Em Nova York houve diminuição no número de presos e no número de crimes, enquanto o Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que não diminuiu a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.

De acordo com o prefeito Michael Bloomberg, nos últimos dez anos o total de encarceramento em Nova York caiu 32%. Nos mesmos dez anos, o aumento da população carcerária nos EUA foi de 5%. Os crimes graves,na cidade de Nova York, também baixaram 32%. Em 2011, NY contava com a taxa de 474 presos para cada 100 mil habitantes. A média norte-americana, no mesmo ano, era de 650 presos para cada 100 mil. Quais são as razões da equação menos presos e menos crimes? O prefeito responde: “as táticas efetivas da polícia para prevenir o crime e a expansão dos programas sociais em matéria de justiça”. Prevenção situacional, local, policial mais prevenção social. Simples assim! “Algumas pessoas dizem que a única maneira de frenar o crime é o encarceramento massivo. Provamos que isso não é certo: a exitosa prevenção do crime e o freio aos ciclos da atividade criminosa podem salvar milhares de pessoas de iriam para a cadeia” (disse Bloomberg). Fonte: http://blogs.infobae.com/te-muestro-nyc/2012/12/20/cada-vez-menos-presos-en-ny/

No Brasil, o que estamos fazendo? Acelerando nossa fábrica de encarceramento massivo. Continuamos fechando escolas e abrindo presídios. De acordo com os últimos dados do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), fechamos o primeiro semestre de 2012 com o total de 549.577 presos, o que significa um acréscimo de 34.995 detentos em relação a dezembro de 2011.

De acordo com os levantamentos realizados pelo Instituto Avante Brasil, em apenas seis meses (dez./11 – jun./12), a população carcerária brasileira cresceu 6,8%, percentual este que representou o incremento carcerário de todo um ano, quando olhamos para 2007 e 2008, por exemplo. Isso sugere que podemos fechar o ano de 2012 com um aumento total de 14%, maior taxa desde 2004.

O crescimento no número de presos no Brasil é espantoso. Na última década (2003/2012), houve um aumento de 78% no montante de encarcerados do país, contra 5% nos EUA (tidos como o mais encarcerador país do mundo). Se considerados os últimos 23 anos (1990/2012), o crescimento chega a 511%, sendo que no mesmo período toda a população nacional aumentou apenas 30%. Nenhum país do mundo, fora das guerras, teve tanto incremento carcerário.

Apesar de tantas prisões, a criminalidade não está diminuindo (o Brasil hoje é o 20º país que mais mata no mundo) nem tampouco a sensação de pânico e de insegurança. Em 1980 tínhamos 11,7 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 27,3 em 2010.

Por outro lado, tantos aprisionamentos também não têm evitado a reincidência nem tornado os encarcerados pessoas melhores, tendo em vista as condições indignas e desumanas de sobrevivência nas unidades prisionais. Diante desse cenário, surgem as indagações: o que fundamenta e para onde está nos levando todo esse encarceramento massivo, sobretudo de gente que não cometeu crime violento? Por que não copiarmos as boas políticas, como a de Nova York?

Com razão dizia o criminólogo norte americano Jeffery: “mais leis, mais penas, mais policiais, mais juízes, mais prisões, significa mais presos, porém não necessariamente menos delitos. A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal (mais prisões), senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal (polícia, justiça, penitenciárias) com o informal (família, escola, fábricas, religião etc.)” (veja García-Pablos e Gomes, Criminologia, 2010, p. 344). O Brasil é um exemplo de encarceramento massivo que não diminuiu a criminalidade nem a sensação de insegurança da população. Somos o outro lado da moeda novayorkina.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

    Textos publicados pelo autor

    Fale com o autor

    Site(s):

Informações sobre o texto

Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Nova York prende menos e tem menos crimes. Brasil prende mais e tem mais crimes. Por quê?. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 17, n. 3468, 29 dez. 2012. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23357>. Acesso em: 22 set. 2017.

Comentários

7

  • 0

    João Afonso Corrêa Bremm

    Talvez uma perícia "real", aliada a uma capacidade de investigação, a ensejar a solução de assassinatos, sirva para, se não frenar, ao menos transferir para outro local o crime violento (haja vista o artigo tratar apenas de NY).

  • 0

    Natan Jorge De Melo Júnior Jorge

    O prefeitode NY faz uma análise política da violência da cidade de NY, sabemos que o geoprocessamento da criminalidade em NY não poderia ser diferente haja vista ser a maior metrópole do planeta, e em termo de econômicos, para os EUA, seria um desastre se o resultado fosse o inverso, seria mais uma derrota para o taliban. Eis a questão, como controlar a violência no planeta! porquê as pessoas matam umas as outras, o aumento da corrupção, guerras, destruição do meio ambiente, será que falta educação ou há impunidade. o filósofo já dizia " o homem é o lobo do homem". Sabemos nós, e não precisamos de estatísticas para provar que o maior motivo do aumento da violência é o trafico de drgas, mas não se consegue acabar c o tráfico, porque! Os EUA estão passando por uma crise de violência nas escolas onde atiradores matam pessoas como se mata baratas. o Congresso Americano votou a lei do desarmamento (desarmar as pessoas). Isso ao meu ver é uma medida muito pequena, deveria sim, reunir a ONU e acabar definitivamente com a fabricação de armas, sejam elas quais fossem, letais e não letais.

  • 0

    hamilton henriques dos anjos

    Claramente se constata que o aumento do número de presos no Brasil está diretamente relacionado a uma situação jurídica conhecida pela população em geral, caracterizada pela BRANDURA da Lei de Execução Penal, da qual todo "bom bandido/infrator" conhece, pois é muito bem orientado pelas Associações criminosas que os assessora,como a própria mídia, internet, informam.Fica a certeza da IMPUNIDADE e quando a punição acontece é de "brincadeirinha", condenações de "mentirinha", quando por exemplo, o indivíduo comete uma crime bárbaro/hediondo, aí vem o legislador condescendente e diz:" ora minha gente, é um coitadinho, não sabia o que estava fazendo, lhe oferecendo uma ABSURDA PROGRESSIVIDADE DE PENA, que no final acaba por premiar o criminoso, que recebendo tantos benefícios/privilégios, passa a entender que o "crime compensa", tanto pelos ganhos patimoniais usufruidos, como por extravasar sua natural animalidade incontida/rebelde.

  • 0

    O.Coimbra

    Fico muito grato pela atenção. Agradeço pela publicação, posto que, sou assíduo leitor do Jus Navegandi. Nesta oportunidade, desejo a todos os servidores e colaboradores do Jus um Um Próspero 2013.

  • 0

    O.Coimbra

    Não sei se o meu comentário será publicado, isto porque, o jus navegandi há bastante tempo deixou de publicá-los meus comentários.
    Por ora , digo apenas que achei muito filosófico o cometário do Dr. Marco Rocha.

    MITAR OS TRTOS PAÍSAE, ESPECIALMENTE OS eua. É UM ANTGIGO VÍCIO DO BRASILEIRO, ESDQUECE QUE NOSSOS HÁBITOS E CISTUMES SÃO DIFERENTES E POR ISSO EXIGE UMA LEGISLAÇÃO DIFRRENTE

Veja todos os comentários

Livraria