SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE. 2 O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. 3 A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO. CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS

O estudo da Ética Protestante segundo Max Weber (1864-1920) reveste-se de fundamental importância para a compreensão da transição para a Modernidade, tendo o protestantismo representado verdadeira ruptura, na medida em que se relaciona intimamente com o desenvolvimento e a consolidação do capitalismo.

A ética vigente anteriormente à Modernidade pode ser vista como uma ética da virtude, extremamente ligada à tradição, no contexto dos mundos grego (que teve como maiores expoentes Platão e Aristóteles) e cristão (destacando-se Santo Agostinho, Marcílio de Pádua e São Tomás de Aquino).

Com o advento da Modernidade e da Revolução Protestante, a ética da virtude, vigente na Antiguidade e na Idade Média, é paulatinamente substituída pela ética da responsabilidade, intimamente relacionada com o protestantismo, ou seja, ocorre verdadeira revolução, mediante a qual a estrutura da ordem divina pré-estabelecida é gradativamente substituída por uma nova ética. Esta ética protestante revelou-se fundamental no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista de produção, que passou por algumas transformações até a configuração que encontramos nos dias de hoje.

O objetivo do presente trabalho é abordar a Ética Protestante segundo Max Weber e o que ela representou no desenvolvimento e na consolidação do capitalismo, com inequívoca repercussão sobre o Direito.

1.PROTESTANTISMO E CAPITALISMO NA MODERNIDADE ^[01]

As transformações da modernidade perpassam o triunfo das aristocracias nacionais sobre o sistema eclesiástico e o triunfo do mundo burguês dentro do sistema social. Nada obstante isto, há algumas teses que abordam o surgimento de uma nova ordem social sob a perspectiva da religião. Tal ponto foi discutido intensamente pelo alemão Max Weber, possibilitando o estabelecimento de bases para se determinar a ética no âmbito da estrutura das mudanças da ordem social moderna.

Primeiramente, as mudanças da época moderna interessam como etapa em direção a um novo conceito de racionalidade. Os fundamentos dessa racionalidade não são mais fornecidos por uma ordem do mundo pré-estabelecida e tradicional, filosoficamente determinada pela metafísica, mas por um mundo humano, filosoficamente determinado pela subjetividade. Nesse sentido, a relação entre capitalismo e racionalidade deve ser estabelecida, sendo esta a questão essencial posta por Max Weber.

Nesse diapasão, revela-se oportuno questionar por que o Ocidente se tornou o berço dos acontecimentos cujo desenvolvimento determinou uma validade e importância universais sem precedentes. Obviamente, o desejo de se obter lucros é muito antigo, não sendo exclusivo da Europa, razão pela qual não se revela suficiente para explicar o "espírito do capitalismo", para usar as palavras do próprio Max Weber. Weber esforçou-se por demonstrar a essência do capitalismo como contida em sua espiritualidade, ou seja, na tentativa de se determinar a relação entre a salvação e o lucro, com o protestantismo desempenhando um papel fundamental nesse contexto.

É importante destacar que a relação entre o protestantismo e o capitalismo nunca foi posta por Weber como uma relação de causa e efeito, ou seja, não existe a lógica do protestantismo como condição prévia para o capitalismo. O que existe, segundo o autor, é uma mediação entre o capitalismo e a ética específica do protestantismo, criando condições para que o capitalismo se desenvolvesse como forma econômica predominante no Ocidente. Evidentemente, não se deve encarar tais considerações de forma rígida, cabendo registrar que há várias formas transitórias entre o Oriente e o Ocidente, bem como dentro do próprio Ocidente. Também existem capitalistas sem "espírito" e capitalistas em países de diferentes tradições religiosas, o que não retira o mérito de Weber de demonstrar o "espírito do capitalismo" com base nessa interpretação específica do trabalho e na espiritualidade da vida ética e cristã reformada.

Destarte, o ponto nodal da questão é perquirir qual elemento da ética protestante instigou o posterior desenvolvimento do capitalismo, o que se afigura bem diferente da tese simplista de que o capitalismo, enquanto sistema econômico, seria um mero produto da reforma. Segundo o próprio Weber, formas de capitalismo existiram antes da própria reforma.

