A bioética e o princípio da solidariedade
30/11/2021 05:37 0
A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.
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Bioética
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?
03/04/2021 11:45 0
Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.
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Liberdade de não viver: direitos fundamentais do paciente em fase terminal
29/09/2021 12:35 0
Até qual momento o prolongamento da vida é mais importante do que a sua qualidade?
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Manipulação de material genético
19/06/2020 15:18 0
RESUMO :O presente artigo científico versa sobre as ciências biomédicas em confronto com o Direito, demonstrando o complexo ônus do equipamento jurídico prático, que se mostra desatualizado e despreparado para equacionar, em plenitude, eventuais complicações decorrentes da carência de textos legais que tratem sobre...
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Por que o Ministério da Saúde atropelou o CFM na autorização da telemedicina
09/04/2020 18:15 0
A telemedicina é um recurso fundamental para situações de epidemia, dada sua capacidade de diminuir a circulação de pessoas em aparelhos de saúde, reduzir o risco de contaminação de pessoas e a propagação da doença, penetrar em lugares de difícil acesso ou com estrutura deficitária e liberar leitos e vagas de atendimento hospitalar em favor de pacientes infectados.
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Coronavírus, direito penal e a escolha de Sofia: medicina de catástrofe
24/03/2020 13:50 0
Em tempos de calamidade pública, como a medicina poderá escolher quem vive e quem morre? Entenda o que é medicina de catástrofe e por que, provavelmente, o COVID-19 apenas esteja trazendo à tona uma situação que a saúde no Brasil já enfrenta há algum tempo, diariamente.
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Dignidade humana e autonomia da vontade do paciente em tratamento médico
20/08/2019 20:18 0
Os direitos fundamentais devem ser entendidos com base no princípio da dignidade da pessoa humana, princípio esse que se irradia no âmbito da autonomia da vontade do paciente em tratamento médico.
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Novo Código de Ética Médica e o consentimento informado e esclarecido dos pacientes
22/05/2019 17:38 0
O Conselho Federal de Medicina continua a reconhecer o direito do paciente em decidir pela cessação de sua própria vida, quando em estado terminal, sem chances de cura.
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Parto humanizado: direito fundamental à luz da bioética feminista
16/05/2019 17:35 0
O profissional da saúde não pode impor sua vontade à parturiente sem o prévio consentimento sobre os procedimentos adotados, salvo em hipóteses de proteção à vida da paciente.
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Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
09/04/2019 17:55 0
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
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Atos de disposição voluntária do próprio corpo em vida: o caso do transexualismo e do transplante de órgãos
22/01/2019 14:29 0
O conteúdo que se apresenta visa, de modo sintético, à análise de um tema demasiadamente vasto, a respeito das intervenções provocadas pelos indivíduos sobre seu próprio corpo.
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Aspectos éticos e legais da medicina frente ao paciente testemunha de Jeová: desfazendo mitos e lendas
07/01/2019 18:30 2
O médico está autorizado a desconsiderar a decisão do paciente e efetuar transfusão de sangue contra a vontade?
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Medicina sem sangue e direito de recusa a transfusão
22/12/2018 16:00 3
A Medicina sem Sangue já é uma realidade no cenário mundial, de modo que não é mais possível afirmar que a transfusão de sangue é o único método de tratamento para a estabilização do paciente.
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Prontuário médico: direito do paciente ou prerrogativa da investigação policial?
26/11/2018 12:52 1
A Lei 12.830/2013 assegura à autoridade policial a possibilidade de requisitar documentos, dentre eles, o prontuário médico. Há legitimidade na hipótese de afastamento do sigilo ante o Código de Ética Médica?
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Prontuários médicos podem ser requisitados por autoridades públicas?
12/11/2018 19:10 1
Seriam os prontuários médicos documentos sigilosos? Reflete-se sobre a possibilidade de fornecimento desses documentos, por parte das instituições de saúde (hospitais públicos e privados), quando requisitados pelas autoridades públicas.
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Análise constitucional do fim da vida: discutindo a ortotanásia
08/11/2018 16:44 0
Buscou-se explanar uma construção de um paralelo entre a norma jurídica, voltada principalmente à norma constitucional, e a prática da ortotanásia.
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Mistanásia: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana no Sistema Único de Saúde
01/11/2018 20:54 0
A Mistanásia exige uma abordagem sobre mortes provocadas pela conduta omissiva da estrutura hospitalar. A realidade brasileira, no que pertine ao Sistema Único de Saúde, deve necessariamente ser abordada e adotar um juízo de ponderação pelo direito.
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A controvérsia da recusa terapêutica
26/09/2018 18:00 1
A lei permite (e até obriga, a depender da interpretação do artigo 135 do CP) ao médico agir contra a decisão de recusa terapêutica, apenas nos casos de risco iminente de vida do paciente. Não há lei que proíba esse modo de agir.
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Esterilização compulsória de deficientes mentais: entre a imoralidade e a ilegalidade
26/06/2018 14:10 1
Trata da polêmica sobre a impossibilidade de esterilização compulsória de deficientes mentais no Brasil, ainda que por ordem judicial, e da responsabilização de juízes e membros do Ministério Público.
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Direito dos casais lésbicos de recorrerem à reprodução assistida
10/06/2018 12:00 0
Com o advento da resolução do CFM, os casais lésbicos podem recorrer às técnicas de reprodução assistida para gerar seus filhos, de forma que ambas tenham participação no processo.
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OS ABORTOS DO STF
06/06/2018 15:44 1
Crítica da decisão unilateral e violadora da divisão de poderes do Ministro Barroso do STF quanto à liberação do aborto no Brasil até o terceiro mês de gestação.
