Saiba, em poucas palavras, o que é essa fraude.

Além dos salários e benefícios que paga aos seus empregados, o empregador paga elevados encargos sobre a folha de pagamento.

Para se livrarem desses encargos, alguns empregadores adotam a seguinte fraude: um funcionário (geralmente com alto salário) é demitido. Por sugestão do patrão, ele abre uma empresa e passa a prestar serviços para seu antigo empregador por meio de uma pessoa jurídica, o que traz vantagens econômicas (indevidas) a ambos: o patrão paga menos encargos e o trabalhador recolhe menos impostos.

Tudo vai bem até o empregador encerrar o contrato. O trabalhador percebe que não tem os benefícios trabalhistas a que teria direito caso fosse registrado, como seguro-desemprego, FGTS, horas extras e aviso prévio, e ingressa com uma ação trabalhista alegando que, na realidade, era um funcionário comum e que a empresa criou aquela situação para fraudar seus direitos. Ele reclama as verbas que lhe foram sonegadas e pede, inclusive, indenização por danos morais. E as chances dele sair vencedor na ação são muito grandes!

Essa fraude é chamada “pejotização”.


Autor

  • Frederico Eugênio Fernandes Filho

    Eu acredito que as pessoas são o que há de mais importante em uma empresa, e que exclusivamente delas depende o sucesso do empreendimento.<br><br>Eu acredito que as pessoas merecem respeito.<br><br>Eu acredito que pessoas que trabalham num ambiente saudável, feliz e livre de comportamentos tóxicos são mais dispostas, ficam menos doentes, faltam menos, permanecem por mais tempo no emprego, se acidentam menos, produzem mais e com mais qualidade e menos desperdício.<br><br>Eu acredito que pessoas que são respeitadas, ouvidas, compreendidas e que se identificam com a cultura da empresa se tornam, além de motivadas, comprometidas.<br><br>Eu acredito que as empresas que tratam as pessoas dessa forma sofrem menos multas e condenações judiciais, fortalecem sua imagem perante os consumidores, cumprem sua agenda de responsabilidade social, conquistam a admiração do mercado de trabalho e valorizam sua marca.<br><br>Eu acredito que ambientes de trabalho com essas características são benéficos a todos os stakeholders.<br><br>Eu acredito que cada empresa é única e que não existem soluções, em gestão de pessoas, que possam ser padronizadas, mas sim personalizadas conforme cada necessidade específica.<br><br>Eu acredito que qualquer solução de melhoria, em gestão de pessoas, só é viável, eficiente e duradoura se obtiver o envolvimento dessas pessoas desde a concepção do projeto.<br><br>É com base nesses valores que desenvolvo minha consultoria.<br><br>Se você também acredita nos mesmos valores que eu, conheça meu trabalho.<br><br>Entre em contato comigo (fredfilho.consultoria@gmail.com), conheça meu blog (fredfilho.blogspot.com.br) e baixe gratuitamente minha mini-cartilha sobre assédio moral (www.dropbox.com/s/3ehjlg18x2ym1a7/assedio-cartilha.pdf). Sinta-se à vontade para compartilhá-la e ajude na conscientização de pessoas e empresas.<br><br>Atendo empresas de todos os tamanhos e ramos de atividade, em todo o Brasil.

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