Para Weber, no Oriente faltou o que representou uma diferença decisiva na economia do Ocidente, a saber, a racionalização na obtenção de lucros, ou seja, a incorporação desse impulso no sistema de ética da ação intramundana e racional. Isto foi exatamente o que proporcionou o advento do protestantismo e o que faltou ao Oriente, onde as premissas básicas do capitalismo jamais surgiram. O misticismo oriental, com a ética da inação e do escapismo, não poderia servir de base para o desenvolvimento do conceito de racionalidade econômica especificamente ocidental e típico do capitalismo.

Especificamente o calvinismo, no âmbito do protestantismo, representou uma transformação no que se refere às interpretações precedentes do trabalho como algo neutro, estabelecendo-se um elo inteiramente novo entre a vida religiosa e a ação prática intramundana. O agir no mundo, nesse sentido, tornou-se uma tarefa estabelecida por Deus e a certeza da salvação passa a ser obtida ao se responder ao chamado Dele, ou seja, caso se cumpra a tarefa de resolver um problema concreto. O trabalho passa a ser encarado enquanto chamado e apenas dessa maneira, e não pelo perdão ou pelo arrependimento, torna-se possível superar o estado de natureza. A ascese cristã pisa em solo mundano, deixando para trás os portões da igreja. Deus não mais exige que o indivíduo pratique boas obras, mas que realize ações sistemáticas e previamente refletidas dentro dos limites do mundo, ou seja, as responsabilidades do indivíduo não se esgotam com o mero cumprimento das obrigações tradicionais, mas sim com o atendimento ao "chamado" protestante.

Tal lógica típica do protestantismo apresenta uma ascese intramundana específica, representando, simultaneamente, um confronto com o catolicismo. A obtenção do lucro não é mais vista como algo condenável, mas sim como algo que o próprio Deus pôs como tarefa. Nesse sentido, a fundamentação do "espírito do capitalismo" é um modo de vida racional, baseado na ideia de chamado, nascido do espírito da ascese cristã. O desenvolvimento posterior deslocará a fundamentação religiosa em favor do secularismo utilitário, em um contexto no qual o capitalismo revela uma melhor organização racional do trabalho formalmente livre.

Weber, assim, propõe a ética da responsabilidade, como corretivo específico à ordem despersonalizada e projetada como racional de um mundo desmistificado. Ele acredita que a alternativa não seja a ética da convicção, que acentua a adequação moral da conduta prática mais do que sua eficiência, nem a ética da adaptação e subjugação a essa mesma eficiência, mas sim uma possibilidade de mediação entre estas duas éticas.

A questão que se põe é como a ética pode, de fato, ser incorporada à racionalidade moderna, marcada pelo progresso ilimitado. Indaga-se se o paradigma do trabalho, em seu sentido weberiano, interpenetrado pela vida ético-cristã reformada, pode realmente ser suficiente para determinar a ética. Weber, neste particular, discorda da teoria do materialismo histórico, de acordo com o qual a economia predetermina a superestrutura ideológica.

Em contraposição à teoria do determinismo econômico, Weber tenta articular uma teoria pluralista da interdependência, buscando examinar a esfera da atividade econômica como um aspecto particular no contexto de racionalização geral da vida. Weber não propõe uma interpretação idealista do capitalismo, deduzindo suas raízes das ideias religiosas, mas sim uma interpretação da ascensão da Europa moderna em função de mudanças no modo de vida, a partir da saturação do trabalho pela ética protestante. A mudança fundamental, portanto, é o novo espírito do trabalho introduzido pelo protestantismo.

No que se refere às relações de poder, a separação entre a ética e a política representa uma das características mais proeminentes da era moderna. O fenômeno do absolutismo, causado pela cisão na comunidade cristã, acentua indiretamente o desenvolvimento da sociedade civil, por meio da unicidade dos Estados Nacionais. O protestantismo, por meio de uma nova interpretação do trabalho, torna-se compatível com tal desenvolvimento, que é condicionado, em certa medida, por elementos religiosos que, de fato, explicam a diferença no desenvolvimento entre os países católicos e os protestantes.

