Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DE THOMAS KUHN; 2.1 PARADIGMA E CIÊNCIA NORMAL; 2.2 ANOMALIAS E CRISE; 2.3 REVOLUÇÃO CIENTIFICA; 3 RESPONSABILIDADE CIVIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS; 4 RESPONSABILIDADE CIVIL POR PERDA DE UMA CHANCE E OS PROBLEMAS DO NOVO PARADIGMA; 5 CONCLUSÕES; REFERÊNCIAS.
RESUMO
O presente artigo trata sobre a responsabilidade civil por perda de uma chance, analisando, a partir da teoria de Thomas Khun, se foi estabelecido um novo paradigma na responsabilidade civil. Para tanto, utiliza os conceitos estabelecidos por Thomas Kuhn na teoria desenvolvida em sua obra "a estrutura das revoluções cientificas", para depois tratar do paradigma anterior da responsabilidade civil e do novo paradigma que se estabeleceu para que houvesse a reparação do dano decorrente da perda de uma chance.
PALAVRAS-CHAVE: RESPONSABILIDADE CIVIL; PERDA DE UMA CHANCE; PARADIGMA; REVOLUÇÃO CIENTIFICA.
ABSTRACT
This article discusses the liability for loss of a chance, examining, from the theory of Thomas Kuhn, it was established a new paradigm in civil liability. Therefore, it uses the concepts established by Thomas Kuhn's theory developed in his work "The Structure of Scientific Revolutions" in order to approach the previous paradigm of liability and the new paradigm that was established so that there was compensation for harm resulting from loss a chance.
KEYWORDS: LIABILITY; LOSS OF A CHANCE; PARADIGM; SCIENTIFIC REVOLUTIONS.
1 INTRODUÇÃO
Inúmeros são os casos em que, por um ato de terceiro, alguém se vê privado da chance de obter alguma vantagem ou de ter sido evitado o prejuízo. Dentre estes, destaca-se, um advogado que ao interpor o recurso cabível fora do prazo, retira de seu constituinte a possibilidade de ver apreciado o mérito da causa em instância superior.
No caso elencado, dentre muitos outros casos, antes a vítima era obrigada a suportar, corriqueiramente, o dano sofrido – dano cuja causa, na maior parte das vezes, se atribuía não ao seu autor, mas ao destino, à fatalidade, ou a vontade de Deus [01].
Contudo, visando solucionar tal impasse, a jurisprudência e a doutrina passaram a cogitar a adoção da teoria da perda de uma chance, por meio da qual busca resolver os intricados problemas das probabilidades, que ocorrem hodiernamente, trazendo para o campo do ilícito aquelas condutas que minam, de forma dolosa e culposa, as chances, sérias e reais, de sucesso às quais as vítimas faziam jus.
Desta forma, nas situações em que se configure a perda de uma chance, os danos passaram a ser suportados por seus causadores e não mas pela vítima, mas, para tanto, foi necessária a alteração dos contornos dos elementos essenciais da responsabilidade civil para que esta fosse aplicada no caso da perda de uma chance.
A partir da análise dessas mudanças sofridas pela responsabilidade civil surgiu o seguinte questionamento: ocorreu uma revolução científica no campo da responsabilidade civil com alteração do seu paradigma, ou apenas alguns ajustes dentro do paradigma da ciência normal?
Visando, ao fim, responder este questionamento, no presente artigos será apresentada, primeiramente, a teoria desenvolvida por Thomas Kunh em sua obra "A Estrutura das Revoluções Cientificas". Na sequência, serão feitas algumas considerações sobre a responsabilidade civil, em especial os elementos necessários para a sua configuração.
Por fim, será desenvolvida a teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance, elencando as alterações nos elementos da responsabilidade civil que ocorreram para que fosse possível a reparação destes danos.
2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DE THOMAS KUHN
Neste primeiro momento, o que se busca é apresentar a teoria desenvolvida por Thomas Kuhn em sua obra "A Estrutura das Revoluções Cientificas", publicada em 1962, demonstrando como se dá a evolução da ciência na concepção do citado autor.
