Resumo: O artigo se volta à teoria e métodos didáticos aplicados ao ensino superior, especialmente no universo jurídico, pontuando o processo ensino-aprendizagem e sugerindo, em suas fases, posturas ao educador que se insere no perfil de um formador não só de técnicos mas de cidadãos operadores do Direito.

Palavras-chave: Ensino-aprendizagem superior, psicologia aplicada, estilos de aprendizagem, perfil e habilidades, hierarquia de valores, relacionamento professor-aluno, mecanismos de avaliação.


INTRODUÇÃO

A proposta deste trabalho será de demonstrar, no universo acadêmico, a aplicabilidade de mecanismos didáticos, lastreados em métodos e teorias psicológicas, eficientemente capazes de dar ao corpo discente superior, especialmente no curso de direito, o perfil idealizado e necessário ao seu sucesso no mundo profissional.

Neste breve ensaio, serão confrontados os objetivos do curso e dos acadêmicos, a proposta pedagógica e as expectativas do corpo discente, a realidade sócio-cultural, não em situação belicosa, mas de uma eterna e amistosa contraposição entre o dever e o prazer. Tentaremos dar conta que o dever de cúmplice e árduo trabalho desenvolvido por mestres e aprendizes necessariamente não há de inviabilizar o prazer da eventual conquista do conhecimento.

Bem verdade que aprendizado não implica tão somente o acúmulo de conhecimento mas, efetivamente, a mudança comportamental rumo ao perfil traçado àqueles que iniciarão sua jornada como operadores do Direito.


1.O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM SUPERIOR

O ensino superior apresenta, por mais óbvio que possa parecer, nuanças que se observam principalmente pelo fato de se trabalhar com um público absolutamente heterogêneo. Numa mesma sala de aula vêem-se indivíduos em fase adolescente, pós-adolescente, adulta e, até mesmo, de terceira idade; haverá aqueles que acabaram de se lançar na busca da primeira conquista profissional e aqueles que já estão avançados nesta estrada e esperam, tão somente, aprimoramento; sem se falar naqueles que sequer sabem o que querem.

Tudo isto exigira do mestre uma postura absolutamente flexível de tal sorte a mostrar-se maduro na condução do conteúdo e jovial em sua abordagem. A maturidade e domínio do conteúdo será capaz de provar aos iniciáticos jovens que o mundo exigirá deles uma gama de conhecimentos que ainda não dominam e que deles exigirá árduo trabalho, enquanto dará aos que já atingiram a fase adulta e uma posição social e profissional a certeza de que em algo o estudo lhe acrescerá. Esta maturidade será exteriorizada, especialmente por seu vocabulário escoimado e, até mesmo, pelos seus movimentos corporais na exposição das idéias. Um vocabulário viciado por neologismos, gírias e expressões chulas irá, por certo, de plano criar um ruído na comunicação que inviabilizará a aprendizagem.

No entanto, a demasiada exteriorização de maturidade pode levar a um distanciamento inatingível entre os protagonistas deste processo. A linguagem verbal, bem como a corporal, deverão oscilar em picos de elevada erudição e sobriedade e, por vezes, sofrer quedas de informalidade que darão espaço para a aproximação dos neófitos. Tendo-se que o simples e natural fato de que há, inicialmente, um abismo de gerações e cultural e entre o mestre e o seu público, a habilidade daquele será de forçá-los a iniciar a escalada, indicando a rudeza do íngreme terreno puxando a marcha forçada e, em pequenos momentos, dando trégua para que recobrem as forças. Assim, conduzir a exposição de um conteúdo com uma linguagem eminentemente técnica e erudita gerará a admiração mas poderá transparecer uma meta inatingível; usar uma postura puramente coloquial, às vezes até vulgar, prescindindo-se da terminologia científica e do zelo com o vernáculo, indicará uma horizontalização entre os protagonistas do processo que esvaziará a expectativa de crescimento dos neófitos pela banalização do conhecimento e valores culturais.

