Tudo de Arma de fogo
Posse de arma de fogo, sem ideologia
"A verdade é que não há verdade." - Rui Barbosa As reflexões de Rui Barbosa sobre a verdade podem ser a chave para desvendar o intricado universo da posse de armas de fogo no Brasil, um tema envolto em paradoxos...
Armas de brinquedo, réplicas e simulacros passam agora a ser armas de fogo de uso proibido?
O Decreto nº 11.615/23 torna a posse ou porte de armas de brinquedo, réplicas e simulacros em crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido?
O disparo de advertência e suas consequências jurídicas
Se houver justa causa para o disparo, notadamente quando efetuado por policiais, não há que se falar em crime.
As armas de Fachin: como fica a situação das armas de fogo?
A situação normativa no Brasil pertinente a armas de fogo e munição precisa urgentemente sofrer uma consolidação.
Estudo da legislação de armas de fogo
Durante quase cinco séculos o Brasil floresceu como uma nação plural e pacífica sem que existisse a criminalização da posse e porte de armas de fogo.
Gratificação por apreensão de arma de fogo e a lição do Seu Madruga
Criada como instrumento de combate à corrupção em diversos estados, dentre eles Sergipe, a gratificação por apreensão de arma de fogo tem-se convertido em instrumento de discriminação dos policiais cartorários.
Indenização integral para armas: ADIs 6.675. 6.677 e 6.676
A eventual perda do direito à posse não afasta totalmente o direito à propriedade.
Armas: liminar da insegurança jurídica
No julgamento da ADI 6.675, impugnando decretos sobre armas, a Ministra Rosa Weber (STF) deferiu uma liminar legalmente inexistente e instaurou forte insegurança jurídica sobre armas no país.
Vigilância armada em condomínio: riscos na contratação
Sem um projeto de segurança (que inclua análise de risco, normas, procedimentos e plano de contingência), a arma pode ser um perigo, em vez de uma aliada.
Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF
Julgamento em curso no STF altera requisitos legais para a posse de arma de fogo e os iguala aos do porte.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
Agente disfarçado, Estatuto do Desarmamento, Lei de Drogas e Lei Anticrime: interpretações perigosas
Trata do tema da atuação do agente disfarçado na simulação de negócios envolvendo drogas ilícitas e armas de fogo ilegais. Os dispositivos que tratam da atuação do agente disfarçado no Estatuto do Desarmamento e na Lei de Drogas não têm natureza jurídica de crimes.
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
O porte de arma de fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais
O presente trabalho visa à problemática sobre quais seriam de fato, os requisitos específicos para obter o direito ao porte de arma de fogo, assim como os efeitos decorrentes tanto do porte e da posse, quanto do próprio disparo de arma de fogo.
