O teatro do horror descrito por João Santana e Mônica Moura será, aqui, analisado com enfoque no comportamento dos detentores do poder político-econômico e na tolerância à imoralidade e bandidagem no Brasil.

Pelo menos três padrões de comportamento podem ser vislumbrados em todas as elites dominantes e governantes (econômicas, financeiras, políticas, jurídicas e sociais – mídia, religião, educação, organizações não governamentais etc.): padrão ético, despótico e delinquente (ou kleptocrata: com “k”, é neologismo)[1]. O que há de pior no mundo, em falta de ética, vemos nas elites brasileiras. O teatro do horror narrado pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura comprovam a assertiva.

A ética, como subdisciplina da filosofia, estuda os códigos de valores que determinam o comportamento das pessoas e que influenciam fortemente na tomada de decisões em determinados contextos, constituindo a base moral dos nossos atos ou omissões. São esses códigos que nos orientam o que deve ou o que não deve ser feito em função do que é considerado certo ou errado por determinada comunidade num específico momento histórico.

É ético o padrão governamental que segue as normas morais inerentes às decisões e políticas públicas elaboradas em benefício da nação (para o comum, para o geral, para o interesse de todos). É antiético o sistema de governo extrativista que busca o bem-estar e o enriquecimento das elites dominantes e governantes.

O padrão ético (ética significa respeito às pessoas, ao meio ambiente, aos animais e ao bem uso das tecnologias) se confunde, na vida pública, em grande medida, com os valores republicanos (transparência, prestação de contas, respeito à coisa pública, virtudes cívicas etc.).

Ele exige das elites que dominam e governam honestidade, confiabilidade, tratamento atencioso e justo à população, reflexão ponderada em todas as decisões, sinceridade, cumprimento da palavra e das promessas, cuidado com os interesses coletivos e não com os seus próprios interesses etc. O que se vê nas elites kleptocratas é exatamente o contrário.

Governanças éticas são aquelas socialmente valorizadas e reconhecidas, que ostentam políticas sintonizadas com os princípios morais vigentes, que nos impõem a reflexão diária, favorecendo uma atuação socialmente responsável.

As questões éticas não exigem conhecimento técnico nem se regem pelas leis do mercado, ao contrário, estão sujeitas a julgamentos morais (externos) que podem aniquilar um comportamento público ou dignificar o sucesso da iniciativa e da decisão tomada.

Seguem o padrão despótico as elites dominantes e governantes autoritárias, egocentristas, insensíveis à dignidade dos outros. Apresentam baixo ou nenhum nível de piedade e de compaixão, atitudes controladoras, intolerância com o diferente ou com o pensamento dos outros, bloqueio das liberdades de expressão e de informação, nenhum espaço para os desacordos ou interrogações, ordens tirânicas, tolhimento da liberdade de ambulação, controle de toda vida individual e social, imperiosidade, domínio com base na obediência, normatização de tudo, predomínio da vingança etc.

O terceiro padrão é o delinquente (kleptocrata), que constitui um sistema de governo extrativista que busca o enriquecimento corrupto ou politicamente favorecido das elites bem posicionadas dentro do Estado, em detrimento do restante da população.

É muito relevante entender a racionalidade kleptocrata porque ela gera intenso impacto sobre as condutas das pessoas, assim como na avaliação do desempenho governamental (tanto interno como internacional).

O sistema kleptocrata de governo afeta todo país (porque cria uma sociedade fundada na desconfiança e na absurda desigualdade). É imenso o efeito negativo que ele produz para o bem-estar psicossocial (individual e coletivo), assim como para o crescimento econômico e o desenvolvimento das pessoas.

Em todos os países as elites dominantes e governantes delinquem. Mas os níveis de delinquência são diferentes (porque os padrões éticos e valorativos são distintos). Nos países em que os valores republicanos estão fortemente enraizados na nação, qualquer deslize tem consequência. No Brasil kleptocrata, para se tirar do poder um Eduardo Cunha, por exemplo (o correntista suíço), custa muito tempo e muito trabalho.

Um modo eficaz de aprender é por contraste.

Olof Palme era primeiro-ministro na Suécia quando fez uma palestra na universidade americana de Harvard, sem cobrar honorários (anos 80). Acertou na ocasião uma bolsa de estudos para seu filho Joakim Palme. O fisco determinou que ele pagasse impostos sobre a bolsa de estudos (ver C. Wallin, Um país sem excelências e mordomias, p. 212).

O primeiro-ministro islandês, Sigmundur David Gunnlaugsson, renunciou ao cargo em 5/4/16, depois que seu nome foi citado no escândalo “Panama Papers” (contas no exterior não declaradas para o fisco local). O escândalo foi divulgado dia 3/4/16. Dois dias depois ele já pediu renúncia. Isso tem nome: alto padrão ético (que gera intolerância à delinquência das elites dominantes).

