A escolha da desembargadora federal Ellen Gracie Northfleet para ocupar o lugar do ex-ministro Octávio Galotti em uma das 11 cadeiras que compõe o Supremo Tribunal Federal guarda muito mais importância do que parece. Além do Presidente Fernando Henrique estar entrando para história como o primeiro presidente a nomear uma mulher para mais alta corte do país, sua escolha está alterando de sobremaneira o equilíbrio de forças entre conservadores e progressistas na Suprema Corte brasileira.


Nossa Corte Suprema conta com onze ministros que se dividem basicamente em posições ora mais conservadoras, ora mais progressistas. Existe um equilíbrio na composição de forças. Isso é extremamente natural e também ocorre na composição da Suprema Corte dos Estados Unidos, onde a divisão se torna mais latente em decorrência das indicações serem realizadas pelo partido republicano ou democrata, de acordo com sua alternância no poder. A tendência conservadora ou progressista dos membros de uma corte, na maioria dos casos, é fator preponderante para melhor entender o posicionamento de alguns votos, ensejando, alguma vezes, a possibilidade de antever uma posição frente a algum caso.

A composição de uma corte indicada pelo Presidente da República e avalizada pelo Senado Federal, na maioria dos casos e principalmente no Brasil, reflete muito o momento político-social em que vive o País. A composição de nosso Supremo é muito híbrida, pois contamos com Ministros que foram nomeados desde 1975 até os dias atuais por diversos Presidentes. O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, começando em ordem de antigüidade com o ministro Moreira Alves, indicado pelo ex-presidente Geisel em 1975. É seguido pelos ministros Néri da Silveira e Sydney Sanches, ambos indicados em 1984 e Octávio Galotti em 1985, todos apontados pelo ex-presidente João Figueiredo. Segui-se com a indicação dos Ministros Sepúlveda Pertence e Celso de Mello em 1989, apontados por José Sarney. Entre 1990 e 1991, o ex-presidente Collor indicou 3 ministros: Carlos Velloso, atual Presidente da corte, Ilmar Galvão e Marco Aurélio Mello. As indicações mais recentes haviam sido as de Maurício Corrêa pelo ex-presidente Itamar Franco e Nélson Jobim pelo presidente FHC, ambos ex-ministros da justiça destes respectivos governos. Logo, Fernando Henrique está tendo a oportunidade de mudar sensivelmente a composição do Tribunal, assim como teve Collor, pois ao todo realizará a indicação de 3 ministros durante seus 8 anos no poder, somadas as indicações de Jobim, Ellen Northfleet e do substituto de Néri da Silveira, que deixa a corte em 2002.

Assim como no Brasil, os Estados Unidos também poderão realizar uma grande mudança na composição da Corte Suprema durante o governo do próximo mandatário norte-americano. Este, muito provavelmente, irá apontar de três a quatro novos juizes de um total de nove que compõe a Suprema Corte. Lá, como aqui já mencionado, também ocorre uma divisão entre conservadores e progressistas e além disto, a composição é também muito híbrida, com juizes indicados desde Richard Nixon até Bill Clinton. Entre aqueles mais influentes no Supremo americano, podemos situar, na ala mais conservadora, Clarence Thomas e Antonin Scalia. Entre os conservadores moderados, Sandra Day O´Connor e William Rehnquist, atual Presidente da casa. Entre os progressistas propriamente ditos surgem os nomes de John Paul Stevens e Ruth Bader Ginsburg. Da atual composição, existem 7 indicações de Presidentes Republicanos, sendo Nixon (1), Ford(1), Reagan(3) e Bush(2) e apenas dois indicados por um Presidente Democrata, Bill Clinton. Entretanto, vale ressaltar que a indicação de um eventual presidente republicano ou democrata não assegura que a indicação seja aprovada. Como ensina o professor Arthur Miller da Harvard Law School, um exemplo claro foi o de Clinton, que desejava apontar juizes de posições mais progressistas. Contudo, para não ver sua indicação ser barrada no Senado, composto na maioria por republicanos, entendeu por bem, indicar juizes progressistas moderados, como foi o caso de Ruth Ginsburg.

Logo, a entrada da magistrada Ellen Northfleet traz ares diferentes ao Supremo Tribunal Federal brasileiro, o que muda de alguma forma o equilíbrio de forças existente entre conservadores e progressistas naquela corte. O presidente Fernando Henrique ainda poderá nomear mais um Ministro. Contudo, mais importante do que isto, será a escolha do novo presidente brasileiro em 2002. Este terá a tarefa de indicar o nome de 4 a 5 substitutos de Ministros do STF que irão se aposentar. Entre estes situam-se, Moreira Alves e Sydney Sanches em 2003, Maurício Corrêa em 2004 e Carlos Velloso em 2006. Estas trocas, que serão operadas pelo próximo mandatário brasileiro, poderão mudar por completo a composição de forças que forma a suprema corte brasileira, assim como está para acontecer com as novas indicações para juizes da mais importante corte dos EUA. Logo, a escolha dos próximos presidentes, tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil, são fundamentais para o desenho político do mais alto tribunal que compõe a estrutura do judiciário em ambos os países.


Autor

  • Márcio Chalegre Coimbra

    Márcio Chalegre Coimbra

    advogado habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos, especialista em Direito Internacional pela UFRGS

    atualmente cursa MBA em Direito Econômico na Fundação Getúlio Vargas. Em 2000, participou do Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School. Atua e é palestrante na área de Direito Regulatório e Econômico. É sócio do IEE (Instituto de Estudos Empresariais). Vice-Presidente do CONIL (Conselho Nacional dos Institutos Liberais) pelo Distrito Federal. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

COIMBRA, Márcio Chalegre. Um novo Supremo? (uma nova composição para o STF). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 5, n. 47, 1 nov. 2000. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/1883>. Acesso em: 21 set. 2018.

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