Primeiramente, vale ressaltar que para o autor a dinâmica do conhecimento científico não segue uma trajetória linearmente evolucionária, ou em constante evolução, mas sim com ciclos, alternando períodos de ciência normal, com práticas bem definidas, com outros períodos de revolução científica [02].
Ele apresenta o desenvolvimento da ciência dividida em três fases, sendo estas: o período pré-científico, a ciência normal e a ciência revolucionária que decorre da revolução cientifica.
A primeira fase apresentada pelo autor é a que precede a formação da ciência, tendo como característica a atividade desorganizada, que só mediante a adaptação de um paradigma se estrutura. Quanto à ausência de paradigma dispõe Thomas Kuhn [03]:
Na ausência de um paradigma ou de um candidato a paradigma, todos os fatos que possivelmente são pertinentes ao desenvolvimento de determinada ciência têm a probabilidade de parecerem igualmente revelados. Como consequência disso, as primeiras coletas de fato se aproximam muito de uma atividade ao acaso do que daqueles que o desenvolvimento subsequente da ciência torna familiar.
Com o surgimento do paradigma passamos para a segunda fase do desenvolvimento científico, sendo esta denominada pelo autor de "ciência normal". Neste período os cientistas atuam dentro de um determinado paradigma que é perfilhado pela comunidade cientifica a que fazem parte, e avançam dentro de problemas que, por vezes, o paradigma assumido permite detectar.
Contudo, o período de ciência normal não se mantém eternamente, já que os cientistas, ao fazerem análise dos problemas que surgem, podem se deparar com questões que o paradigma não consegue resolver, sendo esse problema chamado pelo autor de anomalia. Quando estas anomalias saem do controle, não conseguindo mais ser resolvidas com o paradigma existente, instala-se uma crise que só será resolvida pela emergência de um novo paradigma.
A partir deste momento, por meio dessa anomalia insolúvel, ocorre a revolução cientifica, que é apresentada pelo autor como a terceira fase do desenvolvimento da ciência. Com a chegada de uma revolução cientifica, muda-se a forma de olhar o real, criam-se novos paradigmas, e com a adaptação deste paradigma inicia-se um novo período de ciência normal, que se mantém até que uma nova crise se instale.
Vale ressaltar, quanto ao exposto, que para Thomas Kuhn "[...] a transição sucessiva de um paradigma a outro, por meio de uma revolução, é o padrão usual de desenvolvimento da ciência amadurecida" [04].
Analisando a visão de Thomas Kuhn sobre a dinâmica da ciência, afirma Ricardo Agostini Martino [05] que esta consiste na alternância de duas situações distintas, quais sejam, o período de ciência normal e as revoluções cientificas, dispondo, ainda, que:
[...]No período de ciência normal, existe um paradigma bem definido vigente em uma determinada área da ciência e a atividade científica consiste na resolução de problemas utilizando um mesmo marco analítico. Essa atividade heurística, entretanto, pode revelar anomalias, que ocorrem quando detectam-se novos fatos que não podem ser explicados ou resolvidos pelas teorias em voga no paradigma. Se as anomalias forem recorrentes, isso pode abalar o comprometimento dos cientistas com o seu paradigma e levar a uma crise científica. Nos momentos de crise, aumentam os volumes de recursos destinados à tentativa de superação (e assimilação) das anomalias detectadas. Se, mesmo assim, esses problemas não forem corrigidos, o paradigma pode ser abandonado pela comunidade acadêmica, e novas teorias podem ganhar popularidade, em um processo definido pelo autor como "revolução científica". Assim, abre-se espaço para o surgimento de um novo paradigma nessa ciência.
Desta forma, a maneira de Thomas Kuhn vê o progresso científico implica a abordagem de conceitos fundamentais, quais sejam: Ciência normal; anomalia; crise e revolução cientifica. Sendo estes conceitos analisado no que segue.
2.1 PARADIGMA E CIÊNCIA NORMAL
O termo paradigma significava, originariamente, modelo ou exemplo, sendo utilizado por Platão no primeiro sentido e por Aristóteles no segundo. Contudo, Thomas Kunh, em sua obra "A Estrutura das Revoluções Científicas", ora analisada, reabilita a noção de paradigma e o insere no panorama da filosofia das ciências [06].