Assim temos que a oscilação comportamental, regrada e calculista, na hábil condução do processo de ensino, será uma das ferramentas mais aptas à facilitação da percepção do conteúdo.

Ao lado deste elemento exógeno, outro ponto de caráter endógeno há de ser preponderante no alcançamento dos objetivos de ensino: rigidez na fixação dos padrões éticos e afabilidade em sua aplicação.

Neste universo discente heterogêneo, ao contrário daqueles outros níveis de ensino inferiores onde o aluno tem sua personalidade em formação inicial, hemos de encontrar indivíduos cujos padrões morais já foram de forma mais ou menos fortemente alicerçados; aqueles cujo padrão de ética é variável às situações e interesses pessoais ou setoriais. A poética percepção dos jovens há de se contrapor ao ceticismo dos adultos.

Mais uma vez, a habilidade do mestre será primordial. Entretanto, neste tocante não haverá treinamento ou métodos de que se servirá o docente para pautar seu posicionamento, sua personalidade há de ser avaliada pela instituição de ensino à vista do perfil projetado ao formando.

Brevemente, estes são os diferenciais na docência superior que exigirão do docente habilidades destacadas.

1.1.Os elementos da comunicação

O chamado processo de comunicação, compõe-se de alguns elementos básicos: o emissor, o(s) receptor(es), a mensagem, o canal, o código e o feed back.

Emissor e receptor são os protagonistas do processo. Serão os indivíduos que polarizam a relação ensino-aprendizagem e, enquanto seres humanos, com todos os particulares traços marcantes de personalidade, deverão estabelecer uma relação de respeito e empatia. A bem da verdade, nas modernas concepções pedagógicas, a figura do professor se afasta cada vez mais da figura distante e veneranda do alto da cátedra, irradiando conhecimento, para um orientador da busca de novas habilidades.

Esta tendência de longe indica menoscabar a figura do mestre frente aos discípulos, mas descortina o manto protetor do distanciamento formal; aproximado dos discípulos, fica o mestre desnudo e transparente e mais se lhe exigirá maestria no domínio da cena.

A grande dialética neste tocante é que os seres humanos nem sempre sabem lidar com as idéias de liberdade e seriedade, igualdade e ordem, fraternidade e respeito. Homo ominis lupus.

Indubitavelmente, a condução de um processo, mesmo o de ensino-aprendizagem, implica existência de um poder que nem sempre é bem assimilado pelo ser humano.

Ao docente caberá traçar os precisos limites deste relacionamento mitigando o autoritarismo sem transigir com a autoridade de que é dotado e sempre será cobrado.

A mensagem será o conteúdo a ser trabalhado com o grupo. O start deste processo e sua orientação constante devem se afinar com os objetivos propostos pelo grupo. Um mecanismo facilitador é dar ao grupo, já de início, o programa completo do curso de sorte a que possam antever todos os pontos que serão abordados e as conexões que os temas mantém entre si. Como ser racional e lógico, o homem abomina mensagens truncadas e de aplicabilidade duvidosa; não é incomum alunos se perguntarem acerca da necessidade de conhecimento sobre determinados temas questionando sua importância no contexto. De bom tom será o mestre, já na primeira abordagem, demonstrar panoramicamente a localização dos assuntos e o inter-relacionamento dos tópicos, através de breves insites, com a cautela de não dar à abordagem ares de insubsistência ou desordenamento. A cada mensagem ou tópico o aluno deve perceber sua importância no contexto geral.

O meio por que o emissor transmite a mensagem ao receptor é chamado de canal. O canal será qualquer mecanismo de comunicação interpessoal: a linguagem verbal, a corporal, a visual, etc. Poderíamos defini-lo como o meio de transmissão e percepção empregado na comunicação.

Considerando que o primeiro contato do aluno com a mensagem dá-se pela percepção, sempre será interessante combinar o envio da mensagem por canais simultâneos (verbal e visual).

