Notas
Acesso em 20 agosto 2010.
- SINDISGESSO. FORÇA PARA O GESSO DE PERNAMBUCO. Disponível em: <http://www.sindusgesso.org.br/polo_gesseiro.asp>. Acesso em:17 agosto 2010.
- Art. 75 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2008.
- Art. 2º c/c art. 29 até 69-A da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2008.
- Art. 11 da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 2008.
- MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 6. ed. São Paulo: RT, 2009. pag 56.
- Ibidem, p. 58.
- Político norte-americano que foi vice-presidente durante a administração de Bill Clinton, entre 1993 e 2001.
- AL GORE. A Terra em balanço: ecologia e o espírito humano. 2. ed. São Paulo: Gaia, 2008, p.45.
- Entrevista de Diogo Schelp com James Lovelock (A vingança de Gaia), Revista Veja, p. 17-21, 25.10.2006.
- SINDISGESSO. FORÇA PARA O GESSO DE PERNAMBUCO. Disponível em: <http://www.sindusgesso.org.br/polo_gesseiro.asp>. Acesso em: 17 agosto 2010.
- idem.
- idem.
- idem.
- idem.
- idem.
- Mestre em Saúde Pública. Pesquisador Assistente do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Ministério da Saúde.
- MEDEIROS, Marcílio Sandro de. Poluição ambiental por exposição à poeira de gesso: impactos na saúde da população. Disponível em: <http:// bases.bvs.br/>. Acesso em: 13 julho 2010.
- MEDEIROS, Marcílio Sandro de. A Saúde no Contexto do Pólo Gesseiro de Araripina – Pernambuco, Brasil. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v19n2/12.pdf>. Acesso em: 17 agosto 2010.
- CRFB/1988
- MILARÉ, Edis. op. cit. pag 152/158.
- SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 8. ed. São Paulo: Malheiros. 2010. p. 52.
- MILARÉ, Edis. op. cit. p. 333/334.
- ibidem, p. 1001.
- ibidem, p. 1002.
- FREIRE, Willian. Código de Mineração Anotado. 4. ed. Belo Horizonte: Mandamentos Editora, 2009. pag 51.
- ibidem, p. 52.
- ibidem, p. 53/54.
- ibidem, p. 57.
- ibidem, p. 57.
- DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Disponível em: <http://www.dnpm-pe.gov.br/Legisla/Ind_Cro.php>. Acesso em 26 agosto 2010.
- MILARÉ, Edis. op. cit. p. 304.
- Art. 6º, inciso II da Lei nº 6.938/1981.
- Art. 6º, inciso III da Lei nº 6.938/1981.
- MILARÉ, Edis. op. cit. p. 382.
- Art. 9º, IV da Lei nº 6.938/1981.
- Art. 1º, I da Resolução CONAMA 237/1997.
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- MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 6. ed. São Paulo: RT, 2009. p. 64.
- ibidem, p. 65.
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