Artigo Destaque dos editores

O desenvolvimento sustentável do pólo gesseiro pernambucano frente às normas ambientais vigentes

Exibindo página 2 de 3
02/01/2011 às 13:21
Leia nesta página:

3. Conclusão

Neste breve estudo, foi analisada a viabilidade do desenvolvimento sustentável do pólo gesseiro Pernambucano frente às normas ambientais vigentes, mencionando-se a estrutura do mesmo e a sua importância para a economia e para a sociedade, além das consequências da poluição, do aquecimento global, e das mudanças climáticas, os impactos ambientais da atividade, as normas ambientais aplicáveis e as consequências de seu desrespeito, técnicas para possibilitar o desenvolvimento sustentável e as vantagens do mesmo.

O complexo gesseiro de Pernambuco é de vital importância para a economia e para o desenvolvimento social, porém deve ser dada especial atenção para que o desenvolvimento da atividade seja exercido de forma sustentável, visto que as consequências pelo descumprimento das normas ambientais são gravíssimas, podendo levar a empresa à falência e os sócios e prepostos da empresa à prisão.

Respeitar as normas ambientais não é só viável, mas também fácil, barato e com um retorno surpreendente a curto prazo, trazendo para a empresa, segurança, economia e benefícios prático-operacionais.

Uma adequação ambiental urgente dos empreendimentos do Pólo Gesseiro Pernambucano se faz necessária tanto para a preservação do meio ambiente, quanto para a segurança dos próprios empresários e consequentemente da economia local.

Vale ressaltar que a ferrovia Transnordestina, que terá 1.860 quilômetros, ligando os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) a Eliseu Martins, no Piauí, com previsão de conclusão para 2012 [64], possibilitará a triplicação da produção, tendo em vista a facilitação e o barateamento do escoamento [65]. Devendo então a adequação ambiental ser implantada de imediato, pois é mais fácil estruturar uma atividade antes do seu completo desenvolvimento, do que depois que a produção estiver a pleno vapor.


Referências

Agenda Sustentável. Energia Renovável. Disponível em: <http://bio2.encode.com.br/artigo.aspx?id=282>. Acesso em 20 agosto 2010.

AL GORE. A Terra em balanço: ecologia e o espírito humano. 2. ed. São Paulo: Gaia, 2008.

Ambiente Brasil. Marketing Ambiental. Disponível em: <http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/marketing_ambiental.html>. Acesso em 19 agosto 2010.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16.000:

Dispõe sobre os Sistemas de Gestão de Responsabilidade Social. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14.001:

Dispõe sobre os Sistemas de Gestão Ambiental. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 9.001:

Dispõe sobre os Sistemas de Gestão da Qualidade. Rio de Janeiro, 2008.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.004:

Dispõe sobre a clasificação de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.005:

Dispõe sobre o procedimento para obtenção de extrato lixiviado. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.006:

Dispõe sobre o procedimento para obtenção de extrato solubilizado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10.007:

Dispõe sobre amostragem de resíduos sólidos. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.127:

Dispõe sobre a determinação das propriedades físicas do pó de gesso para construção. Rio de Janeiro, 1991.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.128:

Dispõe sobre a determinação das propriedades físicas da pasta de gesso para construção. Rio de Janeiro, 1991.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.129:

Dispõe sobre a determinação das propriedades mecânicas do gesso para construção. Rio de Janeiro, 1991.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12.130:

Dispõe sobre a determinação da água livre e de cristalização e teores de óxido de cálcio e anidrito do gesso para construção. Rio de Janeiro, 1991.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13.207:

Dispõe sobre o gesso para construção civil. Rio de Janeiro, 1991.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15.112:

Dispõe sobre os resíduos da construção civil e resíduos volumosos, acerca das áreas de transbordo e triagem e das diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15.575:

