CONCLUSÕES
ELEIÇÕES PROPORCIONAIS:
1) Nas eleições proporcionais, primeiro se define o número de vagas de cada grupo (partido ou coligação), proporcionalmente a quantidade de votos obtida.
2) Os candidatos eleitos são aqueles com o maior número de votos dentro do seu grupo, de acordo com a quantidade de vagas.
3) Apenas o Grupo 2 – PSOL ficou sem representante, ou seja, 1.774 eleitores.
4) Os demais 9 (nove) grupos terão representação na Assembléia Legislativa.
ELEIÇÕES MAJORITÁRIA – elegendo os mais votados.
Se não fosse utilizado o sistema proporcional, e sim o sistema majoritário, no qual os eleitos seriam aqueles com maior quantidade de votos, teríamos a seguinte situação:
Tabela 14: Simulação – Candidatos eleitos considerando os mais votados
|
Classificação Geral |
Candidato |
Partido |
Votação |
Situação real |
Grupo |
Classificação no Grupo |
|
2 |
ZEQUINHA ARAUJO |
PMDB |
20.903 |
ELEITO |
Grupo 1 |
1 |
|
24 |
EDSON MARTINS |
PMDB |
8.345 |
ELEITO |
Grupo 1 |
2 |
|
6 |
LUIZINHO GOEBEL |
PV |
15.510 |
ELEITO |
Grupo 3 |
1 |
|
20 |
JAIME GAZOLA |
PV |
9.468 |
SUPLENTE |
Grupo 3 |
2 |
|
14 |
MARCELINO TENORIO |
PRP |
12.025 |
ELEITO |
Grupo 6 |
1 |
|
16 |
LORIVAL AMORIM |
PMN |
11.218 |
ELEITO |
Grupo 6 |
2 |
|
19 |
VALDIVINO TUCURA |
PRP |
9.684 |
ELEITO |
Grupo 6 |
3 |
|
1 |
VALTER ARAUJO |
PTB |
22.186 |
ELEITO |
Grupo 7 |
1 |
|
4 |
LEBRÃO |
PTN |
15.991 |
ELEITO |
Grupo 7 |
2 |
|
8 |
LUIZ CLAUDIO |
PTN |
14.455 |
ELEITO |
Grupo 7 |
3 |
|
9 |
JACQUES TESTONI |
PP |
13.993 |
ELEITO |
Grupo 7 |
4 |
|
10 |
MAURÃO DE CARVALHO |
PP |
13.902 |
SUPLENTE |
Grupo 7 |
5 |
|
21 |
LUCIA TEREZA |
PP |
9.012 |
SUPLENTE |
Grupo 7 |
6 |
|
5 |
GLAUCIONE |
PSDC |
15.822 |
ELEITO |
Grupo 8 |
1 |
|
7 |
NEODI |
PSDC |
15.401 |
ELEITO |
Grupo 8 |
2 |
|
11 |
BRITO DO INCRA |
PSDC |
13.356 |
SUPLENTE |
Grupo 8 |
3 |
|
12 |
EZEQUIEL NEIVA |
PPS |
13.181 |
SUPLENTE |
Grupo 8 |
4 |
|
13 |
JEAN OLIVEIRA |
PSDB |
12.605 |
ELEITO |
Grupo 9 |
1 |
|
15 |
EUCLIDES MACIEL |
PSDB |
11.511 |
ELEITO |
Grupo 9 |
2 |
|
17 |
LAERTE QUEIROZ |
PSDB |
10.710 |
SUPLENTE |
Grupo 9 |
3 |
|
23 |
MILENI MOTA |
PSDB |
8.415 |
SUPLENTE |
Grupo 9 |
4 |
|
3 |
JESUALDO PIRES |
PSB |
18.358 |
ELEITO |
Grupo 10 |
1 |
|
18 |
HERMÍNIO |
PT |
9.846 |
ELEITO |
Grupo 10 |
2 |
|
22 |
EPIFÂNIA |
PT |
8.531 |
ELEITO |
Grupo 10 |
3 |
Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.
Analisando a tabela acima, considerando apenas os candidatos mais votados na classificação geral, ou seja, do 1º ao 24º colocado mais votado no estado, teríamos a seguinte distribuição de vagas por grupo:
Tabela 15: QUADRO DE VAGAS
|
GRUPOS |
VOTOS DO GRUPO |
VAGAS SISTEMA PROPORCIONAL |
VAGAS MAIS VOTADOS |
RESULTADO DO GRUPO |
|
GRUPO 1 |
80.829 |
3 |
2 |
Perderia 1 vaga |
|
GRUPO 2 |
1.774 |
0 |
0 |
Sem representante |
|
GRUPO 3 |
41.637 |
1 |
2 |
Ganharia 1 vaga |
|
GRUPO 4 |
83.910 |
3 |
0 |
Sem representante – perderia 3 vagas |
|
GRUPO 5 |
56.774 |
2 |
0 |
Sem representante – perderia 2 vagas |
|
GRUPO 6 |
90.281 |
3 |
3 |
Não mudaria nada |
|
GRUPO 7 |
126.121 |
4 |
6 |
Ganharia mais 2 vagas |
|
GRUPO 8 |
79.560 |
2 |
4 |
Ganharia mais 2 vagas |
|
GRUPO 9 |
61.616 |
2 |
4 |
Ganharia mais 2 vagas |
|
GRUPO 10 |
125.117 |
4 |
3 |
Perderia 1 vaga |
|
TOTAIS |
747.619 |
Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.
