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Freedom of speech.

Considerações sobre a liberdade de expressão e de imprensa no direito norte-americano

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Bruno Fontenele Cabral
Bruno Fontenele Cabral
23/09/2010 às 17:23

Resumo:

Resumo sobre a Liberdade de Expressão nos EUA


  • A Primeira Emenda da Constituição dos EUA protege a liberdade de expressão, incluindo conteúdos impopulares, mas possui limitações em casos como pornografia infantil e publicidade.

  • Precedentes da Suprema Corte dos EUA, como Roth v. United States (1957) e Miller v. California (1973), definiram que materiais obscenos não estão protegidos pela Primeira Emenda.

  • Casos como The Pentagon Papers demonstram a aplicação da Primeira Emenda em situações críticas, reforçando a liberdade de imprensa frente a tentativas de censura pelo governo.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

NOTAS:

  1. ESTADOS UNIDOS. Emenda I da Constituição dos Estados Unidos. Disponível em: <http://www.embaixada-americana.org.br/index>. Acesso em: 03 de ago. 2010.
  2. Roth. v. United States (1957). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0354_0476_ZS.html>. Acesso em: 02 de ago. 2010.
  3. Roth. v. United States (1957). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1950-1959/1956/1956_582>. Acesso em: 02 de ago. 2010.
  4. A Book Named "John Cleland’s Memoirs of a Woman of Pleasure" v. Attorney General of Massachussets (1966). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0383_0413_ZO.html>. Acesso em: 04 de ago. 2010.
  5. A Book Named "John Cleland’s Memoirs of a Woman of Pleasure" v. Attorney General of Massachussets (1966). Disponível em: <http://supreme.justia.com/us/383/413/>. Acesso em: 05 de ago. 2010.
  6. A Book Named "John Cleland’s Memoirs of a Woman of Pleasure" v. Attorney General of Massachussets (1966). Disponível em: <http://law.jrank.org/pages/12764/Memoirs-v-Massachusetts.html.> Acesso em: 05 de ago. 2010.
  7. Stanley v. Georgia (1969). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1960-1969/1968/1968_293/>. Acesso em: 05 de ago. 2010.
  8. Stanley v. Georgia (1969). Disponível em: <http://supreme.justia.com/us/394/557/>. Acesso em: 05 de ago. 2010.
  9. Stanley v. Georgia (1969). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1960-1969/1968/1968_293/>. Acesso em: 05 de ago. 2010.
  10. Stanley v. Georgia (1969). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0394_0557_ZC.html>. Acesso em: 06 de ago. 2010.
  11. "Fuck The Draft. Stop The War": Tradução livre: "Dane-se o alistamento militar. Pare a guerra!".
  12. Cohen v. California (1971). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1970/1970_299>. Acesso em: 09 de ago. 2010.
  13. Cohen v. California (1971). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1970/1970_299>. Acesso em: 09 de ago. 2010.
  14. Miller v. California (1973). Disponível em: <http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1971/1971_70_73>. Acesso em: 07 de ago. 2010.
  15. Miller v. California (1973). Disponível em: <http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0413_0015_ZS.html>. Acesso em: 05 de ago. 2010.
  16. Miller v. California (1973). Disponível em: <http://caselaw.lp.findlaw.com/cgi-bin/getcase.pl?court=us&vol=413&invol=15>. Acesso em: 03 de ago. 2010.
  17. Miller v. California (1973). Disponível em: <http://supreme.justia.com/us/413/15/case.html. Acesso em: 02 de ago. 2010.
  18. Paris Adult Theatre I. v. Slaton (1973). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1972/1972_71_1051. Acesso em: 06 de ago. 2010.
  19. Paris Adult Theatre I. v. Slaton (1973). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1972/1972_71_1051. Acesso em: 06 de ago. 2010.
  20. Jenkins v. Georgia (1974). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1973/1973_73_557. Acesso em: 16 de ago. 2010.
  21. Jenkins v. Georgia (1974). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/1970-1979/1973/1973_73_557. Acesso em: 16 de ago. 2010.
  22. Young v. American Mini Theatres (1976). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/427/50/case.html. Acesso em: 18 de ago. 2010.
  23. Young v. American Mini Theatres (1976). Disponível em: http://supreme.justia.com/us/427/50/case.html. Acesso em: 18 de ago. 2010.
  24. Board of Educ. v. Pico (1982). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0457_0853_ZS.html. Acesso em: 18 de ago. 2010.
  25. Board of Educ. v. Pico (1982). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0457_0853_ZS.html. Acesso em: 18 de ago. 2010.
  26. New York v. Ferber (1982). Disponível em: http://lawschool.courtroomview.com/acf_cases/9780-new-york-v-ferber. Acesso em: 21 de ago. 2010.
  27. City of Renton v. Playtime Theatres (1986). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSC_CR_0475_0041_ZS.html. Acesso em: 23 de ago. 2010.
  28. Ashcroft v. Free Speech Coalition (2002). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/2000-2009/2001/2001_00_795. Acesso em: 29 de ago. 2010.
  29. Ashcroft v. Free Speech Coalition (2002). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/2000-2009/2001/2001_00_795. Acesso em: 29 de ago. 2010.
  30. Ashcroft v. Free Speech Coalition (2002). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/2000-2009/2001/2001_00_795. Acesso em: 29 de ago. 2010.
  31. Ashcroft v. Free Speech Coalition (2002). Disponível em: http://www.oyez.org/cases/2000-2009/2001/2001_00_795. Acesso em: 29 de ago. 2010.
  32. New York Times Co. v. United States (1971). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSCl. Acesso em: 20 de set. 2010.
  33. New York Times Co. v. United States (1971). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSCl. Acesso em: 20 de set. 2010.
  34. New York Times Co. v. United States (1971). Disponível em: http://www.law.cornell.edu/supct/html/historics/USSCl. Acesso em: 20 de set. 2010.
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Sobre o autor
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Bruno Fontenele Cabral

Delegado de Polícia Federal. Mestre em Administração Pública pela UnB. Professor do Curso Ênfase e do Grancursos Online. Autor de 129 artigos e 12 livros.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CABRAL, Bruno Fontenele. Freedom of speech.: Considerações sobre a liberdade de expressão e de imprensa no direito norte-americano. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 15, n. 2640, 23 set. 2010. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/17476. Acesso em: 23 dez. 2024.

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