Paradigma é apresentado pelo autor como um conjunto de suposições teóricas gerais, leis e técnicas para a aplicação destas leis. Sendo o paradigma o que coordena e dirige a atividade de um grupo de cientistas que nele trabalha, incluindo, também, os instrumentos necessários para que as leis do paradigma suportem o mundo real. São vistas como paradigma realizações que partilham duas características, sendo elas:
[…] suas realizações foram suficientemente sem precedentes para atrair um grupo duradouro de partidários, afastando-os de outras formas de atividade cientifica dissimilares. Simultaneamente, suas realizações eram suficientemente abertas para deixar toda a espécie de problemas para serem resolvidos pelo grupo redefinido de praticantes da ciência [07].
O estudo do paradigma, para Thomas Kuhn [08], é o que prepara basicamente o estudante para ser membro de uma comunidade cientifica [09] na qual atuará mais tarde. Uma vez que ali o estudante reúne-se a pessoas que aprenderam as bases de seu campo de estudo a partir dos mesmos modelos concretos. A prática subsequente deste estudante raramente irá provocar desacordo declarado sobre pontos fundamentais. Para o autor, as pessoas cuja pesquisa está baseada em paradigmas estão comprometida com as mesmas regras e padrões para a própria prática científica.
Valendo ressaltar a afirmação de Ricardo Agostini Martino [10] sobre o tema:
No paradigma, os cientistas conhecem os resultados e as conclusões aos quais os seus estudos devem chegar, realizando pesquisas de modo a atingir as finalidades propostas pelas suas próprias teorias. Ou seja, o paradigma apresenta uma heurística baseada em regras e em formalizações matemáticas para a resolução de exercícios propostos pelo próprio paradigma.
A existência do paradigma é apontado por Thomas Kuhn [11] como a condição sine qua non para a caracterização de uma ciência normal. Afirmando o autor que, sendo a existência de um paradigma capaz de sustentar a tradição de uma ciência normal, é a existência deste o que distingue a ciência normal da não-ciência.
Afirmando o autor citado que, uma vez encontrado um primeiro paradigma com o qual se estabelece a ciência normal, não se pode mais falar de pesquisa sem qualquer parâmetro. Para o autor, rejeitar um paradigma estabelecido sem simultaneamente substitui-lo por outro é rejeitar à própria ciência.
Quanto a aceitação de uma teoria como um paradigma, afirma Thomas Kuhn [12] que "[...]. Para ser aceita como paradigma, uma teoria deve parecer melhor que as suas competidoras, mas não precisa (e de fato nunca acontece) explicar todos os fatos com os quais pode ser confrontada".
Por fim, vale apresentar as considerações sobre as características de um paradigma formulado por Marconi Eugênio e outros [13] com base na obra de Thomas Kuhn, dispondo expressamente:
Dentre outras características de um paradigma, podemos ressaltar que ele orienta o encaminhamento da ciência normal, isto é, tendo sido estabelecido, passa a ser a norma para o trabalho naquela ciência; seus praticantes tomam-na como verdadeira e procuram embasar seus trabalhos no paradigma. Substitui os paradigmas anteriores, pois, sendo um conjunto de conceitos fundamentais, não sobrevive ao lado de outro conjunto de conceitos fundamentais na mesma ciência; o paradigma anterior é necessariamente substituído no surgimento de outro. Além disso, resolve, ao substituir um paradigma anterior, grande parte das anomalias então existentes: um paradigma começa a morrer à medida que vão surgindo anomalias ou situações em que ele não consegue explicar um fato ou comportamento; o novo paradigma vem para substituir o anterior e resolver uma grande parte das anomalias existentes. Elimina, ainda, entre os praticantes da ciência, as crises decorrentes do surgimento de anomalias, pois o surgimento delas vem acompanhado de um período de crises no qual formam-se grupos que disputam entre si a prevalência de idéias novas ou revolucionárias; quando uma destas idéias se torna um paradigma há um retorno à situação normal. Também apresenta-se hegemônico: a característica fundamental do paradigma é que ele se impõe e domina todo o grupo de praticantes daquela ciência[...]
