Reflexões jurídicas e políticas em torno do papel institucional de personagem público histórico frente a um modelo ficcional legado por Mário de Andrade: como entender e superar a celebração mítica do anti-herói.

A crise da corrupção irrompida em 2005 (que resultou na famosa Ação Penal 470, o processo do ‘Mensalão’) não se exaure sob o ângulo legal, nem o da moralidade. É preciso encontrar razões culturais que identifiquem o modo de gestão da coisa pública corrupto e interesseiro, ou seja, é necessário saber porque toleramos e mesmo valorizamos tanto essa forma de acumulação econômica, e porque escolhemos um comandante pedestre para consumá-la.

           Macunaíma é o herói tribal pagão que, segundo as lendas indígenas do Norte, habitava as montanhas de Roraima e tinha, embora sem a mesma solenidade, características dos deuses gregos, com sua porção de arbítrio e maldade, dignas de todos os homens, mas elevadas ao superlativo pela sua condição de divindade. Na fábula, capturada pelo etnólogo alemão Theodor Koch-Grünberg, Macunaíma detinha os poderes para controlar a equitativa exploração da árvore de todos os frutos. Sua incúria permitiu que ela fosse destruída pelos seus irmãos afoitos. O caminho que restou ao herói foi o de tudo dizimar, inclusive o sonho de uma igualdade mística que presidia essa história, e o de refugiar-se para além das brumas da montanha, num firmamento frio e distante.

           Macunaíma foi trazido como personagem para o movimento modernista por Mário de Andrade que, fascinado pela intimidade da lenda com a nossa condição brasileira de vida, sentiu que o imaginário indígena tinha captado o sentido do herói sem nenhum caráter, imerso em declarações abissais, comopouca saúde e muita saúva os males do Brasil são”, mas também interesseiro, pois “si punha os olhos em dinheiro, Macunaíma dandava para ganhar vintém”. Esse herói, que era um autêntico “filho do medo da noite”, que fazia “coisas de sarapantar” e “adormecia sonhando palavras feias, imoralidades estrambólicas e dava patadas no ar”, foi transfigurado como um modelo diferente e promissor, num cenário político em que havia grande confusão dos papéis de cada tendência, para alguém que viesse afinal a representar a síntese do povo. E passou a ser esperado como uma alternativa salvadora, até sua efetiva entronização no mando da nossa injusta República.

          Vivemos o bastante para ver o Presidente Macunaíma ditar nossos destinos. Isso aconteceu, parece, para que a lenda projetasse em nós a sua maldição sobre o fracasso recorrente, que cerca os projetos reformistas ao longo da nossa história, mas um fracasso que tem presença agora, é real e não alegórico, embora se devesse saber desde o início que as muitas contradições tornavam esse desfecho inexorável.

           O Macunaíma histórico não podia agregar interminavelmente tantos e tão diferentes espíritos que nele projetaram um mito de salvador, de decência personalizada e de garantia de mudança na vida de cada um.

Essa colossal projeção reunia tudo o que era heterogêneo: carolas crédulos em uma redenção humana tradicional a pessoas que tiveram ambições revolucionárias, sem a fortuna de viverem revoluções; intelectuais prontos para ver finalmente consagradas suas teses de poucos ouvintes acadêmicos a desocupados que passaram grande parte de suas vidas ao largo dos complexos problemas políticos que convulsionaram o Século XX; imaturos a quem o tempo ainda não oferecera a oportunidade de ultrapassar o círculo de interesse além do próprio umbigo a idosos mais ou menos descartados, para quem esse mesmo tempo escasseava, e o engajamento era sempre uma dádiva muito bem-vinda, pois significava de novo participação na vida social.

Não há nenhuma culpa a imputar a todos os que se iludiram, afinal a estrela-guia do partido do salvacionismo havia sido adotada há vinte e cinco anos (em 1980) por fundadores de grande prestígio, como Sérgio Buarque de Holanda, Mário Pedrosa, Hélio Bicudo, Florestan Fernandes, Apolônio de Carvalho, Hélio Pellegrino, Chico de Oliveira e ainda tantos artistas e pessoas de renome, todos desenganados de suas opções políticas anteriores. A razão dos intelectuais e a ação dos operários pareciam ter-se encontrado, finalmente. E logo vieram também as comunidades eclesiais de base, piedosos freis, padres e bispos dispostos a ungir os novos pastores do rebanho. Para os que haviam encontrado a fórmula para ser definitivamente livres nesta terra de tantas contingências, a tutela da fé parecia acolhedora. Afinal, o que não faltava era a certeza do acerto no novo caminho: não pela certeza nesse caminho, mas pela prévia determinação na escolha do ‘caminho da certeza’...


