Licenciamento digital – rápido e na sua mão
23/02/2019 14:10 0
Ainda que você tenha esquecido o documento do veículo em casa e o agente de trânsito não tenha acesso ao seu licenciamento, você pode acessá-lo em seu smartphone.
Em destaque
- IRPF - Imposto de Renda Pessoa Física
- Reforma da Previdência de 2019
- Criminalização da homofobia
- Financiamento de campanhas eleitorais
- Rompimento da barragem em Brumadinho
- Arma de fogo
- Estado laico
- Direitos humanos
- Direitos dos homossexuais
- Jair Bolsonaro
- Prisão após condenação em segunda instância
- Delação premiada
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito do Trânsito
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Fuga do local do acidente é crime na visão do STF
25/01/2019 15:40 0
O pleno do STF, analisando a (in)constitucionalidade do art. 305 do Código de Trânsito, decidiu que o dispositivo não viola a garantia da não autoincriminação.
-
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
-
DPVAT: é possível a indenização por morte de quem ainda não nasceu?
21/02/2019 15:30 0
![Maicon Alves]( "Maicon Alves")
Reflexões sobre a possibilidade do recebimento de indenização por morte em acidentes de trânsito, com morte de nascituro.
-
Suspensão do direito de dirigir: como se defender da penalidade
20/02/2019 18:00 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
Para recorrer da suspensão da carteira de habilitação, o condutor tem, assim como para as demais penalidades relacionadas às infrações de trânsito, três etapas de defesa.
-
Suspensão de CNH
04/02/2019 10:33 0
![Priscila Medola]( "Priscila Medola")
Para quem recebeu a notificação de suspensão da sua carteira de habilitação e está dentro do prazo para defesa.
-
A Lei 13.804/2019 e as mudanças no Código de Trânsito
15/01/2019 14:00 2
Examinam-se a suspensão e cassação do direito de dirigir nas condenações por receptação, descaminho e contrabando.
-
Recusa de bafômetro e direito a não-autoincriminação
27/12/2018 18:10 2
Examina-se a constitucionalidade da infração consistente na negativa do condutor a submeter-se a teste que determine a alteração de sua capacidade psicomotora em razão da influência de álcool ou qualquer outra substância capaz de causar dependência física ou psíquica.
-
O dia em que o Google anulou uma multa de trânsito
26/11/2018 09:00 0
![Abrahao Nascimento]( "Abrahao Nascimento")
Neste artigo vamos desenvolver a tese em que, com a ajuda da tecnologia - especificamente o Google - o condutor conseguiu anular a multa de trânsito indevidamente aplicada.
-
A importância da capacitação do agente público na condução de veículos de emergência
24/11/2018 21:31 0
![Altamiro de Oliveira Favero]( "Altamiro de Oliveira Favero")
Saiba um pouco mais sobre a existência de norma que estabeleça exigência de curso específico para a condução de veículos de emergência e a quantas anda a efetiva capacitação dos agentes públicos envolvidos na atividade atualmente.
-
Condições para receber indenização do seguro DPVAT
24/10/2018 13:50 0
![Camilla Silva]( "Camilla Silva")
Veja quais são seus direitos e os documentos que devem ser juntados para requerer o Seguro DPVAT.
-
Películas automotivas permitidas e proibidas pela lei
11/10/2018 15:30 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
No país, são permitidos três tipos de películas automotivas: antivandalismo, transparente e fumê. Porém, nem todos os modelos podem ser instalados em todos os vidros.
-
Multa autossuspensiva: uma única infração pode tirar a sua CNH
11/09/2018 09:25 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
As multas autossuspensivas são muito mais comuns do que as pessoas costumam imaginar. Tire suas dúvidas sobre o assunto!
-
Trânsito: zona de delitos
18/08/2018 14:00 0
![Raphael Junqueira]( "Raphael Junqueira")
O agente de trânsito sempre buscou autorização para portar arma de fogo, pelo fato de ser um potencial alvo.
-
A (im) possibilidade de prova contra si e os meios alternativos de produção em relação à embriaguez no trânsito
16/08/2018 10:08 0
Este estudo tem o escopo de abordar a polêmica Lei Seca, onde com o decorrer das ultimas alteração feitas na CTB a lei passou a ficar mais rígida, portanto, o motorista quando era flagrado no teste tem seus direitos fundamentais tolhidos.
-
Normas para utilizar um engate no veículo
10/08/2018 18:20 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
Seja para transportar mais carga, para puxar um barco, ou para trabalhar, uma carreta pode ser muito útil. Mas não basta acoplá-la ao veículo e sair rebocando o que quiser. É fundamental possuir um engate que esteja de acordo com a legislação vigente!
-
Processo penal de trânsito: elejo a vida à prisão
06/08/2018 15:33 0
![Marcelo Ricardo Colaço]( "Marcelo Ricardo Colaço")
Como deve agir a autoridade policial em relação ao motorista que, sob o efeito do álcool, comete um atropelamento, gerando lesão corporal, mas evita o mal maior e presta pronto e eficaz socorro à vítima? Teria o motorista embriagado direito a não ser preso em flagrante?
-
Da municipalização do trânsito
27/07/2018 19:57 0
![Tuani Ayres Paulo]( "Tuani Ayres Paulo")
Principais aspectos relacionados à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, com análise das questões abrangidas pelas novas legislações no decorrer dos anos, principalmente após o surgimento da Constituição de 88.
-
Indústria da multa em São Paulo: mito ou realidade?
26/07/2018 11:00 0
![Heitor José Fidelis Almeida de Souza]( "Heitor José Fidelis Almeida de Souza")
Entre 2008 e 2017, houve um aumento constante no número de veículos da frota de São Paulo, ao passo que a variação na quantia arrecadada com multas de trânsito passou longe de obedecer à proporção.
-
Suspensão da carteira nacional de habilitação do executado como meio coercitivo para quitação de dívida
19/07/2018 18:58 0
![Edinilton Ferreira Lopes]( "Edinilton Ferreira Lopes")
O presente estudo objetiva demonstrar a possibilidade da suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) do devedor em processo judicial, como meio coercitivo para quitação dívidas, após o insucesso de outras alternativas.
-
Fiscalização de veículos nas praias
18/07/2018 14:00 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
Algumas praias são constantemente invadidas pelo tráfego de veículos. Saiba o que você deve evitar para não infringir a lei e para se defender.
-
Saiba como recorrer de multas indevidas em apenas 3 Passos
17/07/2018 00:23 0
![Gustavo Saraiva]( "Gustavo Saraiva")
Ninguém gosta de ser multado, seja pelos prejuízos financeiros ou pela dor de cabeça que gera. No entanto, muitas vezes, as multas são aplicadas de forma errada ou injusta, pelos mais diversos motivos.
