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A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STJ e do STF

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Renata Carvalho Derzié Luz
19/01/2012 às 15:03
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Notas

  1. BORBA, Maurício. A Inconstitucionalidade dos Crimes de Perigo Abstrato. Revista Jurídica da UNIFACS. Disponível em: http://www.facs.br/revistajuridica/edicao_agosto2005/.../disc_02.doc. Acesso em: 17 abril 2010.
  2. Supremo Tribunal Federal, RHC 89.889/DF, Rel. Min. Carmén Lúcia.
  3. MIRANDA, Pontes. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. p. 36.
  4. LISZT, Franz von. Tratado de direito penal.In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. p. 36.
  5. LISZT, Franz von, op. cit., p. 37.
  6. ROCCO, Arturo. Lóggeto del reato e della tutela giuridica. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. p. 37.
  7. NAVARRETE, Miguels Polaino. El bien jurídico en el derecho penal.In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003. p. 37.
  8. JAKOBS, Günther. Derecho penal – Parte general. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003, p. 38.
  9. TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 127.
  10. ROXIN, Claus. Problemas básicos del derecho penal.In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003, p. 38.
  11. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal,a nova parte geral. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 277/278.
  12. Nesse sentido: "não são todas as relações sociais (os bens) que contam com hierarquia (e valor) suficiente para integrar o rol dos bens jurídico-penais". GOMES, Luiz Flávio, Princípio da ofensividade no Direito Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002b, p. 105.
  13. FERRAZ, Denise Nóbrega. Crimes de Perigo Abstrato: A tutela dos bens jurídicos supra-individuais no direito penal moderno. 2006. 46 f.. Monografia (Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, 2006, p. 23.
  14. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da. Dos Crimes de Perigo Abstrato em Face da Constituição. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2003, p. 38.
  15. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da,op. cit., p. 38/39.
  16. TOLEDO, Francisco de Assis, op. cit., p. 127.
  17. NAVARRETE, Miguel Polaino. El bien jurídico en el derecho penal.In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 39.
  18. Sobre tal função, leia-se FIANDACA, Giovanni e MUSCO, Enzo, fundamentando-se em ROCCO, Arturo. Lóggeto del reato e della tutela giuridica. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, ob. cit., p. 39.
  19. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 39.
  20. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 40.
  21. PRADO, Luiz Regis. Bem jurídico penal e Constituição. São Paulo: RT, 1996, p. 40.
  22. FIANDACA, Giovanni e MUSCO, Enzo. Diritto penale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 40.
  23. LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro. Teoria Constitucional do Direito Penal. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 40.
  24. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 43.
  25. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 43.
  26. FERRAZ, Denise Nóbrega. Crimes de Perigo Abstrato: A tutela dos bens jurídicos supra-individuais no direito penal moderno. 2006. 46 f.. Monografia (Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público) – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brasília, 2006, p. 28.
  27. GRECO, Luis. Princípio da ofensividade e crimes de perigo abstrato. Uma introdução ao debate sobre o bem jurídico e as estruturas do delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 49, p. 102, jul./ago. 2004.
  28. FERRAZ, Denise Nóbrega, ob. cit., p. 28/29.
  29. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 2 ed. Coimbra: Almedina, 1998, p. 1.013 e 1.014.
  30. LOPES, Mauricio Antonio Ribeiro, op. cit., p. 167.
  31. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 47.
  32. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 48.
  33. BRICOLA apud FIANDACA, Giovanni. Il "bene giuridico"come problema teorico e come criterio di politica criminale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 48.
  34. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 50.
  35. LUZÓN PEÑA, Diego Manuel. Curso de derecho penal, Parte general I. In: CALLEGARI, André Luís. Delitos de perigo concreto e delitos de perigo abstrato – Algumas considerações sobre a contravenção prevista no artigo 34. Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 87, v. 748, p. 504-508, fev. 1998, p. 505.
  36. GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Geral. 11 ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2009, p. 196.
  37. ANTOLISEI, Francesco. L’azione e l’evento nel reato. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 50.
  38. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de derecho penal, Parte general. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 52.
  39. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 52.
  40. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 52.
  41. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 53.
  42. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 54.
  43. REALE JÚNIOR, Miguel. Filosofia do direito. 17 ed. São Paulo: Saraiva, 1999, p. 56.
  44. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 61.
  45. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 64.
  46. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 65.
  47. PEREIRA, Rui Carlos. O dolo de perigo. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 65.
  48. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 67.
  49. COELHO, Walter. Teoria Geral do Crime, Volume I. In: ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 12.
  50. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 13.
  51. FERRAZ, Denise Nóbrega, op. cit., p. 41.
  52. COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. In: ROMERO, Diego, op. cit., p. 53.
  53. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 53.
  54. ANGIONI, Francesco. Il perícolo concreto come elemento della fattispecie penale – La struttura oggetiva. In: FERRAZ, Denise Nóbrega, op. cit., p. 41.
  55. SANTOS, Juarez Cirino dos. A Moderna Teoria do Fato Punível. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000, p. 40.
  56. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 54.
