RESUMO
Este trabalho trata dos criminosos sexuais em série a partir de um olhar da criminologia, investigando as características comuns presentes nestes criminosos e os principais fatores apresentados para este tipo de delito. Recorre-se a "ciência do crime" em uma tentativa de compreensão a um dos tipos penais mais violento e repudiado pela sociedade: o abuso sexual. Questiona-se quando este abuso ocorre em série e o que normalmente leva uma pessoa a praticá-lo, através da análise de perfis de criminosos que ficaram conhecidos pelo número de delitos ou pela forma macabra e desumana de executá-los.
PALAVRAS CHAVES: Criminologia. Parafilia. Serial.
APONTAMENTOS INICIAIS
O crime sempre foi visto pela sociedade como um fator a ser extirpado e repudiado. Embora, esteja tão presente desde os tempos bíblicos, há uma tendência natural em coibi-lo, como um meio de defesa pessoal e de garantia da segurança da vida social.
Constantemente, recorre-se a criminologia para dentro de um processo criminal ter uma visão mais completa do criminoso e poder avaliar o contexto em que está inserido e, sobretudo, os limites de suas possibilidades e autodeterminação. Por outras palavras, para conhecer a figura do criminoso e a existência do crime em si.
Antônio Garcia Pablos de Molina conceitua a criminologia como:
uma ciência empírica e interdisciplinar, que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vítima e do controle social do comportamento delitivo, e que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime – contemplado este como problema individual e social -, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente.
Foi a partir dos estudos do médico e cientista italiano Césare Lombroso que a criminologia se firmou como ciência autônoma, deixando de ser meramente acessória do Direito Penal. O criminoso passou a ser estudado em busca de um meio de identificá-lo entre os outros cidadãos, de conhecer as causas crime e consequentemente evitar as práticas delituosas.
Não obstante as pesquisas lombrosianas e sua teoria do criminoso nato serem vistas atualmente com reservas, devido o seu cunho preconceituoso e as falhas em seu método de estudo, elas serviram de base para a consolidação da criminologia e influência em diversos outros estudos, refletindo positivamente, no Direito Penal, especialmente no tocante a individualização da punição, segundo as peculiaridades do delito, e a personalidade do criminoso.
Alguns crimes pelos danos que provocam causam uma comoção social maior, como aqueles contra a vida e a dignidade sexual. E, em tempos que a liberdade e a dignidade sexual caminham lado a lado, cada vez mais tem se preocupado em tutelar e proteger a integridade sexual. Embora, esta não seja uma preocupação jurídica recente.
No direito romano, em meados do século VIII d.C., o abuso sexual era punido com pena de morte e estava relacionado a qualquer tipo de relações sexuais indevidas tais como, o adultério, o homossexualismo e relacionamento sexual entre homens e mulheres solteiros. E este abuso era mais restrito a figura do estupro, sendo, praticamente, desconhecida nos ordenamentos jurídicos a figura do atentado violento ao pudor.
Na Veneza renascentista do século XIV, punia-se o estupro com a prisão, entretanto com certa benevolência se comparado ao tratamento dado às práticas homossexuais e adúlteras, conhecidas como sodomia, apenadas com pena de morte na fogueira "da purificação".
As ordenações Filipinas que vigoraram em Portugal e no Brasil colonial também cominavam pena de morte na fogueira para os acusados (ou acusadas) da prática de sodomia, os quais teriam seus bens confiscados, considerando-se ainda seus filhos e netos inábeis e infames.
Os costumes evoluíram e, em grande parte do mundo, há uma maior tolerância em relação ao adultério, no sentido de não mais ser visto como crime, e aceitação do homossexualismo, como uma vertente do direito da liberdade individual. O crime sexual abandonou a imagem de defloramento de jovens puras e incautas, ligando-se a ausência de consentimento para o ato sexual, tendo como sujeitos passivos homens e mulheres, independentemente do estado civil e da faixa etária.
CRIMES EM SÉRIE
Os crimes em série, segundo a criminologia, são aqueles em que o criminoso reincide em seus crimes como mínimo em três ocasiões e com certo lapso de tempo entre eles. Diferindo dos criminosos em massa, que em uma única ocasião matam um grande número de pessoas sem se preocuparem em realizar uma seleção, ou de ao menos identificá-las. O crime em série é marcado por um mesmo padrão de delito, geralmente, as vítimas possuem as mesmas características, a mesma faixa etária, o mesmo porte físico, e os crimes ocorrem em circunstâncias semelhantes. São detalhes tão meticulosamente planejados que desafiam os psiquiatras forenses a determinar se o sujeito era totalmente insano, um pouco louco ou totalmente normal.