O código será tido como o conjunto de signos através do que a mensagem será simbolizada. O código básico é a língua portuguesa que deve ser alijada de vícios lingüísticos e acrescida da terminologia própria da ciência jurídica. O Direito, enquanto ciência social, se estriba, na tese dos jusnaturalistas – aos quais nos filiamos – basicamente no senso comum e nato do ser humano entre o justo e o injusto, o certo e o errado, e, a partir disto, se estabelece sua axiologia. Num primeiro momento, por à mesa tal pensamento teórico mitiga a repulsa dos profanos ou iniciados e pode levar à banalização do estudo mais aprofundado, pela idéia de que tudo se resumiria nesta concepção desprovida de cientificidade; entretanto, com o passar do tempo, e desde logo, caberá ao mestre mostrar as bases filosóficas e teóricas sobre as quais se assentam os conceitos e a valoração daquilo que chamamos "bem jurídico" e, a partir daí, uma terminologia nova se descortinará ao aprendiz até que possa ele raciocinar uma lógica própria e se comunicar com signos adequados aos conceitos que há de ter apreendido.

Finalizando o processo de comunicação, a checagem de sua eficácia dar-se-á pelo feed back. Por ele é que a mensagem, agora já percebida e processada pelo receptor, retorna para que se avalie se a comunicação cumpriu seu propósito.

Um dos pontos mais cruciais do processo é exatamente este pois pode ser a apoteose ou o calvário do comunicador. Retornando a mensagem com deturpações, um dos elementos da comunicação falhou ou o conjunto deles não foi eficiente e todo o processo deve ser reavaliado.

Notamos a cada dia de nossa experiência docente, que no mais das vezes o mestre tem condições, ou deve por sua habilidade estimular sua geração, de definir o sucesso do processo seja pela escolha ou redirecionamento do canal ou códigos, seja pelo melhor encadeamento lógico dos pontos que formam o todo da mensagem, seja pela utilização do canal adequado ou conjunto deles, ou ainda, pelo estímulo ao interesse dos receptores. Entretanto, há fatores que escapam ao domínio do mestre: a imaturidade ou incapacidade intelectual do receptor para percepção ou assimilação da mensagem e, o mais nefasto deles: o bloqueio gerado pela inferior posição que a mensagem ocupa na hierarquia de necessidades do receptor.

A imaturidade intelectual ou cognitiva do aluno, quando não postada a extremos, pode até ser vista como um salutar desafio ao mestre ávido por guindar um ser humano a patamares mais elevados da sabedoria, entretanto, destoando ele em muito da linha mediana do grupo, ao mestre será impossível dedicar-se com exclusividade ou preferência sem causar prejuízos à massa. A alternativa única que nos parece é a dedicação suplementar daquele com a orientação do docente. Neste ponto, nos parece que um terceiro ator deve vir ao cenário: a instituição de ensino. A criação e o fomento a Grupos de Estudo Setoriais, de orientação multi e interdisciplinar, de caráter paradidático e paralelo ao curso regular, facultativo e franqueado ao corpo discente e, principalmente, não estigmatizado com o tom de reforço, dependência disciplinar ou a pecha de "classe especial". A proposta é trabalhar as habilidades individuais como ferramentas ao descortino dos conteúdos mais complexos das mais variadas disciplinas.

Todavia, há uma outra categoria de receptores que pode se postar no quadrante da anomia absoluta ou relativa: aqueles que postam a mensagem ou o conjunto delas – o conteúdo do curso ou da disciplina – em patamar de inferioridade na hierarquia de necessidades do indivíduo. Neste caso, como estimular a percepção e o processamento da mensagem, mais ainda, como se atingir o conhecimento adquirido?

Realmente há casos em que o erro é vocacional e qualquer estratégia ou método de sedução do receptor ao curso ou disciplina será temporário, efêmero e conduzirá o aluno à frustração profissional; a estes nos parece caber um redirecionamento vocacional orientado pela instituição através de uma Equipe de Apoio Vocacional. Pode até parecer utópico, especialmente em instituição de ensino privadas, que jamais poderiam dissociar seus objetivos educacionais dos econômico-financeiros, cogitar tal idéia. Não se trata de poesia; dentro dos cursos fornecidos pelo centro universitário ou universidade, certamente haverá um a que melhor se encaixem as habilidades e expectativas do cliente.