O que acontece no Brasil?

1. O marqueteiro João Santana, em juízo, admitiu ter recebido US$ 4,5 milhões em caixa dois na campanha presidencial de 2010. Em delação, ele e sua mulher também falarão da campanha de 2014 (a Odebrecht pagou milhões fora do país para essa campanha).

2. Santana narrou em detalhes como funcionam os pagamentos “pelo caixa dois” (sobretudo) nas mais relevantes eleições brasileiras. Grande parte deles têm origem em uma triangulação entre uma empresa delinquente, uma estatal licenciosa (onde está o dinheiro público) e os beneficiários corruptos (políticos e partidos).

3. Ele disse: “Acho que se precisa rasgar o véu de hipocrisia que cobre as relações político-eleitorais no Brasil”; o caixa dois é “prática generalizada nas campanhas” (o delator Paulo Roberto Costa já tinha afirmado isso). Mais: “empresários e empreiteiros sempre se valeram de caminhos extralegais para financiar os partidos e os políticos” (Lula, em Paris, certa vez, declarou a mesma coisa; FHC confirmou que a emenda da reeleição foi mesmo comprada corruptamente; não por ele, mas em favor dele, claro).

4. “Os preços são altos, eles não querem estabelecer relação explícita entre os doadores de campanha, e se recorre a esse tipo de prática”; o método é “equivocado” e “nefasto”, mas “não há como atuar dentro da lei”. “Você vive dentro de um ambiente de disputa, de competição”; “Ou faz a campanha dessa forma ou não faz. Vem outro que vai fazer.”.

5. O caixa dois “é um risco; é um ato ilegal”; “Ninguém me colocou revólver [na cabeça] para fazer isso”. No escândalo do mensalão, Duda Mendonça já havia confessado tudo isso (mesmo assim, escapou de condenação). O alto padrão de delinquência das elites dominantes prosseguiu. “Eu jamais imaginaria que pudesse ser preso”, afirmou Santana.

6. Mônica disse: “Vaccari me orientou a procurar Zwi Skornicki, que tinha negócios com a Petrobras. Ele faria os pagamentos”. Não sabiam (?) “que os recursos vinham das propinas”. Santana completou: “98% das campanhas eleitorais” do país trabalham com caixa dois e que adotou uma conduta “pragmática”; “o caixa dois já remunerou “milhões” de pessoas pelo país e é fruto de um sistema corrompido.”.

7. “Se tivesse o mesmo rigor [na Justiça] que está havendo comigo, sairia uma fila atrás de mim que iria ininterruptamente bater em Brasília e Manaus, poderia ser fotografada de satélite.”.

Não existe sociedade sem crime. Delinquentes existem em todas as classes sociais. As elites dirigentes das nações também delinquem. Há, no entanto, padrões diferenciados de admissibilidade ou tolerância com a delinquência (conforme o lugar, a época, as condições, as instituições, a formação histórica, o nível ético, a repulsa coletiva, a consciência cidadã e os freios existentes).

A corrupção sistêmica é um problema nacional, sobretudo porque profundamente introjetada na vida diária dos donos delinquentes do poder (que influenciam a conduta das demais pessoas criando um clima nacional de desconfiança e de aproveitamento).

Se algo existe de absolutamente incontestável no Brasil, esse algo é o padrão de intensa delinquência das elites dominantes e governantes (a Lava Jato vem comprovando isso diariamente). Isso não significa que todos os seus membros sejam bandidos da coisa pública. Mas uma grande parcela, sim. Tampouco significa que as elites (os donos do poder) só pratiquem crimes e nada mais.

Uma empresa ou um político ou um jornalista ou um banco ou um juiz, embora submetidos a um regime relacional sistemicamente corrompido, também praticam atos de cidadania e republicanos. Muitas vezes até altruístas. O clientelismo (que pressupõe sub-cidadãos oprimidos pelas políticas reinantes), no entanto, é uma forma de corromper a cidadania.

Tudo o que acaba de ser narrado por João Santana e Mônica está impregnado no nosso ambiente kleptocrata de incivilidade, ausência de cidadania, carência de republicanismo, delinquência (organizada) e desapego absoluto aos valores positivos para a convivência (à axiologia). O nível kleptocrático do Brasil sobrepassou em muito a medida dos povos mais resignados.


nota

[1] Sobre os padrões éticos e despóticos no âmbito das lideranças empresariais ver Gomes Neves et alii, disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0870-82312016000200005, consultado em 25/7/16. Este trabalho serviu de base para o desenvolvimento das várias ideias que seguem sobre padrões comportamentais.


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. Donos do poder seguem padrão antiético e altamente delinquente (teatro do horror é descrito por João Santana e Mônica Moura). Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4774, 27 jul. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/50966. Acesso em: 22 jul. 2019.

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