CONCLUSÕES

ELEIÇÕES PROPORCIONAIS:

1) Nas eleições proporcionais, primeiro se define o número de vagas de cada grupo (partido ou coligação), proporcionalmente a quantidade de votos obtida.

2) Os candidatos eleitos são aqueles com o maior número de votos dentro do seu grupo, de acordo com a quantidade de vagas.

3) Apenas o Grupo 2 – PSOL ficou sem representante, ou seja, 1.774 eleitores.

4) Os demais 9 (nove) grupos terão representação na Assembléia Legislativa.

ELEIÇÕES MAJORITÁRIA – elegendo os mais votados.

Se não fosse utilizado o sistema proporcional, e sim o sistema majoritário, no qual os eleitos seriam aqueles com maior quantidade de votos, teríamos a seguinte situação:

Tabela 14: Simulação – Candidatos eleitos considerando os mais votados

Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.

Analisando a tabela acima, considerando apenas os candidatos mais votados na classificação geral, ou seja, do 1º ao 24º colocado mais votado no estado, teríamos a seguinte distribuição de vagas por grupo:

Tabela 15: QUADRO DE VAGAS

Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.

Verificando esta tabela comparativa, podemos demonstrar o que afirmamos no início deste artigo, que o sistema proporcional é aquele que tem por finalidade distribuir as vagas em disputa de forma mais justa, na tentativa, de alcançar o ideal da democracia, onde todos possam exercer o poder, através dos seus representantes eleitos. Vejamos:

5) Se fosse utilizado o sistema majoritário, onde os eleitos seriam aqueles com o maior número de votos, teríamos que ficariam sem representantes na Assembléia Legislativa, o Grupo 2 – PSOL com 1.774 votos, pois não atingiu o Quociente Eleitoral, o Grupo 4 – PDT/DEM/PRTB/PC do B, com 83.910 votos, e o Grupo 5 – PRB/PSC/PR/PT do B, com 56.774 votos, totalizando 142.458 eleitores (19,05% dos votos válidos) e 9 (nove) partidos sem nenhuma representação no parlamento, enquanto no Sistema Proporcional, apenas o Grupo 2 – PSOL ficou sem representante, ou seja, 1.774 eleitores, ou 1,25% dos votos válidos.

6) Além disso, elegendo os mais votados, teríamos algumas injustiças, com relação ao regime democrático, onde deve prevalecer a vontade da maioria, vejamos:

6.1) O Grupo 9, com 61.616 votos, teria 4 representantes, enquanto o Grupo 10, com 125.117 votos, teria somente 3, o Grupo 4, com 83.910 votos e o Grupo 5, com 56.774 votos, não teria nenhum representante.

7) Para finalizar, mostraremos duas tabelas com a quantidade de eleitores representados por um candidato eleito em cada sistema de eleição:

7.1) Sistema Majoritário – Elegendo os mais votados na classificação geral.

Tabela 16: ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO

ELEITO NO SISTEMA MAJORITÁRIO – Elegendo os mais votados.

GRUPOS	VOTOS DO GRUPO	VAGAS	ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO ELEITO
GRUPO 1	80.829	2	40.415
GRUPO 2	1.774	0	0
GRUPO 3	41.637	2	20.819
GRUPO 4	83.910	0	0
GRUPO 5	56.774	0	0
GRUPO 6	90.281	3	30.094
GRUPO 7	126.121	6	21.020
GRUPO 8	79.560	4	19.890
GRUPO 9	61.616	4	15.404
GRUPO 10	125.117	3	41.706

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.

7.2) Sistema Proporcional – Elegendo os mais votados dentro do seu grupo, proporcionalmente a quantidade de votos obtida pelo grupo.

Tabela 17: ELEITORES REPRESENTADOS POR CADA CANDIDATO

ELEITO NO SISTEMA PROPORCIONAL

Fonte: Resultado das Eleições/2010 – TRE/RO.

Portanto, a nova composição da Assembléia Legislativa de Rondônia representará proporcionalmente a maioria dos eleitores que validaram seu voto na eleição de 2010. Do total de 747.619 eleitores, apenas 1.774 do Grupo 2 – PSOL ficaram sem representação, os demais 745.845 votantes serão representados no parlamento rondoniense pelos candidatos eleitos.

Referências:

Eleições 2010: Informações e Resultados. Disponível em: http://www.tre-ro.jus.br/novosite/eleicoes/2010/resultado/. Acesso em 14/10/2010.

Eleições 2010: Sistema Eleitoral Proporcional. Disponível em http://www2.camara.gov.br/documentos-e-pesquisa/fiquePorDentro/temas/eleicoes_ proporcionais/noticias/regulacao-da-internet . Acesso em: 07/10/2010.

Estatísticas e Resultados da Eleição. Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/eleicoes/estatistica2010/est_resultados.html. Acesso em: 14/10/2010.

Explicação sobre o quociente eleitoral. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/qeleitoral.htm. Acesso em 14/10/2010.

Explicação sobre o quociente partidário. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/qpartidario.htm. Acesso em 14/10/2010.

Explicação sobre as médias. Disponível em http://www.tre-ro.jus.br/eleicoes/media.htm. Acesso em 14/10/2010.

Glossário Eleitoral Brasileiro. Disponível em: http://www.tse.gov.br/internet/institucional/glossario-eleitoral/. Acesso em: 14/10/2010.

SILVA, Virgílio Afonso da. Partidos e Reforma Política. Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado (RERE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 10, junho/julho/agosto, 2007. Disponível em http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-10-JUNHO-2007-VIRGILIO%20AFONSO.pdf. Acesso em: 14/10/2010.

TEODORO, Pedro Pereira. Representação proporcional e sistema de partidos. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1920, 3 out. 2008. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/11804. Acesso em: 05/10/2010.