Contribuição de melhoria: teoria tributária

Notas

^[1] CALIENDO, Paulo, Contribuição de melhoria: novas perspectivas para a tributação e financiamento de obras públicas, In: GIACOMOLLI, Nereu José [coord.], Revista da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS, ano XXXVI, nº 115, setembro de 2009, p. 215-237.

^[2] Idem, ibidem, p. 216.

^[3] Idem, ibidem, p. 216.

^[4] SILVA, Edgard Neves da, Contribuição de melhoria, In: MARTINS, Ives Gandra da Silva [coord.], Curso de direito tributário, 12. ed., São Paulo: Saraiva, 2010, p. 1025-1038

^[5] CALIENDO, 2009, p. 216.

^[6] Idem, ibidem, p. 217.

^[7] Idem, ibidem, p. 217.

^[8] Idem, ibidem, p. 217.

^[9] Idem, ibidem, p. 217.

^[10] Idem, ibidem, p. 217.

^[11] Idem, ibidem, p. 217.

^[12] Idem, ibidem, p. 217.

^[13] Idem, ibidem, p. 218.

^[14] Idem, ibidem, p. 218.

^[15] SILVA, 2010, p. 1026.

^[16] Idem, ibidem, p. 1026.

^[17] CALIENDO, 2009, p. 219-220.

^[18] SILVA, 2010, p. 1026.

^[19] Idem, ibidem, p. 1026.

^[20] Idem, ibidem, p. 1026.

^[21] Idem, ibidem, p. 1026.

^[22] Idem, ibidem, p. 1026.

^[23] CALIENDO, 2009, p. 220-221.

^[24] Idem, ibidem, p. 221.

^[25] RODRIGUES, Priscilla Figueiredo da Cunha, Contribuição de melhoria, São Paulo: Malheiros Editores, 2002, p. 20.

^[26] Idem, ibidem, p. 20-21.

^[27] Idem, ibidem, p. 21.

^[28] Idem, ibidem, p. 22.

^[29] Idem, ibidem, p. 25.

^[30] Idem, ibidem, p. 30.

^[31] Idem, ibidem, p. 30.

^[32] Idem, ibidem, p. 38.

^[33] Lei 5.172/66. Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

^[34] CARVALHO, Rubens Miranda de, Contribuição de melhoria e taxas no direito brasileiro, São Paulo: J. de Oliveira, 1999, p. 79.

^[35] MELLO, Celso Antônio Bandeira de, Curso de direito administrativo, 27. ed., São Paulo: Malheiros Editores, 2010, p. 682.

^[36] Idem, ibidem, p. 682-683.

^[37] Idem, ibidem, p. 682.

^[38] ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da, Manual de direito tributário, Rio de Janeiro: Renovar, 2009, p. 80-81.

^[39] MELLO, 2010, p. 696.

^[40] Idem, ibidem, p. 696.

^[41] ROSA JUNIOR, 2009, p. 116.

^[42] Decreto-lei nº 195/67, Art. 2º Será devida a Contribuição de Melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude de qualquer das seguintes obras públicas: I - abertura, alargamento, pavimentação, iluminação, arborização, esgotos pluviais e outros melhoramentos de praças e vias públicas; II - construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos; III - construção ou ampliação de sistemas de trânsito rápido inclusive tôdas as obras e edificações necessárias ao funcionamento do sistema; IV - serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalações de redes elétricas, telefônicas, transportes e comunicações em geral ou de suprimento de gás, funiculares, ascensores e instalações de comodidade pública; V - proteção contra sêcas, inundações, erosão, ressacas, e de saneamento de drenagem em geral, diques, cais, desobstrução de barras, portos e canais, retificação e regularização de cursos d’água e irrigação; VI - construção de estradas de ferro e construção, pavimentação e melhoramento de estradas de rodagem; VII - construção de aeródromos e aeroportos e seus acessos; VIII - aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriações em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico

^[43] CARVALHO, 1999, p. 79.

^[44] ROSA JUNIOR, 2009, p. 116.

^[45] CARVALHO, 1999, p. 79.

^[46] MACHADO, Hugo de Brito, Contribuição de melhoria, In: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, Belo Horizonte: Fórum, ano 1, nº 1, jan./fev. 2003, p. 7-26.

^[47] Idem, ibidem, p. 80.

^[48] Idem, ibidem, p. 81.

^[49] Idem, ibidem, p. 81.

^[50] Idem, ibidem, p. 81.

^[51] Idem, ibidem, p. 81.

^[52] CARVALHO, 1999, p. 79.

^[53] ROSA JUNIOR, 2009, p. 115.

^[54] RODRIGUES, 2002, p. 118.

^[55] Idem, ibidem, p. 118.

^[56] Idem, ibidem, p. 118.

^[57] Idem, ibidem, p. 118.

^[58] Idem, ibidem, p. 118.

^[59] Idem, ibidem, p. 118.

^[60] Idem, ibidem, p. 119.

^[61] STF, AgRgAI 694.836/SP, 2ª Turma, rel. Ministra Ellen Gracie, julgado em 24.11.2009. Destaque-se, ainda, que esse é o posicionamento que vem sendo adotado pelo referido Tribunal. Nesse sentido, veja: (i) RE 335.924/RS, rel. Ministro Gilmar Mendes; (ii) RE 353.535/RS, rel. Ministro Gilmar Mendes; (iii) AI 749.261/RS, rel. Ministro Celso e Mello.

^[62] STJ, REsp 1076948/RS, 1ª Turma, rel. Ministro Luiz Fux, julgado em 04.11.2010, DJe 18.11.2010. O precedente citado nesse processo foi o REsp 615.495/RS, 1ª Turma, rel. Ministro José Delgado, julgado em 20.04.2004, DJe 17.05.2004.

^[63] RODRIGUES, 2002, p. 25.

^[64] Decreto-lei nº 195/67. Art 1º A Contribuição de Melhoria, prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras públicas

^[65] MACHADO, 2003, p. 11.

^[66] RODRIGUES, 2002, p. 25.

^[67] Idem, ibidem, p. 84.

^[68] Idem, ibidem, p. 84-85.

^[69] Idem, ibidem, p. 85.

^[70] SILVA, 2010, p. 1028.

^[71] Idem, ibidem, p. 1029.

^[72] Idem, ibidem, p. 1029.

^[73] MACHADO, 2003, p. 8.

^[74] MACHADO, 2003, p. 8.

^[75] SILVA, 2010, p. 1029.

^[76] Idem, ibidem, p. 1029.

^[77] MACHADO, 2003, p. 7.

^[78] Idem, ibidem, p. 7.

^[79] ROSA JUNIOR, 2009, p. 117.

^[80] Idem, ibidem, p. 118.

^[81] MACHADO, 2003, p. 7.

^[82] Idem, ibidem, p. 7.

^[83] Idem, ibidem, p. 7.

^[84] Idem, ibidem, p. 8.

^[85] MEDEIROS, Pedro Jorge, Contribuição de melhoria, In: CAMPOS, Dejalma de [coord.], Revista tributária e de finanças públicas, ano 12, nº 57, jul.-ago. 2004, p. 61-68.

^[86] ROSA JUNIOR, 2009, p. 117.

^[87] Idem, ibidem, p. 117.

^[88] Idem, ibidem, p. 119.

^[89] Idem, ibidem, p. 119.

^[90] Idem, ibidem, p. 119.

^[91] MAYRINK, Cristina Padovani, Contribuição de melhoria – fonte de receita ignorada, In: Revista de Direito Municipal – RDM, Belo Horizonte: Fórum, ano5, nº 12, abr./jun. 2004, p. 59-68.