Verificando esta tabela comparativa, podemos demonstrar o que afirmamos no início deste artigo, que o sistema proporcional é aquele que tem por finalidade distribuir as vagas em disputa de forma mais justa, na tentativa, de alcançar o ideal da democracia, onde todos possam exercer o poder, através dos seus representantes eleitos. Vejamos:
5) Se fosse utilizado o sistema majoritário, onde os eleitos seriam aqueles com o maior número de votos, teríamos que ficariam sem representantes na Assembléia Legislativa, o Grupo 2 – PSOL com 1.774 votos, pois não atingiu o Quociente Eleitoral, o Grupo 4 – PDT/DEM/PRTB/PC do B, com 83.910 votos, e o Grupo 5 – PRB/PSC/PR/PT do B, com 56.774 votos, totalizando 142.458 eleitores (19,05% dos votos válidos) e 9 (nove) partidos sem nenhuma representação no parlamento, enquanto no Sistema Proporcional, apenas o Grupo 2 – PSOL ficou sem representante, ou seja, 1.774 eleitores, ou 1,25% dos votos válidos.
6) Além disso, elegendo os mais votados, teríamos algumas injustiças, com relação ao regime democrático, onde deve prevalecer a vontade da maioria, vejamos:
6.1) O Grupo 9, com 61.616 votos, teria 4 representantes, enquanto o Grupo 10, com 125.117 votos, teria somente 3, o Grupo 4, com 83.910 votos e o Grupo 5, com 56.774 votos, não teria nenhum representante.
7) Para finalizar, mostraremos duas tabelas com a quantidade de eleitores representados por um candidato eleito em cada sistema de eleição:
7.1) Sistema Majoritário – Elegendo os mais votados na classificação geral.
Tabela 16: ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO
ELEITO NO SISTEMA MAJORITÁRIO – Elegendo os mais votados.
|
GRUPOS |
VOTOS DO GRUPO |
VAGAS |
ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO ELEITO |
|
GRUPO 1 |
80.829 |
2 |
40.415 |
|
GRUPO 2 |
1.774 |
0 |
0 |
|
GRUPO 3 |
41.637 |
2 |
20.819 |
|
GRUPO 4 |
83.910 |
0 |
0 |
|
GRUPO 5 |
56.774 |
0 |
0 |
|
GRUPO 6 |
90.281 |
3 |
30.094 |
|
GRUPO 7 |
126.121 |
6 |
21.020 |
|
GRUPO 8 |
79.560 |
4 |
19.890 |
|
GRUPO 9 |
61.616 |
4 |
15.404 |
|
GRUPO 10 |
125.117 |
3 |
41.706 |
Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.
7.2) Sistema Proporcional – Elegendo os mais votados dentro do seu grupo, proporcionalmente a quantidade de votos obtida pelo grupo.
Tabela 17: ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO
ELEITO NO SISTEMA PROPORCIONAL
|
GRUPOS |
VOTOS DO GRUPO |
VAGAS |
ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO ELEITO |
|
GRUPO 1 |
80.829 |
3 |
26.943 |
|
GRUPO 2 |
1.774 |
0 |
0 |
|
GRUPO 3 |
41.637 |
1 |
41.637 |
|
GRUPO 4 |
83.910 |
3 |
27.970 |
|
GRUPO 5 |
56.774 |
2 |
28.387 |
|
GRUPO 6 |
90.281 |
3 |
30.094 |
|
GRUPO 7 |
126.121 |
4 |
31.530 |
|
GRUPO 8 |
79.560 |
2 |
39.780 |
|
GRUPO 9 |
61.616 |
2 |
30.808 |
|
GRUPO 10 |
125.117 |
4 |
31.279 |
Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.
Portanto, a nova composição da Assembléia Legislativa de Rondônia representará proporcionalmente a maioria dos eleitores que validaram seu voto na eleição de 2010. Do total de 747.619 eleitores, apenas 1.774 do Grupo 2 – PSOL ficaram sem representação, os demais 745.845 votantes serão representados no parlamento rondoniense pelos candidatos eleitos.
Referências:
Eleições 2010: Informações e Resultados. Disponível em: http://www.tre-ro.jus.br/novosite/eleicoes/2010/resultado/. Acesso em 14/10/2010.
Eleições 2010: Sistema Eleitoral Proporcional. Disponível em http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/eleicoes_ proporcionais/noticias/regulacao-da-internet . Acesso em: 07/10/2010.
Estatísticas e Resultados da Eleição. Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/estatistica2010/est_resultados.html. Acesso em: 14/10/2010.
Explicação sobre o quociente eleitoral. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/qeleitoral.htm. Acesso em 14/10/2010.
Explicação sobre o quociente partidário. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/qpartidario.htm. Acesso em 14/10/2010.
Explicação sobre as médias. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/media.htm. Acesso em 14/10/2010.
Glossário Eleitoral Brasileiro. Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/. Acesso em: 14/10/2010.
SILVA, Virgílio Afonso da. Partidos e Reforma Política. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 10, junho/julho/agosto, 2007. Disponível em http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-10-JUNHO-2007-VIRGILIO%20AFONSO.pdf. Acesso em: 14/10/2010.
TEODORO, Pedro Pereira. Representação proporcional e sistema de partidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1920, 3 out. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/11804. Acesso em: 05/10/2010.
