Notas
[2] LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. (Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza, 7). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 91.
[3] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo e Democracia – A Ação Jurídica como exercício da Cidadania. Texto sobre palestra de encerramento do II Congresso de Direito Processual e Cidadania da USJT (Universidade São Judas Tadeu), SP, em 26.08.05, p. 5.
[4] LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. (Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza, 7). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 92.
[5] CHALITA, Gabriel. O Poder. Reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 17.
[6] BENJAMIN, Walter. Crítica da violência, crítica do poder. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, V. 15, n. 1, p. 132-140, 1990, p. 135.
[7] AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010, p. 116.
[8] LEAL, Rosemiro Pereira. O caráter oculto do sentido normativo no novo CPC, p. 185-190. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona (Coords.). Direito Processual: estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2012, p. 188.
[9] LEAL, Rosemiro Pereira. Uma pesquisa institucional de Estado, Poder Público e União na Constitucionalidade brasileira: significados equívocos e a interpretação do Direito; busca de um novo medium lingüístico na teoria da constitucionalidade democrática. Belo Horizonte: Del Rey / FUMEC/FCH, 2008, p. 389.
[10] WEBER, Max. Três tipos puros de dominação legítima. In: FERNANDES, Florestan (Coord.); COHN Gabriel (Org.). Max Weber. Sociologia. Tradução de Amélia Cohn e Gabriel Cohn. 7. ed. São Paulo: Ática, 2004. (Série Grandes cientistas sociais, v. 13), p. 128.
[11] LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2002, p. 27-28.
[12] AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 128.
[13] FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 29.
[14] LEBRUN, Gerard. O que é poder. Tradução: Renato Janine Ribeiro e Silvia Lara. 14ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2013, p. 21.
[15] LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. Tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 47.
[16] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como Teoria da Lei Democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 278.
[17] BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Uma introdução ao estudo do processo constitucional, p. 121-130. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona (Coords.). Direito Processual: estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2012, p. 122.
[18] BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p. 14.
[19] FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 4.
[20] CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder, ação e esfera pública em Hannah Arendt e em Jürgen Habermas: a conexão constitutiva entre direito e poder no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, V. 9, n. 17, p. 79-87, 1º sem. 2006, p. 85.
[21] LEAL, Rosemiro Pereira. Direitos fundamentais do processo na desnaturalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, V.9, n. 17, p. 89-100, 1º sem. 2006, p. 90.
[22] LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2002, p. 95.
[23] GOLDSTEIN, Rebecca. Incompletude: a prova e o paradoxo de Kurt Gödel. Tradução: Ivo Korytowski. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 77.
[24] POPPER, Karl. O mito do contexto: em defesa da ciência e da Racionalidade. Tradução: Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 304.
[25] AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010, p. 125.
[26] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como Teoria da Lei Democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 103.
[27] CASTRO, Edgardo. Introdução a Foucault. Tradução: Beatriz de Almeida Magalhães. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, p. 89.