Tudo de Contribuição de melhoria
Contribuição de melhoria: valor do aluguel, IR sobre ganho de capital, obra parcial e repasses voluntários a municípios
Apresentam-se curiosidades e vantagens pouco conhecidas sobre a contribuição de melhoria, baseando-se tão somente no apontamento da norma escrita.
Da contribuição de melhoria: aspectos legais e seus reflexos
Muitas são as dúvidas a respeito da eficácia e da justa aplicação da contribuição de melhoria, inclusive da sua base de cálculo: é um instrumento que visa a melhorar a vida da comunidade e, ao mesmo tempo, valorizar o imóvel.
Pedágio e contribuição de melhoria
O artigo aborda o tema sob o ponto de vista da doutrina e frente a julgamento do STF na matéria.
A contribuição de melhoria na jurisprudência
Diante das dificuldades enfrentadas especialmente pelos Municípios para a cobrança da contribuição de melhoria, procuramos fornecer as orientações de acordo com o entendimento atual do Judiciário.
Por que não se instituem contribuições de melhoria?
O presente artigo pretende de forma singela sugerir possíveis compreensões atreladas as reais relações de poder que expliquem porque as contribuições de melhoria são tão pouco exploradas pelos entes federativos como forma de tributação
Contribuição de melhoria e infraestrutura
O Estado estaria incorrendo em inconstitucionalidade por omissão se não instituísse contribuição de melhoria quando da construção de obra pública que causasse mais valia imobiliária aos particulares vizinhos?
Contribuição de melhoria: aspectos controvertidos
A isonomia exige que aquele proprietário especificamente beneficiado pela execução de obra pública, com os recursos da comunidade como um todo, arque com a contribuição de melhoria no limite da valorização sofrida pelo imóvel de sua propriedade, independentemente do custo total da obra.
Contribuição de melhoria: teoria tributária
Quem mais perde com o desuso da contribuição de melhoria são os municípios, os quais cada vez mais assumem encargos sem a correspondente compensação financeira, o que tem desencadeado crises em suas finanças.
Copa 2014: contribuições de melhoria e desapropriações por zona
As obras para a Copa do Mundo de 2014 envolvem bilhões de reais. Quase todas serão financiadas com o dinheiro público. Elas podem ser custeadas através de contribuições de melhoria ou desapropriações por zona?
Contribuição de melhoria
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. I - CONCEITO. II - BREVE HISTÓRICO. III - O DIREITO COMPARADO. IV - HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA. V - A INEXISTÊNCIA DE BASE DE CÁLCULO E OS LIMITES TRIBUTÁRIOS. VI - OS SISTEMAS DE COBRANÇA. VII - A…
Contribuição de melhoria
De acordo com o tributarista Hugo de Brito Machado, a contribuição de melhoria não tem sido cobrada, no Brasil, devido à exigência legal de publicação do orçamento da obra, e porque o contribuinte tem o direito de impugnar o respectivo…