Portanto, a época moderna, segundo Weber, surge graças a uma nova mediação e a uma nova determinação do trabalho, em que os fatores essenciais da atividade econômica são, na verdade, fatores morais. O protestantismo, nesse sentido, representou a síntese reformulada da religião, do modo de vida e do trabalho.

2.O ESPÍRITO DO CAPITALISMO ^[02]

Em "A Ética Protestante e o ‘Espírito’ do Capitalismo", Max Weber (1864-1920) busca compreender um fenômeno observado na transição do século XIX para o XX, evidenciado no maior desenvolvimento capitalista de países de confissão protestante e a maior proporção de protestantes entre os detentores de capital, aqueles mais qualificados e, como corolário, integrantes das camadas superiores.

Na busca por uma resposta a tal fenômeno, o autor articula os conceitos da teologia protestante com a sociologia alemã, ressaltando o capitalismo não nas suas esferas mais ordinárias, ou comuns, considerado apenas no âmbito material e econômico, mas como um espírito, extravasado em grupos, principalmente protestantes, como uma cultura, uma conduta de vida cujos fundamentos morais e simbólicos estão incrustados no modo de vida religioso dos povos protestantes.

A análise realizada parte do pressuposto de que a participação nas funções econômicas e nas atividades mais qualificadas só é possível se houver a posse de capital ou como resultado de uma educação dispendiosa (não sendo raras as oportunidades em que ocorrem a combinação de ambos os fatores, pelo contrário!) e tais características são observadas em alguns países, mas focando principalmente a Alemanha, Weber identifica que as regiões mais "favorecidas pela natureza ou pelas rotas comerciais" ^[03] e, portanto, mais desenvolvidas economicamente, tem o protestantismo como religião. Mas por que isso ocorre? A pergunta ecoa com mais força a partir do momento em que se observa o protestantismo como uma regulamentação religiosa levada a sério e de uma incomoda conduta de vida, dado que apresentava uma série de restrições nas esferas pública e privada, em contraponto a uma igreja católica que punia os hereges, mas era indulgente com os pecadores ^[04].

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A ética protestante é vista, no contexto da Reforma, como crítica do Catolicismo, e propunha uma forma de religiosidade diferente, mais espiritualizada. Um dos pontos evidenciados na obra se refere ao impacto exercido pela educação com ferramenta para esta peculiaridade espiritual.

Ambas as religiões apresentam uma característica comum, qual seja: o "estranhamento do mundo", no sentido de que estão neste mundo apenas transitoriamente, aguardando a salvação. No entanto, há uma crítica católica que sustenta que a posição protestante configura um materialismo, com elevado apego a bens e ao dinheiro, enquanto na posição oposta, os católicos são vistos como dotados de menor impulso aquisitivo, preferindo viver uma vida segura e, portanto, com rendimentos inferiores.

Seguindo o pensamento da obra, há uma clara indicação de que, para o protestante, os bens e o dinheiro não é um fim em si mesmo... na verdade, nenhuma das duas religiões assim o considera: para o católico, é apenas um meio para garantir a estabilidade, a segurança e a tranqüilidade; para o protestante, a ênfase sequer está no dinheiro, mas sim, no trabalho. Ganhar dinheiro, na ética protestante, nada mais é que o resultado do esforço, da dedicação e do afinco no labor. É conseqüência do zelo e do preparo profissional.

Se por um lado, os católicos se baseavam numa idéia de satisfação das necessidades, por outro, os protestantes se baseavam nos ganhos como corolário natural de um trabalho dedicado. Além disso, enfatizava a firmeza de caráter e o desenvolvimento da confiança, uma vez que, educado para ser criativo e inovador, romperia com a tranqüilidade e a segurança das relações comerciais existentes à época, visto que seria elemento de mudança no cenário vigente, estimulando a concorrência. Em virtude disso, os protestantes sofreriam fortes críticas, além da já exposta "acusação" de materialista, "gerando uma onda de desconfiança, de ódio por vezes, sobretudo de indignação moral... uma verdadeira lenda para falar de sombras misteriosas em sua vida pregressa" ^[05].

