O Seminário, realizado em conjunto pelas Associações do Ministério Público e dos Magistrados do Espírito Santo constituiu-se num marco na história da justiça estadual. Na oportunidade, foram debatidos diversos temas sobre : A Família, a Lei, os Valores e as Mudanças Sociais.

Considero que todos saímos um pouco mais enriquecidos dele.

Na pauta dos mais expressivos enfoques, esteve o tema das procriações artificiais, nas suas diversas formas. Nem poderia ser diferente, já que se trata de uma realidade consumada também no nosso país, adotado inclusive pelo Sr. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que já se submetera a uma vasecotomia e porque contraiu novas núpcias, quis satisfazer o desejo da mulher de terem um filho em comum. Da adoção do método, lhes advieram dois.

Na falta de legislação a respeito, alguns países já definiram normas para tal prática. Neste elenco de normas, prevêem-se as diversas hipóteses. Na Alemanha, por exemplo, desde 1990, é consentida com até três embriões, a Austrália, Áustria e Hungria exigem que os pretendentes tenham união estável, enquanto a Espanha "liberou geral". Quanto a inseminação pós morte, só se tem notícia que é admitida no país de Gales do Sul, na Espanha, até seis meses depois, Israel consente com restrições.

No Brasil, as regras foram ditadas pelo Conselho Federal de Medicina que as publicou no Diário Oficial da União de 19 de novembro de 1992.

A cada dia, os jornais noticiam alguma novidade ou investida a respeito. Há dias, falava do desejo de uma mulher inglesa, que colhera do marido moribundo o respectivo sêmen e que postulou licença judicial, que lhe foi negada, para o implante. Acrescentava que ela assegurou que iria continuar lutando por este objetivo.

Como a Igreja Católica, sou contra a tal artifício. E sou contra, porque como ela entendo que, quando se acasalam óvulos e sêmens, diversas vidas se fazem. Logo, uma vez existentes, a quem assiste o direito de escolher entre elas, apenas um ou alguns daqueles embriões, negando aos outros o direito de viver? Portanto, é em nome de todas as vidas as quais é negado o direito de se plenificarem que me posiciono contra o método, contra ao que é um artifício e uma negação do plano eterno do amor de Deus que a todos os homens, pessoalmente, chama à vida.

Por isto é que neste sentido, estou também preparada para ouvir alguém citar algum erro outrora cometido pela Igreja e do qual a tenha visto penitenciar-se no presente, para justificar o porquê de não pensar como ela pensa, ou a pretexto de considerar seu posicionamento despresível, quiçá extemporâneo, pior, ignorando o amor.

Acontece que não se pode condenar a Igreja apesar dos erros de um ou mesmo alguns dos seus representantes mais diretos, eles se foram, mas ela permanece, ela sobrevive sob a batuta do Espírito Santo, prometido por Jesus na oportunidade de sua volta para o Pai. " Estarei convosco até o fim dos séculos, mandarei o Espírito Santo"!

E tem mais, a Igreja somos nós. Com ela erramos e acertamos, depende de nós. Excluir-se é puro comodismo.

Também não considero como um gesto de amor ou uma forma de satisfazer o desejo de ter um filho a iniciativa nos sentido, daqueles que naturalmente, a tanto estão impossibilitados.

Já encontrei quem rebatesse meu pensamento, citando um caso concreto de um canceroso a quem o médico afirmara que com o tratamento quimicoterápico se tornaria estéril. Então, antes que isto acontecesse, se dirigira "a um banco" para colher espermatozóides destinados a fecundar óvulos de sua própria esposa a quem não queria negar o direito de ter um filho. Pode ser um gesto de amor, não vou discuti-lo como tal. Mas protesto pelo meu direito de perguntar como é que se chama o outro gesto, em relação a todos os outros óvulos fecundados que por antecipação já têm selada uma sentença: não sobreviverás. Com certeza não se chama amor.

Estes se aliam a todos aqueles que pretendem solucionar problemas a qualquer preço. Aparentemente, parece que querem ajudar o homem, mas não pensam no sacrifício dos tantos outros homens que não virão jamais a ser.

Neste caso, esquecem que, quando Deus os fez homem e mulher e ordenou que crescendo, se multiplicassem, povoando a terra, não acrescentou que isto se fizesse a qualquer preço ou de qualquer jeito. Antes, colocou na natureza humana os dispositivos biológicos que mediante a conjunção carnal, consentida entre os que se assumem como marido e mulher, naquele instante, seja selado o início de uma nova vida.

É por isto que estou certa de que nossos posicionamentos estão a carecer de revisão. No sentido, já há um ponto em comum entre todos os que o discutem: a certeza de que a vida se expressa e entra em evolução, começa exatamente, a partir do momento em que o espermatozóide atinge o óvulo e fecunda-o.

Ao dotar o homem e a mulher da sublime energia genital, o Criador acrescentou a capacidade de exercê-la com amor, prazer e satisfação para que a espécie humana fosse perpetuada. Se, não obstante, os filhos não vierem, certamente, o artifício não se constituirá jamais na forma de havê-los.

Portanto, que não se construam invólucros outros, mesmo que sejam de cristais, de brilhante, se quiserem, para ali se fazerem germinar vidas. Já há um santuário que os recepciona pelas vias naturais, dando-lhes a possibilidade de se desenvolverem, como requerem, e chegados à plenitude dos dias, virem à luz. São únicos, são insubstituíveis e se chamam ventres maternos.


Autor

  • Marlusse Pestana Daher

    Marlusse Pestana Daher

    promotora de Justiça no Espírito Santo, radialista, jornalista, escritora, especialista em Direito Penal e Processual Penal, membro da Academia Feminina Espírito Santense de Letras, ex-dirigente do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

DAHER, Marlusse Pestana. Bebê de proveta. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 3, n. 27, 23 dez. 1998. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1851>. Acesso em: 21 out. 2018.

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