1.2.A psicologia aplicada

Considerando-se que o processo de ensino-aprendizagem envolve seres gregários mas que conservam sua individualidade pela estrutura dorsal de personalidade hereditária, acrescida pelas vivências experimentadas, e que seu objetivo é a mudança comportamental, esta de perfil mais emocional e social que cognitivo, os fundamentos teóricos e experimentais da psicologia são ferramentas imprescindíveis.

Desde o delineamento dos objetivos institucionais e pedagógicos da casa de ensino, a seleção, monitoramento e reciclagem do corpo docente, até a orientação das estratégias de ensino-aprendizagem a psicologia deve ser mola-mestre. Ora, o raciocínio lógico, puramente cognitivo, já é inerente ao ser humano saudável, resta agora despertar no acadêmico o interesse para que desenvolva e aprimore suas habilidades ao perfil idealizado à carreira que pretende seguir, ou seja estimular suas habilidades emocionais.

No campo didático, a ação docente deve estar constantemente voltada à análise, ainda que leiga, aos perfis que se observa no grupo.

Aos mais expansivos e participativos cabe ao mestre canalizar suas idéias ao grupo, fomentando o poder de análise crítica, de maneira serena de tal sorte a regrar sua participação sem que transpareça postura intimidativa ou repressora. Hostilizar ou ridicularizar este tipo de aluno causará um bloqueio não só individual mas em todo o grupo, até porque, por mais que interaja o mestre com seus discípulos, sempre haverá um eterno conflito alojado no Id de cada um, já que o homem é naturalmente competitivo e anarquista.

Àqueles mais introvertidos e reflexivos a ação do professor deve ser de chamamento à manifestação de suas idéias. A cautela aí deve ser redobrada para não causar traumas ou meros constrangimentos pois a evolução será gradativa. Deixar este tipo de aluno reservado à sua personalidade retraída será o extremo oposto indesejável. Um bom caminho será identificar-se com ele e indicar outros que venceram as barreiras endógenas estimulando ao desafio. Em geral essas pessoas querem mudar seu comportamento mas não podem fazê-lo sem estímulo externo e, quando o tem, de início refutam na expectativa de que o agente provocador dê conta que deposita seu crédito no sucesso e não age puramente de ofício ou com desdém. Certamente o avanço deste tipo de aluno será o maior e mais sincero galardão à auto-realização do mestre, por ter operado não só a habilidade cognitiva mas, principalmente, a emocional de um ser.

Em ponto anterior cuidamos de propor ao docente uma "atuação" oscilante por todas as direções sem aportar nos extremos – que cremos indesejáveis – do preciosismo acadêmico, retórico ou emocional, que dará ares de frieza, pedantismo e prepotência, da excessiva informalidade e desapego à ordem institucionalizada, que soará como nivelamento cultural e emocional. Ora, fincar-se na tribuna pode fazer dela um patíbulo, já que de ambas posições superiores se viram os povos aclamarem e execrarem seus expoentes. Manter-se na horizontalidade não estimula à ascensão; há sempre uma mitificação do mestre que cativa seus discípulos. Pregar um senso ético pelo exemplo diário, sem se fazer fiscal da moralidade, e a sociabilidade sem se mostrar promíscuo. O que o aluno deve perceber é que sob o aspecto cognitivo o professor tem conteúdo para lhe orientar na conquista do conhecimento e, sob o prisma emocional, suas vivências e postura ética conduzirão o grupo à novas reflexões, ao processamento da informação e, por fim, à mudança de comportamento.