A insanidade por diversas vezes é alegada na tentativa de absolvê-lo, e dificilmente é constatada de fato pela psiquiatria, pois, o fato do assassino ser portador de algum transtorno de personalidade ou parafilia não faz dele um alienado mental.
Embora a maioria dos assassinos seriais tentarem simular insanidade, para se esquivarem da responsabilidade penal, os exames psiquiátricos demonstram que a expressiva maioria deles (cerca de 80 a 90%) não apresenta sinais de alienação mental franca, que é aquela que leva a inimputabilidade. No momento do delito, ele tem completo discernimento para entender o caráter ilícito de sua conduta, ou de determinar-se de acordo com seu discernimento, o que ele faz é atuar, sem criticar os seus próprios atos.
No tocante a forma de atuar, os assassinos seriais podem ser classificados em organizados e desorganizados. Os primeiros são aqueles mais astutos e que preparam os crimes minuciosamente, sem deixar pistas que os identifiquem, já os segundos agem mais por impulso e são menos calculistas, atuando sem se preocupar com possíveis erros cometidos.
CRIMINOSOS SEXUAIS SERIAIS
Certamente os crimes sexuais não são os maiores causadores de mortes no país, outros crimes como os de trânsito e aqueles envolvendo o tráfico de drogas, e até mesmo simples doenças, como viroses matam bem mais, mas os atos de violência contra as pessoas por motivos sexuais destacam-se por invadir a esfera íntima da pessoa, desrespeitando sua vontade pessoal sobre o seu próprio corpo podendo chegar às formas mais desumanas de assassinato.
São conhecidos por serem cometidos por prazer e constitui casos extremos de sadismo, em que a vítima é assassinada e às vezes mutilada, com o propósito de provocar gratificação sexual ao criminoso, que se sente mais satisfeito pela violência em si do que pelo coito.
Os desvios sexuais também denominados de parafilia, que é o termo atualmente empregado para os transtornos da sexualidade, anteriormente referidos como "perversões", estão ligados a situações em que a sexualidade do criminoso é caracterizada por impulsos sexuais muito intensos e recorrentes, por fantasias e/ou comportamentos não convencionais, capazes de criar alterações desfavoráveis na vida familiar, ocupacional e social por seu caráter compulsivo.
Dessa forma, é bom lembrar da advertência feita pelo psiquiatra Geraldo José Ballone:
a Parafilia, per se, não implica em delito obrigatoriamente. Muitas vezes trata-se, no caso de delito sexual, de uma psicopatia sexual e não de Parafilia. Os comportamentos parafílicos são modos de vida sexual simplesmente desviados do convencional, sem alcançar, na expressiva maioria das vezes, o grau de verdadeira psicopatia sexual. Assim sendo, os comportamentos sexopáticos não se limitam a condutas parafílicas e, comumente, podemos encontrar uma sexualidade ortodoxa vivida de forma bastante psicopática.
A psicopatia sexual tem lugar quando a atividade sexual convencional ou desviada se dá através de um comportamento psicopático. Esta atitude psicopática deve ser suspeitada quando, por exemplo, há transgressão, através de uma conduta anti-social, voluntária, consciente e erotizada, realizada como busca exclusiva de prazer sexual.
Também deve ser suspeitada de psicopatia sexual quando há maldade na atitude perpetrada, isto é, quando o contraventor é indiferente à ideia do mal que comete, não tem crítica de seu desvio e nem do fato deste desvio produzir dano a outros. O sexopata goza com o mal e experimenta prazer com o sofrimento dos demais. Ainda de acordo com o perfil sociopático (ou psicopático), seu delito sexual costuma ser por ele justificado, distanciando-se da autocrítica.
O delito sexual transgride as leis, o ato sexual é cometido sem o consentimento da outra pessoa, enquanto o desvio sexual, ou seja, a parafilia, a transgressão a lei pode ou não ocorrer.
Quanto ao perfil dos criminosos seriais, eles podem ser adultos, jovens ou de meia idade. É raro observar menores de 18 anos e maiores de 50. Predominam os solteiros entre os criminosos sexuais, normalmente portadores de personalidade imatura e instável, entre os 20 e 40 anos de idade, emocionalmente dependentes.
Em um estudo realizado pelo médico Jefferson Drezet, membro da International Assistence Service – IPAS Brasil, envolvendo quase 1.200 pacientes vítimas de agressão sexual atendidas no serviço do Hospital Pérola Byington, ele atestou que entre 86,6% das adolescentes e 88,1% adultas o agressor era desconhecido, mas na maioria dos casos de crianças agredidas o agressor pôde ser identificado, normalmente parentes e vizinhos).
