Imprensa e informação

O sigilo das informações no governo Bolsonaro
Não pode o governo federal fazer uso político daquilo que é de direito do cidadão e da imprensa livre.
Projeto de lei das fake news: uma fraude legislativa
Quando se regula, regra ou controla a liberdade, o que ocorre é o oposto da garantia da liberdade: é o aprisionamento e a minimização de um direito amplíssimo em um reduzido horizonte imposto arbitrariamente pelo Estado.

O digital services act (1ª. parte) – A proposta legislativa europeia mantém a imunidade legal dos provedores de serviços na internet
A União Europeia pretende assumir posição de liderança como “global rulemaker” no processo de regulação de tecnologias da informação.

Tática slow red-pill e seu efeito sobre a democracia
As fake news precisam de um discurso de ódio e um discurso de ódio precisa das fake news.

Supremo teletubbies federal
Comentamos o inquérito das fake news e sua atordoante sucessão de erros.

A barbaridade nossa de cada dia
O TSE determinou o cancelamento da monetização do canal Te Atualizei do Youtube, sob a alegação de fake news.
STF em foco: Direitos da intimidade e honra e a liberdade de imprensa
No caso de conflito com os direitos fundamentais à intimidade e à honra, há uma certa prevalência à liberdade de imprensa, uma vez que está relacionada à evolução do país, que busca banir qualquer tipo de censura.

Alterações da MP 1.068/2021 sobre o Marco Civil da Internet
A MP 1.068/2021 impulsionou o debate legislativo necessário para que o Poder Público – e não um pequeno número de empresas privadas – atualize e delimite as regras de uso da internet no Brasil.
Mais um inquérito contra o Presidente Jair Bolsonaro
Estranhamos esses inquéritos nos autos das investigações das fakes news, aparentemente sem prazo para sua conclusão. Tudo indica o seu caráter permanente para ir apurando os fatos à medida em que vão se sucedendo.

Mitos e verdades sobre o auxílio-reclusão
Conhecendo melhor os pormenores desse benefício previdenciário.