Passando para análise da ciência normal, esta é apresentada por Thomas Kuhn [14] como sendo a pesquisa firmemente baseada em uma ou mais realizações cientificas passadas, sendo essas realizações reconhecidas durante algum tempo por alguma comunidade científica específica como proporcionando os fundamentos para sua prática posterior.
Para o mencionado autor [15], na ciência normal há uma restrição dos assuntos estudados, sendo esta decorrente da confiança no paradigma. Sendo estudado o assunto de uma forma aprofundada e detalhada, de uma maneira que não seria possível se não houvesse a restrição do campo de estudo.
Sobre o tema, afirma Fernanda Ostermann [16] que "a ciência normal é a tentativa de forçar a natureza de encaixar-se dentro dos limites preestabelecidos e relativamente inflexíveis fornecidos pelo paradigma, ou seja, modelar a solução do novo problema segundo os problemas exemplares".
Embora o progresso científico seja visto por Thomas Kuhn como algo cíclico, não sendo cumulativo, a ciência normal é apresentada pelo autor como um empreendimento altamente cumulativo, extremamente bem sucedido no que toca ao seu objeto, a ampliação continua do alcance e da precisão do conhecimento científico, sendo uma atividade que consiste em solucionar quebra-cabeças [17].
Afirmando, ainda, o citado autor, que:
A ciência normal não tem como objetivo trazer à tona novas espécies de fenômenos; na verdade aqueles que não se ajustam aos limites do paradigma frequentemente nem são vistos. Os cientistas também não estão constantemente procurando inventar novas regras; frequentemente mostram-se intolerantes com aquelas inventadas por outros. Em vez disso, a pesquisa científica normal está dirigida para a articulação daqueles fenômenos e teorias já fornecidos pelo paradigma [18].
Contudo, a ciência normal não é totalmente fechada, possuindo mecanismos internos que asseguram o relaxamento das restrições que limitam a pesquisa, que ocorre toda vez que o paradigma na qual deriva deixa de funcionar efetivamente.
2.2 ANOMALIAS E CRISE
Dentro do período de ciência normal surgem diversos problemas que os cientistas buscam resolver dentro dos limites estabelecidos pelo paradigma e com os mecanismos previstos por este. A estes problemas a serem resolvidos na pesquisa normal e que encontram solução dentro do paradigma vigente, o autor dá o nome de quebra-cabeça.
Contudo, alguns desses problemas deixam de ser vistos como quebra-cabeças e passam a ser considerados como anomalias quando não encontram solução dentro do paradigma vigente, gerando uma mudança de rumo da ciência normal.
Desta forma, a anomalia surge quando estes quebra-cabeças não conseguem mais ser resolvidos com o paradigma vigente. Afirmando Thomas Kuhn [19] que "sempre existem dificuldades em qualquer parte da adequação entre o paradigma e a natureza; a maioria, cedo ou tarde, acaba sendo resolvida, frequentemente através de processos que não poderiam ter sido previstos"
De acordo com Thomas Kuhn [20] quando uma anomalia parece ser algo a mais que um novo quebra-cabeça da ciência normal, é sinal de que iniciou a transição para a crise e para a ciência extraordinária. A própria anomalia passa a ser mais comumente reconhecida como tal pelos cientistas, e um número cada vez maior de cientistas passa a dedicar-lhe uma atenção sempre maior.
A crise surge na teoria de Thomas Kuhn [21] como um requisito necessário para o surgimento de novas teorias. e o consequente desenvolvimento de um nova ciência normal a partir do estabelecimento de um novo paradigma.
Pois, os cientistas não rejeitam o paradigma dominante apenas por aparecimento de anomalias. Já que uma teoria cientifica após ter atingido o status de paradigma, somente pode ser considerada invalida quando existe uma alternativa disponível para substituí-la.