A maioria dos assassinos em série no Brasil são homens, brancos, oriundos de famílias desestruturadas e sofreram maus-tratos ou foram molestados quando crianças. De acordo com Ilana Casoy:
é raro um (assassino serial) que não tenha uma história de abuso ou negligência dos pais. Isso não significa que toda criança que tenha sofrido algum tipo de abuso seja um matador em potencial.
As mulheres raramente cometem um homicídio de caráter sexual, e quando matam, não costumam utilizar armas de fogo e raramente usam armas brancas, sendo a preferência os métodos mais discretos e sensíveis, como por exemplo, o veneno.
Aquele que sofreu abuso quando criança, mantém contato direto com a vítima na hora de matar, para reviver a violência sofrida, identificando-se com o seu agressor, por isso, dificilmente optará por armas de fogo. Os crimes seguem uma espécie de ritual onde se misturam fantasias pessoais, traumas, e a vingança através da morte e tortura de outrem. Até a roupa utilizada na hora do crime poderá ser a mesma em todos os delitos.
Geralmente o criminoso sexual serial é uma pessoa sedutora, de aparência razoável, fisicamente saudável, educada, inteligente, comporta-se de forma cordial, dificilmente se parecerá com alguém perverso. Ele se mistura com as pessoas da comunidade em que vive, sem antecedentes criminais, possuem um endereço onde possa ser encontrado, mantém um trabalho estável, alguns trabalham por conta própria, outros têm um bom passado familiar e se dedicam a tarefas recreativas, colecionam objetos artísticos, possuem refinados gostos culturais ou realizam ações de beneficência na comunidade, em atitude paradoxal com suas tendências delituosas.
Não se parecem com libertinos sexuais ou pessoas promíscuas. O comum é que nem tenham namorada, ou que sejam reprimidos sexuais, introvertidos, tímidos, acanhados e dependentes afetivos, sobretudo da mãe. E por apresentar dificuldades sexuais ao tentar uma relação sexual convencional, tenta compensar com uma agressão sexual violenta, utilizando da crueldade como estímulo erótico para esconder a hiposexualidade que normalmente apresentam.
Geraldo José Ballone, diz que:
No criminoso sexual serial, na imensa maioria dos casos, se observa que a psicogênese (traumas psíquicos pessoais) tem maior predominância que a sociogênese (fatores ambientais). Não obstante, embora não haja circunstâncias sócio-ambientais associadas na atualidade, mesmo assim devemos investigar o meio social onde o criminoso se criou, seu grau de educação e escolaridade, sua relação parental, o grau de marginalidade social, experiências ocupacionais, abandono familiar, negligência materna, etc.
A violência sexual pode se dar por diversas formas, tais como, violação, coação, assédio ou abuso. A violação se caracteriza pela relação sexual forçada por meio do uso de violência ou grave ameaça, é o conhecido estupro. A coação consiste em constranger outra pessoa por meio de violência, tornando a vítima inconsciente ou posto na impossibilidade de resistir a sofrer ou a praticar, consigo ou com outrem, ato sexual. O Assédio ocorre por meio de uma aproximação sexual não desejada, uma solicitação de favores sexuais ou qualquer conduta física ou verbal de natureza sexual indesejável. E o abuso pela prática de ato sexual com pessoa inconsciente ou incapaz de opor resistência, aproveitando-se do seu estado de incapacidade, mas não tendo contribuído para a criação desse estado.
Quando capturados, os assassinos em série podem se sentirem por alguns momentos como celebridades e confessar seus crimes, às vezes atribuindo-se a característica de serem mais vítimas que aquelas que, na realidade, assassinaram, podem dar detalhes dos crimes, auxiliando nas investigações, alegarem personalidades múltiplas, insanidade, ou manifestação demoníaca.
CASOS FAMOSOS DE CRIMINOSOS SEXUAIS EM SÉRIE
O norte americano Jeffrey Dahmer, loiro, olhos azuis e de boa aparência, não tinha cara de assassino, mas entre 1978 e 1991, ele confessou ter matado dezessete homens. Seus crimes eram executados com requintes horrendos, envolvendo esquartejamento, necrofilia e canibalismo.
Aos 14 anos de idade quando descobriu ser homossexual, teve suas primeiras fantasias sexuais com cadáveres, fascinados por animais mortos, passou a colecionar carcaças.
