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Processo e o mito do poder no contexto democrático como fatores de biopolítica

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Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos
29/01/2015 às 16:51

Resumo:


  • O Estado Democrático de Direito institucionalizado pela Constituição Federal de 1988 garante a observância e efetivação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

  • No Estado Democrático, o poder é exercido de diversas formas, podendo levar à impossibilidade de construir uma sociedade verdadeiramente democrática.

  • A biopolítica atua como fator de implementação dos direitos fundamentais, questionando manifestações autoritárias e ilegais do poder constituído.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Notas

[2] LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. (Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza, 7). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 91.

[3] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo e Democracia – A Ação Jurídica como exercício da Cidadania. Texto sobre palestra de encerramento do II Congresso de Direito Processual e Cidadania da USJT (Universidade São Judas Tadeu), SP, em 26.08.05, p. 5.

[4] LEAL, Rosemiro Pereira. A teoria neoinstitucionalista do processo: uma trajetória conjectural. (Coleção Professor Álvaro Ricardo de Souza, 7). Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013, p. 92.

[5] CHALITA, Gabriel. O Poder. Reflexões sobre Maquiavel e Etienne de La Boétie. 3. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 17.

[6] BENJAMIN, Walter. Crítica da violência, crítica do poder. Revista Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, V. 15, n. 1, p. 132-140, 1990, p. 135.

[7] AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010, p. 116.

[8] LEAL, Rosemiro Pereira. O caráter oculto do sentido normativo no novo CPC, p. 185-190. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona (Coords.). Direito Processual: estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2012, p. 188.

[9] LEAL, Rosemiro Pereira. Uma pesquisa institucional de Estado, Poder Público e União na Constitucionalidade brasileira: significados equívocos e a interpretação do Direito; busca de um novo medium lingüístico na teoria da constitucionalidade democrática. Belo Horizonte: Del Rey / FUMEC/FCH, 2008, p. 389.

[10] WEBER, Max. Três tipos puros de dominação legítima. In: FERNANDES, Florestan (Coord.); COHN Gabriel (Org.). Max Weber. Sociologia. Tradução de Amélia Cohn e Gabriel Cohn. 7. ed. São Paulo: Ática, 2004. (Série Grandes cientistas sociais, v. 13), p. 128.

[11] LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2002, p. 27-28.

[12] AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução: Iraci D. Poleti. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2004, p. 128.

[13] FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). Tradução: Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 29.

[14] LEBRUN, Gerard. O que é poder. Tradução: Renato Janine Ribeiro e Silvia Lara. 14ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2013, p. 21.

[15] LA BOÉTIE, Étienne de. Discurso sobre a servidão voluntária. Tradução de José Cretella Júnior e Agnes Cretella. 2. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 47.    

[16] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como Teoria da Lei Democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 278.

[17] BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Uma introdução ao estudo do processo constitucional, p. 121-130. In: CASTRO, João Antônio Lima; FREITAS, Sérgio Henriques Zandona (Coords.). Direito Processual: estudo democrático da processualidade jurídica constitucionalizada. Belo Horizonte: Instituto de Educação Continuada, 2012, p. 122.  

[18] BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 2 ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2012, p. 14.

[19] FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Tradução: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 4.

[20] CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Poder, ação e esfera pública em Hannah Arendt e em Jürgen Habermas: a conexão constitutiva entre direito e poder no Estado Democrático de Direito. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, V. 9, n. 17, p. 79-87, 1º sem. 2006, p. 85.

[21] LEAL, Rosemiro Pereira. Direitos fundamentais do processo na desnaturalização dos direitos humanos. Revista da Faculdade Mineira de Direito. Belo Horizonte, V.9, n. 17, p. 89-100, 1º sem. 2006, p. 90.

[22] LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Processual da Decisão Jurídica. São Paulo: Landy Editora, 2002, p. 95.

[23] GOLDSTEIN, Rebecca. Incompletude: a prova e o paradoxo de Kurt Gödel. Tradução: Ivo Korytowski. São Paulo: Companhia das Letras, 2008, p. 77.  

[24] POPPER, Karl. O mito do contexto: em defesa da ciência e da Racionalidade. Tradução: Paula Taipas. Lisboa: Edições 70, 2009, p. 304.

[25] AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução: Henrique Burigo. 2. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2010, p. 125.

[26] LEAL, Rosemiro Pereira. Processo como Teoria da Lei Democrática. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 103.

[27] CASTRO, Edgardo. Introdução a Foucault. Tradução: Beatriz de Almeida Magalhães. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, p. 89. 

Assuntos relacionados
Direito Constitucional Direitos fundamentais (Direito Constitucional) Poder Judiciário Formação de decisões pelo Juiz Livre convencimento do juiz
Sobre o autor
Luiz Sérgio Arcanjo dos Santos

Mestre em DIREITO PROCESSUAL pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas (conceito 6 CAPES), Brasil (2014-2016). Bolsista pela CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Pós-Graduação lato sensu (especialização) em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da Universidade Católica de Minas Gerais (IEC PUC Minas), Brasil (2007-2008). Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Brasil (2000-2005). Professor no Curso de Direito nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I, Metodologia do Trabalho Científico, Direito Romano e História do Direito, Direito Processual Civil I e Direito Processual Civil II da PUC Minas (Campus Coração Eucarístico). Professor visitante no Curso de Direito da Einstein Instituição - Faculdade Sapiens - Porto Velho - Rondônia. Diretor Financeiro e pesquisador associado do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos - INPEJ (Presidente do Instituto Professor Doutor Rosemiro Pereira Leal). Colaborador (associado) da Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO. Atuação como pesquisador e orientador do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo - IICCP (Grupo de Pesquisas de Direito, Constituição e Processo Professor José Alfredo de Oliveira Baracho) da PUC Minas, nas áreas de Direito Constitucional e Direito Processual - vinculado ao CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Autor do livro Processo e Poder Constituinte Originário: a construção do direito na processualidade jurídico-democrática (ISBN 978-85-8440-821-4). Organizador e coautor do livro Processo como democracia na contemporaneidade: colóquio em homenagem ao Professor Rosemiro Pereira Leal (ISBN 978-85-60519-88-0). Coautor do livro Direito Processual: Fundamentos Constitucionais (ISBN 978-85-9818-517-0). Coautor do livro Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar: volume I (ISBN 978-85-8440-834-4). Coautor do livro Estudos Avançados em Direito: volume I (ISBN 978-85-5190-460-2). Coautor do livro Teoria Crítica do Processo: contributos da Escola Mineira de Processo para o constitucionalismo democrático - volume 6 (ISBN 978-85-519-0777-1). Coautor do livro Diálogos Jurídicos Contemporâneos: Volume III (ISBN 978-85-434-1474-4). Coautor do livro Anais do Congresso de 20 anos do PPGD (ISBN 978-85-9471-085-7). Coautor do livro Novíssimos Estudos em Direito Público: volume I (ISBN 978-85-8042-104-0). Coautor do livro Novíssimos Estudos em Direito Público: volume II (ISBN 978-85-8042-799-8). Coautor do livro Novíssimos Estudos de Direito Público: volumes III e IV (ISBN 978-85-8425-285-5). Coautor do livro Novas Fronteiras do Estudo do Direito (ISBN 978-85-8040-085-2). Atuação em Direito Processual, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Processual Penal. Advogado (OAB/MG) e consultor Jurídico, Brasil. E-mail: [email protected]

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