Corrupção eleitoral
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
07/03/2016 10:09 3251
A inobservância das regras jurídicas anula tudo que foi feito. Veja Satiagraha, Castelo de Areia etc. Foram gastos milhares de reais e tudo virou pó (por inobservância da lei). A oitiva feita com violação do ordenamento jurídico significa prova obtida de forma ilícita.
23/07/2017 11:44 1
O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.
23/07/2017 11:44 1
O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.
13/06/2017 18:26 0
O jeitinho brasileiro comparado com a corrupção.
31/05/2017 13:54 1
O breve estudo visa trazer a lume aquelas coisas comuns a todos nós e sobre as quais a força de mercado não deveria se imiscuir. Coisas que não poderíamos abrir mão. Trata-se de coisas como direito ao voto, dignidade da pessoa humana, vida cívica e participação pública.
23/05/2017 02:02 1
Avalia-se alguns estudos políticos criminais de combate à corrupção na esfera jurídica, política e social.
25/04/2017 21:07 0
Embora pouco se fale a respeito, há previsão legal para reserva mínima de 30% para cada gênero na formação das candidaturas dos partidos e coligações. Nas eleições de 2016, porém, algumas candidatas receberam zero voto, o que chamou a atenção do Ministério Público. Mas até que ponto poder-se-ía imaginar ocorrência de fraude? Saiba mais sobre isso.
28/03/2017 12:50 26
Principais aspectos sobre o crime de corrupção - em especial aquele denominado corrupção entre particulares - e o moderno modelo de investigação empresarial que visa ao combate incisivo e eficaz.
16/03/2017 09:28 0
A Delação Premiada é tão polêmica quanto importante: ainda que afronte os mandamentos da moral e da ética, quando bem utilizada e regulamentada, traz resultados eficientes e concretos, sobretudo no combate à macrocriminalidade, servindo como mecanismo que visa à paz social. Entenda como isso funciona.
20/11/2016 19:03 33
Caixa 2 significa dinheiro ou bens não contabilizados nem declarados à Justiça Eleitoral. Querem aprovar a anistia logo, para evitar o aumento da pressão popular após as delações da Odebrecht (a empresa que mais fez doações ilícitas no país).
23/09/2016 14:35 36
Nesse momento, precisamos discutir sobre a tramitação de um Projeto de Lei para anistiar políticos e empresários que tem o propósito de “estancar o sangramento” da operação Lava Jato (Romero Jucá).
22/08/2016 15:18 7
A educação é capaz de criar oportunidades iguais a todas as classes, somente através da educação é que teremos um país mais justo, mais sério, mais comprometido com seu destino, ou melhor, mais capaz de construir um destino grandioso.
01/08/2016 09:13 68
Como aplicar a teoria da cegueira deliberada sem violação aos princípios da legalidade e da presunção de inocência?
27/07/2016 14:08 56
O teatro do horror descrito por João Santana e Mônica Moura será, aqui, analisado com enfoque no comportamento dos detentores do poder político-econômico e na tolerância à imoralidade e bandidagem no Brasil.
18/07/2016 11:08 19
Conhecer os entendimentos da Corte Eleitoral – ainda que por vezes pendulares – sobre o crime do artigo 299 do Código Eleitoral constitui o ponto de partida para a correta aplicação da lei.
05/05/2016 13:15 32
O texto aborda o tema da corrupção, partindo da análise do caso que envolve a chapa Temer-Dilma, que recebeu propinas, também, da Engevix para o financiamento da campanha de 2014.
18/04/2016 08:59 0
Bem vindos a um a democracia de faz de conta em que 367 ladrões parlamentares podem roubar 54 milhões de votos da presidente eleita pelos cidadãos.
15/04/2016 17:47 1
Análise sobre o cenário político nacional do ano de 2002 até 2016.
08/04/2016 23:22 5
Busca-se analisar a aplicação e abrangência da delação premiada, instituto da ciência penal que premia réus que colaboram efetivamente com as investigações criminais, inicialmente através da confissão de sua coautoria/participação no delito.
07/04/2016 15:03 207
Onze executivos da Andrade Gutierrez fizeram delações premiadas. Do primeiro vazamento, já se sabe que R$ 20 milhões de doações legais para Dilma foram propina.
27/03/2016 05:17 5
O presente artigo tem o escopo de demonstrar os efeitos da corrupção política para com a população brasileira e o estado de anomia política cujo esta possui.
11/03/2016 10:14 3
Por que os tribunais do País não revogaram a prisão preventiva do poderoso empresário Marcelo Odebrecht? Porque ele deu motivo concreto para isso (emitindo um bilhete para destruir provas, dizem os julgados).
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