Seu primeiro crime foi em 1978, aos 18 anos, quando finalmente realizou a fantasia de atacar alguém que lhe pedisse carona na estrada no meio da noite. Depois disso, ele prestou serviço militar, apegou-se a religião por certo período e começou a investigar rituais satânicos. Em 1985, depois de ser expulso da universidade por alcolismo, empregou-se em uma fábrica de chocolates e tornou-se um frequentador de bares e clubes gays, mas como se tornara mal visto, passou a se hospedar em hotéis antes de ir a procura de parceiros e vítima.
Ele escolhia os finais de semana para cometer os delitos, e as vítimas que não dirigiam, pois um carro abandonado poderia levantar suspeitas. Ele moía pílulas de soníferos e outras drogas para dar as vítimas durante o ato sexual.
Dahmer guardava pedaços dos cadáveres em seu apartamento, diante dos quais, frequentemente se mastubarva, sendo que dos mais bonitos, fervia as cabeças até a carne soltar do osso. Em certa ocasião, ele até temperou, fritou e comeu o bíceps de uma das suas vítimas.
Só foi apreendido quando uma das vítimas conseguiu fugir de seu apartamento, mas durante as investigações ele se manteve cordial com os policiais e declarou que preferia um parceiro vivo a um morto, mas um cadáver a falta de amante. E que não mataria seus parceiros, se eles concordassem em lhe fazer companhia por duas ou três semanas.
Ademir Oliveira do Rosário foi condenado por ter abusado e assassinado os irmãos Francisco Oliveira Ferreira Neto, de 14 anos, e Josenildo José Oliveira, de 13 anos, na Serra da Cantareira em setembro de 2007, além de ser também suspeito de ter violado sexualmente outros 13 menores desde março de 2006.
Segundo o ofensor, anteriormente, ao assassinato dos irmãos, ele se contentava apenas com o ato sexual, suas vítimas só foram torturadas e mortas com uma faca porque ele começou a ter visões de animais ferozes que o atacava.
A forma de abordar as vítimas era sempre a mesma. Ele ficava em cima de uma pedra na mata da serra observando os garotos que ali ia brincar e escolhia aleatoriamente. Geralmente optava por grupos de até de cinco meninos, fazendo ameaças de morte e simulando estar com algum tipo de arma.
Francisco Assis de Pereira, o maníaco doParque estuprou, torturou e matou pelo menos nove mulheres e atacou outras seis no ano de 1998 no Parque do Estado, situado na região sul da cidade de São Paulo.
Na epóca, ele trabalhava como motoboy, mas se indenticava para as suas vítimas como um caça-talentos de uma grande revista. Ele não forçava as moças irem até ao parque apenas as cobria de elogios, oferecia um bom cachê e as convidava para uma sessão de fotos em um ambiente ecológico. Dizia que era uma "oportunidade única, algo predestinado, que não poderia ser desperdiçado".
Durante a infância uma tia materna o teria molestado sexualmente e com isso ele teria desenvolvido uma fixação em seios. Já adulto, um patrão o teria seduzido, o que levou ao interesse por relações homossexuais, e uma gótica teria quase arrancado seu pênis com uma mordida, fazendo com ele sentisse dor e desconforto durante a relação sexual.
O comportamento de Francisco era pacato e simpático no seu trabalho e com seus conhecidos, participava de atividades recreativas com crianças no Parque Ibapuera, mas ele costumava espancar o travesti com quem morou por mais de um ano, dando socos no estômago e tapas no rosto, exatamente como algumas das mulheres que sobreviveram relataram.
A forma de agir foi a mesma em todos os delitos, ele espancava, estrupava, algumas queimava com bitucas de cigarros, mordia entre as pernas e seios das vítimas, e as estrangulava com um cadarço de sapato ou com uma "cordinha" que sempre carregava. Quando condenado, ele alegou que agiu sob influências malignas.
Francisco Costa Rocha, foi um estudante de Direito que esquartejou duas mulheres nos anos de 1966 e 1976. Quando criança foi rejeitado pelo seu pai, um homem muito severo, vivia com a mãe que tinha muitos amantes e quase sempre casados. Por ser pequeno (menor que os outros meninos da rua em que morava) sofria muitos abusos, inclusive sexual.
