Tudo de Imprensa e informação
![Capa da publicação Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi](https://t.jus.com.br/TsbT6H3m3MHorpUN2hcrRoV1VNg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1842/2f90af11339cd71d9f7dc2bb8a4c35ae.jpg)
Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi
O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.
Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?
A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.
Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?
A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?
![Capa da publicação Polarização política: a influência das redes sociais](https://t.jus.com.br/jSgVDuTeBIKQCIkPc-ImJAInSmk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1409/ea4933b9e30ba02068b2546ae0d79869.jpg)
Polarização política: a influência das redes sociais
Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?
![Capa da publicação Democracia afirmativa: nova necessidade](https://t.jus.com.br/k4ZvJK3AlEIokjSGlM8kc0BffO4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1525/9be023ea5c33ae598b759b9df80b9b7d.jpg)
Democracia afirmativa: nova necessidade
Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.
![Capa da publicação Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?](https://t.jus.com.br/-t6R5M_9o7ePwujTTDd6CAE8QUM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/355/ef04ebc535d033a3d003c15cab7334e9.jpg)
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?
Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?
![Capa da publicação O estranho inquérito das fakes news](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
![Capa da publicação Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022
A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.
Regulamentação da comunicação não é censura
A Constituição de 1988 consagrou um dos maiores direitos humanos, a liberdade de expressão. Sem esse direito, não é possível desenvolver temas sensíveis na cultura brasileira. O Estado, "de todos" e não "da maioria", garante aos soberanos o direito (natural)...
Não existe crime de fake news no Brasil
Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.
![Capa da publicação Fake news é crime?](https://t.jus.com.br/ATZ7O1n6PvqQgqDLgHdSQo8OesY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/713/2da78cbdf8d842703acbd8ce17711bc3.png)
Fake news é crime?
Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.
PT-PCC e a censura suprema
Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.
![Capa da publicação O sigilo das informações no governo Bolsonaro](https://t.jus.com.br/lCamtEIPDBiutSojd9u4jnfCwXU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1041/9315aa9b871a200dd4fbd94053e6e728.jpg)
O sigilo das informações no governo Bolsonaro
Não pode o governo federal fazer uso político daquilo que é de direito do cidadão e da imprensa livre.