          Esse engajamento, entretanto, só poderia resultar numa formidável contrafação. A trajetória pessoal do nosso comandante pedestre sempre se fez de episódios obscuros, com um currículo nada promissor quanto à clareza das suas fidelidades e envolvendo um nível de vida privada incompatível com seu ganho, assim como o uso de palavras de ordem bombásticas ou debochadas. Parlamento? “Não tenho tesão...” Deputados? Coisa de “300 picaretas...” Crise? Olhem para a minha cara para ver se estou preocupado com CPI” (talvez valha relembrar que este último desafio foi a respeito do ‘Mensalão’, afinal documentado como um crime de grandes proporções, que mudou nosso costumeiro critério institucional, leniente na penalização dos poderosos).

           As greves do ABC que, no uso bastante razoável da metodologia marxista, por exemplo, podiam ser entendidas como movimentos reivindicatórios típicos do capitalismo, pois buscavam uma parte dos resultados do milagre econômico proclamado pelo regime militar, até então apropriados pelas classes média e alta, foram consagradas – por análises tendenciosas - como a extrema-unção da ditadura. Ora, o regime militar findou diante de movimentos populares e ações políticas muito mais amplos, profundos e mobilizadores do que greves reivindicatórias. Naquela época, o próprio comandante pedestre assegurava “não sou de esquerda nem de direita, sou de Garanhuns”.

A intelectualidade, em devaneio, gostava dessa originalidade ou autenticidade, pois estava fatigada com as teses esquerdistas tradicionais, com a estrutura burocrática, palavras de ordem caducas e fidelidade ao sovietismo do PCB, o Partidão (que começaram a ruir nos anos 1980 com a contestação do Solidarnoš? na Polônia, a Glasnost e a Perestroika que desorganizaram o apparatchik na Rússia e a queda do muro de Berlim); com a leviandade e obscurantismo do PC do B em saltar de um modelo de perfeição para outro (depois do stalinismo, no início da sua dissidência, havia adotado Mao e, em face da abertura da China depois que acabou a Revolução Cultural, elegera o exemplo de Enver Hoxha, ditador perpétuo da pequena e paupérrima Albânia, como farol do mundo). Outros grupos menores, com siglas e fidelidades variadas, apareciam com promessas tão grandes de atuação que se mostravam desproporcionais às suas pequenas estruturas, e sucumbiam rapidamente ou se fundiam sob confissões novas, que antes pareciam incompatíveis. Não suscitavam a confiança de que eles pudessem promover a mobilização popular. O trotskismo, no caso de Mário Pedrosa, também havia sido ocultado na poeira da história, e precisava ser detalhadamente explicado antes de pretender qualquer adesão, pois não fora implantado em nenhum lugar nem construíra modelos. Mesmo George Orwell, que lutou corajosamente sob sua bandeira na Guerra Civil Espanhola (1936-1939), sendo ferido com um tiro de fuzil no pescoço, passou a partir da publicação da novela Revolução dos Bichos (1945) a criticar a retórica de uma revolução permanente que, não obstante internacionalista, não conseguira nunca se fazer presente em lugar nenhum.

Assim sendo, muitos intelectuais respeitados pensaram estar cumprindo uma missão – tão grande como o engajamento no Caso Dreyfus, quando receberam esse nome de batismo (pois antes eram conhecidos como clérigos ou letrados), dado por Georges Clemenceau - ao chancelarem um partido político que tinha um destino redentorista.

Enfim, muitos foram embalados pela esperança tipicamente idealista, que era conduzida por uma retórica que negava, denunciava, condenava e prometia, inovando completamente o discurso liberal e reformista de matriz bacharelesca, tanto quanto a rigidez radical de vincular as transformações mais profundas a uma revolução. Tudo parecia brotar da ‘massa’ arrebatada pela atividade sindical e depois da política partidária.

Foi então que nosso Macunaíma histórico pensou: “Já tinha muita gente lá, gente direita, gente pobre, advogados garçons pedreiros meias-colheres deputados gatunos, todas essas gentes e a função ia principiando”. Era ali que aconteceriam as verdadeiras transformações. “E foi lá que Macunaíma provou pela primeira vez o cachiri temível cujo nome é cachaça”. A partir de então, os discursos inflamados só aconteciam “entre golinhos de abrideira”.

Porém, a história não se sujeita a intenções e já na primeira eleição direta para governador, na época da abertura política (em 1982), o bordão do nosso Macunaíma real era “vote no 3, o resto é burguês”. Meramente “burguesas” foram para ele a eleição de Tancredo e a Constituinte... E assim, com esses disparates, com uma falta inconcebível de autocrítica e incapacidade para compor politicamente, a utopia da estrela simbolizou desde o início uma autenticidade enganosa, como se os séculos de lutas sociais nunca tivessem existido. A história parecia ter recuado ao seu marco zero, na cabeça de muitos, e isso servia bastante bem à trajetória de escalada do nosso comandante Macunaíma, que não temia o ridículo: “Nunca antes na história desse país...”, repetia até o enjoo.