Na epóca do primeiro assassinato, levava uma vida boêmia, com bebedeiras, drogas e muitas mulheres, sua primeira vítima foi uma bailarina que também levava uma vida desregrada. Depois do ato sexual, a estrangulou com as mãos e com o cinto. Ao perceber que estava morta, ele usou gilete, tesoura e faca para desmembrar o corpo. Começou a cortar pelos seios, depois foi tirando os músculos e cortando nas articulações, a fim de que o corpo ficasse menor para poder esconder. Ele foi condenado, mas após algum tempo, liberado por bom comportamento, foi quando esquaterjou e destrinchou sua segunda vítima jogando partes do seu corpo no vaso sanitário, e andando com as outras partes que não conseguiu se livrar.
José Paz Bezerra, mais conhecido como o estrangulador do Morumbi, foi condenado por estrangular sete mulheres, com quem havia mantido um relacionamento amoroso. Na época dos crimes ele trabalhava como mordomo em mansões do Morumbi e era considerado um homem charmoso e de boa aparência. Após assassinar as mulheres, Bezerra tinha o hábito de guardar em sua casa as peças íntimas das vítimas. Segundo ele não teria sido apenas sete, mas vinte e quatro mulheres.
Na infância ele era obrigado a limpar as feridas de seu pai, que tinha hanseníase, e a assistir as relações sexuais de sua mãe com outros homens, já que trabalhava como garota de programa e não tinha com quem deixá-lo.
Marcelo Costa de Andrade é conhecido como o "Maníaco" ou "Vampiro" de Niterói. É filho de imigrantes pobres do Nordeste, viveu bom tempo sem água corrente e apanhava regularmente do seu avô, do seu padrasto e da sua madrasta. Quando tinha 10 anos foi abusado sexualmente e aos 14 começou a se prostituir para viver, foi internado em reformatório, mas acabou fugindo.
Aos 16 anos, começou um relacionamento homossexual com um homem mais velho, no ano seguinte tentou estuprar seu próprio irmão de 10 anos. Aos 23 anos rompeu o seu relacionamento e voltou a morar com sua mãe e seus irmãos passando a frequentar assiduamente uma igreja evangélica.
Aos 24 anos, ele começou a matar. Em nove meses cerceou a vida de quatorzes meninos de rua. Ele os atraia para áreas desertas, estuprava e estrangulava. Algumas vezes praticava necrofilia, ele decapitou um dos meninos, esmagou a cabeça de outro, e, em duas ocasiões, bebeu o sangue das vítimas, segundo o próprio para se "tornar-se tão bonito quanto os meninos". Quando capturado, confessou que preferia garotos porque eles são melhores e tem a pele macia, e que fazia um favor os enviando direto para o céu, pois, o pastor lhe disse que as crianças vão automaticamente para o céu quando morrem antes dos treze, e que não matava meninas porque não gostava delas.
Ele foi preso no em dezembro de 1991, quando atacou dois meninos de rua que eram irmãos, violentou e matou o de seis anos e poupou a vida do de dez dizendo estar apaixonado por ele, o garoto amedrontado concordou em lhe fazer companhia, mas fugiu no dia seguinte, e só quando pressionado pela irmã é que revelou o acontecido.
Marcelo depois do seu último crime seguia sua rotina normalmente e até voltou à cena do crime para colocar as mãos de sua vítima dentro da cueca "para que os ratos não pudessem roer os seus dedos". Não resistiu a prisão, nem tinha cara de bandido, ao contrário, era um jovem bonito e educado.
Entre 1999 e 2005, José Vicente Matias assassinou e esquartejou seis mulheres após manter relação sexual com as mesmas. Além de matar, ele praticou canibalismo com os restos mortais das vítimas, ingerindo sangue e pedaços cerebrais. Quando apreendido, entrou em diversas contradições. Por vezes, mencionou sofrer "influências" do diabo, que teria sussurrado em seu ouvido a suposta missão de matar sete mulheres. Alegou também, como sendo motivos para seus crimes, xenofobia e chacotas sofridas por sua impotência sexual.
CONCLUSÕES
A Ciência criminológica possibilita traçar perfis dos criminosos sexuais em série, e as condições em que normalmente estes crimes acontecem. Estudos recentes demonstram que esses criminosos não são facilmente reconheciveis, pois se misturam as pessoas da comunidade em que vivem, geralmente, não tem traços de perversos, sendo pessoas comuns, educadas, trabalhadoras e que não despertam nenhum tipo de suspeita. Verifica-se que os crimes são executados como se fossem rituais, face a riqueza de detalhes meticulosamente preparados e repetidos em todos.
De forma interdisciplinar com outras ciências, tais como a sociologia e a psicologia, permite em um processo criminal conhecer o grau de autodeterminação do criminoso no momento da prática do crime, e as atenuantes e qualificadores deste.
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