Tudo de Sistema representativo
Quando a ausência às urnas vence, a democracia perde
O sistema eleitoral brasileiro adota o princípio da maioria dos votos válidos. Logo, a abstenção legitima representantes que, em muitas casos, não representam a vontade da maioria do povo, enfraquecendo a democracia, favorecendo os currais eleitorais.
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
A democracia constitucional em período de tempestade
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
Infidelidade partidária e perda do mandato eleitoral
Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?
Proposta de reforma política: pelo aperfeiçoamento da democracia e do sistema eleitoral
Tendo como ponto de partida a crise política recentemente atravessada, este artigo visa realizar uma análise de conjuntura e apresentar um modelo de reforma política.
Eleições 2020: os sistemas eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
Voto distrital e recall: conheça suas histórias
Se é reconhecido o direito do cidadão de eleger e reeleger os seus representantes, por que não se dá o poder de destituí-los?
O dilema da sub-representatividade feminina na política
Apesar de o Brasil estar entre as 10 (dez) maiores economias do mundo, possui o pior quadro na América Latina de representatividade feminina da política e ocupa a 154ª posição do ranking mundial, atrás de países como Afeganistão e Paquistão.
O sistema parlamentar de governo e as balizas políticas para a sua instauração no Brasil
Congressistas brasileiros apresentaram diversas PECs que têm como objetivo a instalação do parlamentarismo, não obstante o povo ter sido consultado em 1993 através de plebiscito. Nesse contexto, investiga-se a viabilidade política de tais propostas.
Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew
Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?
Por que não existe (e não deve existir) concurso público para cargo político?
Em situações de instabilidade política, sempre surge o debate acerca da possibilidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos políticos. No entanto, tal pensamento contraria a noção mais básica da democracia.
A influência do método D'Hondt no sistema eleitoral brasileiro
O artigo trata da análise do método D'Hondt, o primeiro a criar regras para o sistema de votação proporcional, e como o pleito brasileiro, apesar de não usá-lo, é influenciado por esse.
Crise da democracia representativa e caminhos para a renovação: olhar de Dominique Rousseau
A inconformidade com as limitações e contradições do sistema atual não representa (não majoritariamente, pelo menos) "saudades" do absolutismo monárquico ou do fascismo.
O direito de dirigir em xeque: o aumento desproporcional das taxas inerentes a obtenção da carteira nacional de habilitação
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
O Parlamentarismo: história e aplicabilidade no Brasil
Tema recorrente de tempos em tempos, o sistema de governo parlamentarista é discutido como possibilidade para o Brasil. No entanto, daria certo, ou seria outro modelo com a mesma face corrupta e ineficiente do que temos hoje?
Transformações no modelo representativo dos partidos contemporâneos sob a ótica de Bernard Manin
O artigo versa sobre comportamento político eleitoral, destacando o papel dos partidos políticos como meio de representação da população, com objetivo principal de trazer as contribuições de Bernard Manin sobre as transformações no modelo representativo.
O Parlamento Municipal e sua necessidade de transformação.
Chegou-se a um ponto que, nos dias de hoje, surgiu a necessidade de o vereador ser um agente de modificação da realidade local.
Semipresidencialismo: viabilidade para as eleições de 2018
O artigo evidencia a inconstitucionalidade de modificação do sistema de governo, ainda que por emenda constitucional, no ano da eleição.
O sistema eleitoral brasileiro: não seria o momento de modificá-lo?
Examinam-se pontos positivos e negativos do projeto de reforma política que tenta implantar o voto distrital no Brasil.
