O direito à informação e a cultura do tempo perdido

Em que medida temos liberdade de acesso à informação ou em que medida sofremos os contingenciamentos das notícias enviesadas que nos chegam?

Direito à informação em Angola

A política de acesso à informação tem potencial estratégico nas decisões das autoridades governamentais e dos indivíduos, como forma de proporcionar e evidenciar acções de todos os envolvidos.

Corrosão da liberdade de informação na Lava-Jato

Superada a “cruzada Lava-Jato”, restou a contundência de vários danos à estrutura democrática. É preciso criar mecanismos impeditivos de que o ocorrido possa ser repetido.

Direito ao esquecimento: o caso Aída Curi

O conflitos que envolvem proteção do direito ao esquecimento exigem ponderação de princípios constitucionais, destacando-se a importância da preservação da memória coletiva e do direito à informação.

Propaganda eleitoral: limitar o impulsionamento é censura?

A proibição do impulsionamento da propaganda eleitoral negativa é controle prévio da comunicação do candidato, o que se configura como censura e ofensa à liberdade de expressão.

Fake news e liberdade de expressão: guinada do STF?

A Suprema Corte passará restringir a liberdade de expressão, mandando apagar conteúdo falso da internet para proteger a segurança, a honra de pessoas e instituições e a própria democracia?

Polarização política: influência das redes sociais

Como funciona o processo de polarização a partir da função dos algoritmos utilizados em redes sociais?

Ataques ao STF: inquérito das fake news x sistema acusatório

Ante a inércia do Procurador Geral da República, como o STF pode se defender de ataques? O sistema penal acusatório surtiria efeito?

Responsabilidade por mau uso das redes sociais: servidores e agentes públicos

A crítica sempre é bem-vinda em uma democracia, mas a discordância deve acontecer por meio do diálogo.

Democracia afirmativa: nova necessidade

Em face da defesa da ruptura institucional por alguns, é salutar a contribuição da Procuradoria de Defesa da Democracia.

Até onde chegará a negação delirante?

O poder da desinformação é tão grande que a sociedade moderna se encontra oprimida pela bestialidade e se vê completamente despida de um senso crítico.

Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante?

Na condução do famigerado inquérito das fake news perante o STF, levanta-se a hipótese do cometimento de abuso de autoridade por parte do Ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser preso?

O estranho inquérito das fakes news

O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.

Caso André Valadão: empreendedorismo moral, profecias autorrealizáveis e as eleições 2022

A única forma de se combater os pânicos morais é com informação.

Regulamentação da comunicação não é censura

A Constituição de 1988 consagrou um dos maiores direitos humanos, a liberdade de expressão. Sem esse direito, não é possível desenvolver temas sensíveis na cultura brasileira. O Estado, "de todos" e não "da maioria", garante aos soberanos o direito (natural)...

Não existe crime de fake news no Brasil

Examina-se a legislação penal que coíbe notícias falsas e os respectivos crimes correlatos.

Fake news é crime?

Analisamos grave a situação das fake news na legislação brasileira, sobretudo, no que tange à ausência de normas atinentes à tipicidade penal.

PT-PCC e a censura suprema

Em se tratando de julgamentos envolvendo Lula e o Partido dos Trabalhadores, grande parte delas, tristemente, são parciais e seletivas.

As fake news do inquérito

De um só tempo, o STF tem renegado não só o sistema acusatório, como também o princípio do devido processo legal, o qual tem como uma de suas vertentes a imparcialidade do julgador.

Sob holofotes e fachadas

O excesso de informações policiais fornecidas à imprensa, sobretudo em relação a técnicas e recursos, compromete o bom andamento de investigações.