Além das ferrenhas posições contrárias, o "espírito" do capitalismo, compatível com a ética protestante, ainda encontrava outro forte oponente: o "tradicionalismo", segundo o qual o "ser humano não quer ‘por natureza’ ganhar dinheiro e sempre mais dinheiro, mas simplesmente viver, viver do modo como está habituado a viver e ganhar o necessário para tanto" ^[06]. Assim, em regra e a título de exemplo, em uma colheita, trabalhadores convocados para realizá-la, teriam um ganho de 10 unidades monetárias por área trabalhada. Um determinado trabalhador que tivesse 3 áreas para trabalhar receberiam, assim, 30 unidades. No entanto, como fatores meteorológicos podem influenciar a colheita, o dono de toda a área, a fim de agilizar o processo, poderia aumentar a sua proposta de remuneração, indicando um pagamento de 15 unidades monetárias por área trabalhada com maior velocidade, ao que o mesmo trabalhador poderia ganhar 45 unidades (ou mais, caso houvesse outras áreas a serem coletadas). No entanto, pela idéia do tradicionalismo, o trabalhador realizaria o esforço necessário apenas para obter as 30 unidades, coletando apenas duas áreas, uma vez que 30 unidades seria o necessário para satisfazer a sua necessidade... de tal forma que não haveria um empenho e uma dedicação ao trabalho para realizar as 3 áreas e obter maior remuneração e, o pior, ainda haveria aumento na ineficiência do trabalho. Assim, a solução apontada, em muitos casos, seria reduzir a remuneração, como exemplo, 6 unidades por área trabalhada, para, assim, o trabalhador se esforçar e coletar 5 áreas para receber as mesmas 30 unidades monetárias.

Assim, o "espírito" capitalista evidenciado pelo protestantismo, é retratado nas idéias de Benjamin Franklin, ainda que de forma restrita, exaltando a importância de se aproveitar o tempo e os créditos, bem como a necessidade de ser um bom pagador, entre outros aspectos. Some-se a isso, o embasamento da dedicação ao trabalho com base nas Sagradas Escrituras, no Livro dos Provérbios, Capítulo 22 – Versículo 29, que diz: "Vês a um homem perito em sua obra? Perante reis será posto; não entre a plebe" ^[07], ou ainda, não indicado por Weber, mas também escrito no Livro dos Provérbios, no Capítulo 6 – Versículos 6 a 8, "Vai ter com a formiga, ó preguiçoso, considera os seus caminhos e sê sábio, não tendo ela nem chefe, nem oficial, nem comandante, no estio, prepara o seu pão, na sega, ajunta o seu mantimento. Ó preguiçoso, até quando ficarás deitado? Quando te levantarás do teu sono?" ^[08]

O "espírito" do capitalismo é compatível com o racionalismo econômico, que apresenta íntima relação com o aumento da produtividade do trabalho, compatível com a ética protestante.

3.A ASCESE E O ESPÍRITO DO CAPITALISMO ^[09]

Para Weber, a Ética Protestante pode ser mais bem vislumbrada quando percebida pelos olhos de autores daquela época. Entre eles, destaca-se Richard Baxter, um renomado autor da ética puritana, para o qual a objeção moral destina-se "ao descanso sobre a posse, ao gozo da riqueza, com [...] ócio e [...] sensualidade, e [...] à desistência da procura de uma vida ‘santificada’" (WEBER, 2004, p. 205).

Com isso, entende-se que a periculosidade inserida na riqueza está na possibilidade de ser conduzido a um estado de relaxamento incompatível com a vida que se deve ter na Terra: de trabalhos árduos para engrandecer o Senhor Deus. Afinal, o descanso eterno é algo destinado para ocorrer "no outro mundo".

Em oposição ao ócio e ao prazer, as atividades laborais exercidas pelos seres humanos conduzem a um aumento na glória Divina. Assim, a perda de tempo é o início dos caminhos pecaminosos, sendo, portanto, algo a ser evitado sob o ponto de vista moral. De fato, essas horas perdidas reduzem o trabalho indicado para a glorificação Divina.

