Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
10/01/2022 02:42 0
O ciclismo tem ultrapassado as fronteiras das modalidades esportivas, integrando, cada vez mais, o cotidiano dos grandes centros urbanos. O PL 1887/2021 se insere nesse contexto, na tentativa de normatizar as novas tendências da mobilidade urbana.
09/12/2021 20:06 0
Ao atuar na área de trânsito sempre nos é questionado: Eu sou, ou não, obrigado a me submeter ao teste do etilômetro (teste do bafômetro)? Bom, essa dúvida se dá em razão da avalanche de informações existentes na internet ou...
03/12/2021 17:40 0
Examinam-se as repercussões legais ao condutor pelo cometimento de infrações de trânsito vedadas dentro do período de permissão de um ano (art. 148, § § 3º e 4º do Código de Trânsito Brasileiro).
17/11/2021 17:45 0
Se a penalidade já foi imposta, é possível, ainda assim, elaborar uma petição administrativa solicitando o arquivamento do processo sob o manto da nova lei mais benéfica ao condutor.
12/11/2021 14:45 0
Até 1° de novembro de 2016 não era preciso nenhum tipo de habilitação ou autorização para conduzir ciclomotor de até 50 cilindradas (famosa cinquentinha ou mobilete) ou bicicletas com motor. Contudo, as leis de trânsito mudaram e a obrigação passou...
01/11/2021 18:40 0
As sucessivas alterações no processo administrativo de trânsito podem trazer insegurança jurídica ao cidadão e às atividades dos órgãos de trânsito integrantes do SNT, aumentando, inclusive, a judicialização em matéria de trânsito.
21/10/2021 19:38 0
Apesar de muitos acreditarem, o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não está relacionado exclusivamente à suspensão ou à cassação do documento. O bloqueio em si consiste num apontamento do DETRAN atestando que há alguma irregularidade na habilitação do...
07/10/2021 13:40 1
Um trânsito inteligente é uma garantia evolutiva do direito à saúde. Não se pode pensar em proteção desse valor quando milhões de pessoas perdem seu tempo presas em automóveis diariamente.
03/10/2021 18:00 0
Você sabia que pode recorrer da cassação do direito de dirigir?
02/10/2021 19:30 0
Seja qual for a sua intenção, não faça o envelopamento automotivo sem ler este artigo até o fim. Existem algumas normas que você precisa seguir.
27/09/2021 17:15 0
Esse tema é um dos mais debatidos em campanhas de conscientização no Brasil, na tentativa de frear uma das principais causas de acidentes no trânsito: dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas.
16/09/2021 18:30 0
Com a chegada da Lei nº 14.071/2020, o que acontece com os processos já abertos e não concluídos antes de seu advento?
23/07/2021 19:20 0
Examina-se a polêmica sobre a tipificação do crime de desobediência diante de recusa em obedecer ordem policial no trânsito.
12/07/2021 18:00 0
Explico como ocorre a suspensão da CNH e como recorrer, de acordo com as atulizações da Lei 14.071/2020, que aumentou o limite de pontos permitidos.
27/06/2021 00:28 1
A criação do acordo de não persecução penal (ANPP) representa avanço da justiça penal consensual. Ele se aplica a homicídios cometidos na direção de veículos automotores?
16/05/2021 11:45 1
Refletimos sobre o homicídio causado por disputas de corridas automobilísticas não autorizadas em vias públicas e manobras perigosas, previsto no artigo 308 do CTB, na perspectiva do dolo e da culpa.
05/05/2021 17:15 0
As inovações foram positivas?
07/04/2021 14:41 0
A nova lei de trânsito vigorará em 12 de abril de 2021, e, com ela, várias mudanças. As de maior destaque, porém, são o prazo para renovação e a pontuação por suspensão.
16/03/2021 18:20 0
A Lei nº 14.071/20, o novo Código de Trânsito Brasileiro, entrará em vigor a partir de 12/04/2021, e trará alterações substanciais ao texto normativo, como a implementação de um sistema escalonado de pontuação da CNH.
09/03/2021 12:40 0
A mudança ocorreu com o advento da Lei 14.071/20, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e entrará em vigor a partir de 12 de abril de 2021.
12/02/2021 18:20 0
Conheça a "lei das películas" e como você pode ser multado por não obedecê-la.
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