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Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência

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15/09/2012 às 15:01
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4.    Referências Bibliográficas

BRONDOLO, W.; FARNETI, A. GIANNINI, G. et al. Medicina e Diritto: Il Danno Biologico, Patrimoniale, Morale. 2ª ed., Milão: Giuffré, 1995.

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DA COSTA, Newton C. A. El Conoscimiento Científico. (Cap. 3, Verdad), México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2000.

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HART, H.LA., O Conceito de Direito (questões persistentes), Lisboa: [s.l.], 1986.

MAY, Larry; FRIEDMAN, Marilyn; CLARK, Andy (Editors). Mind and Morals – Essays on Ethics and Cognitive Science. Cambridge and London: MIT Press, 1996.

RAWLS, J. A Theory of Justice, Baltimore, 1929.

WILSON, Edward. Concilence – The Unity of Knowledge. New York: Vintage Books, 1999.


Notas

[1] Cite-se para ilustrar: RAWLS, J. A Theory of Justice, Baltimore, 1929; HART, H.LA., O Conceito de Direito (questões persistentes), Lisboa, 1986; e EWALD, F. Le Droit du Droit, Paris, 1986, dentre várias outras acepções.

[2] Cabe observar que, dependendo do que se entenda por “verdade”, ela pode ser a motivação plena, única, do conhecimento e da ciência. Entretanto, de acordo com os pressupostos que se queira admitir, ela pode ser “uma das” – e não a única – motivação para o desenvolvimento dos saberes.

[3] DA COSTA, Newton C. A. El Conoscimiento Científico, (Cap. 3, Verdad), México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2000. Veja-se também Ciência e Verdade, in Boletim da Sociedade Paranaense de Matemática, 2ª série, v. 6, Curitiba, 1985, p. 79-93, entre outros títulos da vasta obra desse autor.

[4] FREIRE-MAIA, Newton. A Ciência por Dentro. 5ª ed., Petrópolis: Vozes, 1998, p. 124.

[5] DA COSTA, N. C. A., op. cit.

[6] CUNHA, Paulo Ferreira da. Introdução à Teoria do Direito, Porto: Rés-Jurídica, 1996.

[7] As expressões imagem profana e omnipresença quotidiana, imagens e visão intelectualizadas e perspectivas intra-jurídicas foram criada por CUNHA, P. F., Parte I, Capítulo 1, Imagens e Perspectivas do Direito, op. cit., p. 25 e ss.

[8] Consulte-se, para corroborar: BRONDOLO, W.; FARNETI, A. GIANNINI, G. et al. Medicina e Diritto: Il Danno Biologico, Patrimoniale, Morale, 2ª ed., Milão: Giuffré, 1995; e GIANNINI, G. Il Resarcimento del Danno alla Persona nella Giurisprudenza, Milão: Giuffré, 1991.

[9] MAY, Larry; FRIEDMAN, Marilyn; CLARK, Andy (Editors). Mind and Morals – Essays on Ethics and Cognitive Science. Cambridge and London: MIT Press, 1996.

[10] FLANAGAN, Owen. Ethics as a Human Ecology, ibidem, p. 19 e ss.

[11] CHURCHLAND, Paul M. Neural Representation of the Social World, ibidem, p. 91 e ss.

[12] CLARK, Andy. Connectionism, Moral Cognition and Collaborative Problem Solving, ibidem, p. 109 e ss.

[13] LONGINO, Helen E. Moral Agency and Responsability: Cautionary Tales from Biology, ibidem, p. 281 e ss.

[14] WILSON, Edward º Conscilence – The Unity of Knowledge. New York: Vintage Books, 1999.

[15] Nesse sentido, é de interesse o trabalho desenvolvido por DA COSTA, N.C.A. e MARANHÃO, J.S.A. Lógica Deôntica Jurídica, São Paulo: USP [inédito], que elabora bases paraconsistentes a partir da lógica da ação, considerando algumas formulações feitas por Von Wright.

[16] WRIGHT, Robert. The Moral Animal: Why We Are The Way We Are – Evolutionary Psicology and Everyday Life. New York: Vintage Books, 1994, p. 263 e ss.

[17] WAAL, Frans de. Good Natured – The Origins of Right and Wrong in Humans na Others Animals. (2nd printed), Cambridge and London: Harvard University Press, 1996.

[18] Idem. Ibidem.

[19] Idem. Ibidem.

[20] MATURANA, Humberto. A Ontologia da Realidade (org. de Cristina Magro, Mirian Graciano e Nelson Vaz). 1ª reimp., Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999. Veja-se também ROTTLEUTHNER, Hubert. Les Métaphores Biologiques Dans la Penseé Juridique. In Archives de Philosophie du Droit, tome 31, Paris: SIREY, 1986.

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Sobre a autora
Maria Francisca Carneiro

Doutora em Direito pela UFPR, Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa, membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature e do International Journal for Law, Language & Discourse.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARNEIRO, Maria Francisca. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3363, 15 set. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/22619. Acesso em: 18 nov. 2024.

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