Nesse sentido, sustenta-se a necessidade de esforços físicos e mentais mais rígidos e constantes, como instrumentos ascéticos preventivos contra vidas desonestas. Desse modo, a ascese sexual apenas recomenda a adoção da máxima mandamental "crescei e multiplicai-vos", dispensando qualquer outra possibilidade de conjunção carnal por mera frivolidade.

Outra recomendação indica o trabalho enérgico "em tua Vocação", com a associação entre as atividades laborais e a própria finalidade da vida. No que remonta a uma expressão paulina: "Quem não trabalha não deve comer", encontra-se uma instrução de validade erga omnes. Com isso, a mera ausência dessa vontade de exercer seu ofício já poderia ser vista como um "sintoma de ausência do estado de graça" (WEBER, 2004, p. 208), haja vista ser um mandamento Divino o trabalho por sua glorificação.

A partir de então, verifica-se a questão do trabalho adequado para cada um, conforme cada momento de vida em particular. Assim, o ofício certo seria o ideal para todos os homens. Não obstante, o irregular ou inadequado trabalho ultrapassa as fronteiras do inevitável e do indesejável para o que se intitula "estado de transição" (WEBER, 2004, p. 211).

Ainda em concordância com a ética quacre, a vida profissional permite a execução do necessário treino moral, baseado no zelo e no método como meios para se cumprir bem cada vocação, com o uso do trabalho racional.

Destarte, mudar de profissão não é algo condenável, mas inerente a esse processo evolutivo, fruto da reflexão e da vontade de atuar perante uma "vocação mais agradável a Deus" (WEBER, 2004, p. 211). E isso pode ser encarado como o lucro individual de cada empreendimento. Desse modo, deve o autêntico cristão fazer bom uso de suas oportunidades, com aceitação das dádivas e o bom uso destas pela glória de Deus.

Não obstante, o que se condena eticamente na riqueza é a submissão à tentação da vadiagem e aos atos pecaminosos de se aproveitar a vida. Igualmente condenável, é a intenção de se manter na pobreza, comparável à manutenção de uma doença, como também o seria a mendicância daqueles aptos ao trabalho, em plena violação ao dever de amor ao próximo.

Dessa maneira, aprova-se com louvor o chamado self-made man, pertencente à classe média, detentor dos méritos provenientes de sua vida laboral organizada e racional.

Cabe, agora, verificar a influência advinda com a "concepção puritana de vocação e a exigência de um comportamento ascético" junto ao "desenvolvimento do estilo de vida capitalístico" (WEBER, 2004, p. 217).

A partir da ascese, devia-se evitar o desfrute espontâneo da vida. Com esse princípio de conduta, o puritanismo criou uma aversão ao esporte, cujo propósito fosse distinto da finalidade racional de restabelecimento físico da eficiência corpórea. E, no mesmo raciocínio, repudiava-se toda a idolatria da carne.

Além disso, o homem era visto como um mero "guardião dos bens que lhe foram confiados pela graça de Deus" (WEBER, 2004, p. 221). Nesse sentido, havia uma notória obrigação de prestação de contas por esses bens, cuja finalidade gravitava em torno da glória divina.

Diante dessa responsabilidade, quanto maiores fossem as posses, maior seria esse peso. E, fazendo uso da infatigável labuta, a mente ascética deveria não somente conservar, mas, principalmente, ampliar essas posses. Logo, o desenvolvimento capitalista se tornaria uma consequência natural e esperada desse acúmulo de bens.

Isso também podia ser visto pela oposição secular do ascetismo protestante ao usufruto das riquezas, marcado pela restrição ao consumo, em especial o luxuoso. Portanto, o lucro decorrente desse acúmulo natural passou a ser algo até desejado por Deus, em face da luta "contra as tentações da carne e [...] contra o uso irracional da riqueza", o qual precisaria, pelo contrário, atender a "fins necessários, práticos e úteis" (WEBER, 2004, p. 222).