Eric Berne, criador da Análise Transacional, teoriza que todas as nossas experiências vividas são registradas no cérebro e na personalidade do indivíduo e, ousando resumir sua teoria sobre os Estados de Ego, ele os aponta como: estado de ego parental, estado de ego criança e estado de ego adulto. No primeiro, situamos os paradigmas que nos foram impregnados pelos educadores, pais e sociedade; no segundo encontramos os sentimentos intuitivos e puros, deixamo-nos embalar pelas emoções e; o último se reserva à reflexão e raciocínio, informação e análise, objetividade e maturidade, dando-nos o equilíbrio.

Todos estes estados nos compõem a personalidade e afloram num ou noutro momento influenciando no relacionamento interpessoal. Assim, àquele que lidera ou orienta um processo de aprendizagem cabe conhecer seus próprios estados e dominá-los de sorte a dar vazão a cada um deles nos momentos adequados, ao mesmo tempo em que analisa seu grupo e permite, estimula ou, quando necessário, contém as exteriorizações dos aprendizes.

1.3.Os estilos de aprendizagem

Em nossa insipiente exploração das teorias psicológicas, buscamos alguns fragmentos aplicáveis neste trabalho investigativo de técnicas didáticas e objetivos pedagógicos sobre as quais, cremos, deva o mestre se debruçar.

A psicologia da aprendizagem, enquanto estudo do comportamento humano durante o processo de aprendizagem, aponta para três instâncias psicológicas da aprendizagem:

Aprendizagem afetiva: aprendizagem de sentimentos, preferências, atitudes, valores. Refere-se a uma apreciação que o sujeito faz do objeto dentro da dimensão prazer-desprazer.

Aprendizagem Cognitiva: aprendizagem de informações e conhecimentos, correspondendo psicologicamente aos conceitos e aos princípios. Segundo Bloom, inclui as capacidades de reproduzir, compreender, aplicar, analisar, sintetizar e avaliar.

Aprendizagem Motora: aprendizagem de automatismos: hábitos e habilidades.

Atingir verdadeiramente a aprendizagem é galgar basicamente três degraus ou processos simultâneos:

Aquisição da informação ou percepção, que se dará por simples processo sensorial e intelectual. Neste primeiro estágio o conhecimento é fugaz e volátil, passando pelos "filtros" da personalidade do indivíduo e seguindo ou não ao próximo estágio. Por mais simples que possa parecer, e considerando o eventual descarte, esta fase é imprescindível e atingi-la pode exigir esforços do professor. Uma grupo desatento, seja por fatores emocionais, carência afetiva, perturbadores ideológicos, morais ou sociais, ou mesmo ruídos no processo de comunicação, jamais estará acessível à aprendizagem. A estratégia didática interessante é a criação de um chamamento do grupo ao tema através daquilo que denominamos incentivação inicial. Este método pode ser aplicado com a problematização do assunto e seu lançamento ao grupo; pela exposição de uma vivência real ou hipotética que demonstre a validade da conquista do conhecimento; a dramatização ou satirização do tema e a retomada à seriedade e equilíbrio para deflagração do raciocínio lógico; resumidamente, há que se despertar os sentidos do grupo para a percepção do ponto focal.

Num segundo momento o indivíduo passa à incorporação desta informação passando a vivenciá-la para, por fim, submetê-la à avaliação prática. Incorporada e aprovada a informação podemos dizê-la aprendida.

Considerando que as informações, especialmente na área das ciências sociais, hão de ser memorizadas, por traduzirem-se, muitas vezes, em conceitos (distintos de "definições"), terminologia científica, etc., ainda assim, a labuta do mestre deve voltar-se à questão de que, a memória passa por processos também distintos: aquisição, fixação, evocação e reconhecimento do conteúdo, de tal sorte que o conhecimento atinja o estágio de memória a longo prazo e não meramente sensorial.


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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

SILVA JÚNIOR, Azor Lopes da. Teoria e técnicas didáticas propostas ao ensino de Direito. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 7, n. 60, 1 nov. 2002. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/3519>. Acesso em: 17 dez. 2017.

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