[1] DANTAS, Miguel Calmon. Ode ou Réquiem pela Constituição Dirigente? Revista do Curso de Direito da UNIFACS, Porto Alegre: Síntese, v. 5, 2005, Coleção Acadêmica de Direito, v. 46, p. 57.
[2] ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA. Debates Parlamentares. Princípios Fundamentais. Disponível em: <http://debates.parlamento.pt/r3/dac/constituicao/c_76-2.aspx>. Acesso em: 16 jun. 2014.
[3] ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA. Debates Parlamentares. Princípios Fundamentais. Disponível em: <http://debates.parlamento.pt/r3/dac/constituicao/c_76-2.aspx>. Acesso em: 16 jun. 2014.
[4] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: Contributo para a Compreensão das Normas Constitucionais Programáticas, 2. ed., Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. XXIX.
[5] MOREIRA, Nelson Camatta. Constitucionalismo Dirigente no Brasil: Em busca das promessas descumpridas. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória: Faculdade de Direito de Vitória – FDV / Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008, n. 3, jan./jul., 2008, Vitória – ES, p. 101.
[6] Revolução dos Cravos é o nome dado ao golpe de estado militar que derrubou, num só dia, sem grande resistência das forças leais ao governo - que cederam perante a revolta das forças armadas - o regime político que vigorava em Portugal desde 1926. O levantamento, também conhecido pelos portugueses como 25 de Abril, foi conduzido em 1974 pelos oficiais intermédios da hierarquia militar (MFA), na sua maior parte capitães que tinham participado na Guerra Colonial. Considera-se, em termos gerais, que esta revolução trouxe a liberdade ao povo português (denominando-se "Dia da Liberdade" o feriado instituído em Portugal para comemorar a revolução). ENCICLOPÉDIA. Revolução dos Cravos. Disponível em: <http://www.enciclopedia.com.pt/articles.php?article_id=1094>. Acesso em: 18 jun. 2014.
[7] NUNES JUNIOR, Amandino Teixeira. Ainda vive a Constituição Dirigente? Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 4, n. 21, jan./fev., 2003, p. 58.
[8] GARCÍA-PELAYO Manuel. Constituición y Constitucionalismo Hoy – Cinquentenario del Derecho Constitucional Comparado. Caracas: Fundación Manuel Garcia, 2000, p. 223.
[9] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 31.
[10] TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Constituição Dirigente e democracia. A Constituição Dirigente (ainda) como suporte normativo do desenvolvimento do projeto de modernidade periférica do Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Brasília: TRF-1ª Região, 1989-v., número 7, ano 20, julho de 2008, p. 50.
[11] COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda (Org.). Canotilho e a Constituição Dirigente. 2. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p. 31.
[12] STRECK, Lenio Luis. A permanência do caráter compromissório (e dirigente) da constituição brasileira e o papel da Jurisdição Constitucional: Uma abordagem à luz da hermenêutica constitucional filosófica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. Bauru (SP): Edite Editora da ITE, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, edição n. 39, janeiro a abril de 2004, p. 103.
[13] STRECK, Lenio Luis. A permanência do caráter compromissório (e dirigente) da constituição brasileira e o papel da Jurisdição Constitucional: Uma abordagem à luz da hermenêutica constitucional filosófica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. Bauru (SP): Edite Editora da ITE, Instituição Toledo de Ensino de Bauru, edição n. 39, janeiro a abril de 2004, p. 103.
[14] CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador: Contributo para a Compreensão das Normas Constitucionais Programáticas. 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2001, p. 29.
[15] TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Constituição Dirigente e democracia. A Constituição Dirigente (ainda) como suporte normativo do desenvolvimento do projeto de modernidade periférica do Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília: TRF-1ª Região ,v. 1, n. 1, (out./dez. 1989) –, 1989-v., número 7, ano 20, Julho de 2008, p. 44.
[16] STRECK, Lenio Luis. A permanência do caráter compromissório (e dirigente) da constituição brasileira e o papel da Jurisdição Constitucional: Uma abordagem à luz da hermenêutica constitucional filosófica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. Bauru (SP), Edite Editora da ITE. Faculdade de Direito de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), n. 1 (1966), edição n. 39, janeiro a abril de 2004, p. 91.
[17] STRECK, Lenio Luis. A permanência do caráter compromissório (e dirigente) da constituição brasileira e o papel da Jurisdição Constitucional: Uma abordagem à luz da hermenêutica constitucional filosófica. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. Bauru (SP), Edite Editora da ITE. Faculdade de Direito de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), n. 1 (1966), edição n. 39, janeiro a abril de 2004, p. 93.
[18] OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Morte e Vida da Constituição Dirigente. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2010, p. 448.
