Conclusão
O trabalho demonstrou que o offset é uma prática contratual que envolve a uma compensação por parte de de uma das partes do contrato. Essa prática iniciou-se nos Estados Unidos e logo recebeu grande aceitação no cenário internacional. O Brasil encara o offset com bastante interesse e na Estratégia Nacional de Defesa é afirmado que nas compras militares deverão constar cláusula de offset para que fomentem a indústria nacional.
Bibliografia
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Notas
- Disponível em: http://www.uncitral.org/uncitral/en/about/origin.html. Acesso em 21.01.2011.
- United Nations Commission on Internacional Trade Law (UNCITRAL). Legal Guide on International Countertrade Transaction. New York : Editora United Nations, 1993. p. 2.
- (UNCITRAL). Op. cit. p. 5.
- The free dictionary. Disponível em: http://www.thefreedictionary.com/offset. Acesso em 21.01.2011.
- (UNCITRAL). Op. cit. p. 6.
- CARVALHO DE FREITAS E ASSOCIADOS (Escritório de Advocacia). Parecer. A implantação da Tv digital no Brasil e as negociações de contrapartidas. Produto 1. São Paulo, 2002. p. 50.
- Op. cit. p. 9.
- PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida. O contrato internacional de transferência de tecnologia no âmbito da OMC. Disponível em: http://jus.com.br/revista/texto/5469. Acesso em 10/10/2008.
- Op cit. Deve-se notar que o INPI regulará o tráfego desses contratos tendo em vista que, por mais úteis que sejam ao desenvolvimento econômico de uma sociedade a importação irrestrita de tecnologia traz inconvenientes, como a servidão tecnológica e econômica, assim como o desestímulo à ciência nacional.
- VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2006. p. 544.
- Op. cit. p. 545.
- PORTUGAL, Heloisa Helena de Almeida. Op cit.
- Outros exemplos são os contratos de assistência técnica e de consultoria.
- VENOSA, Silvio de Salvo.Op. cit. p. 546.
- The free dictionary. Disponível em: http://www.thefreedictionary.com/offset. Acesso em 21.01.2011.
- VENOSA, Silvio de Salvo.Op. cit. p. 547.
- DINIZ, Maria Helena. Código Civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2002. p. 276-278
- Op. cit. p. 208.
- Op. cit. p. 280. Também é mencionado no relatório que, geralmente, os valores das exportações efetuadas a título de contrapartidas no setor privado durante a vigência do contrato são inferiores a 100% (cem por cento) do valor da exportação preliminar acordado contratualmente na primeira venda, diferentemente das aquisições governamentais que são exigidas compensações de 100% do valor das importações. p. 280.
- CARVALHO DE FREITAS E ASSOCIADOS (Escritório de Advocacia). Parecer. A implantação da Tv digital no Brasil e as negociações de contrapartidas. Produto 1. São Paulo, 2002. p. 323.
- CARVALHO DE FREITAS. A implantação...Op. cit.p. 326.
- Op. cit.p. 236-7.
- MIRANDA, Marcos Aurélio Mamed de. Redes de relacionamento e informação no setor público aeroespacial brasileiro. Tese de Mestrado. Campinas. Unicamp, 2005. p. 22.
- Op. cit. p. 20
- Estados Unidos da América. Offsets in Defense Trade.U.S. Department of Commerce, 1999. p. 6.
- Estados Unidos da América. Offsets in Defense…Op.cit. p. 74.
- CARVALHO DE FREITAS. A implantação...Op. cit.p. 93.
- Estados Unidos da América. Annual Report on Impact of Offsets. U.S. Department of Commerce, 2001. p. 40.
- Estados Unidos da América. Offsets in Defense…Op.cit. p. 70.
- RING, MARY ANN. Countertrade business in Russia. Business America. Disponível em: http://findarticles.com/p/articles/mi_m1052/is_n1_v114/ai_13687362/pg_2. Acesso em 05.03.2011.
- WILLETT, Susan e ANTHONY, Ian. Countertrade and Offsets Policies in the Arms Trade. Copenhagen Peace Research Institute. Disponível em: http://www.ciaonet.org/wps/wis01. Acesso em: 04.03.2011.
- Op. Cit.
- CARVALHO DE FREITAS. A implantação...Op. cit.p. 95.
- Estados Unidos da América. Offsets in Defense…Op.cit. p. 137.
- Op. cit. p. 142.
- The Code of Conduct on Offsets. Disponível em: www.eda.europa.eu/offsets/viewpolicy. Acesso em 02.03.2011.
- MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Op. cit. p. 524.
- O artigo 18 desta portaria estabelece uma ordem de prioridade dos benefícios a serem perseguidos, sendo que a transferência de tecnologia vem em primeiro lugar.
- CARVALHO DE FREITAS E ASSOCIADOS (Escritório de Advocacia). Parecer. p. 174, 175 e 317.
- Brazil Restarts Big-Ticket Procurement with an Eye to the Future. Disponível em: http://www.defense-update.com/analysis/analysis_260808_brazil.html. Acesso em: 22.01.2011.