  57. REALE JÚNIOR, Miguel. Dos estados de necessidade. São Paulo: Bushatsky, 1971, p. 25.
  58. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 71.
  59. BIANCHINI, Alice. Pressupostos materiais mínimos da tutela penal. In: FERRAZ, Denise Nóbrega, op. cit., p. 43.
  60. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 73.
  61. BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Princípio da precaução, direito penal e sociedade de risco. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 61, p. 44-121, julho-agosto 2006, p. 66.
  62. BOTTINI, Pierpaolo Cruz, op. cit., p. 67.
  63. JAKOBS, Günther. Sociedade, norma e pessoal: teoria de um direito penal functional. Trad. Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Barueri: Manole, 2003, p. 27.
  64. BOTTINI, Pierpaolo Cruz, op. cit., p. 68.
  65. BOTTINI, Pierpaolo Cruz, op. cit., p. 69.
  66. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 57.
  67. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 75.
  68. PATALANO, Vincenzo. Significato e limiti della dommatica del reato di pericolo. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 75.
  69. ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Tratado de derecho penal, Parte general. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 75.
  70. KINDHÄUSER, Urs. Derecho penal de la culpabilidad y condicta peligrosa. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 75.
  71. MESTIERI, João. Manual de direito penal. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 76.
  72. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 77/78.
  73. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 79.
  74. ANGIONI, Francesco. Il pericolo concreto como elemento della fattispecie penale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 79.
  75. ANGIONI, Francesco. Il pericolo concreto como elemento della fattispecie penale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 80.
  76. GOMES, Luiz Flávio. Estudos de direito penal e de processo penal. São Paulo: RT, 1998, p. 79.
  77. COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. In: ANGIONI, Francesco. Il pericolo concreto como elemento della fattispecie penale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 80.
  78. SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 81.
  79. BITENCOURT, Cezar Roberto e PRADO, Luiz Régis. Princípios Fundamentais do Direito Penal. São Paulo: RT, RBSCCRIM, jul./set. 1996, p. 81/88.
  80. BORBA, Maurício. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Revista Jurídica da UNIFACS. Disponível em: <http://www.facs.br/revistajuridica/edicao_agosto2005/.../disc_02.doc> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  81. BORBA, Maurício. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Revista Jurídica da UNIFACS. Disponível em: <http://www.facs.br/revistajuridica/edicao_agosto2005/.../disc_02.doc> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  82. BORBA, Maurício. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Revista Jurídica da UNIFACS. Disponível em: <http://www.facs.br/revistajuridica/edicao_agosto2005/.../disc_02.doc> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  83. OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de. Crimes de Perigo Abstrato. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 23, p. 8-14, abril-maio 2008, p. 13.
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  86. COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. In: ANGIONI, Francesco. Il pericolo concreto como elemento della fattispecie penale. In: SILVA, Ângelo Roberto Ilha da, op. cit., p. 88.
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  88. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 58.
  89. ROMERO, Diego. Reflexões sobre os Crimes de Perigo Abstrato. Revista IOB Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 39, p. 43-62, ago.-set. 2006, p. 58.
  90. COSTA, José Francisco de Faria. O perigo em direito penal. In: ROMERO, Diego, ob. cit., p. 58.
  91. ROMERO, Diego, ob. cit., p. 59.
  92. OLIVEIRA, Marco Aurélio Costa Moreira de. Crimes de Perigo Abstrato. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 23, p. 8-14, abril-maio 2008, p. 13.
  93. BORBA, Maurício. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato. Revista Jurídica da UNIFACS. Disponível em: <http://www.facs.br/revistajuridica/edicao_agosto2005/.../disc_02.doc> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  94. AGUIAR, Alexandre Magno F. M.. O crime de porte ilegal de arma sem munição, ou, quando o desejo tenta desbancar a realidade. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/29098> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  95. FERRAZ, Denise Nóbrega, op. cit., p. 44.
  96. FERRAZ, Denise Nóbrega, ob. cit., p. 44.
  97. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 629.
  98. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 631.
  99. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 631.
  100. MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires e BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 632.
  101. AGUIAR, Alexandre Magno F. M.. O crime de porte ilegal de arma sem munição, ou, quando o desejo tenta desbancar a realidade. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/29098> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
  102. AGUIAR, Alexandre Magno F. M.. O crime de porte ilegal de arma sem munição, ou, quando o desejo tenta desbancar a realidade. Disponível em: <http://jusvi.com/artigos/29098> Acesso em: 17 abril 2010, à 20h.
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Sobre a autora
Renata Carvalho Derzié Luz

Advogada. Ex-Funcionária Pública Federal do Superior Tribunal de Justiça. Ex-Assessora de ministro. Bacheralada em Direito pelo UniCeub - Centro Universitário de Brasília, com área de concentração em Direito Penal. Pós-graduada pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios no Curso Ordem Jurídica e Ministério Público. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha). Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Sevilha (Espanha).

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

LUZ, Renata Carvalho Derzié. A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato: a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STJ e do STF. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3123, 19 jan. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/20877. Acesso em: 23 dez. 2024.

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