Tudo de Preservação da vegetação
![Capa da publicação Proteção urgente ao Cerrado](https://t.jus.com.br/xLORZ_9n2LVRimNks0ItYsqEVSw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3067/3462fb6ef27dae811a958239d644d680.jpg)
Proteção urgente ao Cerrado
Penalidades rigorosas, incluindo multas pesadas e até mesmo penas de prisão para os responsáveis por desmatamento ilegal e degradação ambiental são fundamentais para garantir a proteção de áreas sensíveis como as veredas.
Reposição florestal: o crédito verde
A reposição florestal, principalmente na modalidade de créditos, se tornou uma moeda verde virtual.
![Capa da publicação STF e competência ambiental dos Municípios](https://t.jus.com.br/PVDBYiY2aZ2JN6pivCC21dER1WU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/704/624d939f9a517d1acbc42acb8f9323b8.jpg)
STF e competência ambiental dos Municípios
Por meio da ADI 7146,o STF pode por um basta ou pelo menos minimizar a polêmica que exsurge quando se fala do exercício da competência municipal ambiental, trazendo, a reboque, uma desejável segurança jurídica aos administrados e ao Administrador Público.
![Capa da publicação APP de mata ciliar na competência dos municípios (Lei 14.285/2021)](https://t.jus.com.br/nHuoKm835TLLRvGOIqdLSb4eCxU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/605/1eaa730219491787af6acf0e0a6a872e.jpg)
APP de mata ciliar na competência dos municípios (Lei 14.285/2021)
Qual é o ponto de início de demarcação da APP ciliar? Como fica a construção irregular? Há direito adquirido? Município pode legislar sobre e fiscalizar rio e mata ciliar? Examinamos essas e outras discussões.
![Capa da publicação Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental](https://t.jus.com.br/HQ84ebC-Dsi1FWPiOTQ1Amvcjps=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/868/6b2e7a207822ea04508296771041c0b2.jpg)
Orçamento federal de 2021 não aumenta dotação para controle de incêndio ambiental
Combater o desmatamento e as queimadas em áreas de preservação de ambiental como a Amazônia, Pantanal e outras áreas da fauna e flora nacionais, precisa de recursos financeiros previstos no orçamento federal. Qual é esse orçamento?
Passivo ambiental: impactos da Lei 13.887/2019, pandemia e outros agravantes
O artigo apresenta uma abordagem da Lei 13.887/19, da pandemia de covid-19 e outros agravantes sobre o passivo ambiental brasileiro, com supedâneo na Lei 12.651/2012 e no conhecimento da política ambiental e sua estrutura de governança.
![Capa da publicação Preservação do meio ambiente e créditos de carbono](https://t.jus.com.br/JxX8nBEL167xQS7eNW4eJ4aHQuE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1061/d4afa532e5cf6d638ee63e044944c798.jpeg)
Preservação do meio ambiente e créditos de carbono
Pressionar o Brasil para manter intacta vasta área de seu território para que países desenvolvidos possam adquirir os créditos de carbono a preços baixos dentro da lei da oferta e da procura é um posicionamento oportunista que não tem base científica e que deve ser combatido pelos países da região amazônica.
IPTU sobre imóvel urbano declarado APP com nota non aedificandi
Refletimos sobre o julmagento do STJ que definiu a possibilidade de incidência do imposto predial territorial urbano em área de preservação permanente (APP).
A hipocrisia é verde
Com as notícias de sucessivos incêndios na Amazônia vinculadas pela imprensa, o mundo chega ao ápice das manifestações de hipocrisia. Aliás, a Floresta Amazônica, desde a colonização da América, é alvo de infinitas falácias.
![Capa da publicação [PARECER] IPTU de terrenos em área de preservação permanente](https://t.jus.com.br/PVDBYiY2aZ2JN6pivCC21dER1WU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/704/624d939f9a517d1acbc42acb8f9323b8.jpg)
[PARECER] IPTU de terrenos em área de preservação permanente
Parecer sobre caso concreto em que os lotes de propriedade do consulente são de natureza residencial, mas localizam-se em área declarada pelo governo do Estado como de proteção ambiental.
![Capa da publicação Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas](https://t.jus.com.br/OCEBXOy2RvnnbzYdbExQm6j3kyo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2749/620c5c6ceb7f79c3d52c57a43540bc9d.jpg)
Covid-19 e o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas
Reflete-se sobre o aumento dos crimes ambientais e contra indígenas durante a pandemia. É hora de repensar a importância dos mecanismos de prevenção e das ações a serem realizadas pelos órgãos ambientais.
![Capa da publicação Unidades de conservação e outras questões ambientais](https://t.jus.com.br/Vd4kpMtxIOPzSD0hcZg-q9iWLY8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/799/ad8ee5f3a7cfbc1e0d2531ffe594438b.jpg)
Unidades de conservação e outras questões ambientais
O grupo das unidades de proteção é composto de cinco categorias de unidades de conservação: estação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida terrestre.
Os conflitos no campo: propriedade, desmatamento e reforma agrária
Saiba mais sobre o direito de propriedade, sua função social e suas aplicações na sociedade e no meio rural; o desmatamento como pivô de muitos conflitos e a reforma agrária como parte do problema e da solução.
A redução das áreas de preservação permanente: inobservância dos princípios da proibição do retrocesso ambiental e da proibição da proteção deficiente
O Código Florestal de 2012 trouxe reduções significativas ao que se fala nas Áreas de Preservação Permanente, inobservando princípios que garantem a eficácia do Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado, previsto na Constituição Federal de 1988.