Além do exposto, havia a condenação ascética contra a desonestidade e a ganância instintiva. E, no outro extremo, estava o "infatigável, constante e sistemático labor vocacional secular", cuja concepção de vida indicava o verdadeiro ‘espírito’ do capitalismo (WEBER, 2004, p. 223).

Assim, pela união da restrição ao consumo com a indicação salutar de busca pela riqueza, advém a espontânea acumulação de capital, caracterizada pela poupança compulsiva dos ascéticos.

Outro pensador importante da época foi John Wesley. Em suas palavras: "Devemos exortar todos os cristãos a ganhar tudo o que for possível, e a economizar o máximo possível; isto é, em outras palavras, a se enriquecerem" (WEBER, 2004, p. 227).

Nesse sentido, o trabalho e a ‘industriosidade’ constituiriam um tipo de dever para com Deus. Entretanto, passado o tempo pertinente, com a consagração vitoriosa do capitalismo, seu apoio mecânico já não mais demandava nenhum abrigo.

Portanto, a renúncia individual de tentar justificar a procura pela riqueza exibe a dispensa da anterior cobertura ético-religiosa. Logo, as tendências de submissão a associações mundanas passariam a se multiplicar no meio capitalista.

CONCLUSÃO

Max Weber, autor de estudos quanto à Ética Protestante, vivenciou o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX. Com isso, trouxe para a Modernidade esclarecimentos sobre a relação entre a ruptura protestante e o desenvolvimento e a consolidação do capitalismo.

A ética anterior revestia-se da virtude, envolta em tradição, como ocorrera com os gregos – Platão e Aristóteles, e com os cristãos – Santo Agostinho, Marcílio de Pádua e São Tomás de Aquino.

Entretanto, a Modernidade e o Protestantismo subverteram o paradigma anterior, da ética virtuosa, observada desde a Antiguidade até a Idade Média. Em seu lugar, surgiu a ética responsável, com estreitas ligações ao protestantismo. A partir de então, essa nova ética protestante se inseriu de forma basilar no contexto do sistema capitalista de produção, indicando os alicerces de seu desenvolvimento, cujo histórico de transformações o trouxe até a configuração atual.

Destarte, procurou-se lidar com a Ética Protestante trazida por Max Weber. E, nesse sentido, ressaltar sua importância para o capitalismo, com os reflexos pertinentes para o Direito.

REFERÊNCIAS

ALMEIDA, Guilherme Assis de; BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

CAMPOS, Carlos. Sociologia e filosofia do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.

CRETELLA JUNIOR, José. Curso de filosofia do direito. 10. ed. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2004.

MILOVIC, Miroslav. Filosofia da Comunicação para uma Crítica da Modernidade. Brasília, 2002.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. 4. tir. São Paulo: Saraiva, 2007.

SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL. Bíblia de estudo de Genebra. Cultura Cristã.

WEBER, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Ed.Cultrix, 2000.

WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

Notas

1. O conteúdo do item 1 do presente trabalho tem como base o Capítulo 1 do livro "Filosofia da Comunicação para uma Crítica da Modernidade", de autoria do Professor Miroslav Milovic (Brasília, 2002, pp. 13/47).
2. O conteúdo do item 2 do presente trabalho tem como base os Capítulos I e II do livro "A Ética Protestante e o espírito do capitalismo", de autoria do Filósofo Max Weber (São Paulo, 2004).
3. WEBER, Max. A Ética Protestante e o "Espírito" do Capitalismo. p. 30.
4. Idem. p. 31.
5. WEBER, Max. A Ética Protestante e o "Espírito" do Capitalismo. p. 61
6. Idem. p. 53.
7. Bíblia de Estudo de Genebra. Sociedade Bíblica do Brasil. p.756.
8. Bíblia de Estudo de Genebra. Sociedade Bíblica do Brasil. p.733.
9. O conteúdo do item 3 do presente trabalho tem como base o Capítulo V do livro "A Ética Protestante e o espírito do capitalismo", de autoria do Filósofo Max Weber (São Paulo, 2004, pp. 203-233).