Bioética: origens, fundamentos

Em artigo anterior, tratamos da importância da Bioética, como o ramo do conhecimento humano responsável por uma regulação ético-moral adequada em relação às novas técnicas médico-biológicas.

Em alguma medida, como continuação do artigo anterior, examinaremos as questões pertinentes ao surgimento da Bioética, suas características e a busca de uma possível fundamentação para esse novo ramo de conhecimento.

Segundo a Encyclopedia of bioethics, o termo bioética é um neologismo derivado das palavras gregas "bios"(vida) e "ethike"(ética). Pode-se defini-la como sendo o estudo sistemático das dimensões morais - incluindo visão, decisão, conduta e normas morais - das ciências da vida e do cuidado da saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas num contexto interdisciplinar. (1) De forma sucinta, portanto, pode-se conceituar a bioética como ética aplicada à vida.

Esse termo foi utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos, pelo cientista Van Rensselder Potter, da Universidade de Winsconsin, em obra intitulada "Bioethics: bridge to the future", em janeiro de 1971. O grande problema de Potter, como bem assinala MARIA DO CÉU PATRÃO NEVES (2), foi ele ter utilizado o termo em um sentido ecológico, como uma "ciência da sobrevivência". Seis meses mais tarde, Andre Hellegers funda o Joseph and Rose Institute for the Study of Human Reproduction and Bioethics. Com Hellegers, o termo ganha um sentido mais próximo do utilizado atualmente, qual seja, como ética das ciências da vida, consideradas particularmente ao nível do humano.

Embora o termo tenha se consagrado apenas a partir de 1971, a preocupação bioética é mais antiga. Pode-se dizer que as condições de formação da bioética são de duas ordens principais: uma, de ordem científico-tecnológico(como por exemplo, a descoberta do DNA, por Watson e Crick(1953) e as inovações tecnológicas decorrentes: transplantes, reprodução, genética , ressuscitação, etc), e outra, de ordem sócio-político(pode-se citar a crise da noção de progresso como essencialmente positiva e a intensificação do questionar da ciência).

Durante décadas, as preocupações bioéticas foram se acirrando, ganhando novos contornos, se complexificando, mas a Bioética, enquanto ramo do conhecimento humano, manteve algumas características que possibilita distingui-la de outros ramos do conhecimento.

Primeiramente, ela nasce em um ambiente científico, como uma necessidade sentida pelos próprios profissionais da saúde, em seu sentido mais amplo, de proteger a vida humana e seu ambiente.

Uma segunda característica que a individualiza é o seu caráter interdisciplinar, pois coaduna profissionais da área médica, teólogos, sociólogos, juristas, antropólogos, psicólogos, eticistas, filósofos, etc.

Por fim, mas sem esgotar suas características, é um ramo do conhecimento humano que se apóia mais na razão e no bom juízo moral de seus investigadores do que em alguma corrente filosófica ou autoridade religiosa. Daí serem seus princípios de caráter autônomo e universal.

Por fim, resta-nos perguntar: possui a Bioética algum fundamento? No caso de resposta afirmativa, qual seria esse fundamento?

Quanto à primeira pergunta, a resposta é afirmativa. A Bioética possui um fundamento, baseado na Antropologia Filosófica. Por que a Bioética se fundamenta na Antropologia Filosófica? Porque esta compreende o homem na totalidade de suas expressões e na infinitude de sua realização como pessoa. Ela compreende o homem na singularidade de sua individualidade, bem como na universalidade da humanidade. Dessa forma, ao compreender o ser humano na singularidade de sua individualidade, bem como na universalidade da humanidade, a Bioética torna-se apta a formular normas tanto para casos individuais como diretrizes genéricas de conduta eticamente benéficas ao pleno desenvolvimento da sociedade como um todo.