Constatando-se qualquer vazamento nas unidades, a primeira providência é solicitar que um encanador ou engenheiro defina a origem do problema. Com esse parecer do profissional em mãos, pode ser definido de quem é a responsabilidade e iniciada a solução do caso.

Vazamento em condomínio é um fantasma que sempre assombra síndicos, subsíndicos, conselheiros e moradores. O principal problema é que, diante de qualquer vazamento, os condôminos acionam o sindico, o zelador e até mesmo a administradora. Acontece que, na maioria das vezes, este problema não é de responsabilidade do condomínio.

A rede de água do condomínio está dividida em horizontal e vertical. Quando os vazamentos nas unidades forem oriundos de canos horizontais, ou seja, ramais, a responsabilidade de reparo é dos moradores. A questão é verificar se a água está vazando da própria unidade ou no apartamento do vizinho de cima.

Os vazamentos dentro das unidades oriundos de canos verticais, colunas, são de responsabilidade do condomínio. A manutenção e a troca de colunas precisam ser realizadas e programadas com a periodicidade necessária. Indício desta necessidade é quando a água começa a apresentar ferrugem, o que é sinal de corrosão no tubo galvanizado e pode inclusive apresentar risco a saúde.

Os problemas mais comuns são vazamentos de ramais nos banheiros e infiltrações de modo geral. Nesses casos o condomínio não tem responsabilidade e não deve se envolver. Salvo se o problema tomar outro vulto, no caso de começar a atingir outras unidades.

Quando o condômino que tem um vazamento no ramal exigir que o condomínio tome providências. O condomínio pode ajudar, contatando via telefone ou por escrito o proprietário da unidade que originou o vazamento ou fornecendo os contatos ao morador com a unidade que tem o vazamento. Mas ressalte-se outra vez que, o problema de vazamento entre unidades não é do condomínio.

Constatando-se qualquer vazamento nas unidades, a primeira providência é solicitar que um encanador ou engenheiro defina a origem do problema. Com esse parecer do profissional em mãos, pode ser definido de quem é a responsabilidade e iniciada a solução do caso.

A responsabilidade do condomínio é sempre pelo bem comum. E ele somente deve interferir quando o problema entre unidades se tornar um problema coletivo ou quando a origem do problema não é de fácil identificação.

Caso seja identificado que o problema é da coluna do edifício, caberá ao condomínio sua manutenção e a devolução do apartamento do condômino nas condições anteriores. Não sendo possível a reposição na forma original caberá ao sindico negociar a reposição com o condômino.

Ao condômino caberá fornecer o acesso da empresa contratada ao local da manutenção. O impedimento poderá acarretar medida judicial compelindo o condômino a fornecer o acesso judicialmente.

Se o morador da unidade em que há vazamento não realizar o reparo, o condômino penalizado poderá ingressar nos Juizados Especiais Cíveis visando o reparo e o ressarcimento do prejuízo. Porém, antes do ingresso com a medida judicial deve-se notificar a unidade informando a situação.


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

KARPAT, Rodrigo. Vazamento em condomínio. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4070, 23 ago. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/29814>. Acesso em: 17 nov. 2018.

Comentários

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  • 0

    Duda Marques

    Por gentileza, alguém poderia me esclarecer uma dúvida?

    Determinado apartamento apresenta vazamento embaixo de uma sanca/rebaixo, a uma distância aproximada de 30 cm do teto. O apartamento superior foi inspecionado e não apresentou vestígio de umidade.

    Não satisfeita, a proprietária do apt. inferior, providenciou a quebra da sanca, sendo constado que dentro desta sanca, ou seja, localizado apartamento inferior, há um cano quebrado que, segundo o encanador abastece a pia da cozinha do apartamento superior.

    Neste caso, pergunto:

    Qual a origem do vazamento?

    1) Do apartamento inferior que é onde se localiza o vazamento? Ou

    2) Do apartamento superior, pelo simples fato de ser um cano que o abastece?

    Fico grata se alguém puder responder o mais rápido possível.

  • 0

    Roberto Massaru Watanabe

    Prezado dr. Rodrigo Karpat.

    Permita-me tecer um comentário sobre a sua colocação.

    Não podemos nos esquecer que as instalações hidrossanitárias são embutidas e é totalmente impossível a um encanador, um engenheiro ou arquiteto determinar o local do vazamento sem que seja realizadas Intervenções Destrutivas o que implica necessariamente em custos não apenas para a realização da demolição como também da reconstrução daquilo que foi destruído.

    Além desses aspectos técnicos, não podemos nos esquecer que a simples entrada no apartamento de cima deve ser precedida de medidas judiciais pois ninguém é obrigado a ajudar a produzir provas contra si mesmo exceto sob ordem judicial.

    Para esclarecer esta questão, mantenho um site bem detalhado http://www.ebanataw.com.br/infiltracoes/vizinho.htm

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    O. F. Paula

    Prezado Sr. Gerson Rocha,

    Ao que parece, o Advogado Rodrigo Karpat, ainda não lhe deu retorno.

    Pois bem, caso o vazamento seja provindo do vizinho (condômino), este arcará com todas as despesas, caso não tenha providenciado na solução do caso. E, se do condomínio, este é que será responsabilizado.

    Todavia, para demandar em juízo a fim de obter reparação pelos prejuízos (JEC), devera o prejudicado, estar munido de 3 (três) orçamentos, como praxe.

    Espero ter ajudado de alguma forma.

    O. F. Paula
    Advogada

  • 0

    Gerson Rocha

    Caro Dr. Karpat,

    Desculpe-me o possível subintendido que eu não consegui fechar o raciocínio quanto a quem ficaria incumbido dos honorários do engenheiro; se o proprietário ou o condomínio?

    grato pela atenção e retorno,

    Gerson Rocha.

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