Dispõe sobre os resíduos sólidos da construção civil, áreas de reciclagem, diretrizes para projeto, implantação e operação. Rio de Janeiro, 2004.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Decreto nº 97.632 de 10 de abril de 1989. Dispõe sobre a regulamentação do artigo 2°, inciso VIII, da Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, e dá outras providências. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1989/decreto-97632-10-abril-1989-448270-publicacao-1-pe.html>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Decreto nº 6.848 de 14 de maio de 2009. Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002, para regulamentar a compensação ambiental. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6848.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Decreto nº 62.934 de 02 de julho de 1968. Aprova o Regulamento do Código de Mineração. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D62934.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Decreto-Lei nº 227 de 28 de fevereiro de 1967. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. (Código de Minas). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/Decreto-Lei/Del0227.htm >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941.

Dispõe sobre desapropriações por utilidade pública. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del3365.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 6.567 de 24 de setembro de 1978.

Dispõe sobre regime especial para exploração e o aproveitamento das substâncias minerais que especifica e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L6567.htm >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981.

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 7.805 de 18 de julho de 1989.

Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L7805.htm >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 8.176 de 08 de fevereiro de 1991.

Define crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/L7805.htm >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998.

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9605.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000.

Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9985.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. PERNAMBUCO. Lei nº 12.916 de 08 de novembro de 2005. Dispõe sobre licenciamento ambiental, infrações administrativas ambientais, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.prpe.mpf.gov.br/internet/Legislacao/Meio-Ambiente-e-Urbanismo/Leis/LEI-ESTADUAL-N1-12.916-DE-08-DE-NOVEMBRO-DE-2005 >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Portaria nº 237 do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 18 de outubro de 2001. Dispõe sobre as Normas Reguladoras de Mineração. Disponível em: <http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Port_237_01.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Portaria nº 266 do Departamento Nacional de Produção Mineral, de 10 de julho de 2008. Regulamenta o regime de licenciamento no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM. Disponível em: <http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Port_266_08.htm>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 01 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 23 de janeiro de 1986. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e para o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 09 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 06 de dezembro de 1990. Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classes I, III a IX. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=106 >. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 10 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental de extração mineral, classe II. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=107>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 237 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 22 de dezembro de 1997. Regulamenta os aspectos de licenciamento ambiental estabelecidos na Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=237>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489>. Acesso em: 17 setembro 2010.

BRASIL. Resolução nº 382 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 26 de dezembro de 2006. Estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?

codlegi=520>. Acesso em: 17 setembro 2010.

Brasil Gypsum Magazine. Carrossel Tecnológico. Revista Brasil Gypsum Magazine. Editora MG Comunicação Empresarial LTDA. ano 02. nº 04. janeiro/fevereiro 2010.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

CARVALHO, José Carlos. Resíduos de Gesso na Construção Civil Coleta, Armazenagem e Destinação para Reciclagem. Disponível em: <http://mais.uol.com.br/view/wgqk25yv4e94/reciclagem-do-gesso-normas-tecnicaslegislacao-ambiental-4023664CC992366?types=A&>. Acesso em 23 agosto 2010.

Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1991.

Confederação Nacional da Indústria. SIBR - Sistema Integrado de Bolsa de Resíduos. Disponível em: <http://sibr.aticenter.com.br>. Acesso em 23 agosto 2010.

Cuidando do Planeta Terra – Uma estratégia para o futuro da vida. São Paulo: UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza), PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e WWF (Fundo Mundial para a Natureza). Governo do Estado de São Paulo/SP, Eco 92. 1991.

DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Disponível em: <http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Ind_Cro.php>. Acesso em 26 agosto 2010.

Entrevista de Diogo Schelp com James Lovelock (A vingança de Gaia), Revista Veja, p. 17-21, 25.10.2006.

Folha de Pernambuco. Operação resultou em prisão. Disponível em: <http://www.

folhape.com.br/index.php/caderno-grande-recife/546382>. Acesso em 30 agosto 2010.

FREIRE, Willian. Código de Mineração Anotado. 4. ed.Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2009.

Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Centro de Estudos em Sustentabilidade. ISE Bovespa. Disponível em: <http://www.ces.fgvsp.br/gvces/index.php?page=Conteudo&id=30>. Acesso em 20 agosto 2010.

G1. Ibama fecha indústrias de gesso sem licença em Pernambuco. Disponível em: <http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL402449-5598,00.html>. Acesso em 30 agosto 2010.

Governo do Estado de São Paulo. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Disponível em: <http://homologa.ambiente.sp.gov.br/lixominimo/gerenciamento.asp>. Acesso em 23 agosto 2010.

MEDEIROS, Marcílio Sandro de. A Saúde no Contexto do Pólo Gesseiro de Araripina – Pernambuco, Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v19n2/12.pdf>. Acesso em: 17 agosto 2010.

INGLATERRA. OHSAS 18.001. Dispõe sobre os Sistemas para Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional. Londres: Britsh Standards, 2007.

MEDEIROS, Marcílio Sandro de. Poluição ambiental por exposição à poeira de gesso: impactos na saúde da população. Disponível em: <http:// bases.bvs.br/>. Acesso em: 13 julho 2010.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 6. ed. São Paulo: RT, 2009.

MUNHOZ, Fabiana Costa; RENÓFIO, Adilson. Uso da Gipsita na Construção Civil e Adequação para a P+L. Disponível em: <http://www.abepro.org.br/biblioteca/ENEGEP2007_TR650479_9888.pdf>. Acesso em 23 agosto 2010.

NARA, Samya. Aspectos da Tributação Ambiental - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico. Disponível em: <http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=2078>. Acesso em 19 agosto 2010.

NORTH, Klaus. Environmental Business Management. Geneva: International Labour Organization, 1997.

Portal Caatinga. Operação fecha sete indústrias no Sertão. Disponível em: <http://www.caatinga.org.br/noticia87.html>. Acesso em 30 agosto 2010.

Rede APL Mineral. Pólo Gesseiro de Pernambuco passa por adequações. Disponível em: <http://www.redeaplmineral.org.br/editais/polo-gesseiro-de-pernambuco-passa-por-adequacoes>. Aceso em 30 agosto 2010.

REIS, M. J. L. ISO 14000: gerenciamento ambiental: um novo desafio para sua competitividade. Rio de Janeiro: Qualitymark, 1995.

SANTOS, Patrícia Maria Rodrigues dos. Créditos de Carbono. Aspectos Jurídicos e Ambientais. Jus Navigandi. Disponível em: <http://jus.com.br/artigos/14580>. Acesso em 20 agosto 2010.

SCHENINI, Pedro Carlos; SILVA, Fernando Amorim da; PEREIRA, Marlos Momm. Mineração, legislação e meio ambiente. Disponível em: <http://www.ead.fea.

usp.br/Semead/8semead/resultado/trabalhosPDF/240.pdf>. Acesso em 20 agosto 2010.

SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Gestão Integrada: Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho. Florianópolis, 1998.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros. 2010.

SILVA, Natércia Nascimento de Oliveira; NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. Gestão Ambiental Empresarial. Disponível em: <http://bdm.bce.unb.br/bitstream/10483/

199/1/2007_NaterciaOliveiraSilva.pdf>. Acesso em 20 agosto 2010.

SINDISGESSO. FORÇA PARA O GESSO DE PERNAMBUCO. Disponível em: <http://www.sindusgesso.org.br/polo_gesseiro.asp>. Acesso em: 17 agosto 2010.

Assuntos relacionados
Sobre o autor
Rafael Ferreira

Advogado. Coordenador do Núcleo Ambiental da Marcos Inácio Advocacia. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Ambiental

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

FERREIRA, Rafael. O desenvolvimento sustentável do pólo gesseiro pernambucano frente às normas ambientais vigentes. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2741, 2 jan. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18179. Acesso em: 26 abr. 2024.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Publique seus artigos