Os pais (idealizadores) do Império, que foi fruto da declaração da nossa independência frente a Portugal (em 1822), jogaram fora uma oportunidade de ouro para mudar o rumo da história do Brasil (até então colonial) e reconciliar as várias etnias (seus vários grupos sociais) existentes na época. O Estado brasileiro, em lugar do progresso optou pelo retrocesso. Nasceu dividido, separado e discriminatório.

Nossa atual guerra civil (decretada contra determinados grupos étnicos) podia ter sido evitada. O Brasil poderia ser mais igualitário (tanto quanto os Estados Unidos, por exemplo). Os privilégios de classe já deveriam ter desaparecido.

E por que não desapareceram? Porque a mentalidade europeia colonizadora (autoritária, segregadora, desigual) foi mantida pelos construtores do Estado brasileiro imperial (em 1822). A autopreservação foi o fator preponderante. Autopreservação da etnia dominante (européia), em detrimento das etnias dominadas (africana, índia, mestiça). Preservação do statu quo. Visão discriminatória e obscurantista do mundo. Refutação da modernidade. Repulsa aos dominados (cf. Luís Mir, Guerra civil – Estado e trauma). Esse foi um erro crasso na fundação do Brasil. Erro persistente, aliás.

Não passaram os olhos nos velhos filósofos gregos. Já desde Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.) os habitantes da polis eram definidos como criaturas humanas (não eram coisas). Aristóteles dividia as criaturas vivas em duas espécies: (a) animais e (b) seres humanos. Os últimos distinguem-se dos primeiros pela sua capacidade de pensar, de ordenar as percepções em categorias ou classes, em síntese, de pensar racionalmente.

Os excluídos etnicos (os depossuídos) não foram considerados "seres humanos" com direitos e obrigações nem no tempo do Brasil-colônia, muito menos na era imperial. Em 1822 a maior população do Brasil não era considerada gente (ser humano). Um Estado que discrimina a maior parte da sua população também não é um Estado (moderno). O sistema político manteve a escravidão. Economia fundada na escravatura. Que significa exploração do ser humano, condenada duramente pela modernidade.

Max Weber (citado por Luís Mir, Guerra civil) dizia que o Estado (moderno) deveria ser estruturado pela racionalidade, generalidade e abstração (modelo racional de governo de acordo com normais gerais e abstratas). Nada disso caracterizou o governo imperial, que continuou confundindo o público com o privado (patrimonialismo), a autoridade com a propriedade (regime escravocrata), a política com a economia (de servidão), sem eliminar os feudalismos e os privilégios das castas dominantes.

Estado escravocrata não combina com Ilustração (que defendia a emancipação do ser humano, tal como foi defendida, por exemplo, por Kant, em 1784). Dessa forma fica decretada a não autodeterminação dos despossuídos. Não são seres com capacidade de autodeterminação. Ficam, portanto, fora da organização estatal (sem serem sujeitos de direitos). País sem autonomia individual (para alguns) e sem justiça social, posto que os direitos só valem para uma classe (a classe etnica dominante).

O Estado brasileiro nasceu, destarte, em relação a uma parte da sua população, pré-iluminista, pré-moderno (e, em certo sentido, continua assim até hoje, frente aos discriminados). Seus cidadãos não são iguais. A sociedade é hierarquizada. Há superiores e inferiores sociais (ou estruturais). Igualdade política e social foi um sonho anulado ab ovo (desde o princípio). Optou-se (desde a origem) pelo obscurantismo étnico. Pelas trevas da desigualdade (presentes até hoje).

Aos privilegiados as benesses do Estado (a "mãe gentil"). Para conter os seres inferiorizados decreta-se a guerra civil (contra eles). O ovo da serpente (violência congênita ao estado) foi lançado. Quase 200 anos depois do nascimento do Estado (autoritário) brasileiro ainda estamos colhendo frutos dessa divisão etnica irracional. O Brasil é o sexto país do mundo em taxa de homicídios (cerca de 25 mortes para cada 100 mil habitantes) e um dos mais desiguais do planeta. Quem plantou discórdias, conflitos, guerra, paralelamente a alguns projetos modernizadores incontestáveis (não se pode negar o avanço do nosso país em muitos aspectos), só pode mesmo colher (na atualidade) muita violência (de todo tipo).


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. Brasil: discriminação étnica e guerra civil. O Brasil perdeu o bonde da modernidade. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2756, 17 jan. 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/18284>. Acesso em: 19 fev. 2018.

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