            Foram muitos os avisos. A aposta era de alto risco. O espírito de redenção, entretanto, parecia depender cada vez mais de uma consciência absolutamente contrita dos crédulos dedicados. Se eles eram fervorosos, de um lado, também eram impositivos, arrogantes e opressivos, de outro. Seu modelo operativo foi crescentemente o do ‘fascio’, com as figurações vistosas dos ‘bandeiraços’ e bravatas para espantar o burguês, ou melhor, o pequeno burguês. O grande sempre foi muito bem acolhido. Os intelectuais novamente gostavam disso. Bons letrados, lembravam-se certamente da matriz desse pensamento, a expressão francesa ‘pour épater le bourgeois’. Os outros sempre eram apontados como impuros...embora não se soubesse bem o porquê. Porém, os acontecimentos descobertos no processo do ‘Mensalão’, e que tiveram seu ensaio quando da conquista do poder em administrações municipais, como em Santo André, onde o assassinato do prefeito foi o desfecho de um plano de sistemático desvio dos cofres públicos, mostram que a fé era ilusória – e cega.

Convenientemente, os crédulos eruditos, muitas vezes também os mais iludidos, não lembraram que o partido nazi nasceu na Alemanha como partido dos trabalhadores e se considerava filiado ao socialismo. Os ‘bandeiraços’ e a simbologia mística de imagens utilizadas para fins políticos iniciou com o grande inspirador do ‘fascio’, o herói de guerra italiano, poeta e drogado Gabriele D’Annunzio, que montou uma cena revolucionária para libertar a região de Trieste do domínio austríaco. Portanto, além de propostas e esperanças (que também embalaram os que se deixaram seduzir pelo nazi-fascismo, ou os que o subestimaram em face das suas costumeiras encenações operísticas) o que deveria ter cercado o partido do nosso político Macunaíma seriam suas ações concretas, suas propostas de ação coletiva, seu compromisso praticado de remodelar os quadros partidários para uma atuação transformadora. Como é sabido, isso nunca aconteceu, embora grande tenha sido o seu arremedo.

Adotada a corrupção como forma de governar, isto é, como condição essencial sem a qual o governo não teria como funcionar, não se pode dizer que os acontecimentos históricos tenham trazido algum aprendizado. Mesmo diante do irrecusável malogro, que carregou a utopia transformadora para um lugar muito mais longe e para um tempo inalcançável, muito além de onde quer que ela tenha sido concebida, tudo o que se percebe é que nosso Presidente Macunaíma, após constatado que o “Mensalão” era administrado dentro do palácio de governo, podia “enxergar a solidão”, mas “não compreendia o seu silêncio”, já que “o próprio séquito sarapintado se dissolvera”. Não havia mais tempo “prá buscar a consciência deixada na ilha de Marapatá”. Tendo ficado “jururu”, ele só “se lembrou de passar a doença nos outros pra não morrer sozinho”. Quanto à estrela, parece que seu destino é o “de ser aquele do brilho bonito mas inútil porém de mais uma constelação” remota, em cujo desenho nosso herói sem caráter encontrará sua lamentável figuração final, já comido por uma perna, capenga, reificado em definitivo no folclore de onde saiu como herói. “Acabou-se a história e morreu a vitória”, conclui Mário de Andrade, o pai do espécime.

Porém, tudo indica que antes a estrela-guia, tendo comovido a muitos daqueles que, na verdade, nunca se libertaram do sonho de uma redenção, siga seu destino lendário: “quando todas as estrelas incendiadas derramavam sobre a Terra um ódio calorento que ninguém não suportava de tão quente”  ela buscou converter sua utopia juvenil em promessa de felicidade...mas só conseguiu ensaiar uma distopia para todos os outros que não lhe hipotecaram a sua fé.

           É assim, provavelmente, que a história se escreverá. Seu julgamento sereno decorre do que efetivamente aconteceu, sem o lamento da esperança vivida por muitos, mas agora perdida. Salvo, é claro, pelos impenitentes. Com relação a quem nenhum argumento pode ser acrescentado, tanto mais por quem não pretende infundir o sofrimento do qual nenhum aprendizado resultará, pois a razão só lhes acudirá tarde demais.


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             Notas:

1. O presente texto foi redigido em 10/2005 e reescrito em 10/2014;

2. As expressões em itálico entre aspas transcrevem literalmente trechos do livro  “Macunaíma: o herói sem nenhum caráter”, de Mário de Andrade (1928).


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