Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas.

Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento da Bioética, suas características e a busca de uma possível fundamentação para esse novo ramo de conhecimento.

Segundo a Encyclopedia of bioethics, o termo bioética é um neologismo derivado das palavras gregas "bios"(vida) e "ethike"(ética). Pode-se defini-la como sendo o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar. (1) De forma sucinta, portanto, pode-se conceituar a bioética como ética aplicada à vida.

Esse termo foi utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos, pelo cientista Van Rensselder Potter, da Universidade de Winsconsin, em obra intitulada "Bioethics: bridge to the future", em janeiro de 1971. O grande problema de Potter, como bem assinala MARIA DO CÉU PATRÃO NEVES (2), foi ele ter utilizado o termo em um sentido ecológico, como uma "ciência da sobrevivência". Seis meses mais tarde, Andre Hellegers funda o Joseph and Rose Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics. Com Hellegers, o termo ganha um sentido mais próximo do utilizado atualmente, qual seja, como ética das ciências da vida, consideradas particularmente ao nível do humano.

Embora o termo tenha se consagrado apenas a partir de 1971, a preocupação bioética é mais antiga. Pode-se dizer que as condições de formação da bioética são de duas ordens principais: uma, de ordem científico-tecnológico(como por exemplo, a descoberta do DNA, por Watson e Crick(1953) e as inovações tecnológicas decorrentes: transplantes, reprodução, genética , ressuscitação, etc), e outra, de ordem sócio-político(pode-se citar a crise da noção de progresso como essencialmente positiva e a intensificação do questionar da ciência).

Durante décadas, as preocupações bioéticas foram se acirrando, ganhando novos contornos, se complexificando, mas a Bioética, enquanto ramo do conhecimento humano, manteve algumas características que possibilita distingui-la de outros ramos do conhecimento.

Primeiramente, ela nasce em um ambiente científico, como uma necessidade sentida pelos próprios profissionais da saúde, em seu sentido mais amplo, de proteger a vida humana e seu ambiente.

Uma segunda característica que a individualiza é o seu caráter interdisciplinar, pois coaduna profissionais da área médica, teólogos, sociólogos, juristas, antropólogos, psicólogos, eticistas, filósofos, etc.

Por fim, mas sem esgotar suas características, é um ramo do conhecimento humano que se apóia mais na razão e no bom juízo moral de seus investigadores do que em alguma corrente filosófica ou autoridade religiosa. Daí serem seus princípios de caráter autônomo e universal.

Por fim, resta-nos perguntar: possui a Bioética algum fundamento? No caso de resposta afirmativa, qual seria esse fundamento?

Quanto à primeira pergunta, a resposta é afirmativa. A Bioética possui um fundamento, baseado na Antropologia Filosófica. Por que a Bioética se fundamenta na Antropologia Filosófica? Porque esta compreende o homem na totalidade de suas expressões e na infinitude de sua realização como pessoa. Ela compreende o homem na singularidade de sua individualidade, bem como na universalidade da humanidade. Dessa forma, ao compreender o ser humano na singularidade de sua individualidade, bem como na universalidade da humanidade, a Bioética torna-se apta a formular normas tanto para casos individuais como diretrizes genéricas de conduta eticamente benéficas ao pleno desenvolvimento da sociedade como um todo.



NOTAS

(1) Encyclopedia of bioethics, 2ª edição, vol.1, introdução, p. XXI, W. T. Reich, editor responsável, 1995.
(2) NEVES, Maria do Céu Patrão. A Fundamentação Antropológica da Bioética. Bioética. 1996; no. 4. p. 07 a 16.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

OMMATI, José Emílio Medauar. Bioética: origens, fundamentos. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n. 23, 27 jan. 1998. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1839>. Acesso em: 23 jun. 2018.

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