso de um pneu furado ou danificado.
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Como recorrer de multa por excesso de velocidade?
18/04/2018 10:02 0
Dirigir em excesso de velocidade é uma infração que também cabe recurso. Como em outras situações, esse recurso deve ser embasado tecnicamente para comprovar que a autuação é, de fato, mal aplicada.
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Multa para pessoa jurídica por não indicação de condutor
16/04/2018 10:01 0
Caso empreste o carro para um amigo e ele cometa alguma infração de trânsito, sabemos que é necessário indicá-lo como condutor no recurso da multa para que ele arque com os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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Cuidado com os animais na estrada
13/04/2018 16:02 0
Em 2017, segundo dados disponíveis no site da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 2,6 mil dos acidentes registrados ocorreram por conta da presença de animais na pista.
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Inspeção veicular obrigatória é suspensa pelo DENATRAN
08/04/2018 20:50 0
Inspeção anteriormente anunciada é cancelada.
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Governo cancela resolução que exigia curso para renovação da CNH
04/04/2018 11:28 0
Em 16 de março, foi divulgada, pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a resolução 726/2018, que tornava obrigatória a realização e a aprovação de um novo curso e de uma prova teórica para renovar a CNH.
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Vai fazer a prova teórica de legislação? Prepare-se com o Simulado do Detran.
02/04/2018 10:12 0
Quando a data de fazer a prova se aproxima, para a maioria, é inevitável aquela sensação de suspense. Afinal, tudo o que desejamos é passar de primeira em todas as provas e ter a tão esperada CNH em mãos.
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Multas de trânsito poderão ser parceladas em até doze vezes
28/03/2018 23:21 0
Limpa Multas - Recurso de multas - Brasil
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Pedágio urbano no Brasil?
28/03/2018 10:20 0
O pedágio urbano foi pensado com a finalidade de reduzir o congestionamento nos centros das grandes cidades e diminuir os efeitos ambientais provocados pelo alto número de carros.
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Você sabe como funciona o sistema de pontos na CNH?
26/03/2018 11:39 0
Se você é um motorista que se preocupa em preservar o seu direito de dirigir, acompanhe este artigo para ficar por dentro do que diz a lei.
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Reciclagem pela internet
23/03/2018 10:41 0
Saiba que existe a possibilidade de fazer esse curso na internet, podendo estudar ao seu próprio tempo e no conforto de sua casa.
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Novo modelo de placas
12/03/2018 20:53 0
Notícia sobre o novo modelo de placas veiculares, a ser implantado a partir de setembro.
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Suspensão e Cassação da CNH
09/03/2018 00:27 0
Os pontos principais da suspensão e cassação da CNH.
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Projeto de lei visa conceder gratuidade na concessão de CNH para pessoas de baixa renda
26/02/2018 20:15 0
Projeto sobre a CNH social para pessoas de baixa renda.
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Se meu recurso for indeferido, posso recorrer novamente?
23/02/2018 00:59 0
Recursos e suas fases.
