5 – Conclusão
Embora o processo se arraste lentamente, como já é de praxe na justiça brasileira, algumas decisões já foram tomadas, e na linha de raciocínio aqui defendida.
Como outrora dito, o conflito se arrasta a anos, e no decorrer do tempo novas polêmicas são acrescentadas à trama. Porém, independente de fatos ou processos que possam vir a surgir os princípios de direito ambiental, bem como a comunicação inter sistêmica que o direito ambiental traz para o processo, são elementos que ajudam a guiar o magistrado.
Independente do tempo em que transcorra o processo, se o magistrado considerar a evolução do pensamento sustentável, bem como os princípios acima citados, e os pareceres técnicos que a comunicação inter sistêmica proporciona, não há dúvidas de que a futura sentença será favorável à manutenção desse bioma singular.
6 - Referencial Teórico
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http://www.prpi.mpf.gov.br/www/arquivos/acp/ACP-SerraVermelha.pdf acesso em 24/04/2013
7 – Crédito das Imagens
Imagem 1 : disponível em <http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI196839-15223,00.html>
Imagem 2 : disponível em <http://piaui-governododesmatamento.blogspot.com.br/2008/10/serra-vermelha-piau-maior-dematamento.html>
Imagem 3 : disponível em <http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/135734_devastacao_na_serra_vermelha_ganha_destaque_no_fantastico.html>
Notas
1Wikipédia. Acesso em <http://pt.wikipedia.org/wiki/Serra_Vermelha> acesso em 17 abr 2013 às 20:14
2 Globo Reporte em <http://globoreporter.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGC0-2703-16269-1-263749,00.html> acesso em 18 abr 2013 às 8:04
3Justiça Federal <www.trf1.jus.br> disponível em <http://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/processo.php?trf1_captcha_id=161d9d3f579887e770a445262f54abe3&trf1_captcha=y6td&enviar=Pesquisar&secao=PI&proc=200740000000040> acesso em 17 de abr 2013 às 19:16
4http://www.prpi.mpf.gov.br/www/arquivos/acp/ACP-SerraVermelha.pdf acesso em 24 de abr 2013 acesso às 08:10
5MARTINS Tânia. Luta pela preservação da Serra Vermelha continua. Blog SOS Serra vermelha. Disponível em <http://serravermelha.blog.terra.com.br/> acesso em 17 abr de 2013 às 19:15
6Constituição Federal. Disponível em <www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/CON1988_05.10.1988/CON1988.pdf> acesso em 17 abr de 2013 às 19:23
7 Direitos Humanos Net. Disponível em <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/tertuliano/dhnaidademoderna.html> acesso em em 19 de abr 2012 às 09:02
8 Simioni Rafael Lazzaroto, Direito ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária p 215
9 Moura. Bruno de Oliveira, Machado. Fábio Guedes de Paula, Caetano. Matheus Almeida. O direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Sociologia Jurídica . Disponível <http://www.sociologiajuridica.net.br/numero-9/227-o-direito-sob-a-perspectiva-da-teoria-dos-sistemas-de-niklas-luhmann> acesso em 19 abr 2013 às 19:33
10 Simioni Rafael Lazzaroto, Direito ambiental: um olhar para a cidadania e sustentabilidade planetária p 231
11SOS Serra Vermelha. Disponível em <http://serravermelha.blog.terra.com.br/?s=a%C3%A7%C3%A3o+civil+p%C3%BAblica> Acesso em 19 de abr 2013 às 19:45
12Nascimento, Meirilane Santana. Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável. Em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6973 acesso em 20/04/2013 às 14:09
13 COLOMBO, Silvana Brendler. O principio da precaução no Direito Ambiental. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 488, 7 nov. 2004 . Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/5879>. Acesso em: 20 abr. 2013.
14BITTENCOURT, Marcus Vinicius Corrêa PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL. Artigos jurídicos. Disponível em <www.advogado.adv.br>. Acesso em 20 abr. 2013
15Prochnow. Miriam. Serra Vermelha perto de virar Parque. disponível em <http://www.apremavi.org.br/noticias/apremavi/119/serra-vermelha-perto-de-virar-parque> acesso em 20/04/2013 às 15:05
16Martins Tânia. Ministério Público Federal ingressa uma nova Ação Civil Pública para preservar a região rica em diversidade biológica. Disponível em <http://serravermelha.blog.terra.com.br/> acesso em 20/04/2013
17Miranda Daniela e Hansel Claudia. Direito ambiental, política e democracia: a política deliberativa em Habermas como condição de possibilidade de se pensarem novos caminhos democráticos p 193
18PRADO H. Tribunal mantém suspensão a projeto na Serra Vermelha. Disponíve em : <http://reapi.zip.net/> acesso em 22 de abr de 2013 às 20:28
Abstract: The present article aims to discuss the theme of the importance of the principles, and the communication inter systemic in environmental law, as well as contextualizes them with the problem faced in Serra vermelha. Natural Biome located in southern Piaui is currently threatened by logging for the production of charcoal.
Keywords: Environmental law, principles, inter systemic communication, Serra Vermelha
