Tudo de Poder Judiciário
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/f467sqJlwy5mUrerocHT5n1omm8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1729/b5f43ba10dcd24b4bdb824575d079ae2.jpg)
Como melhorar o desempenho do Poder Judiciário
Propomos oito alterações estruturais no sistema judiciário brasileiro, em prol de sua eficiência.
![Capa da publicação Reforma judicial em Israel: ameaça à democracia?](https://t.jus.com.br/yG73RUvGrxqWTybNJ-gtEnrijRQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1882/6a7654832512597b31389fb72691bf97.jpg)
Reforma judicial em Israel: ameaça à democracia?
A reforma judicial em Israel tem levantado questões sobre a democracia. O projeto visa limitar o poder da Suprema Corte, mas críticos temem a ameaça à independência do judiciário.
Ativismo judicial e estado de coisas inconstitucional
O presente artigo possui objetivo de analisar se é de se admitir o ativismo judicial em um estado de coisas inconstitucional. A falta de concretude das prestações positivas pelo Estado autoriza a ingerência de um poder na competência de outro?
Ativismo do STF e implicações com Executivo e Legislativo
Qual o impacto na democracia das inovações à ordem jurídica perpetrados pelo STF?
![Capa da publicação Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário](https://t.jus.com.br/ExaNPadnv3Q5auVXjQEneLXrC-0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/653/6f8d8fbbe619e46c3183fe3778fc0e8e.jpg)
Discursos de posse na Nova República: Forças Armadas e Judiciário
Resumo: O presente artigo objetiva analisar os discursos proferidos pelos diversos Presidentes da Nova República (de Sarney à Dilma), de modo a verificar como se operou a evolução do status institucional das Forças Armadas e do Poder Judiciário ao longo...
![Capa da publicação Recesso e suspensão de prazos cíveis e criminais](https://t.jus.com.br/Yf4mLUnyyL-gHfitFF4pqP-w2U4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1218/fcd5f2f51222e56de160fff5bb3e003c.jpg)
Recesso e suspensão de prazos cíveis e criminais
O recesso das leis processuais não se confunde com o recesso forense.
![Capa da publicação Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura](https://t.jus.com.br/U_wIR7-IxQ_N8g5OCU-N_I82k8k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1557/9adf6fc83ffdcac5a52ac996502cecf4.jpg)
Alexandre de Moraes pode ser preso em flagrante? Episódio 2 – A tortura
Examina-se a imputação do crime de tortura castigo ao ministro que estaria exercendo coação sobre as pessoas envolvidas nos inquéritos que têm tramitação pelo STF.
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar](https://t.jus.com.br/cldwhtGhZWSbl4GHw0YGJjsbYcY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/100/a428583af951e47e3ab388c928f73eb9.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos presidenciais do regime militar
Como se dava o pretérito emprego das Forças Armadas como instrumento de estabilização política?
![Capa da publicação Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas](https://t.jus.com.br/b6IGsW1PWEWgawzsORdzTE6Ich8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1384/9647c571da07bed7e9be53d84a7cadf1.jpg)
Forças Armadas e Judiciário nos discursos de Getúlio Vargas
Repassando discursos proferidos pelos Presidentes da República nas denominadas Era Vargas e República Populista, é possível inferir que as Forças Armadas, naquelas quadras, ainda funcionavam como instrumento de estabilização política.
![Capa da publicação Recesso forense e a suspensão de prazos processuais criminais](https://t.jus.com.br/IPjoSqpnpZnd1m0vmMW5ozHdkrM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1329/43a84111b0e344931a38f44b93fb352a.jpg)
Recesso forense e a suspensão de prazos processuais criminais
A partir de 3/6/2022 (com a adição do art. 798-A no CPP), é devida a interrupção ou suspensão dos prazos processuais penais em férias, sábados, domingos ou feriados e durante o recesso judiciário e o período de férias coletivas.
TSE e monitoramento das redes sociais
O monitoramento das redes sociais brasileiras pelo TSE é eivado de inconstitucionalidade e ilegalidade.
A era da critarquia: o governo dos juízes
Estranhos tempos está vivenciando a nossa Suprema Corte, após a judicialização da política, seguida de politização da Justiça que fizeram com que o STF descambasse para um ativismo judicial que parece não ter fim.
![Capa da publicação O estranho inquérito das fakes news](https://t.jus.com.br/MC8DgeClmkRNHPweL-3C5o5WQJ4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/207/a09ad8e31935d3934836c43e190ccb4e.jpg)
O estranho inquérito das fakes news
O inquérito fica em aberto permanentemente sem prazo definido para ir investigando à medida que os atos infracionais vão acontecendo ao longo do tempo.
![Capa da publicação Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?](https://t.jus.com.br/jSVuecmDhuUFYYpOzKTcJV89Etw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/877/ec70a3983e542bfb4c9eb51f92fc8c19.jpg)
Ativismo judicial transnacional: expandir os horizontes das cortes é possível?
Analisa-se a abertura ao ativismo judicial transnacional e ao 'judicial borrowing' a partir da disputa interpretativa sobre a Lei de Anistia travada entre o STF e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
![Capa da publicação A democracia está em risco?](https://t.jus.com.br/kAkcNc45SHNJkZRoAqr0Z8XaRDw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1109/4e979561143cc5c0ccb5412163294791.jpg)
A democracia está em risco?
Fala-se muito em ataque à democracia, mas não é tão fácil, como parece, apontar com exatidão os seus responsáveis.