Para o citado autor as crises podem terminar de três maneiras, dispondo que:
Algumas vezes a ciência normal acaba revelando-se capaz de tratar do problema que provoca crise, apesar do desespero daqueles que o viam como fim do paradigma existente. Em outras ocasiões o problema resiste até mesmo a novas abordagens aparentemente radicais. Nesse caso, os cientistas podem concluir que nenhuma solução para o problema poderá surgir no estado atual da área de estudo. O problema recebe então um rotulo e é posto de lado para ser resolvido por uma futura geração que disponha de instrumentos mais elaborados. Ou, finalmente, o caso que mais nos interessa: uma crise pode terminar com a emergência de um novo candidato a paradigma e com uma subsequente batalha por sua aceitação [22].
Dentre estas formas em que uma crise pode terminar, destaca-se a revolução científica, que passa a ser analisada no ponto que segue, e é apresentado por Thomas Kuhn como a forma de desenvolvimento científico.
2.3 REVOLUÇÃO CIENTÍFICA
Diferente do que acontece com a ciência normal, o progresso resultante da revolução cientifica não implica em mero acumulo de saber, mas sim um período em que surge sempre uma nova prática de pesquisa incompatível com a prevista anteriormente. [23]
Thomas Kuhn apresenta como distinção entre a ciência normal e a ciência extraordinária, que surge da revolução científica, que enquanto a primeira se desenvolve dentro de certo paradigma, acumulando dados e instrumentos no seu interior, a segunda se desenvolve nos momentos de crise do paradigma. Esta ciência questiona e revoluciona os fundamentos e pressupostos da ciência anterior e propõe um novo paradigma [24].
Enquanto a ciência normal se desenvolve de maneira cumulativa, a transição de um paradigma, que se encontra em crise em decorrência de anomalias, para um novo paradigma, do qual vem a surgir uma nova fase de ciência normal, é um momento de ruptura.
Desta forma, o estabelecimento de um novo paradigma é uma reconstrução de áreas de estudo a partir de novos princípios, reconstrução que altera algumas generalizações mais elementares do paradigma anterior, bem como muitos de seus métodos e aplicações.
Quanto ao surgimento de um novo paradigma, e consequente desenvolvimento de uma ciência revolucionária, vale ressaltar o disposto por Thomas Kuhn em sua obra ora analisada:
A descoberta começa com a consciência da anomalia, isto é, com o reconhecimento de que, de alguma maneira, a natureza violou as expectativas paradigmáticas que governam a ciência normal. Segue-se então uma exploração mais ou menos ampla da área onde ocorreu a anomalia. Esse trabalho somente se encerra quando o anômalo se tenha convertido no esperado. A assimilação de um novo tipo de fato exige mais do que um ajustamento aditivo da teoria. Até que tal ajustamento tenha sido completado – até que os cientistas tenha aprendido a ver a natureza de um modo diferente – o novo fato não será considerado completamente científico [25].
Desta forma, o mencionado autor estabelece como critério para a validação de um sistema científico, com a aplicabilidade do paradigma aceito na resolução dos problemas graves na ciência, e sua superação, se dá na revolução científica que outro paradigma pode possibilitar [26].
A ciência revolucionária surge do acumulo de anomalias e da consequente perda de credibilidade do paradigma vigente, com isso os cientistas da área buscam explicações fora do paradigma estabelecido e instauram-se várias características do período de ciência imatura. Neste período de transição formam-se correntes com ideias divergentes e ressurgem as disputa pela imposição dessas ideias.
Essa situação caracteriza uma crise, que força a emergência de um novo paradigma. Uma das correntes consegue impor suas ideias, surgindo um novo paradigma, o qual deve explicar todos os fatos que o antigo paradigma explicava, além das anomalias surgidas na vigência do antigo paradigma.
Com o surgimento do novo paradigma ocorre uma revolução na ciência, onde todos os estudos e trabalhos desenvolvidos com base no paradigma anterior são revistos, causando um grande volume de mudanças na ciência. Dentre esses estudos revisados, alguns são simplesmente destacados, pois conflitam com o novo paradigma, enquanto outros estudos são aperfeiçoados, tornando-se mais corretos e abrangentes.
